Capitalismo: genealogia da crise socioambiental contemporânea

Leonardo Oliveira DA SILVA

publicado em 02/12/2010 como www.partes.com.br/socioambiental/capitalismo.asp

Leonardo Oliveira DA SILVA
Biólogo, Aluno do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; E-mail: le.biology@gmail.com

Este artigo a partir de referenciais empíricos existentes permite tornar incontestável o fato de que existe degradação ambiental, bem como implicações sociais de suas consequências, caracterizando-a como uma crise em grande escala local e global.

Tanto no campo do debate popular dos leigos como nas discussões acadêmicas dos especialistas discutem-se, cotidianamente, os sintomas da crise. Uma das questões sintomáticas mais expressivas da atual crise é, sem dúvida, a alteração climática global.

Antes de tudo, tal crise caracteriza-se, principalmente, por seu caráter antrópico1. É factível que a crise atual não se constitui como um fenômeno novo na história humana. Sobre crises antrópicas locais, Soffiati (2002, p. 45) argumenta que “crises ambientais ocorreram na China Antiga, na Ilha de Páscoa, na civilização Maia, na civilização índica, na civilização khmeriana, na civilização grega etc”. Entretanto, outras crises foram desencadeadas por fenômenos de ordem climática, astronômica ou geológica e não por ação humana. Essas crises provocaram grandes catástrofes de ordem ambiental global.

Segundo comenta o biólogo Edward Wilson, muito antes dos hominídeos e dos homo sapiens constituírem-se como espécie, cinco grandes crises planetárias provocaram a destruição maciça de várias espécies. Ele afirma que:

as cinco extinções em massa ocorreram na seguinte ordem, conforme o período geológico: ordoviciano, 440 milhões de anos atrás; devoniano, 365 milhões; permiano, 245 milhões; triássico, 210 milhões; e cretáceo, 66 milhões. Houve muitos outros altos e baixos secundários, mas estes cinco estão no limite superior da curva da violência e destacam-se dos demais […] Depois de cada declínio, voltou a recuperar pelo menos o seu nível original de diversidade (WILSON, 1994, p. 39; 41).

Ocorreram crises planetárias não antrópica na história ecológica da Terra como também aconteceram crises não planetárias na história humana. Como exemplo, de uma crise antrópica local, basta lembrarmo-nos da catástrofe ambiental provocada por ação humana, em 1952, em Londres, quando o ar densamente poluído, caracterizado por smog2, desencadeou a morte de 1600 pessoas naquela região. A catástrofe ocorrida foi resultado do modelo de desenvolvimento e estilo de vida daquela população. Caracterizamos esse fato como uma crise antrópica não planetária, porém de grande proporção.

No entanto, não conhecemos registros na história em que uma só espécie foi capaz de desenvolver uma crise com as características e amplitudes semelhantes a que a sociedade vivencia atualmente. Quanto à crise ambiental atual, ela revela particularidades que a distingue das demais que a antecederam tanto no ponto de vista da história ecológica da Terra como da história humana. Portanto, o que há de singularidade nessa crise é o seu caráter antrópico combinado a sua amplitude global. Essa convicção que revela traços de singularidade na crise ambiental atual ainda é insuficiente para compreender a dinâmica de sua constituição. É preciso ir bem mais além e identificar a genealogia antrópica que conduziu ao estado de crise atual. Para essa discussão, é importante ampliar o conhecimento dos sintomas da crise, incluindo tanto o meio físico como o social.

Leff (2000, p. 41) comenta que “a crise ambiental não só se manifesta na destruição do meio físico e biológico, mas também na degradação da qualidade de vida, tanto no âmbito rural como no urbano”.

Lima (2002, p. 110), referindo-se a crise ambiental, diz que: “trata-se, em primeiro lugar, de uma crise global que incorpora e atinge, embora, de maneira desigual todos os continentes, sociedades, e ecossistemas planetários, ressignificando fronteiras geográficas, políticas e sociais”. Contribuindo com a questão, Santos (1995) comenta que “de todos os problemas enfrentados pelo sistema mundial, a degradação ambiental é talvez o mais intrinsecamente transnacional”.

Contudo, o que há de diferente nessa compreensão, por parte de alguns teóricos, são as diferentes formulações em torno de sua origem. Alguns procuram acatar a ideia de que o principal responsável pela crise é a sociedade industrial com suas estratégias de produção. A esse tipo de afirmação, é preciso uma reflexão.

O industrialismo é caracterizado pela intensa mobilização de recursos para esse fim, bem como a tendência de sua expansão ampliada, e que seus reflexos incidem na especialização de atividades para o campo do trabalho, serviço, mecanização, produção de bens e tecnologia.

A partir dessa compreensão, de acordo com Loureiro (2002b, p. 42):

Fica evidente o quanto o processo de mecanização e de concentração em centros urbanos acarretou danos, decorrentes diretamente da dinâmica industrial; seja pela redução da demanda de mão-de-obra na produção e crescente absorção de pessoas no setor de serviços, organizados em cidades; seja pela progressiva demanda de fontes energéticas, fator de esgotamento dos combustíveis fósseis, fonte de energia por excelência das sociedades contemporâneas.

Mesmo assim, atribuir ao industrialismo o fator determinante da crise é inferir, ao mesmo tempo, que as sociedades só evidenciaram sinais de crise a partir das atividades industriais. Portanto, numa perspectiva histórica, é de difícil sustentação a afirmação que relaciona a crise ambiental apenas ao aspecto do desenvolvimento do industrialismo. Até porque o industrialismo também se expande a outras atividades. No que concerne essa questão, Marx (1996, p. 437) argumenta que “a revolução de um ramo industrial acaba se propagando a outros”. A revolução no modo de produção da indústria revolucionou também as condições gerais do processo social de produção, como os meios de comunicação e de transportes.

Para tanto, procuramos expor argumentos que demonstram as fragilidades e os equívocos das afirmações reducionistas, que atribuem às causas antrópicas da crise socioambiental a posturas individualizantes ou aos fenômenos estruturais desvinculados da dinâmica do modo de produção capitalista.

É verdade que a crise socioambiental se intensificou com maior intensidade a partir das atividades econômicas e industriais mais recentes. Mas, revendo a história contemporânea, observa-se que diversas atividades vinculadas à expansão do capital desencadearam desastres e desequilíbrios ambientais em ecossistemas, como também proporcionaram a desestruturação de organizações sociais, bem antes da consolidação da revolução industrial.

Para essa compreensão, é importante lembrar os estragos causados pelo colonialismo às populações indígenas e ao meio ambiente. Há cerca de quinhentos anos iniciou-se o processo de extermínio das comunidades indígenas locais. Quando os colonizadores portugueses, por exemplo, chegaram ao Brasil, havia cerca de cinco milhões de índios, hoje, segundo estimativas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 comunidades indígenas que perfazem 0,25% da população brasileira. Junto ao extermínio dos indígenas foram destruídos também seus sistemas de saberes. Além da destruição de modos de vida, deu-se o início da destruição de diversidades e a criação de uniformidades, que “envolvem simultaneamente a destruição da estabilidade e a criação da vulnerabilidade” (SHIVA 2003, p. 66).

“A colonização brasileira foi uma das mais selvagens e espoliativas da história” (GADOTTI, 2000, p. 21). O extermínio de grandes comunidades indígenas foi resultado do conflito cruel entre as duas culturas, a indígena e a colonizadora, resultando no massacre de uma delas. Sobre a questão dos índios, especificamente, na América Latina, Robert Pac (apud PERRAULT, 2000, p. 386) afirma que eles “foram vítimas do maior genocídio da história da humanidade. Para satisfazer a fome de riqueza dos europeus, os povos indígenas das Américas foram exterminados no Caribe, no México, na América do Sul, no Brasil e na América do Norte pelos espanhóis, portugueses e anglo-saxões”.

Outro exemplo de extermínio de vidas humanas, semelhante ao das comunidades indígenas brasileiras, foi implementado pelos conquistadores espanhóis quando destruíram o sistema de agricultura dos Incas. Para que a conquista tivesse êxito os colonizadores acharam necessário destruir os meios de subsistência da população inteira, provocando uma grande catástrofe ecológica. A estratégia de acabar com o principal meio de subsistência da civilização foi decisiva para o êxito e a “vitória” dos colonizadores.

O capitalismo mercantil foi decisivo tanto no saque das riquezas naturais, quanto na destruição de formas de organização de povos indígenas dos países tropicais, conforme aponta Leff (2000, p. 25):

contudo, o auge do capitalismo mercantil influenciou de maneira decisiva na destruição e transformação das civilizações dos trópicos, iniciando-se assim a espoliação dos recursos dessas zonas do planeta. Os conquistadores podiam obter lucros consideráveis para as metrópoles por meio do comércio de seus produtos, graças à abundância dos recursos naturais e à superexploração do trabalho dos indígenas (LEFF, 2000, p. 25).

Com relação aos impactos causados pelo colonialismo e o neocolonialismo mais recente, Maurice Cury (apud PERRAULT, 2000, p. 19) afirma que:

as devastações, no espaço de um século e meio pelo colonialismo e pelo neocolonialismo, são incalculáveis, como impossível é calcular os milhões de mortos que lhes são imputáveis. Todos os grandes países europeus e os Estados Unidos são culpados. Escravaturas, repressões impiedosas, torturas, expropriações, roubo das terras e dos recursos naturais pelas grandes companhias ocidentais, americanas ou transnacionais […] criação ou desmembramento artificial de países, imposições de ditaduras, monoculturas substituindo as culturas tradicionais, destruição dos modos de vida e das culturas ancestrais, desmatamento e desertificação, desastres ecológicos, fome êxodo das populações rumo às megalópoles, onde as esperam o desemprego e a miséria.

A colonização forçou também o processo que desencadeou o subdesenvolvimento, uma vez que a reprodução do capital promoveu a perda do potencial ambiental dos países explorados ao mesmo tempo em que a reprodução capitalista ampliou as taxas de mais valia. De acordo com Leff (2000, p. 19), “a apropriação dos recursos naturais dos países tropicais e a exploração do trabalho das populações indígenas das regiões colonizadas pelos países europeus cumpriu esta função estratégica para a expansão do capital”.

Como herança, os colonizadores deixaram a ideia de progresso econômico baseado na monocultura agrícola e na exploração dos recursos naturais até a sua exaustão.

Os impactos ambientais globais se aprofundaram, ainda mais, após a segunda guerra mundial, durante a expansão industrial das décadas de 1950 e 1960 com o incremento do uso do petróleo e das indústrias químicas, aumentando a contaminação do ambiente através do acúmulo de lixo urbano, de resíduos industriais e da poluição atmosférica. As agressões mais rápidas ao meio ambiente foram observadas na degradação dos recursos naturais não renováveis, nos acúmulos de dejetos e resíduos das grandes concentrações urbanas e parques industriais. Por isso, a sinalização de uma crise socioambiental tornou-se, precisamente, mais evidente a partir das décadas de 1960 e 1970, com sinais perceptíveis e generalizados inserindo novas características e amplas proporções.

As atividades humanas, principalmente as desenvolvidas nas indústrias que utilizam combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás natural, para a produção de energia, como também o escape da queima de combustíveis dos automóveis constituem a causa essencial da contaminação do ar e, consequentemente, do aquecimento climático global.

Goldemberg (2003, p. 174) afirma que “as emissões de combustíveis fósseis relativas à energia, incluídas no setor de transportes, são grandes responsáveis pela poluição urbana e consideradas responsáveis por aproximadamente 800.000 mortes anuais no mundo”. São alarmantes os efeitos negativos gerados pelas atividades industriais, resultado do intenso processo de desenvolvimento capitalista. Para Gadotti (2000, p. 31), “o potencial destrutivo gerado pelo desenvolvimento capitalista o colocou numa posição negativa com relação à natureza”. Nessa conjuntura, o capitalismo está sob suspeita e “é apontado por muitos como um fator decisivo da degradação ambiental” (LAYRARGUES, 2006, p. 72).

Loureiro (2002b), sistematizando o pensamento de Goldblatt (1996) e Waldmam (1997), aponta as causas estruturais da degradação ambiental promovidas pelo capitalismo:

a) expansão e manutenção da demanda, o que implica um consumo elevado, em termos de media per capita e, em decorrência, uma enorme pressão sobre a natureza.

b) livre mercado e propriedade privada, que respaldam a cultura da sobreexploração dos recursos naturais e humanos, com abundância material e mercantilização da vida em todas as suas formas de manifestação […].

c) cultura do consumo, visto que o mercado, para se manter em movimento, gerar lucros crescentes e reaquecer a economia, necessita de aumento da produção e consumo. […].

d) marginalização de grandes parcelas da população do sistema produtivo e da vida social, resultando na alienação e na defesa da sobrevivência a “qualquer custo”.

Nessa mesma linha de raciocínio, Foladori (2001a) tece seus comentários afirmando que:

as relações sociais capitalistas geram tendências de comportamento com o meio ambiente que lhes são particulares. Um olhar superficial pode não ver esta especificidade devido ao resultado geral da poluição e depredação abranger todas as sociedades humanas, independentemente de sua especificidade histórica. Mas diferem tanto na causa quanto na forma, amplitude e ritmo com que se apresentam. A produção capitalista implica tendência exclusiva. A tendência exclusiva mais geral é a produção ilimitada […] O crescimento ilimitado da sua produção seria a causa de uma poluição e depredação também ilimitadas e segundo alguns autores de uma sobrecapacidade de carga do Planeta. […] A tendência à produção ilimitada é o resultado direto e necessário de uma organização econômica que gira em torno da produção de lucro e não da satisfação das necessidades. Por isso, é impossível entender a crise ambiental sem partir da compreensão da dinâmica econômica da sociedade capitalista.

Essa forma de exploração da natureza é uma tendência característica de um modelo que imprime uma lógica típica de relação sociedade e natureza e não de uma condição inata dos seres humanos. Conforme identifica Guimarães (apud LOUREIRO et al, 2006, p. 16), “essa intervenção antrópica que degrada o meio não é uma condição inata dos seres humanos, mas o resultado das relações sociais constituídas e constituintes de um modo de produção, promotor de um modelo de desenvolvimento, que imprime uma forma de relação entre sociedade e natureza”.

“Uma vez que o capital alcançou um certo grau de desenvolvimento – de elevação na sua composição orgânica – sua reprodução ampliada requer novas fontes de acumulação que lhe permitem ampliar as taxas de mais-valia” (LEFF, 2000, p. 19). Leff ainda aponta que “cada ecossistema apresenta limitações e potencialidades naturais para as formas de funcionamento do modo de produção capitalista, o qual se adapta para explorar os recursos específicos de cada região” (LEFF, 2000, p. 108).

Conforme apontamos anteriormente, os impactos ambientais também podem ser causados por desastres de ordem natural, porém, alertamos que a situação em que se encontra o meio ambiente na atualidade não é conseqüência de mero acaso natural, mas parte da história de um modelo de desenvolvimento social e econômico que visa apenas o lucro, que explora os recursos naturais limitados sem levar em consideração o tempo requerido para a própria regeneração da natureza e que está em total contradição com os processos naturais que possibilitam a dinâmica de existência da vida.

Tomando-se como base para a compreensão da crise socioambiental sua construção histórica e social, observa-se que acentuou-se, eminentemente, como resultado da ação antrópica. Isto é, foi materializada nos processos históricos e sociais do desenvolvimento do capitalismo.

Para Leff (2000, p. 109), “a acumulação capitalista foi, desde a época do capitalismo mercantil, a causa fundamental da transformação das práticas de uso dos recursos nos trópicos”.

Um dos pressupostos do modo de produção capitalista é a sua imensa capacidade de renovar-se. Diante disso, Leff (2000, p. 109) argumenta que “hoje em dia avança um projeto de colonização tecnológica, mobilizado pelo processo de globalização econômica, que induz formas ecologicamente irracionais de exploração e aproveitamento dos recursos naturais”.

De acordo com Lima (2002, p. 116), “pensar a crise socioambiental no contexto paradoxal da irracionalidade da razão moderna obriga-nos a admitir que essa crise é resultante do triunfo do capitalismo, e não de suas falhas ou fracassos”.

Se o “modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral” (MARX, 1996, p. 300), a degradação do meio ambiente e social é resultante de contextos que interagem em seus aspectos econômicos, políticos, tecnológicos e também culturais, tendo como elemento estrutural e fundamental da sua genealogia a dinâmica do modo de produção capitalista.

REFERÊNCIAS

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WILSON, E. O. A diversidade da vida. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

1 Termo que caracteriza processos que se desenvolvem pela ação humana.

2 Smog é um termo, neologismo da língua inglesa, que caracteriza um fenômeno típico das grandes cidades onde concentram-se muitas indústrias e transitam muitos veículos. O termo smog é uma junção da palavra smoke (fumaça) e fog (nevoeiro) O smog é formado por uma camada de partículas constituintes de substâncias tóxicas como o anidrido sulfuroso, óxido de carbono e de azoto, hidrocarboneto, metais pesados e até bactérias. O smog pode ser ácido e fotoquímico.

 

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