Etnoconhecimento, Propriedade Intelectual e Mercado na Amazônia Brasileira

Reinaldo Corrêa Costa

publicado em 04/02/2008

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Introdução

Desde tempos antigos há referências à natureza da Amazônia, que mais que uma biodiversidade tem uma sócio diversidade que é a construtora de um saber ambiental que não destrói o meio ambiente. Sua lógica é da economia para a satisfação de suas necessidades materiais culturais (valor de uso), onde as relações com o dinheiro (valor de troca) é um complemento de sua vida e não é uma motivação para enriquecer. Assim seu modo de vida é de uma economia moral e não está embasada no dinheiro ou lucro. A pluricultura, principalmente ao redor da casa, é composta por plantas utilizadas para as necessidades de cada membro da família (enfermidades específicas: dor de cabeça, de barriga, febre, resguardo, entre outras), para alimentos específicos, o mesmo para o tratamento dos animais. Essa produção familiar não usa a força de trabalho familiar somente para fins de mercado. Isso já é um caminho da natureza e suas particularidades e aplicabilidades e engendra um etnoconhecimento adequado, portanto, fazem parte da vida dos grupos étnicos. O conhecimento tradicional destes povos em suas próprias lógicas não é mercadoria, portanto o ato de patentear e monopolizar o conhecimento (propriedade intelectual) é estranho e até ofensivo a sua lógica de economia moral. Nesta lógica, evitam comercializar com pessoas de sua própria família porque sabem que no ato de compra e venda alguém sai perdendo.

Etnoconhecimento

            Uma das importâncias do etnoconhecimento é verificada quando observamos as plantas frutíferas que compõem a diversificada dieta alimentar não só de povos indígenas amazônicos como extra-amazônicos. Portanto, é de um aumento e diversificação, domesticação de plantas, isto ocorre desde o neolítico, aproximadamente 10 mil anos. Exemplos como o abacaxi, mamão, mandioca, e urucu, conforme Balée (1993). Esse conhecimento específico é parte fundamental de uma forma de conhecer e de trabalhar com a natureza, de modos de vida ligados ao entorno como união necessária e não como a área agrícola do capitalismo. Esses são espaços de fora da vivência da maior parte da sociedade. A diversificação é para melhorar as condições dos habitantes e seus usos diversos, desde folhas, raiz e como chamativa para animais (pacas, tatus, cotias, macacos, entre outros), não só para fins de alimentação como de retirar pena, plumas das aves para rituais e outros eventos sociais e culturais.

O etnoconhecimento é fundamental para caça, pesca, coleta, roça e de plantas medicinais. Isso é aprendido e apreendido desde criança, seja nos ambientes fluviais de vertentes, estações secas ou de chuvas, onde a observação tem um papel muito importante. Mas, esse conhecimento é permeado e plasmado em contato com a cultura, pois se fosse só observação sem a cultura todos os povos indígenas teriam os mesmos conhecimentos a respeitos de ambientes ecológicos similares, o que não acontece, portanto o etnoconhecimento é uma criação cultural, e não somente observação da natureza. As formas capitalistas não usam e em muitos casos desprezam o etnoconhecimento, o resultado são os sérios danos causados não só na área amazônica brasileira como no planeta, como os efeitos danosos das emissões de carbono oriundo das queimadas.

            O que existe é uma cartografia social indígena de seu ambiente que não é somente relacionada ao inventário de sua biogeografia, também é de sua geomorfologia, pedologia, hidrografia, climatologia, é essa ciência indígena, saber tradicional da natureza, com a cultura que faz com que os índios sejam conhecedores de suas terras e capazes de sobreviverem e reproduzirem-se nela.

            Por isso para seu cotidiano, índios e camponeses têm que conhecê-la, não só dando nomes e utilidade e também um sentido social. Com a biodiversidade de plantas e animais, eles utilizam, por seleção, apenas alguns exemplares e o fazem das mais diversas maneiras, por exemplo: não são todos os peixes que servem para a alimentação, uns servem para ser iscas para outros peixes; que tipo de madeira utilizar para as casas, que tipo de palha serve para o telhado, que tipo de envira (casca ou corda usada para amarrar) pode ser usada depois de uma caçada, que tipo de resina e medicinal e qual tipo é veneno, isso entre tantos outros exemplos. Essa cartografia informa diariamente como proceder em cada época do ano para a manutenção da família e do grupo visando não só os seus interesses presentes como o dos filhos, portanto, eles têm uma noção de previsão de impactos a diferentes profundidades de tempo futuros.

Etnoconhecimento: o trabalho como demarcador territorial e Propriedade Intelectual

            Nesse transecto social o uso da natureza em forma de propriedade territorial, de terreno demarcado, é básico para muitos grupos familiares para os quais a propriedade da terra é de quem nela trabalha, o que choca com os interesses dos proprietários absenteístas. Como alternativa a isso, vem o processo de recriação do campesinato e da indianidade sob bases de territorialização que é construída pelo próprio grupo. Em situações concretas é a construção da casa, por exemplo. Após a aquisição de um pedaço da Natureza faz-se uma roça, um pasto, uma cerca, constrói-se ou compra equipamentos (terçados, canoas, enxadas, cordas, entre outros) e aí se torna dono, não no sentido capitalista do termo, como proprietário, torna-se dono porque territorializa-se nessa fração da Natureza pelo ato do trabalho, socialmente e familiarmente engendrado em um lote, por exemplo, ou em uma área indígena, o beneficiamento ou benfeitoria foi feita por algum grupo social, visando não o mercado e sim a (re)produção/satisfação de suas necessidades básicas enquanto grupo social.

A lógica do trabalho camponês e indígena é de preservação e não de destruição, buscam um equilíbrio com base no etnoconhecimento, especificamente etnoecológico, o trabalho sustenta a família que respeita as matas, os cursos d’água; fazem isso como elemento de seu universo cultural provido de uma lógica moral, isso inclui sua religiosidade, no que diz respeito a(os) Deus(es) criador(es) da natureza. Essa ética do modo de vida vê no trabalho, a lógica do uso da terra como extensão de seu corpo cultural, logo é terra de vida e não de especulação ou reserva de valor. Por isso essas formações territoriais baseadas na saber tradicional e na economia moral são solidárias ao seu igual, por isso nessas culturas as “farmácias” caseiras não são escondidas, os “remédios” não são vendidos.

Esse procedimento é o oposto da lógica do mercado que defende a propriedade de patentes com o intuito de garantir para indústrias farmacêuticas – e derivadas como a biotecnologia – que a natureza seja somente matriz de recurso natural e sem reconhecer que as informações oriundas do etnoconhecimento foram à base para a produção de novos medicamentos entre outros. Portanto as práticas agroecológicas são as formas como os conhecimentos a respeito daquilo que é alimento, tempero ou “remédio” (medicina popular), principalmente nos cultivos ao redor da casa – sítio- que revela as necessidades de cada grupo social (individual ou coletivo familiar) cultivador das plantas, sejam necessidades típicas de crianças, adultos ou idosos. Isso exige um conhecimento acumulado e práticas específicas de cultivo e aplicação. Fato interessante é que em alguns casos algumas plantas são identificadas pelo seu equivalente da indústria farmacêutica, por exemplo, tetraciclina é o nome de um planta, e a origem do nome é o medicamento industrializado. Isso na aparência, mas na essência são práticas culturais, como a interpretação intelectual do mundo com que interage. Isto não é meramente uma mediação, um contato entre o mundo dito “real” com o mundo dos “espíritos”, é uma vivência cotidiana entre os dois mundos.

Por esta razón, cuando hablamos de los “derechos de propiedad intelectual” o “conocimiento indígena” estamos frecuentemente entrando en un territorio inexplorado. La mayoría de los pueblos no-indígenas no creen ni comprenden la compleja interrelación en las cosmologías indígenas y toman de alguna manera una visión prosaica del conocimiento. Esto también hace que la protección de lo que en términos indígenas son los espíritus de la selva, sea un tema particularmente difícil de conceptualiza. En muchas sociedades sudamericanas, ciertos especialistas obtienen una destreza técnica en actividades productivas y curativas a partir de relaciones especiales con el mundo espiritual.” (GRAY: 1992: 52-53)

A constituição do saber constituído

            Ao trabalharem para a formação das áreas de cultivos (roças, sítios, entre outros), os camponeses e índios constroem um miniecossistema, articulado entre as necessidades da família ou grupo social com as potencialidades da natureza. Busca-se nas potencialidades da natureza aliada ao etnoconhecimento as bases para a satisfação das necessidades materiais e míticas que são próprias de cada formação territorial, que possui uma economia moral, mas só são possíveis de serem efetivadas pelo saber ambiental que está ligado dialeticamente à formação territorial de uma especifica economia moral, isto é identificado em três bases:

            Relações Técnicas – gênero de vida e sistemas agrícolas;

            Princípios Morais – ser humano (homem/mulher), Deus e Terra;

            Etos – camponês e indígena.

            No trabalho que respeita a terra (natureza), se extrai o que ela pode dar (alimentos) sem causar danos ao miniecossistema construído ou aos espaços naturais (fauna e flora). Nesse sentido o que ocorre é uma preservação e constituição de uma paisagem que possibilita a produção para autoconsumo a diferentes escalas de tempo futuro.

            Na lógica do saber ambiental, para eles não se corrige o solo, se dá vitamina para ele, o adubo, o insumo químico. Quando a terra é muito trabalhada ela precisa, assim como o ser humano, de descanso ou pousio. O trabalho de Deus é a chuva e a estiagem equilibra para não dar prejuízos para o trabalho. Por isso o ser humano deve cuidar da terra, senão ela não produz para o sustento da família, não gerando/produzindo alimentos para sua vida social e familiar. Após a colheita se degusta o sabor daquilo que é resultado de seu trabalho, o sabor do saber.

            O miniecossistema é a relação interativa com a terra (ciclo de nutrientes) como também é um demarcador territorial (político, cultural e étnico), as técnicas utilizadas são ligadas ao valor de uso (alimentos para o corpo e para a alma), consumo físico e cultural daquilo que vem da natureza via trabalho e tornam-se componentes de uma cultura territorializada. Nesse sentido, escreve Leff (41: 2002):

“(…) então o uso de recursos naturais implica que eles sejam tratados de acordo com umas formas de ser, com suas condições de existência, de renovação, de evolução. Visto desta forma, podemos renovar o conceito de valor de uso natural ou valor de uso da natureza não pelo valor intrínseco de uma coisa (um recurso) que faz ser útil utilizável e necessária para uma pessoa; o valor de uso implicaria também o respeito ao objeto valorado e utilizado para um fim humano, que dizer, o ‘valor e si’ da natureza por suas condições de produção e reprodução, e como suporte das condições materiais e simbólicas da existência humana

 

            O consorciamento, principalmente nos quintais, nas culturas ao redor da casa, essa produção familiar não é, entretanto, o uso da força de trabalho familiar para fins de mercado, mas isso ocorre de acordo com as necessidades de cada membro da família (doenças específicas, dor de cabeça, febre, resguardo, entre outras). Isso já é um caminho da natureza e suas particularidades e aplicabilidades, conforme a formação da família tenha um cultivo adequado, para gripes, dor de barriga, furada de prego, entre outros, incluso o tratamento de animais e isso seguem um etnoconhecimento adequado, portanto, faz parte da vida dos grupos sociais. Esse consorciamento ocorre pela identificação de uma bipolaridade quente/frio, conforme Woortmann (135: 2004):

 

Também os solos podem ser quentes ou frios, ou transitar do quente pra o frio. Solos argilosos são sempre quentes, enquanto que os arenosos, que possibilitam uma lavoura de ‘malhada’, inicialmente quentes vão se tornando frios, e podem ser adubados com o ‘unto’, isto é, o estrume animal que é quente. terras quentes nunca podem receber o unto. Há uma analogia entre a terra e o corpo, pois uma pessoa com o corpo quente (por motivos de certas doenças ou estados fisiológicos como a menstruação) não pode comer comidas quentes; pelo contrário, deve comer comidas frias. A alimentação ideal para as pessoas saudáveis é aquela que combina um alimento quente com outro frio. Não por acaso que o ‘feijão com arroz’ é fundamental na alimentação brasileira, pois, se o feijão é quente, o arroz é frio. As carnes também se classificam segundo um gradiente no qual a carne de caça é muito quente, seguida da de porco e de gado, esta última a menos quente das quentes. A primeira delas pode ser consumida por adultos saudáveis. No outro pólo temos as carnes de galinha e de peixe, próprias para o consumo de pessoas debilitadas, idosos e crianças. O frango de granja é considerado mais frio que o da galinha de criação doméstica”.

            O trabalho com base na economia moral não produz somente mercadorias ou alimentos, eles produzem e reproduzem concepções do mundo, sejam políticas, míticas, econômicas, culturais e simbólicas, entre outras. O trabalho torna-se um demarcador territorial, por exemplo, um arco Juruna é próprio do trabalho dos Juruna. Isto é, o trabalho também é um conceito cultural, ideológico, geográfico, uma ética de vida, um comportamento moral, um saber e ser.

            A terra é patrimônio, via trabalho familiar, não como propriedade especulativa e sim moral. Essa lógica de preservação é passada de pai para filho, essa autonomia não só no trabalho, mas no cuidado com a saúde é que incomoda a lógica do capital, que não compra a força de trabalho deles (assalariamento) como também a indústria farmacêutica não vende remédios a eles, pelo contrário, abusam, usurpando-os em sua própria lógica, de não monopolizar o conhecimento ao buscar informações de plantas para testes em laboratórios. O discurso ideológico os coloca como atrasados por não venderem a força de trabalho, plantam o que comem e tratam suas próprias enfermidades com seus próprios conhecimentos. Somente em casos mais graves é que procuram os hospitais.

            A lógica do mercado está se apropriando de muitos componentes à muito tempo usado pelos grupos tradicionais, principalmente as indústrias de cosméticos e de remédios. Muitas indústrias chegam às localidades desamparadas pelo poder público e constroem escolas, postos de saúde e em troca querem o monopólio da produção e do preço pago.

            Nesse sentido, com o etnoconhecimento sendo comprovado em pesquisas, por que insistir em pacotes tecnológicos pró-concentração de capital e não aproveitar o etnoconhecimento já existente? Por que esquecer os saberes tradicionais? Como ocorre às vezes em escolas agrícolas, não raro, os filhos aprendem a desprezar o conhecimento tradicional dos pais.

Economia Moral como lógica de sobrevivência

            O capitalismo enquadra áreas, culturas que produzem valor de uso (mitos, ritos, cosmologia, etnoconhecimentos, apropriação de matérias primas, ente outros) dentro da lógica da economia moral de produção não-capitalista, isso quer dizer: o entendimento da economia moral é que podemos conceber como noção de justiça para índios e camponeses, por mais que existam as relações mercantis os referenciais são morais e estão em profunda desigualdade com a relação capitalista, gerando choques, e conforme Thompson, para a situação inglesa do século XVIII, que também serve para este trabalho “(…) estes agraves operavam num consenso popular quanto a que práticas eram legítimas e quais ilegítimas na comercialização, na preparação do pão, etc. Isto estava por sua vez baseado em uma idéia tradicional das normas e obrigações sociais, das funções econômicas próprias dos distintos setores da comunidade que, tomadas em seu conjunto, pode-se dizer que construíram a ‘economia moral’ dos pobres”. (1995: 65-66).

            É com a economia moral e com a moral da territorialidade que se compreende a (re)produção social do modo de ser e de existir dos índios e dos camponeses, e é nesta moral econômica e territorial que se desenvolvem as estratégias de sobrevivência do grupo.. A manutenção dessa moral significa a existência da economicidade e da territorialidade, que são relações sociais reais e não fruto de instituições políticas, logo temos que distinguir entre recurso natural e matéria-prima. Conforme Raffestin (1993: 225):

Um recurso é o produto de uma relação. A partir daí, não recursos naturais, matérias naturais. Estaríamos enganados em pensar que se trata de um problema qualquer de semântica. Trata-se de algo bem diferente e, sobretudo, bem mais do que isso: é uma concepção histórica da relação com a matéria que cria a natureza sócio-política e sócio-econômica dos recursos.”

Considerações Finais:

            O saber ambiental é o etnoconhecimento em ação em bases da economia moral, ou seja, a reprodução social do grupo é pensada na satisfação das necessidades materiais e espirituais do mesmo e isso é plasmado em um trabalho que produz paisagens, esse espaço trabalhado é territorializado, portanto constitui uma formação territorial específica. Há uma questão ética e moral com respaldo econômico, a propriedade intelectual, que na lógica de índios e camponesas tal propriedade é coletiva, na lógica das empresas é o monopólio.

            A expressão mercantil não é a única que gera possibilidades de conhecimento dos espaços naturais, a cultura é um fato próprio da existência da vida, logo a etnociência desses povos é a marca da cultura, de um conhecimento e uma realidade empiricamente observáveis. A busca de tratamentos na natureza é um fato, as múltiplas formas como se concretizam e se realizam fazem da dinâmica cultural humana uma pluralidade de ações.

A medicina tradicional é uma prática de curandeiros e pessoas habilitadas e respeitadas pelas comunidades. A maior parte deles não cobra pelo seu “serviço”, recebem o que seu paciente pode pagar. Isso é próprio da economia moral e de um saber ambiental plasmado com a realidade cultural e social do grupo, portanto é um conhecimento territorializado.

            A socialização do conhecimento é um fator que implica em um comportamento solidário com o outro, principalmente no que se refere aos processos de cura, nesse sentido curandeiros, parteiras entre outros, se colocam à disposição da comunidade em que vivem em solidariedade e repartição dos conhecimentos de plantas e ervas e raízes nos tratamentos, isso fica mais evidente em localidades remotas aonde os serviços médicos e de saúde dificilmente chegam ou não existem. Nesses casos o saber local, o etnoconhecimento salva vidas e podem possibilitar se bem trabalhados a implementação de políticas públicas de saúde com base em um saber já existente.

Bibliografia:

-BALÉE, William. Biodiversidade e Índios Amazônicos. In: CASTRO, Eduardo Viveiros de & CUNHA, Manuela Carneiro da (orgs.). Amazônia Etnologia e História Indígena. São Paulo. NHII/USP/FAPESP. 1993.

– GRAY, Andrew. Entre la Integridad Cultural y la Asimilación: conservación de la biodiversidad y su impacto sobre los pueblos indígenas. Copenhague. IWGIA. 1992.

– LEFF, Enrique. Agroecologia e Saber Ambiental. In: Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre. V. 3. N 1, jan-mar. 2002.

– RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo. Ática.1993.

– THOMPSON, Edward P. La Economia Moral de la Multitud en la Inglaterra del Siglo XVIII. In. Thompson, Edward P. Costumbres en Comun. Crítica. Barcelona. Pp. 215-216. 1995.

– WOORTMANN, Ellen F. O Saber Tradicional Camponês e Inovações. In: OLIVEIRA, Ariovaldo U. e MARQUES, Marta I. M. (orgs.) O Campo no Século XXI. São Paulo. Casa Amarela e Paz e Terra. 2004.

 

Reinaldo Corrêa Costa é geógrafo  do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA

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