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Radiografia dos municípios

Radiografia dos municípios

Rio, 3 de agosto de 2008

Os novos prefeitos eleitos vão começar o seu mandato, em 2009, tendo às mãos indicadores de qualidade de vida da população dos municípios que assumem. Ainda como candidatos, todos já podem contar com uma ferramenta de gestão pública que lhes permite planejar com mais eficácia a administração municipal. É um trabalho de fôlego, desenvolvido pelo corpo técnico do Sistema Firjan, com consulta a especialistas externos. Foram mapeados indicadores para todos os 5.564 municípios brasileiros, que retratam as três principais áreas desenvolvimento humano: emprego e renda, educação e saúde.

É o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que o Sistema Firjan construiu para atender a uma das ações propostas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, elaborado em 2006, com a participação de mais de mil pessoas entre empresários, técnicos e especialistas e acadêmicos de diversas áreas. Todos os anos o IFDM será divulgado e a sociedade poderá acompanhar a evolução do desenvolvimento dos municípios brasileiros e os resultados da gestão municipal.

O IFDM supre a inexistência de um parâmetro para medir o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios e distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. O mais bem-sucedido entre os demais indicadores, o IDH-M, criado pela Organização das Nações Unidas, por exemplo, baseia-se em dados do censo demográfico, realizado apenas a cada dez anos.

As fontes de dados do IFDM são oficiais e sua metodologia permite a comparação quantitativa serial e temporal dos municípios analisados, possibilitando inclusive a agregação por estados. A comparação entre municípios ao longo do tempo mostra, com precisão, se uma melhor posição no ranking se deveu a fatores exclusivos de um determinado município ou à piora dos demais. A comparação absoluta de cada município permite medir se a efetividade das políticas públicas resulta em melhores condições sócio-econômicas da população.

Os dados oficiais mais recentes que estão disponíveis, específicos para os municípios e utilizados para medir as três áreas (emprego e renda, educação e saúde) que compõem o índice, são de 2005. Em cada uma dessas áreas, os municípios, capitais e estados do país podem ser comparados entre si no grupo a que pertencem, isolada e evolutivamente. Para efeito de comparação, o IFDM também foi calculado para 2000, o que permite uma análise ao longo do tempo.

O IFDM varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento humano do país, dos estados e dos municípios. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento municipal.

A média brasileira do IFDM, em 2005, foi de 0,7129, superior ao resultado de 0,5954 em 2000. Na primeira metade dessa década houve melhora efetiva do perfil de desenvolvimento dos municípios brasileiros, constatada em 87,9% deles. O IFDM de 29% de todos os municípios brasileiros, em 2005, variou entre 0,6 e 0,7 contra apenas 22,5% que apresentaram essa faixa de classificação em 2000. No ranking municipal, em 2005, a melhor colocação foi de Indaiatuba (SP), com 0,9368 e a pontuação mínima foi de Santa Brígida (BA), com 0,2933.

Os resultados do IFDM 2005 apontam para a capilaridade do desenvolvimento sócio-econômico das cidades brasileiras, revelando a força do interior e das cidades pequenas entre as melhores colocadas. Apenas duas capitais – Curitiba e Vitória – aparecem no ranking das 100 primeiras posições. Neste ranking, 82 municípios possuem menos de 300 mil habitantes e exatamente a metade tem menos de 100 mil habitantes.

Neste grupo dos 100 melhores colocados, 87 municípios estão no estado de São Paulo. Os 13 restantes se encontram no Paraná (Maringá, Londrina e Curitiba), Santa Catarina (Brusque, Videira e Jaraguá do Sul), Rio de Janeiro (Macaé e Niterói), Rio Grande do Sul (Marau e Lajeado), Goiás (Catalão), Espírito Santo (Vitória) e Minas Gerais (Nova Lima).

São Paulo

Entre os 500 primeiros, 293 são municípios paulistas. O Estado de São Paulo, responsável por um terço do Produto Interno Bruto nacional e primeiro lugar no ranking estadual do IFDM 2005, possui 645 municípios com os mais diversos estágios de desenvolvimento. Enquanto Indaiatuba, com 0,9368 pontos, liderou tanto o ranking paulista quanto o nacional, Taquarivaí, com 0,5508 pontos, ficou na última posição estadual (e na 3417a posição do ranking nacional). No entanto, entre as primeiras posições do ranking nacional, é inegável a presença maciça das cidades paulistas – entre os 100 primeiros do IFDM-Brasil 2005, 87 são de São Paulo.

Na análise de correlação entre as três vertentes do IFDM-SP 2005, encontram-se coeficientes abaixo da média nacional. Neste sentido, os coeficientes paulistas de correlação ficaram em 13,7% entre Emprego&Renda e Saúde, 12,6% entre Emprego&Renda e Educação, e 31,6% entre Educação e Saúde – ao passo que os coeficientes nacionais de correlação foram, respectivamente, 48,2%, 47,1% e 69,4%. Assim, depreende-se que municípios paulistas com alto desenvolvimento em Emprego&Renda não necessariamente possuem altos indicadores em Saúde e Educação. No entanto, conforme se verifica, tanto em plano nacional quanto em São Paulo, a correlação foi mais forte entre Educação e Saúde.

Na comparação com o IFDM-SP 2000, verificou-se que 87,6% dos municípios paulistas apresentaram melhora do índice, com destaque para o pequeno município de Gavião Peixoto, que ao ver seu índice subir de 0,6613 para 0,8956 ponto, saltou da 458a colocação em 2000 para a 10a posição em 2005.

Assim, com menos de cinco mil habitantes, Gavião Peixoto mostrou que tamanho não é impedimento para se desenvolver, tornando-se um grande pólo de indústria aeroespacial no período.

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