Assédio sexual passa a ser crime punível com prisão

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que inclui o assédio sexual entre os crimes contra os costumes e a liberdade sexual, ao lado de estupro, atentado violento ao pudor e posse sexual mediante fraude. O projeto prevê pena de um a dois anos de detenção. Agora vai à sanção do presidente Fernando Henrique […]

Audiência Pública discute queimadas

Reúnem-se, hoje, às 10 horas, em audiência pública conjunta as Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Amazônia. O encontro no plenário 8, servirá para apresentação da política compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e governos estaduais de combate ao desmatamento e queimadas para 2001 e 2002. Serão expositores, entre […]

Conselho de ética para ACM e Arruda

O Conselho de Ética e a Corregedoria irão avaliar a participação de parlamentares no caso e as medidas a serem tomadas, que podem chegar à cassação e à suspensão de mandato. De acordo com o depoimento de Regina Borges, a lista extraída do painel teria sido entregue a um assessor do senador José Roberto Arruda […]

Falha no controle de votação

A comissão responsável pela investigação da violação no painel eletrônico do Senado divulgou ontem as conclusões do relatório encaminhado à presidência do Senado e ao Conselho de Ética. Pelo relatório, no dia 28 de junho foram realizadas mudanças no programa de votação que possibilitaram aos envolvidos saber o voto dos senadores na sessão que cassou […]