O protagonismo feminino: uma análise da representatividade da figura feminina no programa bolsa família no município de Caxias – MA, no Bairro José Castro

Edna Maria da Silva Rocha [1] Francisca Pereira Castro Rocha [2]   Ivan Craveiro da Silva[3]   Maciane Pereira da Silva[4]

publicado em 02/10/2010

www.partes.com.br/politica/protagonismofeminino.asp

Edna Maria da Silva Rocha. Professora. Especialista em literatura brasileira. Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Interativa. Caxias-Maranhão/MA, Brasil.
ednafilgueira@gmail.com
Francisca Pereira Castro Rocha
Pedagoga. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Acadêmica do curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera Uniderp Interativa. Caxias, MA, Brasil.
thescacastro@hotmail.com
Maciane Pereira da Silva
Acadêmica do curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera Uniderp Interativa. Caxias, MA, Brasil.macyannepsilva@hotmail.

RESUMO

Este artigo tem como foco central o protagonismo feminino e objetiva avaliar a representatividade da figura feminina no Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, no município de Caxias – MA. Apoia-se nos resultados produzidos pelas pesquisas de aspectos qualitativo e quantitativo que direcionam para o aspecto da relevância da figura feminina na efetivação do Programa Bolsa Família. As fontes primárias e secundárias permitiram conhecer e analisar o perfil da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, apontando conquistas e desafios a serem superados, em busca da construção da autonomia da família, contribuindo para efetivação das políticas públicas.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Políticas Públicas, Protagonismo Feminino.

1 INTRODUÇÃO

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (2004), mais de onze milhões de crianças morreram em todo mundo com menos de um ano de vida. Esses dados revelam as condições em que vive grande parte da população mundial.

  Por isso, há a necessidade de desenvolver programas e políticas, compensatórias com o fim de amenizar as diferenças sociais provocadas pelo sistema capitalista. Nesse sentido, o Brasil tem investido em políticas públicas, exercendo o papel de mediador entre ricos e pobres, a fim de diminuir cada vez mais as desigualdades sociais.

Assim como educação, saúde e trabalho são direitos e necessidades universais; a alimentação, em 1948, através da Carta dos Direitos Humanos, passou também, a integrar esse contexto.

Ivan Craveiro. Acadêmico do curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera Uniderp Interativa. Caxias, MA, Brasil.

Observa-se a pobreza que é um fenômeno estrutural, fruto do desenvolvimento capitalista, como ponto fundamental para o surgimento dos programas de transferência de renda, os quais se apresentam como estratégia no âmbito desse enfrentamento, se configurando como coluna no Sistema Brasileiro de Proteção Social.

A construção deste artigo deu-se a partir de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias utilizadas incluem entrevistas com a coordenadora do Programa Bolsa Família, Caxias – MA e ainda questionários aplicados às famílias beneficiárias do PBF e moradores do bairro José Castro.

As fontes secundárias utilizadas foram livros e artigos que discutem essa temática, e ainda relatórios publicados no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS.

Neste artigo é apresentada uma análise da representatividade da mulher titular no Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, na cidade de Caxias – MA. Apontam-se alguns questionamentos, sendo os principais: se o direcionamento da figura feminina para o gerenciamento do benefício do Programa Bolsa Família se constitui como fator relevante na construção da eficácia e eficiência do programa e quais os impactos do programa na vida dessas beneficiárias.

Com base nos dados coletados, foi feita uma análise de cunho quantitativo e qualitativo que resultou na construção deste artigo, o qual está estruturado em quatro partes, além desta introdução. A segunda parte traz a caracterização do Programa Bolsa Família. A terceira parte explicita o impacto das Políticas Públicas na vida da mulher brasileira. A quarta parte apresenta uma análise da mulher, titular do Programa Bolsa Família. Finalmente, a quinta parte tece as principais conclusões.

2 CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Os programas de transferência de renda vivenciam uma abrangência e ampliação contemporânea mais precisamente a partir dos anos 80, situado no âmbito das grandes transformações econômicas, sociais e no mundo do trabalho.

Trata-se de transformações geradoras de um profundo rearranjo do mercado de trabalho capitalista. Daí, decorrem situações que demandam ações do Estado para proteção do amplo contingente de trabalhadores que passam a vivenciar o desemprego estrutural ou a precarização do seu trabalho, ampliando e disseminando a pobreza tanto nos países em desenvolvimento como nos países de capitalismo avançado.

No Brasil, a ideia de programa de transferência de renda passa a integrar a agenda pública a partir de 1991, quando é apresentado e aprovado no Senado Federal o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Suplicy propondo a instituição de programa de garantia de renda mínima PRGM. A partir de então se inicia um longo caminho que se constrói marcado por especificidades que vão  da instituição de um renda mínima à implantação de um programa que se propõe a unificar os programas de transferência de renda dispersos nos três níveis de governo, denominado Bolsa Família, cuja implementação se iniciou em outubro de 2003, culminando com a sanção pelo presidente da república do programa renda de cidadania no dia 8 de janeiro de 2004.

O Brasil, durante muitas décadas, acumulou uma dívida com a população em estado de vulnerabilidade social e a partir de 2001, tenta reverter essa postura social, cujo carro-chefe são os programas de transferências diretas de renda.

O Programa Bolsa Família foi criado pela medida provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, transformada na Lei nº 10.832, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Constituiu o principal programa de transferência de renda em implantação no país, política intersetorial, direcionada para a unificação de programas dessa natureza: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

O objetivo desses programas é transferir renda para as famílias mais pobres do país, como medida para combater a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o acesso dessas famílias aos serviços públicos da saúde, educação e assistência social, promovendo a inclusão das famílias beneficiárias, construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade em que se encontram. Dessa forma, essa rede de proteção atende os objetivos do desenvolvimento do milênio. Dentre os objetivos pode-se destacar a erradicação de extrema pobreza e a fome. (Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, 2008).

Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome o Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.

  • O Benefício Básico, de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70,00 (sessenta e reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens);
  • O Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais);
  • O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).

Ao entrarem no Programa Bolsa Família, as famílias assumem compromissos nas áreas da saúde e educação, as chamadas condicionalidades, cujo objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos. O cumprimento desses compromissos é condição para que a família permaneça no programa.

Na área da educação: frequência mínima de 85% da carga horária mensal das crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade que acompanham as famílias beneficiárias, matriculadas em estabelecimento de ensino.

Na área da saúde: o cumprimento da agenda de saúde e nutrição para famílias beneficiárias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e ou crianças menores de 07 anos.

Todos os brasileiros têm direito aos serviços de saúde e de educação. Isto está garantido na Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, as condicionalidades também são responsabilidades do poder público. Isso significa que os governos, nas distribuições das competências, devem oferecer esses serviços com qualidade a todos os cidadãos. Além disso, acompanhar o cumprimento das condicionalidades para identificar dificuldades de acesso e para buscar, de forma ativa, as famílias mais vulneráveis socialmente.

Segundo o Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, (2008, p. 32), o Cadastro Único é a base de dados utilizados para a gestão de informações sobre as famílias com renda mínima mensal de até meio salário mínimo por pessoa. É a partir dele que é feita a seleção de beneficiários de alguns programas do Governo Federal como o Programa Bolsa Família. O objetivo e fazer com que essas informações sirvam como ferramenta de planejamento das políticas públicas em todos os níveis de governo, seja federal, estadual ou municipal, bem como contribuam para que a população exerça o controle social sobre as políticas públicas e em especial o Programa Bolsa Família.

Em consonância com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, os municípios procuram criar meios para efetivar as políticas definidas pelo Ministério, no intuito de formular estratégias locais no enfrentamento da pobreza.

Nesse sentido, o município de Caxias – MA promove acesso das famílias através da identificação e realização do Cadastro Único para famílias que estão dentro do perfil do PBF, ou seja, em situação de pobreza ou extrema pobreza.

De acordo com a coordenadora do Programa Bolsa Família, o município de Caxias, atualmente possui um cadastro de 28.210 (vinte e oito mil e duzentos e dez) famílias cadastradas, sendo que somente 21.509 (vinte e um mil e quinhentos e nove) famílias recebem o benefício do PBF, ou seja, estão com o pagamento liberado. Nesse universo de famílias cadastradas estão inclusas as beneficiárias do bairro José Castro no total de 374 (trezentas e setenta e quatro) famílias, foco da pesquisa.

A Coordenação do PBF desenvolve diversas atividades que envolvem desde o monitoramento e até cursos de geração de emprego e renda sempre na perspectiva de construir condições para que estas famílias entrem no mercado de trabalho independente do programa. Dentre as atividades desenvolvidas estão:

  • Acompanhamento das condicionais idades na saúde e na educação;
  • Atendimento ao público diariamente para assuntos diversos, tais como: atualização cadastral, bloqueio, desbloqueio, transferência de município, transferência de titular entre outros;
  • Visitas domiciliares diárias para realização de cadastros novos, averiguação de informações cadastrais, atualização de dados, fiscalização etc.
  • Palestras informativas aos beneficiários na sede da Coordenação do Programa Bolsa Família,
  • Palestras informativas aos beneficiários da zona rural de Caxias;
  • Aplicação de flúor em crianças de até 12 anos de idade das localidades da área rural;
  • Curso de coral e flauta doce para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade que são atendidos pelo Programa Bolsa Família;
  • Cursos profissionalizantes para as famílias beneficiárias;
  • Realização do cadastro do idoso para emissão da carteira do idoso;
  • Realização de cadastro para famílias selecionadas para programas de política habitacional destinada a população de baixa renda.

Estas ações focais, culturais e econômicas influenciam diretamente na família permitindo mudanças na qualidade de vida, na perspectiva de reestruturar a condição de pobreza e especialmente, gerar oportunidades e garantir direitos.

3 O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA VIDA DA MULHER BRASILEIRA  

 

A partir do séc. XX as mulheres, de forma visível, começaram uma luta em defesa dos seus direitos. Essa necessidade surgiu em decorrência da opressão em que foram submetidas, no decorrer da sua história.

Esse primeiro momento, segundo Schmidt (2005), foi denominado de “movimento feminista”, que a priori foi mal interpretado pela sociedade, pois entendia que a luta era com o objetivo de tornar a mulher “igual ao homem”, mas o real objetivo das mulheres era a busca da construção de uma democracia que deveria nascer da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Esse comportamento é resultado de uma sociedade machista respaldada historicamente pelos valores sociais, éticos e culturais determinados por uma base patriarcal instituída em uma sociedade tradicional e conservadora.

Esse processo começou a tomar corpo, no Brasil, a partir dos anos 40, mas foi na década de 70 que a mulher passou a ingressar de forma acentuada no mercado de trabalho. Dos anos 80 em diante, observa-se um crescimento na participação do casal no sustento da família, em que a mulher assume dupla função: de provedora e de cuidadora.

Segundo Antônia Jesuíta de Lima (2003, p.241):

A mulher, portanto, não somente gerencia o mundo doméstico. Sua identidade está ligada também a solidariedade ao marido no cumprimento de suas responsabilidades e na reafirmação da autoridade masculina como gestora de toda lógica interna.

A luta pela democratização das relações de gêneros persistiu e com a Constituição Federal de 1988, a mulher conquistou o espaço em termos jurídicos. O homem deixou de ser o chefe da família e a mulher passou a ser considerada tão capaz quanto ao homem. Estas transformações sociais, culturais e econômicas influenciaram diretamente no âmbito familiar, permitindo novas constituições de modelos familiares.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, não existe um padrão de família para o acesso a garantia de direitos e proteção do Estado.

A família, independentemente dos formatos ou modelos que assume é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade, delimitando, continuamente os deslocamentos entre o público e o privado, bem como geradora de modalidades comunitárias de vida. (BRASIL, 2004, p.44)

São discussões que permeiam continuamente o cenário político e social, embasando o planejamento e elaboração de políticas públicas, voltadas para o atendimento a estas demandas.

As relações históricas que envolvem as mulheres sempre foram pautadas em condições que as limitam ao mundo doméstico, ou seja, ao espaço privado, à subalternidade, à submissão ao homem. A mulher, por ter a função de reprodutora da espécie humana, foi sendo considerada a mais frágil. Isto foi favorecendo-a como incapaz de assumir a chefia do grupo familiar, apesar da Constituição Federal de 1988 preconizar que “homens e mulheres são iguais”.

Como afirma Karla Adriana Martins Bessa em seu artigo “O papel da mulher ao longo da história” que diz:

 “[…] a mulher passou a ser do homem como forma dele perpetuar-se através da decadência, a mulher era percebida exclusivamente, como reprodutora, com a responsabilidade de cuidar da casa, zelar pela educação dos filhos; enquanto o papel do homem era o de provedor, chefe da família com a responsabilidade de sustentar a família”.

Essa definição de papéis está embasada na sociedade patriarcal, fundada no poder do homem. As relações que se estabeleciam foram de submissão, de poder e força da figura masculina em relação à feminina. Ressalta-se que, mesmo com os rearranjos familiares dos dias atuais, ainda há fortes resquícios da família patriarcal.

O desejo da mulher em emancipar-se era fato, apesar das tensões e das repressões sofridas. Esse estado de submissão era reafirmado pelo Código civil, de 1916 que dizia que ao homem cabia o espaço público e à mulher, o espaço privado, nos limites da família e do lar.

A sociedade industrial foi a responsável pela inclusão da mulher no mundo do trabalho, mas mesmo com a sua participação no sustento da família, os encargos domésticos continuavam exclusivamente sob sua responsabilidade.

Como afirma Maria Berenice Dias (2004, p.22) “ Há  pouco tempo, muito pouco, não se podia falar em cidadania feminina. Só em 1932, passou a existir o voto feminino.”

Observa-se um grande avanço do movimento feminista, que foi a conquista do voto feminino. Portanto, as frentes de lutas dos movimentos feministas variam de acordo com o momento sociohistórico e político do país. E foi a partir da década de 70, que se evidenciou a força política, com grande potencial em direção a transformação social.

No âmbito das discussões, adquiriu destaque a ideia de que as transformações no papel tradicional das mulheres deveriam implicar necessariamente na reestruturação do papel dos homens, se desdobrando em uma maior participação deles na vida familiar e maiores responsabilidades sobre o trabalho reprodutivo.

A necessidade de novas concepções sobre os papéis masculinos e femininos é apresentada como sendo fundamental para a promoção de igualdade. Nesse sentido, homens e mulheres dividem responsabilidades igualitárias e obrigações familiares qualitativas, de acordo com essa nova concepção.

 

 

4 UMA ANÁLISE  DA MULHER TITULAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Neste capitulo procurou-se analisar as informações coletadas através de entrevistas, junto á Coordenação e às beneficiárias do Programa Bolsa Família, do bairro José Castro, no município de Caxias-MA.

            A amostra da pesquisa foi composta por 374 famílias, o que corresponde  a 100% dos beneficiários e desse total, na pesquisa de campo, considerou-se amostra de 30% para entrevista.

            Os dados coletados nas pesquisas permitiram conhecer o perfil da mulher, contemplando o objetivo proposto que é analisar a representatividade da figura feminina, enquanto titular do Programa Bolsa Família, no bairro José Castro, no município de Caxias – MA.

            O protagonismo feminino, que é o foco central deste trabalho, é um fenômeno crescente em nível global e, diante dessa realidade, questiona-se o impacto das mudanças que conduzem à necessidade de compreender essa representatividade da mulher nos programas sociais, considerando-a como ser social, histórico e cultural.

              Constatou-se através dos dados coletados que da média de 700 moradores do bairro pesquisado, 374, recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Deste universo, verificou-se que 97.59% das famílias beneficiárias, a titularidade do programa é representado pelas mulheres e 2.41% é representado por homens.

Quanto à idade, 1.07% são menores de 18 anos; 31.28% são de 18 a 28 anos; 35.29% são de 28 a 38 anos; 21.66% de 38 a 48 anos; 7.75% de 48 a 58 anos e 9.94% tem mais de 58 anos.

Sobre o aspecto étnico, obteve-se os seguintes dados: 85.29% pardos;  5.88% brancos e 8.82% negros.

Em relação ao estado civil, foram apontadas as seguintes informações: 73.26%solteiros; 18.45% casados; 1.34¨% viúvos e 6.95% separados.

No que se refere ao número de filhos verificou-se que: 46.79% têm de 0 a 6 filhos; 32.89% têm de 5 a 10 filhos; e 20.32% mais de 10 filhos.

Sobre o critério escolaridade, constatou-se que: 17.65% são analfabetos; 2.41% possuem o ensino fundamental completo; 66.04% possuem o ensino fundamental incompleto; 8.02% possuem o ensino médio completo e 5.58% ensino médio incompleto.

Em relação à profissão/ocupação constatou-se os seguintes percentuais:  60.96%  são do lar; 4.81% aposentados; 1.07% empregados; 4.81 autônomos; 18.18% desempregados; 5.35% pensionistas  e 4.81%  são lavradoras.

O critério que trata da situação habitacional revela que 73.26% têm residência própria; 4.81% moram de aluguel; 21.39% casas cedidas e 0.53% são invadidas.

Sobre o item renda mensal constatou-se os seguintes resultados: 74.87% recebem menos de 01 salário mínimo; 4.81% possuem 01 salário mínimo e 20.32% não possuem renda.

A caracterização dos dados que se configuram como elementos norteadores da representatividade da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família, bairro José Castro, em Caxias – MA, direciona a visualização dessa mulher, que é foco central da pesquisa.

A partir deles, é possível identificar uma mulher como titular majoritária desse programa de transferência de renda que se apresenta como protagonista de 97.59% desse benefício. Isso reforça as pesquisas divulgadas, que afirmam ser a mulher a responsável pelo bem – estar da família, apresentando maiores condições de gerenciamento dos recursos, tendo em vista serem mais sensíveis às necessidades do lar. Assim, esse benefício, de acordo com a composição familiar, tem o papel fundamental de satisfazer necessidades vitais dessas famílias.

Percebe-se que a mulher, por acumular vários papéis, inclusive de mãe, ela é o foco principal e fundamental na melhoria do bem-estar de sua família. Nessa direção, acredita-se ser mais confiável como mãe, e também na aplicação correta do benefício, contribuindo para sua eficácia.

Os dados comprovaram ainda, que esta mulher tem entre 28 a 38 anos, é solteira e tem de 0 a 06 filhos. Diante disso, é fundamental mencionar que os pontos em destaque são características da família brasileira, que apresenta a mulher como chefe da família, responsável pelo gerenciamento das necessidades básicas da família.

Outro aspecto que vem tornar essa situação mais complexa é o fato dessa mulher ter somente o ensino fundamental incompleto. Sabe-se que a formação é um critério considerado primordial para a superação da vulnerabilidade social.

A pesquisa indica também, que esta mulher exerce a função somente de dona de casa. Acredita-se que, o nível de escolaridade baixo e o analfabetismo poderão ser elementos dificultadores do acesso dessa mulher no mercado de trabalho.

A situação habitacional dessas famílias é considerada favorável, tendo em vista a grande maioria, ter casas próprias adquiridas através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que é uma ação do Governo Federal em parceria com o Governo Municipal e Estadual.

Na pesquisa de campo, as famílias, ao serem questionadas sobre onde é aplicada a renda do benefício do Programa Bolsa Família, 60% disseram que utilizam na educação dos filhos e 40% disseram que aplicam em alimentação, roupas, luz e água.  Enfim, ajudam nas despesas de casa, sempre afirmando que todo o benefício é direcionado para as despesas básicas dos filhos.

Procurou-se ainda averiguar sobre a participação nos cursos de geração de emprego e renda oferecidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a maioria disse que nunca participou e os motivos foram os mais variados: “disseram não conhecer”; outros justificaram a não participação pela “falta de tempo”.

Repensando as estratégias que as políticas sociais propõem em relação aos programas de transferência de renda, com o objetivo de possibilitar a essas famílias formas de complementar ou tornar-se independentes desse benefício, foi possível constatar que, ainda não é visível o efeito concreto dessa política que tem como um dos principais objetivos:

“promover a inclusão social, contribuindo para emancipação das famílias beneficiadas, construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade, em que se encontram”. (MDS, 2006).

Por outro lado, perguntou-se o que o Programa Bolsa Família trouxe de significativo para a vida da família e o que mudou e 100% disseram que “trouxe resultados imediatos de melhoria de vida,” que é “mais uma renda na família”. Esses depoimentos revelam dependência acentuada das famílias em relação a esse benefício.

 

4 CONCLUSÃO  

 

As mudanças sociais, econômicas e políticas ocorridas na sociedade durante os últimos anos provocaram um redirecionamento da concepção administrativa em todas as esferas do governo.

A partir dessas necessidades o governo apresenta estratégias de enfrentamento às múltiplas expressões da questão social.

Nesse âmbito, destaca-se o combate a miséria e a fome que atingem grande parte da população brasileira e nessas estratégias, o poder público convoca a família como foco das políticas públicas reforçando o que diz a própria Constituição Federal de 1988.

É interessante ressaltar que, na representatividade da família, a figura da mulher, como responsável pela efetivação dessas políticas surgiu com mais ênfase a partir do século XX, principalmente com a implantação do Programa de transferência de renda Bolsa Família.

Em Caxias, a realidade de pobreza e forme não revela faces diferentes daquelas que se configuram em todo território brasileira.

De acordo com a pesquisa realizada junto à Coordenação Municipal do PBF e às beneficiárias deste programa no bairro José Castro, constatou-se que, de fato, vivem nessas condições de vulnerabilidade social, que o acesso ao benefício do PBF se constitui a alternativa de suprimentos das necessidades básicas familiares.

Ao analisar os dados já mencionados neste artigo, pode-se confirmar a relevância da mulher na efetivação do PBF, apresentando percentual de 97,59% da titularidade feminina. No entanto, é fundamental mencionar que esta mesma mulher se encontra com um nível de escolaridade e também profissional que não lhes garante, ainda, a construção de sua autonomia. Isto é confirmado por elas quando dizem que “não sabem como seria se não tivessem o benefício do PBF”.

Dessa forma, é certo dizer, que as Políticas Públicas promovem significativamente impactos na vida das famílias que vivem em situação de pobreza. Com isso, verifica-se que uma das dimensões do programa que é a “promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência de renda à família”, é alcançada. No entanto, as condições que integram outras ações de governo, como programa de alfabetização, curso de geração de trabalho e renda, capacitação de profissionais, dentre outros, não são de fato eficientes e eficazes, tendo em vista que, estes programas são complementos que tem como fim desenvolver a capacidade dessas famílias, de forma que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

Assim, entende-se que o trabalho intersetorial não acontece de forma que promova a efetivação dos programas, necessitando ser repensado com o propósito de preencher as lacunas apresentadas no contexto da comunidade pesquisada.

 

 

REFERÊNCIAS

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  • SCHMIDT, Mario Furley. Nova história crítica: ensino medo: volume único / Mario Furley Schmidt.- 1.ed.- São Paulo: Nova Geração, 2005.

 

 

Professora. Especialista em literatura brasileira. Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Interativa. Caxias-Maranhão/MA, Brasil.

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