Como cidadão
brasileiro eu me envergonho toda a vez que o IBGE
divulga os indicadores sociais do meu país. Como é
possível explicar aos meus filhos por que uma minoria
de brasileiros vive no Primeiro Mundo enquanto a
esmagadora maioria é condenada às condições de
Quarto Mundo? O fato é que os anos passam, os governos
se sucedem e o Brasil não muda: continua sendo um dos
países mais desiguais e injustos do mundo. Há pelo
menos duas décadas a distribuição de renda permanece
inalterada no país. Ou seja, os 10% mais ricos da
população concentram em suas mãos 50% da riqueza do
país, enquanto os 50% mais pobres ficam com apenas 14%
- aproximadamente o que ganha, sozinho, 1% dos mais
ricos do país. A questão é saber por que esse quadro
persiste e como fazer para alterá-lo.
Antigamente as pessoas de boa fé acreditavam que a
pobreza era uma sentença divina. É evidente, porém,
que a pobreza do povo brasileiro não é obra do Espírito
Santo, mas o resultado de políticas e ações de vários
governos que privilegiaram – e privilegiam –
exclusivamente os interesses das elites que sempre
mandaram neste país. Convém deixar claro que nada
tenho contra a riqueza, principalmente quando ela é
ganha com o suor do trabalho honesto e engenhoso, que se
irradia para toda a sociedade, e não nas maracutáias e
na corrupção governamental. O que não aceito é que
mais de 80% da população brasileira não possam ter
acesso à riqueza.
Evidentemente o brasileiro pobre não se encontra nas
mesmas condições em que estava no início do século.
O avanço da ciência e particularmente da medicina
melhoraram as condições e alongaram a vida de todo o
mundo. Vacinas, água encanada, e até mesmo alguns
ensinamentos básicos de higiene e profilaxia diminuíram
a mortalidade infantil, mesmo nos redutos mais modestos.
E isso se deu praticamente em toda parte. Essas
melhorias também estão registradas nos indicadores
sociais do IBGE, mas não representam nenhum mérito dos
atuais governantes, como procurou fazer crer parte da
imprensa.
A diferença aparece quando se analisa o que cada
governo faz para mudar o que não se resolve de forma
espontânea: a divisão mais justa da riqueza. Basta
perguntar, por exemplo, por que os anos de estudo do
trabalhador brasileiro aumentaram tão pouco e são hoje
menos da metade dos anos de estudo de um trabalhador dos
países avançados? Ou por que cerca de 40% dos lares
brasileiros não têm nenhum acesso a saneamento básico?
Ou, ainda, por que as mortes violentas dos jovens
brasileiros têm aumentado tanto?
Do
ponto de vista técnico não há nenhum segredo em
promover a distribuição de renda e melhorar todos
esses indicadores. Basta investir mais no social,
possibilitando condições essenciais de vida aos pobres
- como acesso ao emprego, à alimentação, à educação,
à saúde - que eles vão adquirir cidadania e melhorar
de vida.
Naturalmente, para fazer isso o Orçamento Público
deverá atribuir menos recursos para os banqueiros,
latifundiários e clientes dos governantes de plantão,
canalizando-os para obras de saneamento,
infra-estrutura, programas de saúde, habitação
popular e outras iniciativas que beneficiam diretamente
os mais pobres. Também a propriedade agrária não
poderá continuar tão concentrada e deverá ser melhor
distribuída por meio de uma reforma agrária que dê
condições de trabalho aos pequenos agricultores. Os
programas de bolsa escola, renda mínima, juntamente com
a elevação do salário mínimo, são outros exemplos
de políticas que ajudarão o cidadão brasileiro a
conquistar uma condição de vida mais digna.
Os gastos sociais do governo FHC não chegam a 13% do
PIB, incluindo os da Previdência Social, que
representam nada menos de 60% desse total. Tirando a
Previdência, os gastos sociais desse governo são de
apenas 6% do PIB, o que é muito pouco para um país com
tamanha dívida social e extrema desigualdade.
As saídas, portanto, existem e não são nenhum bicho
de sete cabeças. O problema é de ordem política. É
de escolhas de rumo para o Brasil. O governo FHC
escolheu o caminho da subordinação da economia do
nosso país à globalização neoliberal. Vendeu a sua
opção como se fosse inevitável e prometeu que, com
ela, haveria desenvolvimento e justiça social. Não
conseguiu nem uma coisa nem outra. Os resultados estão
aí, expostos pelo próprio IBGE: o Brasil continua
campeão em concentração de renda, desigualdade e
injustiça social. E todo o mundo já sabe que esse
caminho neoliberal não é o único: é possível uma
outra globalização na qual os interesses do capital
estejam subordinados aos interesses da sociedade.
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