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Cobrança
pela água
Um dos assuntos que mais mobilizou os participantes da 3ª Conferência
Latino-Americana sobre o Meio Ambiente (Ecolatina 2000) realizado no começo
de outubro em Belo Horizonte foi a cobrança pelo uso da água. Este é o
mais polêmico instrumento de gestão que será introduzido no Brasil com a
ANA -
Agência Nacional de Águas.
Resistências
A cobrança pelo uso da água enfrenta resistências em muitos estados,
principalmente do setor produtivo. Atualmente a população paga apenas os
custos do tratamento e canalização da água que chega nas torneiras.
Sucesso
A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), criada em
1993, iniciou em 1994 a outorga (controle e permissão do uso) e em 1996, a
cobrança pelo uso da água no estado do Ceará e conseguiu enfrentar
um período de secas - três anos, de 97 a 99 e aumentar a oferta de
água na região metropolitana de Fortaleza.
O Ceará é o único estado brasileiro que já tem o sistema de cobrança
pelo uso.
Aplicação
Os secretários estaduais presentes na Ecolatina defendem a aplicação dos
recursos arrecadados pela cobrança do uso das águas na própria bacia
hidrográfica geradora do recurso e a reestruturação do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, com a inclusão da participação de todos os
estados.
Logo
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve editar até o final deste ano
a resolução disciplinando a cobrança pelo uso, depois que a ANA estiver
preparada para gerir os recursos.
Reuso
Também foi defendido na Ecolatina a reutilização da água, baseado na idéia
que as águas utilizadas para lavar calçadas, esfriar caldeiras, dar
descarga nos banheiros não precisam ter a mesma qualidade da água potável
que escorre nas torneiras e que bebemos. Esta é outra boa idéia que
precisa ser colocada em prática imediatamente.
Esgotos
Os 19 secretários estaduais do Meio Ambiente que estiveram reunidos na
Ecolatina consideraram que é necessário dar prioridade absoluta para o
tratamento de esgotos e resíduos sólidos e despoluição dos mananciais.
São Paulo
Na cidade é visível a necessidade da implementação de um programa de
gerenciamento dos resíduos sólidos para que se possa dar indicações de
soluções em curto prazo para a situação emergente do lixo. Seja
procurando
novas áreas para a criação de aterros ou implantando a coleta seletiva, não
importa, o principal é resolver a questão.
Guarapiranga
Lixo e esgoto continuam poluindo a represa de Guarapiranga, responsável por
20% da água consumida na Capital.
Dá pena ver materiais como garrafas plásticas, papelões, entulho e restos
de alimentos espalhados aos montes nas margens da represa.
Gilberto da Silva,
jornalista e sociólogo é editor da Partes.
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