Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a redução da carga tributária sobre materiais escolares

matescolarNa volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após o Natal e o Ano Novo. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares – ABFIAE.

A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União.

Uma das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no país, diz o presidente da ABFIAE, é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

 

Veja abaixo a lista da Carga Tributária sobre Material Escolar

 

Item Carga Tributária
Agenda Escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha Escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola Tenaz 42,71%
Estojo para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro Escolar 15,52%
Livros 15,52%
Mochilas 39,62%
Papel pardo 34,99%
Papel Carbono 38,68%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas plásticas 40,09%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%

 

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

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