Recebemos da colega Carmem Pio (Porto Alegre), um manifesto intitulado "ao 'Senhor dos porcos". Ei-lo: "...Defender os interesses dos réus, neste processo, tem sido um verdadeiro calvário, um drama, pois presenciei a dor e o desespero de um cidadão de bem e de toda sua família. (...) O 'Senhor dos porcos', como era conhecido há mais de 45 anos na cidade vizinha de Cel. João Pio-RS, onde criava porcos para o sustento de sua família. Quase analfabeto, trabalhava e jamais desviou-se na conduta. Nunca lhe foi proporcionado ingresso em projetos municipais, estaduais ou federais, que pudessem lhe ensinar o manuseio com a criação de porcos. Foi deixado à deriva. Era melhor multá-lo do que investir em seu fortalecimento como cidadão. Afinal, o "Senhor dos porcos', para o Estado, era um simples analfabeto que tinha um pequena criação de porcos, catava lixo e que em nada incomodava. Seu bairro era agrícola, muito distante do centro da cidade. Entretanto, quando o lugar começou a ter interesses imobiliários e grandes grupos começaram a querer investir no local, o "Senhor dos porcos', já no fim da vida, velho, cansado, sem perspectivas, começou a ser um estorvo para muitos interesses financeiros daquela promissora cidade. Ninguém pensou na vida do "Senhor dos porcos', que tinha direito a terminar seus dias dignamente pois foi homem honesto e guardião de sua família. Colono, que viveu sempre dentro de sua propriedade, mal conhecendo outros bairros da cidade. Talvez, nunca saindo fora dela.

E a família do 'Senhor dos porcos' se sente hoje desamparada, aflita, ansiosa, desesperada, com muita dor e revolta pela morte do esposo, pai e avô. A família está insegura, pois não compreende muito bem o que está acontecendo e o que irá lhe acontecer, após a propositura de um tal processo judicial, visando o fim da criação dos porcos... O 'Senhor dos porcos' está morto! Ele morreu de tristeza! Veio morrendo, morrendo em conta-gotas, desde que toda essa aberração começou.
Quando lhe arrancaram os porcos, expresso aqui minha percepção daquele momento, arrancaram-lhe a vida. Presenciei um homem morrer aos poucos, de tristeza, de desânimo, de desalento, de imensa humildade, pois nem conseguia compreender direito o que estava acontecendo, por mais que se lhe tentasse explicar. Tal problema tinha chegado como uma lança no seu coração. Seu físico ainda vivo, mas sua alma e sua emoção, não mais estavam. Buscavam-se palavras, expressões, gestos, tudo para que o 'senhor dos porcos' pudesse compreender e reagir, mas nada teve o poder de trazer-lhe novamente o sentido pela vida.

Que Estado é esse que castiga um filho com tamanha crueldade? Que jamais teve qualquer tipo de preocupação em lhe proporcionar capacitação profissional, fortalecimento e conhecimento, para que pudesse ir se adaptando aos novos tempos e às novas tecnologias. No final da vida, ficou sem seus porcos, os quais foram retirados de sua propriedade por Oficial de Justiça!
Os senhores conseguem imaginar o que significa processo judicial e oficial de justiça para uma pessoa nas condições sociais e intelectuais do réu? Alguém se preocupou com esta parte do processo? Um cidadão, de mais de 70 anos, ficou sem trabalho!
O Estado agiu como se um criminoso fosse. Nada foi feito a seu favor. Nada. E o 'Senhor dos porcos' morreu de tristeza por ter perdido o trabalho de uma vida inteira. Mas, não me conformo, certamente estou tão doente quanto a família, eis que acompanhei seu definhamento.

Este foi o desabafo de uma advogada, que, em 27 anos de formada, jamais havia se deparado com uma situação que lhe causasse tamanha perplexidade e tristeza, desalento e desencanto pela Justiça e pelo Estado como um todo... O ser humano não vale nada em nossa estrutura social... Continuarei lutando por um mundo mais justo e tentando amenizar a dor brutal de meus clientes. Advocacia, para mim, tem esse sentido..."
Quero parabenizá-la pela sensibilidade e por não ter perdido a capacidade de se indignar diante de injustiças. Tenho dito que há um novo deus no universo e que ele se chama dinheiro, onde tudo, lamentavelmente, está a venda...

Elias Mattar Assad
é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
abrac@abrac.adv.br