por Amadeu Garrido de Paula*

 

Dr Amadeu_WEB1974. O Brasil vivia em silêncio. Absoluto, desde 1968. Não o silêncio noturno dos esgotados pelo trabalho.O silêncio dos oprimidos. Todos, inclusive os jovens, baladeiros inexistiam, recolhiam-se ao máximo por volta de meia-noite. E não era raro que encontrassem, no caminho, complexas barreiras policiais, que ocupavam todas as possíveis dimensões de fuga. Todos eram revistados. Os livros dos estudantes tinham seus títulos lidos por tenentes do exército, que muitas vezes ficavam perplexos. Uma obra de Fernando Henrique Cardoso não era poupada (“material subversivo”). A sorte do portador oscilava sob o humor dos batedores.

 

Três eventos marcantes caracterizaram o primeiro semestre há 41 anos: dois trágicos e um alvissareiro. Um presidente da República cujo nome já fazia recordar um dinossauro das brenhas fora subsituído por um sisudo e empinado vicking, que, segundo seu então súcubo Antonio Delfim Neto, quebrou o Brasil. Geisel tomou posse sem um pio da oposição, salvo a leitura de uma moção de protesto do centenário e combativo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lida por Negrão de Lima no Senado e por Laerte Vieira na Câmara, por orientação do Presidente Ulysses Guimarães, antigo orador daquela entidade estudantil, onde deu início à sua invulgar carreira política; o dantesco incêndido do edifício Joelma, que se converteu num caldeirão de chamas infernais às 9 horas da manhã. As escadas “Magirus” deixavam os bombeiros não mais que acima dos primeiros andares, enquanto muitos corpos torrados, desesperados, despencavam dos últimos; o promissor foi a revolução democrática em Portugal, a Revolução dos Cravos.

 

Tratou-se de uma movimentação militar, não popular, mas democrática, em busca das liberdades suprimidas ao longo de décadas, o que não é curial. E inesperado. Portugal estava docilmente vergado desde o rapto do poder por Antonio de Oliveira Salazar, substituído pelo administrativista Marcelo Caetano. À época, juristas de renome emprestavam seus conhecimentos aos generais. No Brasil, o internacionalista da USP Luis Antonio da Gama e Silva produzira o Ato Institucional nº 5, instrumento do golpe dentro do golpe.

 

A resistência militar à ditadura lusitana estava bem preparada. A principal senha para sua deflagração simultânea, em diversos regimentos, era o toque de uma canção singela, campestre, ingênua, de autoria de Zeca Afonso, combinada para os primeiros minutos do memorável 25 de abril e veiculada pelo Programa Limite, da Rede Renascença, “Grândola, Vila Morena”:

 

Grândola, Vila Morena,

Terra da fraternidade

o povo é quem mais ordena

dentro de ti, ó cidade.

 

Dentro de ti, ó cidade

o povo é quem mais ordena

Terra da fraternidade

Grândola, Vila Morena.

 

Em cada esquina um amigo

em cada rosto igualdade

Grândola, Vila Morena,

Terra da Fraternidade.

 

Terra da Fraternidade

Grândola, Vila Morena,

em cada rosto igualdade

o povo é quem mais ordena.

 

À sombra duma azinheira

que já não se sabia a idade

jurei ter por companheira

Grândola tua vontade.

 

Grândola tua vontade

jurei ter por companheira

à sombra duma azinheira

que já não sabia a idade.

 

Despreparado, porquanto surpreendido no falso pressuposto da docilidade eterna de um povo oprimido, cego ante os anelos de libertação emanados de todas as veias dos portugueses, Marcelo Caetano reiterou, como comédia, a tragédia de Dom João VI sob as pegadas próximas de Napoleão. Voou, agora já não precisava navegar, para a “Santa Terrinha”. E nela demandou a platitude do ensino do direito administrativo, para ele não mais que a sofisticação de uma administração antidemocrática. A discricionariedade da burocracia férrea sobre os súditos.

 

Claro, buscou a excelência do ensino jurídico no Brasil, a velha e sempre nova Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, obviamente sem interessar-se pela tradição de luta de seus estudantes, que, quando pisoteadas as liberdades públicas de nosso povo, deixavam as folhas dobradas para ir morrer, como dizia  a canção de 1932.

 

A resistência dos jovens foi imediata. Não tinham nenhum interesse em conhecer um direito administratvo em que o homem é figura secundária. A mobilização da memorável mocidade, sob a liderança do Centro, tornou impossível ao melancólico ditador fujão tomar assento entre as Arcadas. Tal como seu Rei comedor de frangos, foi bater às portas do Rio de Janeiro, onde lamentavelmente foi recepcionado pela Cândido Mendes e professou suas farisaicas lições jurídicas até o fim de nosso regime militar.

 

A revolução dos cravos se consolidou, plenamente vitoriosa, e hoje é Portugal, cujos olhos atentos compõem o rosto da Europa democrática.

 

*Amadeu Garrido de Paula é advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho.

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