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Resumo: Este trabalho é delimitado devido a questão social no
contexto do engrendramento do Serviço Social e no cenário que a
profissão seguiu, que foi repleto por intensas mudanças políticas,
econômicas, sócio-históricas,
antagonismos de classes, pauperização, e mais
recentemente temos as inovações tecnológicas,
o assistente social, portanto, se adequa à essas novas contradições e
mudanças executando
sua função de melhorar a condição da classe subalterna. A argumentação
do trabalho foi fundamentada primeiramente às tradições marxistas e por
seguinte à autores renomados da profissão do Serviço Social.
Abstract: This study is
limited because of the social question in the context of engendering
Social Service and the scene that followed the profession, which was
filled by intense political, economic, social, historical, class
antagonisms, impoverishment, and more recently have technological
innovations. The social worker, therefore, suits these new
contradictions and changes while executing its function of improving the
condition of the underclass. The argument of the work was based
primarily on Marxist traditions and following the renowned authors of
the profession of Social Work.
Palavras-Chave: Questão
Social. Capitalismo. Contemporaneidade.
A questão social no âmbito do
Serviço Social é
determinante básico deste como profissão,
segundo Iamamoto é "a base de sua fundação
como especialização do trabalho" ou seja foi necessário uma maior
qualificação para o enfrentamento das problemáticas sociais geradas pelo
capitalismo do século XIX. Dentro deste
contexto de emergência do Serviço
Social vale destacar que a
Igreja Católica foi pioneira no
enfrentamento das desigualdades sociais pois desenvolvia:
a prática filantrópica,
o catolicismo social, ações doutrinárias que
levaram a criação do Centro Dom Vital, as
Conferências Católicas e a Revista Ordem que
era pressuposto obrigatório para o engrandecimento da
intelectualidade católica.
A
igreja passou a desenvolver, fora da sacristia, ou melhor, fora do
recinto eclesial, com a abertura para a
comunidade, que se denominou de Ação Social. Constatava-se uma nítida
preocupação com a classe operária, e os
Círculos Operários procuravam dar uma resposta ao trabalhador (MARQUES,
1994, p. 36).
A criação do CEAS (Centro de
Estudos e Ação Social), foi uma forma de dispersar as doutrinas
católicas neotomistas e este centro foi considerado o passo inicial para
a implantação da primeira Escola de
Serviço Social no
Brasil. Os cursos e Ações Sociais desenvolvidas pelo
Centro tinham como fundamento,
a vocação, como determinante da profissão de
Serviço Social, fundamento este que passou a caracterizar a profissão,
pois para os católicos o Serviço
Social era visto como sacerdócio.
Dentro deste contexto de
mudanças e de intervenção católica, a questão
social foi, enfrentada sobre os efeitos e não sobre as causas, o que
dificultava a resolução das problemáticas
sociais, pois estas ficavam sempre limitadas às
suas expressões e não focadas no cerne,
no íntimo da questão social,
não se procurava saber as condições sócio-históricas que
determinaram este conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos,
resultantes do conflito entre capital e trabalho. Nesta forma de
enfrentamento das desigualdades sociais, nada se pode destacar de
revolucionário, pois a Igreja, pretendia uma dominação ideológica da
classe subalterna para que esta não questionasse a ordem burguesa
vigente, para que o operário não descobrisse que o sistema capitalista é
que engrendava a sua condição de miséria e com isso tornar as classes
subalternas passíveis de dominação pelo
sistema da exploração e expropriação de direitos .
A questão social teve várias
formas de enfrentamento, já que ela foi vista
como caso de polícia antes da década de 30, onde era duramente
reprimida, e depois da década de 30, onde foi legitimada e passou a ser
um caso de política. Foi no Governo Vargas que
esta legitimação da questão social se deu, e o Estado passou a ser o
responsável pela resolução dos problemas sociais, mas vale ressaltar que
o Governo Vargas era populista e marcado por
teorias de integração social, paternalismo e
ainda com caráter repressivo, e com isso o tratamento da questão social
se dá pelo encobrimento dos antagonismos capitalistas,
onde a repressão é camuflada nas leis trabalhistas, visando
alienar a população para que esta se sentisse assistida socialmente e
reconhecida enquanto classe portadora de seus direitos e de sua
cidadania, onde os direitos concedidos, não
são vistos como conquistas dos trabalhadores e
sim garantias dadas pelo Estado, para a
suavização das mazelas sociais, para dar a
idéia de um Estado preocupado com a questão
social brasileira, evitando assim a reivindicação, greves e lutas pela
melhoria de condições de vida da população.
O Serviço Social tem na
questão social, os fundamentos sócio-históricos que permitem a atuação
desse profissional, que tem nas necessidades
da sociedade, nas desigualdades sociais, nas
formas de reprodução e produção da vida social, seu principal aspecto
interventivo. Não que o Serviço
Social seja só um reflexo das expressões da
questão social, mas sim que essas dinâmicas sociais são determinantes na
formação do profissional, pois é a intervenção
do assistente social que viabiliza, planeja,
executa e avalia programas e políticas públicas.
Nesse
contexto, o profissional de Serviço Social também tem uma parcela de
co-responsabilidade nesse processo, já que
lida diariamente com contingentes expressivos da população com problemas
e questões sociais, envolvendo, sobretudo, a
parcela mais pobre da sociedade. (GUIMARÃES,
2005, p.19)
Sabe-se que a globalização sob
a perspectiva de Ianni (1996, p.11) "expressa um novo ciclo de expansão
do capitalismo, como modo de produção e processo civilizatório de
alcance mundial", atualmente é fundamental para as relações de produção
do trabalho, pois o que percebemos, são as junções de pessoas para a
finalização de um só produto, portanto, estamos diante de um trabalho
cada vez mais coletivo, porém a distribuição da riqueza produzida por
esse trabalho, torna-se cada vez mais desigual, porque apenas uma
minoria a detêm e esta é submetida à condições de vida precárias e a
pauperização que é intensificada nos países subdesenvolvidos. Cabe ao
assistente social, trabalhar a questão social, como poderemos ver
abaixo:
A
questão social não é senão as expressões do processo de formação e
desenvolvimento da classe operária e seu ingresso no cenário político da
sociedade, exigindo-se o seu reconhecimento como classe por parte do
empresariado e do Estado. É a manifestação, no
cotidiano da vida social, da contradição entre proletário e a burguesia,
a qual passa a exigir outros tipos de intervenção, mais além da caridade
e da repressão. O Estado passa a intervir diretamente nas relações entre
empresariado e a classe trabalhadora, estabelecendo não só uma
regulamentação jurídica do mercado de trabalho, através da legislação
social e trabalhista específicas, mas gerindo a organização e prestação
de serviços sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questão
social. (Iamamoto, in: Iamamoto e Carvalho, 1982: 77-78)
Nas suas mais variadas
expressões, a questão social apareceu, com o surgimento do Serviço
Social, que teve como cenário, a acumulação de capital, o pós-guerra, a
hegemonia norte-americana, a tensão ocorrida pela guerra fria sob às
ameaças comunistas, a proliferação dos modelos fordista e taylorista,
essa trajetória foi de grande importância para o Serviço Social pois o
Estado, com o objetivo de expandir a economia, viabilizou salários
indiretos por meio de políticas sociais públicas, nesse período ocorreu
o Welfare State, o que não aconteceu no Brasil (mal estar social), pois
o Serviço Social brasileiro não salienta que as influências estrangeiras
o fundamentaram, porém não podemos negar que serviram para a evolução da
profissão, o que foi significante para a maturação deste, foram as
tradições marxistas depois esses modelos de produção (fordista e
taylorista), vão entrar em crise devido às taxas inflacionárias,
estagnação da economia, e consequentemente acontece a flexibilização na
economia, ampliando a concorrência e os holdings.
No cenário profissional do
assistente social temos a multiplicidade
de tarefas que esse profissional vai exercer, porém a remuneração
continua a mesma e os trabalhadores convivem: sem o reconhecimento de
seus direitos sociais e trabalhistas, altas taxas de desemprego
estrutural, fragilização dos movimentos sindicais e das políticas
sociais públicas, desordem e insegurança no trabalho, trabalho escravo,
trabalho infantil, pois ocorria nessa fase o enxugamento da máquina
estatal, que foi exigido no Consenso de Washington, fundado sob os
preceitos neoliberais. As esferas da sociedade, ONG's e os
parlamentaristas se mobilizam para o reconhecimento dos direitos humanos
com projetos em tramitação, objetivando a educação, Conselhos de
Direitos, profissionalização e trabalho. O assistente social senti-se
desafiado para enfrentar essas novas expressões da questão social, pois
a maior parte da responsabilidade do Estado está sendo transferida para
a sociedade civil, onde destacam-se a filantropização social e a
refilantropização nas corporações econômicas, vale lembrar que nessa
fase não encontramos a velha filantropia, mais, sim a filantropia do
grande capital, que teve como resultado a privatização dos serviços
públicos. O assistente social vai atuar diretamente nas empresas como
harmonizador das tensões sociais visando sempre uma maior produtividade
para a empresa, reduzindo o absenteísmo e engrendrando uma nova área
profissional, que são as relações humanas.
Ao longo da história do
Serviço Social, percebemos que o assistente social resiste e se adapta
as novas condições impostas no tratamento da questão social, devido as
novas estratégias e táticas existente na economia global como percebemos
atualmente, como exemplos dessas mudanças: a biotecnologia,
nanotecnologia, revolução informacional, tornando o capitalismo um
sistema global. Porém essas mudanças trazem consequências drásticas para
a população, como podemos citar um exemplo: a violência que assola
principalmente os grandes centros urbanos, com altos índices de taxas de
homicídio, violência contra os gêneros, principalmente as mulheres e por
faixa etária tem-se os idosos e as crianças que são mais vulneráveis à
essas expressões da questão social. Outro problema a se tratar é o
desemprego, que numa política neoliberal o sistema tende a exigir uma
maior concorrência dos trabalhadores imbricando numa maior qualificação
de suas práticas profissionais, para esses demais problemas existentes
na sociedade temos a LOAS, Estatuto do Idoso, o SUS, SINE, ECA e ONG's
que juntas à maquina pública ou não, tentam amenizar essas mazelas que
contaminam a sociedade, no exemplo abaixo podemos perceber essa situação
com mais ênfase:
Mas,
constituinte dessa realidade, a Constituição de 1988 prevê novas formas
de democratização, descentralização, municipalização e garantia dos
direitos sociais. Nesse sentido, a sociedade civil organizada vem
travando nos últimos anos uma "verdadeira batalha civil" contra o Estado
Mínimo", pela efetivação e controle social dos direitos sociais
conquistados na Constituição e pelo avanço do processo democrático, de
cidadania e de justiça social nesse país. A Lei Orgânica da Assistência-
LOAS, o Sistema Unificado de Saúde- SUS, o Estatuto da Criança e do
Adolescente- ECA, os Conselhos de Direitos são alternativas que contam
com a participação direta da população, mesmo que embrionárias e
limitadas, constituindo-se assim em possibilidades concretas de
resistências e movimentos em direção contrária em possibilidades
concretas de resistências e movimentos em direção contrária às
exigências e demandas do novo reordenamento político, econômico e social
protagonizado pelo capitalismo.(GUIMARÃES, 2005, p.16)
Portanto, o que se espera do
profissional de Serviço Social é que ele influencie na dinâmica e nos
processos de relações sociais e que também se deixe influenciar por
estas perspectivas. Destacam-se duas visões ao enfrentar a questão
social: enquanto trabalhador o assistente social tem que estar inserido
no conjunto das classes sociais, levando em conta as condições de
trabalho de sua categoria e a outra visão seria a sua qualificação
enquanto profissional para compreender os antagonismos das classes e as
complexidades do sistema capitalista, contribuindo assim para uma forma
de intervenção profissional que não criminalize a vítima ou seja,
transfira para o indivíduo a responsabilidade de sua condição miserável
de vida.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARDOSO, Franci Gomes et al.
Questão Social:. Ser Social. Brasília: Programa de Pós-Graduação em
Política Social, n.6, 2000.
GUIMARÃES, Simone de Jesus.
O Serviço Social na contemporaneidade. Serviço Social e
contemporaneidade. Teresina: EDUFPI, n.3, 2005.
IAMAMOTO, Marilda. O
Serviço Social na contemporaneidade. São Paulo: Cortez: 1998.
____________. Serviço
Social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, Ivone Maria F. da.
Questão Social e Serviço Social no Brasil. Cuiabá: EdUFMT, 2008.
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