Princípio da motivação e controle do poder estatal

Por Júlia Miana Torres  A Constituição Federal de 1988, ainda que de modo implícito, contemplou o princípio da motivação, que acabou sendo consolidado pela doutrina e jurisprudência, passando a ser elemento indispensável na prática dos atos administrativos em geral.   Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, referido princípio encontra-se implícito tanto no art. 1°, II, indicando a cidadania como um dos fundamentos da República, quanto em seu parágrafo único, o qual define que todo poder emana do povo, como ainda no art. 5°, XXXV, que assegura o direito à apreciação judicial nos casos de ameaça ou lesão de direito.   O princípio da motivação é a justificativa dos atos administrativos praticados a partir da exposição dos fatos (pressupostos...
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Ciências Sociais

Organização partidária no Brasil – Uma breve reflexão sob os auspícios de Max Weber

Organização partidária no Brasil Contribuições de Max Weber para uma breve reflexão Por Julio Cesar Sacramento Este artigo tem como objetivo realizar uma breve análise do fenômeno partidário brasileiro, cujo debate tem sido abordado de diferentes formas por diversos especialistas, o que acabou possibilitando inúmeras reflexões. O tema que se constitui em um relevante objeto de estudo das ciências políticas será refletido aqui a partir das importantes contribuições de Max Weber (1) sobre o assunto. Existem várias formas de reflexão para o fenômeno da organização partidária no Brasil atual, e diversos modos de tratar a temática. Sei que é possível pensar a questão partidária de outras maneiras, mas busquei fazer uma abordagem das questões que mais me afligem, na...
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Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre o Mensalão

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre a execução da Ação Penal 470 Misericórdia e fidelidade se encontram, justiça e paz se abraçam.( Sl 85,11) As decisões proferidas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da Ação Penal 470 (mensalão) que têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular, exigem o inadiável debate a cerca das situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro. A Pastoral Carcerária, em recente nota, referiu-se à Justiça Criminal como um “moinho de gastar gente” por causa de decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”. Inseriu, neste contexto, a situação...
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Africa do Sul, tolerância política nas eleições determina democracia de sucesso

por Miller Matola, CEO da Brand South Africa Ao ler o artigo “The hard edge of hammerpolitics”, escrito por Ferial Haffajee, somos lembrados mais uma vez que, nas preparações das festas pelos 20 anos de democracia no país, ainda há muitos cidadãos que optam por violência e protestos para defender opiniões pessoais. Não aprendemos nada durante esses 20 anos sobre como fazer uma mudança real e alcançar o progresso com entendimento, perdão, reconciliação, diálogo pacífico e negociação ao invés de armas e violência? A Sra. Hafajee está certa ao nos lembrar de que sempre há outra maneira de fazer nossa voz ser ouvida, como nos protestos de 1956 em que aconteceu a marcha das mulheres aos prédios dos Sindicatos...
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economia

A dívida e os servidores públicos

ESCRITO POR MARIA LUCIA FATTORELLI Publicada originalmente no Correio da Cidadania (http://www.correiocidadania.com.br/) O endividamento público vem pautando a vida do povo brasileiro sob diversas formas, especialmente a partir da década de 80. Na medida em que subtrai grande parte dos recursos orçamentários para o pagamento de juros e amortizações, a dívida pública prejudica a destinação de recursos para todas as demais áreas sociais, como mostra o gráfico a seguir (1), referente a 2014: Enquanto a dívida absorverá mais de 42% dos recursos orçamentários em 2014, a saúde ficará com menos de 4% e a educação com pouco mais de 3%. Os transportes receberão apenas 1% dos recursos e a segurança pública bem menos: 0,35%. É por essa razão que...
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Política e Cidadania

Uma metrópole, duas cidades: esboço da desigualdade socioespacial das zonas Leste e Oeste de Fortaleza, Ceará

Autora: Yris Araújo Bandeira* Co-autor: Sávio Miná de Lucena* RESUMO Fortaleza concentra investimentos públicos e privados, e, por isso, a produção de riqueza naquele lugar é a maior do estado do Ceará. O objeto deste estudo é investigar o habitar, a distribuição da miséria e da riqueza entre grupos da população, no espaço urbano de Fortaleza. Esta investigação foi fundamentada em Lefebvre, em informações históricas e em dados censitários retirados do IBGE (2000). Descobriu-se uma metrópole em que bairros comportam internamente desigualdades sociais, onde ricos e pobres moram na mesma unidade censitária. Palavras-chave: habitar, desigualdades sociais, bairro. ABSTRACT Fortaleza concentrates private and public investments, and therefore, the production of wealth in that place is the biggest in the state...
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Em questão

A cultura do voluntariado no Brasil: determinações e desdobramentos históricos

Aurilene Ferreira Chaves e Silva Tassiana Mayra Soares Portela   RESUMO : Neste trabalho pretende-se traçar uma análise acerca da cultura do voluntariado no Brasil, indicando seus principais determinantes e seus desdobramentos na contemporaneidade. Para tanto, analisar-se-á os aspectos centrais da crise do capitalismo que se deu a partir da década de 70 no mundo, bem como seus reflexos na conjuntura brasileira, desembocando na ampliação da cultura do voluntariado. PALAVRAS-CHAVE: crise do capitalismo; neoliberalismo; sociedade civil; cultura do voluntariado. ABSTRACT: This paper aims to outline a review about the culture of volunteering in Brazil, indicating its main determinants and its consequences in contemporary times. To do so, will be analyzed-the central aspects of capitalism that occurred from the 70...
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Diversão e Arte? Não, Rolezinho

Vivian Ap. Blaso S. S. César A partir dos anos 90 até os dias de hoje, São Paulo passou por períodos de grandes mudanças, pois na região metropolitana houve uma desconcentração das atividades industriais e uma reestruturação das atividades terciárias,consequência da globalização. A metrópole transformou-se e ficou conhecida como capital dos serviços. Com isso, a segregação espacial tornou-se evidente, e os processos de favelização e o adensamento das populações de baixa renda concentraram-se nas periferias da cidade. Vamos destacar alguns fatores que foram responsáveis pela mudança do perfil da cidade, articulados ao setor imobiliário, que é considerado um dos agentes indutores dos processos de concepção e transformações das cidades: A competitividade do setor na construção civil e o esgotamento...
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Administração

Os Fatores Motivacionais na Percepção dos Servidores de uma Prefeitura de um Pequeno Município

  Antonio Gil da Costa Júnior * Carlos Eduardo de Mira Costa ** RESUMO Devido às mudanças significativas que passa a Administração Pública brasileira, é fundamental que os servidores que dão sustentação à gestão estejam comprometidos e motivados, visando o cumprimento das metas propostas e atendendo da melhor maneira possível as necessidades dos cidadãos. O presente artigo teve como propósito realizar um delineamento da percepção dos servidores de uma prefeitura do interior do Rio Grande do Norte com relação aos fatores de motivação à luz das teorias dos autores Maslow, Herzberg, Vroom e McGregor. Realizou-se um estudo de caso com abordagem quantitativa por meio de aplicação de questionário. Identificou-se satisfação e motivação na maioria dos fatores, entretanto também identificou-se,...
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Ciências Sociais

Positivismo, historicismo e marxismo: contradições, dilemas e contribuições para as ciências sociais

LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 9ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007. 280p.    Antonio Gil da Costa Júnior *1 Carlos Eduardo de Mira Costa *2   LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 9ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007. 280p. Löwy inicia sua obra levantando algumas questões muito discutidas metodologicamente e epistemologicamente no cerne das ciências sociais: se é possível a objetividade; se o modelo científico-natural é operacional; se é concebível uma ciência livre de julgamentos de valor e pressupostos político-sociais; e se é possível eliminar as ideologias do processo de conhecimento científico-social....
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Política e Cidadania

Análise das variações climáticas como instrumento de decisões para a gestão pública: um estudo em Alcântara-MA

Carlos Eduardo de Mira Costa *1 Antonio Gil da Costa Júnior *2 RESUMOEstudos sobre variações climáticas são imprescindíveis para a administração pública pois apresentam informações fundamentais para decisões estratégicas e planejamento de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é apresentar uma avaliação estatística da temperatura do ar referente aos meses de janeiro e julho de 2010, 2011 e 2012 do município de Alcântara, estado do Maranhão. Pode-se concluir que no período analisado não houve uma variação significativa de temperaturas. Entretanto a análise apresenta indícios de que os meses ficaram, em média, mais quentes ao longo do tempo, sendo, portanto necessário um maior acompanhamento e estudos das possíveis causas. Palavras-chave: Gestão pública. Variação climática. Decisões. Análise estatística. ABSTRACTStudies about climate...
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Em questão

O Liberalismo

Por Alcides Leite*  O liberalismo, filosofia política baseada no ideal de liberdade, ganhou corpo como movimento político durante a época do Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas do mundo ocidental. O liberalismo rejeitava noções, comuns naquela época, de privilégio hereditário, religião de estado e monarquia absolutista. John Locke, filósofo do século dezessete, tido como um dos fundadores do liberalismo, defendia que cada pessoa tem direito natural à vida, à liberdade e à propriedade e que, de acordo com um contrato social, os governos não podem violar esses direitos. O verbete sobre liberalismo da enciclopédia de filosofia da Universidade de Stanford afirma que, os liberais têm como Princípio Fundamental que a liberdade é a norma e o ônus da...
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Por uma Política Externa Democrática e Participativa

Por Vera Masagão, da direção executiva da Abong (Associações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns); e Luara Lopes, assessora da área internacional da Abong Os últimos meses foram bastante atribulados para a política externa brasileira, e culminaram com a troca do titular do Ministério das Relações Exteriores no final de agosto. A crise que eclodiu no Itamaraty e suas repercussões na mídia revelam as tensões ainda vivas no âmbito do próprio órgão e na opinião pública: as posições divergentes quanto aos avanços e limites da chamada política externa “ativa e altiva”, que a gestão Lula /Celso Amorim procurou estabelecer como um ponto de inflexão no jogo de forças da geopolítica internacional. As organizações de defesa de direitos e...
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Precatórios: a opção mais fácil de calote (vamos permitir isso?)

  William Jorge Gerab- 27/08/2013.  Uma cultura de injustiça social   A democracia é tida como uma referência incontestável para o funcionamento do estado de direito e para a realização dos chamados “ideais republicanos”. Isso porque deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido. Mas, o que vemos é que, nos embates, ocorridos nas várias frentes de interesses majoritários da população, repetidamente, é a maioria que sai prejudicada.   Os sistemas administrativos públicos não garantem que os investimentos cumpram as suas finalidades e permitem que boa parte deles chegue a destinos estranhos e, até, indesejáveis. Por exemplo, são precárias as condições nas áreas da saúde, previdência, educação, transportes, moradia, segurança, onde recursos humanos e materiais são degradados...
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política

Se pactos produzirem avanços, manifestações serão vitoriosas!

Antoninho Marmo Trevisan* Os cinco pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff, na reunião com prefeitos das capitais e governadores de Estado, traduzem e sintetizam a voz das ruas, que ecoa na presente onda de manifestações em todo o Brasil, à medida que contemplam prioridades como saúde, educação, mobilidade, responsabilidade fiscal e o aperfeiçoamento do sistema político. As propostas atendem, também, aos anseios dos setores produtivos, que há tempos vêm sinalizando aos governos da União, unidades federativas e Poder Legislativo a necessidade desses avanços. A reforma política é fundamental. Nela será possível solucionar de vez algumas questões e avançar em outras, como o financiamento público ou não das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária e as eleições distritais mistas para o...
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Maior interesse pela transparência consolidará exercício da cidadania

Aglas Watson Barrera*  Desde a promulgação da Constituição de 1988, há 25 anos, o Brasil vem dando passos relevantes no fortalecimento das instituições, estabilização da economia, vigor das finanças públicas e criação de mecanismos que permitam à sociedade o conhecimento, controle e fiscalização dos gestores do setor público. Consoante com tal esforço, criaram-se diversos instrumentos visando garantir a interlocução do poder público com a sociedade.   Nesse contexto inscreve-se o Portal da Transparência, instituído com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em maio de 2000, que permitiu regulamentar diversos procedimentos estabelecidos na Constituição, mas que aguardavam legislação complementar. Tal norma estabeleceu que as propostas orçamentárias do Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípios deveriam ser constituídas por...
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Natureza

Política Partidária Indígena

As comunidades e organizações indígenas sentem a necessidade de se prepararem melhor para enfrentar com êxito os novos desafios. Além da qualificação de professores e agentes de saúde indígenas, formação política partidária de direitos indígenas e autossustentação, afirmação da cultura indígena e preservação dos valores. É desrespeitoso o tratamento dispensado pela atual administração da Fundação Nacional do índio ao conjunto de povos antes considerados extintos e que hoje cobram reconhecimento de seus direitos. O indigenista Claudio Romero presidente da FUNAI nos anos 90, disse. ”- Não é possível que as comunidades pobres do Nordeste pintem a cara e simulem rituais só para serem considerados índios, não podemos aceitar que organizações estimulem comunidades a reivindicar a posse de auto afirmação...
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Midia e meio ambiente; um estudo sobre a ‘agenda setting’ no contexto das discussões sobre o novo Código Florestal

MÍDIA E MEIO AMBIENTE: Um estudo sobre a “agenda setting” no contexto das discussões sobre o novo Código Florestal André Silva dos Santos Bruno dos Santos Peres  Davys Sleman de Negreiros     Resumo: Num contexto norteado pelos meios de comunicação de massa, que entende que o papel dos mass media é fundamental nas decisões e opiniões no imaginário popular  devido à crescente importância das questões (os assuntos que são discutidos) no cotidiano, por meio da análise de conteúdo da agenda midiática construída pelos principais jornais diários: “Folha de São Paulo”,  “O Estado de São Paulo” e o “O Globo”; e das revistas semanais: “Veja”, “Época” e “Isto é”, esta pesquisa, ora em andamento devido o prolongamento das discussões...
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Política e Cidadania

As Interações Espaciais e o papel do Estado na constituição das Redes de Fibras Óticas no Estado do Paraná

Letícia Król Santos Resumo: Nos últimos anos vemos a intensa expansão das fibras óticas na constituição da fluidez da comunicação e da informação no espaço. No Paraná, este processo de circulação tem ocasionado intensas concentrações de capital nas mãos de uma grande empresa estatal. Neste sentido, visamos analisar esta rede, a partir dos processos das interações espaciais e do papel do Estado na coordenação e manutenção, como provedor de técnicas e serviços que possibilitam o uso corporativo do território. Palavras-chave: redes, interações espaciais, Estado, uso corporativo do território, fibras óticas. Abstract: In recent years we see the intense expansion of the fiber optics in the constitution of fluidity of the communication and of the information in space. In Paraná,...
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A formação da classe operária.

A fase inicial das ideias socialistas no Brasil

A FASE INICIAL DA DIFUSÃO DAS IDEIAS SOCIALISTAS NO BRASIL Denilton Novais Azevedo* Resumo De que maneira se procedeu à recepção das ideias socialistas no Brasil? Quais foram às particularidades desta difusão? Quais foram os pioneiros nesta aventura arriscada? De que maneira os pensadores brasileiros entraram em contato com estas ideias exóticas? Serão estas as questões norteadoras do artigo que por ora se apresenta. Palavras-chave: Socialismo; ideias políticas; intelectuais. Resumen ¿Cómo se concedió la homologación de las ideas socialistas en Brasil? ¿Cuáles son las particularidades de esta transmisión? ¿Cuáles fueron los pioneros en esta aventura arriesgada? ¿Cómo los pensadores brasileños entraron en contacto con estas ideas exóticas? Son estas las preguntas orientadoras del artículo por ahora se presenta.  ...
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