Ilustração do Livro Jovem Brasileiro - Arte e Cultura - Ed. Carthago

Ilustração do Livro Jovem Brasileiro – Arte e Cultura – Ed. Carthago

História e Cultura Indígena: Evidências dos Conteúdos Exigidos pela Lei 11.645/2008 no Livro Didático*

Armelinda Borges da Silva*

 

Resumo: Neste trabalho objetivamos analisar os conteúdos abordados em livros didáticos de história de 1° ao 4° Ano utilizados em duas Escolas Públicas de Ensino Fundamental no município de Ji-Paraná, Rondônia. Investigamos se os conteúdos exigidos pela Lei 11.645/2008, sobre o ensino da história e da cultura indígena são contemplados. O procedimento adotado para coleta de dados foi a pesquisa documental (LAKATOS; MARCONI, 1990). E leituras relacionadas à temática com contribuições de Candau (2006), Portela; Mindlin (2008) e Neves (2013).

Palavras-chave: Lei 11.645/2008. Povos Indígenas. Livros didáticos.

Historia y Cultura Indígena: Evidencias de los contenidos exigidos por la Ley 11.645/2008 en el libro de texto

Resumen: En este trabajo tenemos como objetivo analizar los contenidos abordados en libros de texto de historia de 1º a 4º de Educación Primaria en dos Escuelas Públicas de Educación Primaria del município de Ji-Paraná, Rondônia. Investigamos si los contenidos exigidos por la Ley 11.645/2008, sobre la enseñanza de la historia y cultura indígena son contemplados. El procedimiento utilizado para colección de dados fue la pesquisa documental (LAKATOS; MARCONI, 1990) y lecturas relacionadas a la temática con contribuciónes de Candau (2006), Portela; Mindlin (2008) y Neves (2013).

Palabras clave: Ley 11.645/2008. Pueblos indígenas. Libros de texto.

Introdução

Este trabalho é o resultado das atividades desenvolvidas no Projeto “História e cultura indígena como conteúdos de aprendizagem: como anda a implementação da Lei 11.645/2008 nas escolas públicas da Amazônia?” Vinculado ao Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica – PIBIC/UNIR/CNPq, ciclo 2013-2014. Tendo como objetivo geral, investigar a prática da obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar, por meio da Lei 11.645/2008, na qual fazemos um recorte à temática indígena, devido o contexto amazônico e a presença indígena nessa região.

A pesquisa ora apresentada foi realizada em duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no município de Ji-Paraná – RO, uma pertencente a rede municipal e outra estadual, as quais trabalham com os anos iniciais do 1° ao 5° ano. Optamos por adotar a técnica de coleta de dados através da pesquisa documental na perspectiva de Lakatos e Marconi (2003), este tipo de pesquisa fornece registros que ajudam a indagar o problema investigado, sendo que “Antes de iniciar qualquer pesquisa de campo, o primeiro passo é a análise minuciosa de todas as fontes documentais, que sirvam de suporte à investigação projetada.” (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 158).

Consideramos o recurso propício para a análise dos dados, com o objetivo de contribuir para conhecer se os conteúdos dos livros didáticos há aproximação com os conteúdos exigidos pela Lei 11.645/2008, no que refere ao estudo da história e cultura indígena.

 

Investigação acerca do livro didático de história dos anos iniciais do ensino fundamental

De acordo com as exigências da Lei 11.645/2008 que altera o Artigo 26 – A da LDB, prioriza o ensino da história e da cultura indígena e afro brasileira. nas disciplinas de educação artística e história. Optamos em realizar uma análise em livros didáticos de história utilizados em escolas públicas de ensino fundamental.

Com o intuito de conhecer os conteúdos abordados nos livros didáticos observamos alguns livros presentes nas escolas estudadas. O Livro 1 observado é de história do 4° ano (BRUZAROSCHI; GIARETTA, 2011a), utilizado pela Escola 1, há um breve relato de conteúdos que retrata a história dos indígenas como primeiros habitantes da localidade que atualmente pertence ao Brasil. Cita que havia diversos povos indígenas “[...] os pataxós, guaranis, kaiapós e tupiniquins [...]”, relata que cada povo tinha seus costumes, tradições e língua própria; praticavam a caça, a pesca, a coleta de frutos, o cultivo agrícola, para obterem o necessário para sua sobrevivência.

E após o contato com os portugueses houve mudanças em seu modo de vida, relata que desses povos, muitos ainda preservam práticas culturais. Então fala da chegada dos portugueses e da posse em nome do rei de Portugal e posteriormente a exploração das riquezas naturais aqui encontradas. Cita que a principal atividade econômica realizada pelo colonizador foi a extração do pau-brasil, que era realizado pelos índios, em troca recebiam tecidos, facas, canivetes, entre outros.

Sobre a divisão de trabalho entre homens e mulheres indígenas, os registros dão conta de que aos homens cabe o trabalho da caça, da pesca, preparar o solo para o plantio, e as mulheres realizam o plantio, a colheita, a preparação dos alimentos, a confecção de redes e cuidar das crianças. Colhem e plantam frutos silvestres. Relata que após o contato com o mundo ocidental, houve diversas mudanças na vida dos povos indígenas, mas conservam costumes tradicionais.

No Livro 2 do 5° ano, de história (BRUZAROSCHI; GIARETTA, 2011b) também informa que o Brasil já era habitado há milhares de anos por muitos povos indígenas antes da chegada dos portugueses, que tinham sua cultura própria, língua, costumes, citando “[...] os tupinambás, tupiniquins, apiacás e bororos [...]”. Afirmou que não havia o acúmulo de bens, e a pesca, a caça, a coleta era dividida entre as pessoas, pois priorizavam em conseguir o bastante para satisfazer as necessidades imediatas.

Comenta que apesar dos povos indígenas apresentarem diferenças, se assemelhava na forma de educar as crianças, a forma de trabalho. A educação das crianças era de responsabilidade não só da família, mas de todos, aprendem através da observação dos adultos, ouviam a contação de histórias, comenta acerca dos conhecimentos adquiridos ao longo dos anos, os valores culturais passam de geração em geração; As divisões de tarefas, a religiosidade, a cura, pois acreditavam que a natureza e os espíritos interferiam no mundo.

Descreve que por causa da colonização e exploração dos recursos naturais da terra invadida, devido a falta de trabalhadores, muitos indígenas foram explorados em sua força de trabalho. Fala da catequização dos índios, das missões, da conversão a fé católica, fala que essas missões foram criadas pelos jesuítas para se evitar a escravização dos indígenas, nesses locais era obrigatório o uso de roupas, trabalhavam na agricultura e na confecção de artesanato, aprendiam a língua portuguesa e a doutrina cristã.

Apesar comentar que os indígenas foram escravizados, não é discutido que os povos indígenas passaram por um processo de e foram obrigados aderir à cultura dos jesuítas e abandonar seus costumes e ritos religiosos para seguir a fé católica, “[...] As escolas “civilizadas” que as missões impuseram aos índios foram exemplos de violência cultural sem precedentes.” (TEIXEIRA, 1995, p. 296). Tais situações ocorreram pelo fato de os consideraram inferiores e desprovidos de alma, e através da catequização poderiam salvá-los. Isso beneficiava a igreja Católica, pois haveria o aumento dos fiéis e o domínio da Igreja.

Estes acontecimentos remete a discussão feita por Freire (2014) relata que sobre a canonização de José de Anchieta, reconhecido por catequizar os índios, este foi o primeiro a aprender a língua Tupi e escrever a primeira gramática Tupi-Guarani para catequizá-los. O autor cita que de acordo com as regras da Igreja, para ser beatificado é necessário ao menos dois milagres, mas foi José de Anchieta foi dispensado disso por causa do “sentimento dos fieis” que o proclamou “santo”, mas sua crítica não se finda nisso, vai além.

Nesse período a Igreja estava perdendo os fiéis, isso contribuiu para a vinda dos jesuítas para o Brasil, com o intuito de realizar a catequização dos indígenas e aumentar o domínio da Igreja, pois os tornavam submissos ao catolicismo; era inculcada na cabeça dos indígenas a cultura trazida pelos jesuítas, como nas crenças, no uso de roupas, os privando de realizarem suas formas tradicionais de expressar sua cultura, como as festas com bebidas, danças. Havendo uma desvalorização das crenças e de seus modos culturais já vivenciados por séculos. Eram vistos como animais selvagens e precisavam ser civilizados de acordo com a cultura dos jesuítas, dando lhes características humanas.

Então, pode-se fazer a reflexão de que por trás da catequização dos indígenas está escondida a questão do domínio, da imposição cultural, que só beneficiou o domínio da Igreja, sem permitir que os indígenas tivessem o poder de decisão sobre o novo modo cultural apresentado.

Posteriormente, no livro didático, há uma abordagem que fala da luta dos indígenas pelo fato de serem explorados pelos europeus e por causa da ocupação de suas terras. Por isso houve revoltas, fugas, ataques. O material ainda refere que o contato com a sociedade não indígena causou a escravização, morte, contaminação com doenças trazidas pelos portugueses. Fala da luta indígena, sendo relatada a inclusão de direitos na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito antes negado, como a posse de terras ocupadas tradicionalmente. Ainda cita o atraso na demarcação das terras, as invasões por parte de não indígenas como madeireiros, garimpeiros, mas continuam lutando para que se cumpra os direitos estabelecidos na Constituição.

Relata sobre a educação escolar indígena, na qual é assegurada o ensino da cultura própria, há professores indígenas das próprias comunidades, que por já conhecer a cultura e tradições torna-se mais adequado o ensino; sendo estudado também elementos da cultura não indígena. De acordo com as informações, este material aparenta ter informações bem claras e importantes para o conhecimento da história e da cultura indígena, cabendo aos professores e professoras fazer a busca de mais informações para aprofundar as discussões que não são aprofundadas.

O livro de história do 2° ano (THAHIRA, 2011a), utilizado pela Escola 2, tem um capítulo que fala sobre brinquedos e brincadeiras do passado e algumas brincadeiras indígenas, como a peteca, o pião, o jogo da onça, é explicado a confecção de cada um. Cita a construção da peteca:

É feita com palha de milho e penas de aves. É preciso muita habilidade e paciência para construir a peteca. As crianças passam um bom tempo montando e refazendo o brinquedo, até que ele fique bem acabado. (THAHIRA, 2011a, p. 38).

Depois mostra como confeccionar a peteca. O material didático poder ser analisado como uma forma de valorizar a arte e a história das crianças indígenas. Conta ainda algumas brincadeiras utilizadas pelas crianças não indígenas foram inventadas pelas crianças indígenas.

Também há um texto narrado por um indígena pertencente a etnia Pataxó, localizada no município de Carmésia, em Minas Gerais, onde focaliza o gesto solidário dos indígenas, bem como a divisão de alimentos, fala da alegria, dos cantos, das danças, na realização dos trabalhos, nas brincadeiras. Sendo que quando há tristeza, logo dão um jeito de mandá-la embora através das danças, músicas. E em seguida, há exercícios que fala da solidariedade do povo, quais suas atividades.

O livro do 3° ano (THAHIRA, 2011b), a única atividade relacionada à história e a cultura indígena está presente no capítulo que descreve sobre a música e os diferentes tipos de instrumentos musicais. Cita a música e a dança indígena, utilizadas para comunicar com os deuses e antepassados, como forma de agradecimento à natureza. Cita os instrumentos mais utilizados, sendo a flauta, o zumbidor e o chocalho. Cita que os povos indígenas têm uma forte crença numa diversidade de mitos que explicam sua existência. Portela e Mindlin (2008, p. 41) afirmam que os mitos são “[...] uma espécie de história sagrada de cada povo indígena, muito viva e múltipla, com uma força antiga quase intocada [...]”. O professor ou professora pode fazer uso desses mitos, contando para os/as estudantes a diversidade de saberes culturais construídos pelos povos indígenas.

Após observação dos livros didáticos de acordo com as contribuições de Lakatos e Marconi (p. 167) quando relata “[...] A importância dos dados está não em si mesmos, mas em proporcionarem respostas às investigações.” (2003, p. 167). Após a análise foi possível constatar alguns pontos importantes para discussão.

Ao refletir sobre o tratamento dado aos povos indígenas nos livros didáticos observados, constata-se que apesar de serem formulados para anos diferentes e por autores distintos, apesar de observar aspectos positivos, apresentam boa parte das informações em maneiras comuns de representar um índio genérico, como tivessem permanecido no tempo do descobrimento do Brasil, com práticas arcaicas, onde não é abordada a realidade atual.

Pode-se fazer uma reflexão de que se trabalha com uma mentalidade fixa, mantendo a imagem do indígena genérico, arcaico. Sendo que “[...] a imagem que a educação escolar ajuda manter é de um indígena do passado [...]” (BERGAMASCHI; GOMES, 2012, p. 57). É importante conhecer o histórico das lutas enfrentadas, sobre a perda de território, as mortes causadas por doenças, porém é indispensável trazer para a discussão o indígena contemporâneo, da diversidade étnica presente na atualidade.

Também há um desconhecimento antropológico, pois há o uso de termos que já estão em desuso, como por exemplo, ao referir-se as etnias com a grafia no plural como “os Gaviões”, “os Araras”, sendo que por convenção deve-se grafar “os Gavião”, “os Arara”, escrevendo no singular e com iniciação maiúscula.

Após o contato com não indígenas, a maioria das etnias indígenas se apropriaram de diversos costumes da cultura ocidental, bem como o uso de roupas, sendo que nos livros analisados apareceram algumas imagens de indígenas sem, ou com poucas roupas, podendo contribuir a criar no estereótipo das crianças uma imagem do indígena como genérico, que se apresenta igual ao período da colonização portuguesa, retratando uma realidade homogeneizada.

É imprescindível que os conteúdos dos livros didáticos não abranjam somente os fatos históricos e apresentem a visão dos indígenas do passado, que precisam manter-se igual o período da chegada dos portugueses no continente para permanecerem indígenas, mas trazer a atualidade, o indígena que ocupa os mesmos espaços que os não indígenas, como cidadãos e cidadãs de direitos, que precisam ser respeitados e reconhecidos.

 

Considerações finais

Considera-se de fundamental relevância que a educação escolar seja relacionada com a realidade da sociedade, a qual é constituída por diferentes culturas e formas de se expressar: do índio, do negro, da mulher, do homossexual, do deficiente, tudo isso precisa ser contemplado no currículo, pois os sujeitos de diferentes culturas dão contribuições para a formação da sociedade brasileira, sendo indispensável que todas sejam reconhecidas, ao invés de somente abordar uma única cultura majoritária como ponto de referência para as abordagens curriculares.

O livro didático é um suporte pedagógico muito utilizado pelas professoras e professores. Consideramos que estes contemplam a realidade existente de alguns povos indígenas, porém, os mesmos livros são utilizados em diferentes localidades do país, o qual pode não condizer com as características culturais dos povos indígenas da região, locais, ou mais próximas, por exemplo. Dessa maneira não condiz com as necessidades de aprendizagens.

 

Referências

BERGAMASCHI, Maria Aparecida; GOMES, Luana Barth. A Temática Indígena na Escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras. V. 12, N. 1, pp53-69, Jan/Abr 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/bergamaschi-gomes.pdf. Acesso em: 21 de outubro de 2013.

FREIRE, José Ribamar Bessa. O santinho do pau oco. Terra. 2014. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/blogdaamazonia/blog/2014/04/06/canonizado-pelo-papa-anchieta-nao-e-santo-para-os-indios/ Acesso em: 20 de agosto de 2015.

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN: nº 9394/96. Brasília: 1996.

BRUZAROSCHI, Thatiane Tornal Pinela; GIARETTA, Liz Andréia. De olho no futuro: História, 4° Ano. São Paulo: Quinteto Editoral. 2011a.

____. De olho no futuro: História, 5° Ano. São Paulo: Quinteto Editoral, 2011b.

CANDAU, vera Maria. O /A Educador Como Agente Cultural. In: LOPES, Alice Ribeiro Cassimiro, MACEDO, Elizabeth Fernandes de & ALVES, Maria Palmira Carlos (Orgs.). Cultura e Política de Currículo /– Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2006.

LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

PORTELA, Fernando. MINDLIN, Betty. A questão do índio. São Paulo: Ática, 2008.

TEIXEIRA, Raquel F. A. As línguas indígenas no Brasil. In: LOPES DA SILVA, Aracy; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. (Orgs.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília/MEC, 1995.

THAHIRA, Rosane Cristina. História 2° Ano. Editora Moderna. 2. edição. São Paulo, 2011a.

____. História 3° Ano. Editora Moderna. 2. edição. São Paulo, 2011b.

Referência do artigo:

SILVA, Armelinda B.. História e Cultura Indígena: Evidências dos conteúdos exigidos pela Lei 11.645/2008 no livro didático. P@rtes.  2016.


* Os dados desse trabalho faz parte do relatório do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, 2013-2014, Projeto de Pesquisa: História e cultura indígena como conteúdos de aprendizagem: como anda a implementação da Lei 11.645/2008 nas escolas públicas da Amazônia? Também publicamos a maioria dos dados nos Anais em CD do VIII Seminário de Educação – SED, na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura.

* Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação/Universidade Federal de Mato Grosso (PPGE/UFMT). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Escolar Indígena (GEPEEI/UFMT). E Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA/UNIR) na Linha de Pesquisa: Antropologia Etnopedagógica: Povos Indígenas, Interculturalidade e Currículo armelindabs@hotmail.com.

Compartilhe esse texto

Share to Google Buzz
Share to Google Plus
Share to LiveJournal
Share to Yandex