Márcio Balbino Cavalcante
publicado em 20/07/2009 como www.partes.com.br/socioambiental/agriculturaorganica.asp
E-mail: cavalcantegeo@bol.com.br
Sistema de produção que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, a agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural. Exclui, portanto, o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal.
Utilizando o conhecimento popular e científico, a agricultura orgânica promove a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade natural do solo. Tem como base o uso mínimo de produtos que não pertençam ao ecossistema em questão, e a gestão para recuperar, manter ou promover a harmonia ecológica.
A intenção principal da agricultura orgânica é otimizar a produtividade de comunidades interdependentes, considerando o contexto social e a saúde do solo, das plantas, dos animais e das pessoas. Entende-se que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, implicando adoção de técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.
O cenário da agricultura orgânica no Brasil
O Brasil está se consolidando a cada vez mais como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos. Como fornecedor é o sétimo colocado no Mercado Comum Europeu. Atualmente são produzidas 300 mil toneladas de orgânicos por ano, movimentando um mercado de aproximadamente US$ 70 milhões. Já existem no país cerca de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição, 70% delas pertencem a agricultores familiares.
O Brasil responde por 3,77% do consumo mundial, com cerca de US$ 100 milhões por ano, e vem experimentando um bom crescimento médio anual de mercado em torno de 30%, acima dos índices europeus que está na ordem de 15 a 20%.
O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.
No entanto, se considerarmos o cenário mundial de aumento da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, carnes em geral e outros produtos básicos.
A legislação brasileira através da Instrução Normativa Nº 007, de 17/5/1999, do Ministério da Agricultura, dispõe detalhadamente sobre as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal. Este procedimento é importante porque é o que vai oferecer elementos para que o mercado, de maneira geral possa ter a garantia de que está adquirindo um item que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico.
A importância da agricultura orgânica
A consolidação da agricultura orgânica no Brasil representa um aumento na oferta de produtos reconhecidos por instituições certificadoras e outros segmentos aptos a disputarem os competitivos mercados internacionais.
A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige que procedimentos regulamentares sejam estabelecidos de forma a assegurar aos componentes da cadeia produtiva a transparência nas trocas.
Nos últimos dez anos, governos e sociedades de diversos países, inclusive o Brasil, tem discutido o papel do Estado na produção, distribuição e consumo dos produtos orgânicos. O assunto envolve questões de políticas publicas particularmente àquelas ligadas aos procedimentos de regulamentação.
Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial aqueles relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como decorrência, cresce as demandas por processos de certificação de qualidade e sócio ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a partir de movimentos induzidos pelos consumidores.
Baseados na preferência do consumidor começam a existir grandes oportunidades para novos produtos não tradicionais, principalmente aqueles voltados para exportação e para nichos de consumo emergentes no mercado interno.
Os números são expressivos, mas mesmo considerando o rápido crescimento dos últimos anos, o segmento de alimentos orgânicos ainda pode ser considerado como um nicho de mercado. As vendas de orgânicos representam apenas uma pequena parcela do total de alimentos vendidos, não mais que 3 a 4%.
Os dados indicam que existe um potencial enorme de crescimento para este setor em todo o mundo. Os desafios da produção orgânica estão na ampliação do que ainda é considerado “nicho”, não passando de 1% a 2% do mercado de alimentos. Os recentes estudos concluem que o crescimento de produtos ocorre principalmente em países industrializados. Neste sentido, o desafio é desenvolver mercados locais, sobretudo em países considerados “em desenvolvimento”, como é o caso do Brasil
