Velhice e Cidadania

 

Fátima Teixeira

 

“Os anos de vida que tem, que resta para aquela pessoa, a pessoa tem que aproveitar, cada minuto, como se aquele fosse o último da vida”…(Antonia, integrante de Grupo de Terceira Idade)

De uma maneira geral, quando um determinado grupo social quer se fazer ouvir é necessário criar um fato, um evento ou uma situação para que a sociedade volte sua atenção àquela realidade e busque novas alternativas ou soluções para a problemática apresentada.

Essa estratégia funciona, ao menos por um determinado período, para o tema que se deseja abordar ganhe espaço de discussão nos diversos setores da sociedade.

Com relação ao idoso foi instituído o mês de setembro para se homenagear essa parcela da população.

Normalmente, são realizados eventos, festas, bailes e outras atividades como forma de ressaltar a questão do envelhecimento e dar visibilidade ao segmento idoso, que vem crescendo rapidamente em nosso país e necessita da efetivação de políticas sociais de proteção à pessoa idosa que lhe garantam uma velhice com melhor qualidade.

A Política Nacional do Idoso, criada pela Lei no 8842, de 04/01/94 e regulamentada pelo decreto no 1948, de 03/07/96, está voltada para assegurar os direitos sociais do idoso e as condições para a promoção de sua autonomia, integração e participação na sociedade. Esta lei coloca entre suas diretrizes a criação de conselhos nos âmbitos nacional, estaduais e municipais, considerando-os órgãos permanentes de representação.

Muito antes da lei que o legitimou, a cidade de São Paulo criou o Conselho Municipal da Condição do Idoso, reconhecido pelo poder público como categoria social.

Em 1989, foi criado o Grande Conselho Municipal do Idoso, dando continuidade ao processo de participação e lutas do segmento, que o inseriu como cidadão merecedor dos direitos básico, estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município de São Paulo.

No entanto, os direitos conquistados em lei pela população idosa não saíram do papel para que se implementassem políticas e ações que respondam às reais necessidades de proteção social.

A aposentadoria, principal benefício previdenciário e relacionado diretamente à velhice, representa a retirada da vida produtiva e a redução de rendimentos. Todavia, em muitos casos se constitui na única fonte de renda, passando a ser utilizada integralmente para o sustento da família. Significa quase sempre, o início de um processo de empobrecimento e de redução de satisfações e desejos outros que não aqueles indispensáveis para a sobrevivência.

Os serviços de atenção à população idosa na cidade de São Paulo ainda são insuficientes frente a grande demanda, especialmente para os mais pobres que se utilizam e dependem integralmente dos recursos da rede pública.

O crescimento do número de velhos trouxe uma maior visibilidade ao segmento, porém a sociedade precisa reformular sua concepção de velhice, para ampliar os recursos e oferecer aos idosos e idosas serviços que atendam as necessidades específicas dessa faixa etária.

A idéia que ainda persiste na sociedade sobre essa parcela da população, de que ela não é produtiva e portanto não merecedora de preocupação social, deve mudar para que o idoso ocupe um espaço e uma posição na sociedade. É necessário que o idoso demonstre sua capacidade de contribuir com a sociedade transmitindo seu saber e experiência às novas gerações.

A Carta do Idoso do Município de São Paulo – 2001, elaborada pelo Grande Conselho Municipal do Idoso e divulgada em comemoração ao mês do idoso, procurou revisar e atualizar a Carta de 1991, cujas reivindicações já haviam sido atendidas ou se mostravam inadequadas frente as mudanças sociais.

Esta carta apresenta diretrizes setoriais visando subsidiar a elaboração de políticas públicas dirigidas ao segmento idoso. Estão colocadas diretrizes no âmbito da previdência social, trabalho, assistência social, saúde, transporte e trânsito, educação, esporte e lazer, cultura, violência e segurança, moradia, meio ambiente, organização e participação social, abrangendo todos os setores responsáveis pela garantia dos direitos que permitem a melhoria das condições de vida.

As reivindicações contidas na Carta refletem o amadurecimento e a organização do segmento, contemplando situações que favorecem não apenas o idoso mas a população em geral, principalmente no que se refere ao atendimento de saúde, transporte e trânsito, esporte e lazer, propiciando a inserção dos direitos básicos de cidadania a toda a população.

Para que essas reivindicações saiam do papel e sejam efetivadas vai depender do nível de organização e de pressão exercido não apenas pelos homens e mulheres acima de 60 anos, mas por todos nós, que desejamos viver com dignidade por muitos e muitos anos…

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