O governo federal quer transferir a titularidade do serviço de saneamento para os Estados (principalmente nas regiões metropolitanas). Os trabalhadores do setor de saneamento (em São Paulo, os trabalhadores são representados pelo Sintaema) defendem que a titularidade deve permanecer com os municípios, sendo que nas regiões metropolitanas a gestão deve ser compartilhada entre estado e município.

Constituição

A Constituição de 1988 estabeleceu que os serviços são de competência dos municípios, ou seja, a estes é reservada a titularidade dos serviços de água e esgoto dentre outros. Com a nova lei o governo federal pretende limpar algumas arestas.

Privatização

Por trás desse jogo está a questão da privatização do setor. O governo federal acha mais fácil (e é) chegar à privatização com o poder nas mãos dos Estados. Enquanto a polêmica não é resolvida, na maior parte das grandes não há investimentos esgoto e água.

Ar limpo?

A SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo) decidiu implantar o Programa Ar Limpo, com o objetivo de alertar os motoristas quanto à importância de manutenção dos catalisadores automotivos – que controlam a emissão de gases poluentes dos carros. A questão é que uma única empresa pode vender catalisadores na cidade. Aí o ar não cheira bem...

Inspeção

Já o governo estadual lançou oficialmente o Programa de Inspeção Veicular (PIV). Existe uma grande disputa entre a prefeitura de São Paulo e o Estado pelo comando das unidades de vistoria e pela arrecadação da inspeção. A nova secretaria municipal do Verde, Stela Goldstein terá que se entender com o Roberto Trípoli, o secretário do meio ambiente do Estado. Tarefa nada difícil, pois já freqüentaram o mesmo ninho...

Acordo

É importante que o Estado e a prefeitura entrem num acordo para a aplicação deste programa de extrema importância para combater a poluição. Cerca de 90% da poluição atmosférica é causada pela emissão dos veículos. A estimativa é a de que logo após a implantação do programa de inspeção essa taxa caia para 80%.

Barragens

Recente constatação do Banco Mundial conclui que os custos das barragens foram, em diversos casos, muito superiores ao necessário, talvez superiores aos benefícios.
Os danos potenciais de uma barragem são muitos e de diversas ordens. No plano social, força o deslocamento de legiões de pessoas.
Calcula-se que no Brasil cerca de 1 milhão de brasileiros tiveram que abandonar suas casas devido à construção de hidrelétricas.
As barragens provocam também nos regimes hídrico e climático a destruição de espécies e vegetais.

Poluidores

O ranking dos países poluidores, segundo os dados apresentados pela Convenção de Mudança Climáticas, que ocorreu em Haya, com dados de 1997:Estados Unidos 24%; China 14%; Federação Russa 6%; Japão 5%; Alemanha 4%; Índia 4%; Reino Unido 2%; Canadá 2%; Itália 2%; Coréia 2% . O Brasil ocupa o 17° lugar com 1% das emissões de CO2 no mundo.

Gilberto da Silva

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	Ano I - Nº10 - janeiro de 2001