Educação para o trânsito: o Código de Trânsito e a Educação

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: O CÓDIGO DE TRÂNSITO E A EDUCAÇÃO
EDUCATION FOR TRANSIT TRANSIT CODE AND EDUCATION
Juliano Carlos de Morais

RESUMO – O presente artigo aborda a temática educação para o transito na sala de aula como uma ferramenta importante de conscientização e mudança de cultura nas ruas brasileiras, um trabalho diferenciado realizado por meios de recursos diversos como o lúdico, as artes e outros. Metodologicamente, realizou-se um estudo bibliográfico, onde foram examinadas as literaturas pertinentes à temática em foco, um estudo é um processo sistemático de construção do conhecimento que tem como metas principais gerar novos conhecimentos, e/ou corroborar ou refutar algum conhecimento pré-existente. É basicamente um processo de aprendizagem tanto do indivíduo que a realiza quanto da sociedade na qual esta se desenvolve. Este trabalho apresenta uma nova forma de educar e alfabetizar, sendo desenvolvido por meios lúdicos, musicais, pictóricos e outros.
Palavras-chave: Escola, Alfabetização, Trânsito, CTB.

ABSTRACT – This article talks about education for the traffic in the classroom as an important tool of awareness and culture change in Brazilian streets , a different work done by various means resources as the playful , arts and others. Methodologically , there was a bibliographic study , where the relevant literature to the subject in focus were examined , a study is a systematic process of knowledge construction that has as main goal to generate new knowledge , and / or corroborate or disprove any pre -existing knowledge . It is basically a learning process both the individual who performs as the society in which it develops. This paper presents a new way to educate and teach literacy, being developed by means playful, musical, and pictorial and others.
Keywords: School. Literacy. Traffic. CTB.

I. INTRODUÇÃO
O desenvolvimento deste trabalho tem como principal objetivo, citar os artigos do código de transito brasileiro referente a educação para o transito no contexto o escolar, servindo de apoio aos professores no processo de alfabetização e letramento de seus alunos com base numa nova proposta. Alfabetizar por meio do transito é levar os alunos a refletirem sobre as problemáticas relativas ao trânsito tão presente no seu dia-a-dia, deste modo aprendendo a valorizar a vida, a diminuir os acidentes, a respeitar a coletividade e dar a eles a oportunidade de serem alfabetizados de forma contextualizada, fundamentando o conhecimento no concreto vivido. Mesmo antes da criação dos veículos motorizados a população já sofria com esses conflitos em via publica. Com a era da tecnologia, da globalização e da industrialização o problema só aumentou, pois a frota brasileira aumenta cada dia, assim como os números de acidentes e a precariedade das vias. Encontra se no Código de Trânsito Brasileiro alguns artigos referentes á educação do trânsito no espaço escolar, este criado para garantir o direito de igualdade no trânsito.

II – DA INVENÇÃO DOS TRANSPORTES AOS DIAS ATUAIS
Na atual conjuntura brasileira, sofremos diariamente com o caos do trânsito em nossas cidades, o problema não é novo e afetou até as cidades do império romano. As primeiras restrições ao trânsito foram feitas por Julio Cesar, que proibiu o trafego de veículos com rodas no centro de Roma, durante certas horas do dia. Antes da escrita, os pés eram o único meio de locomoção e o ser humano era o próprio meio de transporte. Note que a utilização de bois, cavalos, burros, renas, camelos e elefantes, no Velho Mundo, cachorros e lhamas na América, representou um grande avanço nos transportes que só começou a ser usado depois da chegada dos conquistadores europeus nessas regiões.
Com o passar dos anos, o crescimento da população mundial já era motivo para se preocupar com divisão do espaço publico, sem falar na frota de veículos, sendo que a cada dia que passa a violência e os conflitos só vem aumentando. Com isso, a violência do trânsito nas ruas e nas estradas tornou se uma velha conhecida das famílias e das autoridades. Só no Brasil são mais de 40 mil mortes no trânsito todos os anos. Diante dessa dura realidade das ruas brasileiras, a violência no trânsito tem que ser vista como um problema social. Ainda sobre a violência do trânsito, Biavatti (2012, p.14) diz:

O fenômeno é geral, tem endereço privilegiado e público marcante entre os jovens entre 15 e 25 anos de idade esses acidentes são a segunda maior causa de morte perdendo somente para os homicídios e a primeira causa de incapacitação física permanente.

Esse mesmo autor citado acima, disse em uma de suas palestras a qual estive presente ”a violência do trânsito não é uma epidemia, não é uma doença” ela precisa é deve ser levada a serio. Afinal, são nossos familiares, nossos amigos, nossos irmãos que serão noticiados como sendo mais uma vitima no trânsito em breve. O mais preocupante é saber que a maior parte das mortes no trânsito envolve a juventude, a maior força de trabalho e renda do país, muitas das vezes causadas pela imprudência ao volante e consumo excessivo de álcool. O governo vem tentando amenizar o problema, por meio de algumas políticas, como por exemplo, a mudança na lei seca que tem tentado a todo preço impedir que motoristas saiam dirigindo alcoolizados pelas ruas, para esses infratores o custo e as responsabilidades aumentaram razoavelmente.
Uma boa iniciativa, embora não resolve o problema. Afinal, só punir não resolve e preciso educar. O apelo feito pelas propagandas e as facilidades que o mercado oferece para se ter um veiculo, fez com que a frota nas cidades aumentasse assustadoramente. Com isso aumentando o número de vítimas fatais e com sequelas graves. Só para ter uma ideia, a frota da região sudeste esta crescendo mais que a população e a taxa da motorização aumentam a cada ano. O estado do Espírito Santo tem índices de mortos aproximadamente 50% acima da percentagem da população: respectivamente 7% em vez de 4% e 28% em vez de 24%.
Note que os números entre crescimento populacional, frota e mortos não são equivalentes entre os estados, sendo que o Espírito Santo se encontra em uma posição muito preocupante quando comparado aos demais. Neste ano de 2013, o automóvel completara 242 anos de existência. Claro que a invenção do francês Nicholas Gygnot não foi essas formosuras de máquinas que nós conhecemos hoje. Atualmente os meios de transportes aperfeiçoaram e vem se aperfeiçoando a cada dia mais, observe que não foram somente os carros que evoluíram, passarão por transformações também os caminhões, os ônibus, os tratores e outras máquinas agrícolas e até aviões.
O comércio de mercadorias entre regiões de um mesmo país e importação e exportação entre outros países também cresceu nos últimos anos. O mercado se beneficiou desse aprimoramento dos meios de transporte, pena que as rodovias e estradas também não acompanharam na mesma velocidade, ocorrendo assim um descarte maior nas viagens, um custo mais elevado dos fretes e um atraso na entrega de mercadorias. Embora seja menor o custo com transporte marítimo e ferroviário, principalmente no Brasil, ainda se insiste em realizá-los pelas rodovias, causando com isso acidentes graves, na maioria das vezes com enormes prejuízos materiais acompanhados de morte, por se tratar de máquinas de grande porte. O tema trânsito esta ligado diretamente à atividade humana e ao seu deslocamento no espaço, exigindo que seus integrantes aprendam regras e crie boas condutas para que assim haja uma harmonia desejável ao se deslocar.

III. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO
A educação do Trânsito é fundamental a qualquer sociedade, pois quanto maior for á economia de um país, maior será a aquisição de bens por parte de sua população, resultando nos conflitos das vias. Percebendo esse crescimento e preocupado com os direitos do cidadão de ir e vir, garantido pela Constituição Federal (artigo 5º inciso xv), e apoiado desde 1997 pelo CTB (Código de Transito Brasileiro). Em 1994, o então Presidente da República, Itamar Franco, institucionalizou o Ano Nacional da Educação para o Trânsito. Visto com pouca empolgação, a não ser pela iniciativa de empresas privadas e ações isoladas de escolas e professores, percebeu que foram poucas as ações feitas de fato para dar sustentação a lei, deixando a entender que o interesse pelo tema é pouco, devido ao baixo retorno financeiro que este tipo de educação traz para seus realizadores.
Parece absurdo, mas o gasto que o governo brasileiro gasta com os acidentados é superiores ao que teria para educar e conscientizar estes indivíduos. Sabendo disso, fica a esperança de um dia assistirmos uma mudança neste descaso com o problema vivido, contando ainda com a ajuda de nosso Código de Trânsito Brasileiro, que é muito bom por sinal, fica a expectativa de um dia mudarmos esse triste panorama. O Código Brasileiro de Transito determina como deve ser o comportamento dos frequentadores do trânsito nas mais diferentes situações vividas nele. No capitulo I, art.1º,§ do Código de Transito Brasileiro encontraremos:
O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do sistema nacional de trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotarem medidas destinadas a assegurar esse direito.
Neste artigo o Código de Trânsito Brasileiro deixa bem claro que o Trânsito e um direito de todos e que é dever dos órgãos normativos, executivos, de fiscalização e de recurso garantirem esse direito. Ainda no Código de Trânsito Brasileiro sobre a educação encontraremos: O Artigo 76 diz que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação. Para a finalidade prevista de artigo, o Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá:
I – a adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito;
II – a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores;
III – a criação de corpos técnicos interprofissionais para o levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito;
IV – a elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto aos núcleos interdisciplinares universitários de trânsito, com vistas à integração universidades-sociedade na área de trânsito, encontrado no Artigo 77.
No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito. No que se refere á educação para o trânsito, o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que como competência municipal, em seu inciso xv, “[…] promover e participar de projetos e programas de educação e segurança no trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN” (Conselho Nacional de Trânsito). A escola então assume um grande papel nesse processo de educar os indivíduos, pois ela desfruta de um ambiente socializa dor propício para educar as crianças, os jovens e os adultos, criando novos comportamentos nos cidadãos do futuro.
Os artigos 74 e 79, também do Código Brasileiro juntamente com seus incisos determinam como deve ser, e o que será trabalhado na educação do trânsito nas escolas, destacando a autonomia dos estados e municípios na elaboração de políticas e práticas educativas, resultando no objetivo maior que será a preservação da vida e o respeito pelo próximo. Nosso código e composto por centenas de regras, mais uma que é superior a todas as outras. Essa regra diz que os elementos mais frágeis do trânsito sempre será os pedestres, estes devendo ser respeitados e protegidos por todos os demais, neste propósito a regra é clara: o maior sempre terá que proteger o menor. O contrário do que vemos nas ruas.
O CTB é fruto da democracia brasileira e representa os interesses de todos nós. Sabendo disso, é aconselhável que não nos iludamos que o código de Trânsito, pois sozinho ele não da conta de mudar o comportamento das pessoas, sendo que o código por si só não educa, afinal esse é um dever da família e da escola, cabendo à lei ficar a serviço apenas da punição dos infratores. O código não fará com que as pessoas se eduquem, é preciso um envolvimento maior da escola com o tema e um planejamento mais organizado dos professores quando forem ministrar sobre o assunto. Para tal feito, a educação de Trânsito tem que esta incluída na formação escolar dos alunos, necessitando ser discutida como tema transversal e ser trabalhada de forma holística e interdisciplinar.
As campanhas institucionais são muito bem vindas quando precisamos criar um comportamento diferente nas pessoas, sejam elas feitas por meio do rádio, dos jornais ou da televisão, juntas resultam numa arma positiva para existência de novas condutas. Vejam, por exemplo, uma novela que dentro de poucos meses passa a montar um padrão que será copiado por uma grande parcela da sociedade, ou mesmo uma música que dentro de poucos dias viram febre e insiste em não sair de nossas cabeças.
Com esses tipos de recursos que a mídia nos oferece, é possível sim educarmos para o trânsito dentro da sala de aula. Essa estratégia serve até para os que não mais frequentam as escolas, pois é raro um lar brasileiro que não tenha uma televisão ou um rádio entre seus eletros eletrônicos, sendo que em alguns lares possuem ate mais que um. É lamentável que na maioria das vezes as campanhas mais informam do que educam, pois seu foco principal não é a educação e sim o publicitário, isso devido ao retorno financeiro que o mercado lhes oferece.
O valor das multas e os pontos perdidos em cada infração cometida são sempre bem informados nas campanhas institucionais, deixando claro que não é desconhecimento das regras que causam a maioria dos acidentes, e sim o descumprimento das mesmas. Pena que não se cria também campanhas para educar esses descumprimentos. Geralmente, nas propagandas de automóveis é comum à exibição de mulheres sensuais e demonstração da potencia dos veículos, sempre ocultando as situações das vias onde esses mesmo veículos circularam depois de vendidos. Empolgados pela potencia e pelo status que a compra lhes oferecem, esses indivíduos não se dão conta do risco que correm quando saem pelas estradas acompanhadas por seus amigos e por seus familiares.
Diante de toda essa problemática que envolve o trânsito, um fato muito preocupante e o custo que o governo tem com os envolvidos nos acidentes. Segundo Biavatti (2012, p.14) “para cada 01 pessoa que morre no trânsito, outras 19 pessoas conseguem sair com vida, sendo que 06 dessas adquirem sequelas graves que lhes tornam inválidas permanentes pelo resto de suas vidas”. Fazendo a conta, se no Brasil por ano morrem 40 mil pessoas no trânsito, todos os anos teremos 240 mil pessoas se tornando incapacitadas de andar de trabalhar e de outras tarefas mais. O mais triste ainda é saber que esses números tendem a crescer, pois todos os anos o número de acidentes com mortes vem só aumentando.

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui se diante desses fatos, o quanto o Brasil perde por não saber fazer, ou não querer fazer políticas educacionais que abranja a educação do trânsito como uma das melhores saídas para a resolução do caos, ou seja, uma educação que contemple a vida, uma educação que ajude os indivíduos desde pequenos a entender que precisam respeitar os direitos do próximo e zelar por sua própria vida. Um gasto tão grande assim poderia ser evitado, visto que os acidentes de trânsito podem sim ser diminuídos, afinal esses acidentes não é uma doença e nem uma epidemia sem controle, e sim consequência do mau comportamento dos indivíduos no transito que poderá ser mudado com a educação.

V. REFERÊNCIAS
1. BRASIL. Código Nacional de Trânsito. Código de Trânsito Brasileiro: instituído pela Lei nº 9.503, de 23-9-97. Com as alterações na Lei nº 9.792, de 22-01-1998 e 9.792, de 14-04- 1999 – Brasília: DENATRAN, 2001.
2. BIAVATI, Eduardo; MARTINS, Heloisa. Rota de Colisão: a Cidade, o trânsito e você. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2007, p. 40.
3. LAKATOS, A.M; MARCONI, E.M. Fundamentos da metodologia Científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2013.
4. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: Língua Portuguesa / Ministério da Educação. Secretaria da Educação fundamental 3. ed. Brasília, 2001.
5. SEVERINO, Antônio. Metodologia do Trabalho Científico. 21 edições. Rev. ampla. São Paulo: Cortez, 2000.
Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental Fonte: http://www.denatran.gov.br/download/portarias/2009/portaria_denatran_147_09_anexo_ii_diretrizes_ef.pdf
6. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 43 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
WEBGRAFIA:
1. CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Disponível em < http://www.denatran.gov.br/contran.htm > acesso em: 13 jan. 2015.
2. TRÂNSITO E CIDADANIA. Disponível em: <http://transitoecidadaniabr.blogspot.com> – Acesso em 18 març. 2015. 3. VIAS SEGURAS. Disponível em: < http://www.vias-seguras.com/layout/set/print/os_acidentes/estatisticas/indices_de_acidentes_de_transito/indices_de_mortos_no_transito_por_estado_na_regiao_sudeste_de_2002_a_2010.> aceso em: 19 de fev. 2015.
4. CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. Disponível em < http://www.denatran.gov.br/contran.htm > acesso em: 13 jan. 2015.
5. Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental. Disponível em :< http://www.denatran.gov.br/download/portarias/2009/portaria_denatran_147_09_anexo_ii_diretrizes_ef.pdf > acesso em: 01 agos. 2015.
6. DER-ES – Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Espírito Santo. Disponível em < http://www.der.es.gov.br/Noticia. Aspx?Id=267 > acesso em: 21 Mai. 2015.
7. TCC – a valorização da vida através da educação para o trânsito. Disponível em: <http://www.slideshare.net/tomazdossantosdutra/tcc-a-valorizao-da-vida-atravs-da-educao-para-o-trnsito-2011-8263305>. Acesso em 14-01-2015.

PEDAGOGO PÓS-GRADUADO E MESTRANDO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO – CARIACICA – ESPÍRITO SANTO – CARIACICA/ES – PROFESSORJMORAIS@HOTMAIL.COM

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