Cotidiano

Ano I - Nº8 - novembro de 2000

Ética e progresso

Luiz Inácio Lula da Silva

É importante para a consolidação da democracia no Brasil que a grande maioria da população assuma posição em defesa da ética na política e contra a corrupção. Escrevi há pouco sobre isso, houve repercussão positiva, e volto ao tema. Vou citar, como exemplo, uma declaração feita pelo empresário José Galló, executivo das Lojas Renner, do Rio Grande do Sul, que nos orgulha e incentiva a persistir nesse difícil caminho trilhado pelo Partido dos Trabalhadores desde o seu surgimento: "Um fator decisivo é a moralidade do setor público, praticada pelos prefeitos petistas. O fato de contar com uma administração com índice zero de corrupção acaba se transformando numa vantagem competitiva para Porto Alegre".

A verdade é que tenho encontrado muitos empresários pelo Brasil afora que me dizem que governos honestos, que combatem efetivamente a corrupção, podem garantir ao Brasil uma vantagem competitiva nas suas relações internacionais, econômicas e políticas. Alguns me pedem sigilo, temendo perseguições de governantes corruptos. Eu compreendo.

Poderia dar dezenas de exemplos importantes de casos em que administrações honestas tomaram posse e renegociaram contratos superfaturados, reduzindo significativamente o custo das obras. Vou citar apenas dois, que causaram repercussão pública positiva quando foram divulgados.

No Acre, o atual governo reduziu pela metade o orçamento do famoso Canal da Maternidade e está fazendo a licitação da obra de modo correto e transparente. E no Rio Grande do Sul, entre muitas outras iniciativas saneadoras dos gastos públicos, o governo reviu os contratos com a GM, feitos em condições supergenerosas pelo governo anterior, conseguindo economizar R$ 103 milhões, além de obter outros compromissos da montadora com a economia gaúcha, em especial com o setor metal-mecânico.

Os dois exemplos são de administrações do Partido dos Trabalhadores, porque eu as conheço bem de perto. Mas sei que há também alguns governantes de outros partidos que têm adotado esse padrão ético em suas administrações.

A corrupção, como se sabe, é um fenômeno mundial. Mas, no caso de países pobres, ou dos chamados em desenvolvimento, como o Brasil, a corrupção tem implicações políticas e conseqüências sociais e econômicas que a tornam um crime muito mais grave. Para incentivar a corrupção, basta governar sem transparência nos negócios públicos e garantir a impunidade dos envolvidos, corrompendo a justiça ou mantendo-a de mãos amarradas. A verdade é que grande parte do dinheiro da corrupção serve para financiar campanhas políticas que elegem governantes corruptos. Ou seja, o círculo se fecha, reproduzindo a continuidade da própria corrupção. E é assim que ela vira um padrão, vira um sistema.

Recentemente, tanto o Banco Mundial (BIRD) divulgou pela primeira vez um relatório em que aponta a corrupção como uma das causas principais da pobreza nos países não desenvolvidos, como o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) do ano 2000, apurado pela organização não-governamental Transparência Internacional, confirma o descalabro desse mal no Brasil. De acordo com o banco, a corrupção mina o apoio público a programas de assistência e pode também impedir o acesso de países em desenvolvimento, como o Brasil, ao capital privado internacional.

De acordo com a Transparência Internacional, em uma escala de zero a 10 - onde 10 corresponde a um país altamente limpo e zero, altamente corrupto -, o Brasil tem 3,9, abaixo, portanto, dos 4,1 recebidos em 1999 e dos 4 conseguidos no ano anterior. Este ano, o Brasil está em 49º lugar, num total de 90 países pesquisados. No ano passado, ocupava o 45º lugar, entre 99 países.

Isso tem conseqüências econômicas graves. A redução dos índices de corrupção no país, atingindo os padrões, por exemplo, do Canadá, que é o quinto melhor colocado neste ano, com 9,2, teria o efeito de praticamente dobrar o PIB brasileiro, em uma geração. Há estudos de economista da Fundação Getúlio Vargas indicando que, nesse caso, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil aumentaria em R$ 6 mil reais, num espaço entre 15 e 20 anos.

Nós, do PT, temos políticas concretas de combate a corrupção. Em praticamente todos os municípios e Estados em que o nosso partido chega ao governo a arrecadação aumenta e os cofres públicos passam a ter recursos suficientes para investimentos sociais. E isso acontece não apenas porque termina a roubalheira, o clientelismo, o leilão de cargos e postos de direção. É porque o partido tem uma postura ética sólida e um programa de modernização administrativa e das finanças públicas. E governa com participação popular, implantando o Orçamento Participativo e contribuindo para a ampliação e a consolidação da democracia no Brasil.

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