Verificação de idade em sites de relacionamento

26/10/2007
Por ANNE COLLIER (NetFamilyNews)
Tradução: Carolina de Aguiar Teixeira Mendes

publicado em 06/11/2007 como  www.partes.com.br/reflexao\catm\verificacao.asp

 

Estados Unidos

arolina Mendes é advogada e diretora do “Council of Advocates International”, ONG defensora dos Direitos Humanos, com sede em Toronto, no Canadá.

Segundo experts e evidências consideráveis, a verificação de idade em sites de relacionamento simplesmente não funcionaria. Eis a razão.


Pais geralmente nos perguntam por que os sites de relacionamento não podem simplesmente bloquear todos os adolescentes, verificando idades ou seja como for. Afinal, é divulgado na imprensa americana que procuradores do estado estão pedindo a verificação de idade nos sites.

Bem, há meses temos respondido aos leitores que não funciona assim (por exemplo, leia: “Verifying kids’ ages: Key question for parents”, datado de Junho de 2006).

Mas não se limite ao que aqui dizemos. O Financial Times britânico recentemente escreveu um editorial sobre o assunto falando exatamente o mesmo. Por que não funcionaria? “Os problemas práticos são consideráveis. Adolescentes de 14 anos não têm carteira de habilitação e cartões de crédito que podem ser checados por agências específicas. Os sites poderiam insistir na verificação requerida pelos pais, mas qualquer pessoa que acredite que um adolescente não “pedirá emprestado” o Visa de seu pai nunca teve 14 anos de idade”. Pense também em quão difícil é verificar com precisão a idade das crianças ou adolescentes ao vivo, em pessoa, na porta de uma boate; pior ainda na Internet onde não há evidência física ou possibilidade de visualizar o rosto da pessoa.

Mais importante ainda: pense no que seria necessário para saber sobre cada usuário de site de relacionamento que tenha menos de 18 anos de idade: um novo banco de dados nacional de informação identificatória de menores…

* Quando há leis federais de privacidade que impedem até escolas de publicar informação sobre estudantes (por que elas têm que obter permissão dos pais de alunos para publicar diretórios escolares)

* Quando as mais atraentes informações de identidade para qualquer ladrão de identidade são as de menores (porque há ausência de erros, sem falhas no registro de créditos!)

* Quando os números de RG, CPF e cartões de crédito de adultos fazem parte de bancos de dados criptografados corporativos e governamentais em servidores localizados pelo país são roubados às dezenas de milhares e revendidos por hackers.

Querem os pais que a privacidade de seus filhos seja vulnerável assim?
Então qual seria o resultado? “As conseqüências da verificação de idade, ao mesmo tempo em que bem sucedida pode ter resultados bem piores”, continua o Financial Times. “Menores seriam levados de sites regulares como MySpace, Facebook e outros, para incontáveis alternativas distantes ou ao caos de newsgroups”, o que sempre falamos aos pais – porque as crianças são experts em encontrar locais novos. “Lá eles estariam muito mais vulneráveis que no MySpace, o que agora demanda esforços em se limitar esses usuários”. Em outras palavras, pais provavelmente querem seus filhos em sites que tenham departamentos de atendimento ao consumidor que de fato respondam a denúncias de abuso e reclamações. O MySpace tem um endereço de e-mail dedicado exclusivamente aos pais (parentcare@myspace.com), bem como outro para educadores e profissionais da lei.

Para conhecer outros pontos de vista sobre verificação de idade, visite o blog de Adam Thierer, do Progress & Freedom Foundation, onde há um podcast feito por ele em parceria com outros experts no assunto. Na mesma semana em outubro (2007), o Financial Times também publicou um sumário sobre como se posicionam os sites de relacionamento, procuradores do estado e todo o resto.

OBS.: O artigo original, em inglês, encontra-se aqui.

 

 

Post Author: partes