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Publicado
na coluna Tendências e Debates, na Folha de São Paulo,
dia 1 de janeiro de 1984
O capitalismo foi incapaz de introduzir na América
Latina o ciclo de suas revoluções típicas.
Para garantir o seu desenvolvimento, o capital
teve de recorrer, com freqüência, a ditaduras cruéis.
Oscilou sempre entre o conservantismo, a revolução política
(pela cúpula) e reformas de superfície, de alcance
social restrito, culminando na consagração da
contra-revolução preventiva corno último recurso de
autodefesa. Em confronto com esse quadro que se deve
avaliar a revolução cubana. Ela retira a América
Latina da constante das "revoluções
interrompidas" e da retórica ideológica
"liberal", que proclama o reformismo e o
nacionalismo democrático, enquanto o capital se vale da
força bruta dos militares e da opressão corno um
estilo de vida. A internacionalização das economias
somente beneficia os interesses financeiros, racionais e
estrangeiros. Os trabalhadores assistem atônitos ao
espraiar de uma "abundância" que não as
alcança e que multiplica sem cessar os índices de miséria,
de imigrações dos miseráveis, de violência contra os
desvalidos, de exclusão, espoliação e marginalização
dos mais humildes.
A revolução cubana não só rompeu com esse paradigma,
ela forjou uma realidade histórica oposta. Ela
comprovou que a pobreza, a "apatia das massas” e
o subdesenvolvimento não são obstáculos intransponíveis
à mudança social revolucionária. Ficou patente que
qualquer pais latino-americano tinha ao alcance das mãos
uma saída revolucionária para os seus dilemas, insolúveis
dentro do capitalismo. A Ilha possui pequeno porte geográfico
e demográfico; fora reduzida a condição de produtor
de um único artigo (o açúcar) e de único mercado
importador e exportador (os Estados Unidos); sofrera
intensa devastação, seja por seu poderoso vizinho,
seja por classes dirigentes totalmente corruptas;
conhecera, ao longo do tempo, o egoísmo frio de
governos coloniais, de ditaduras mais ou menos
impiedosas, de regimes democráticos de fachada e
descobrira que nada poderia esperar de um Estado títere,
um meio para outros fins das oligarquias internas, das
plutocracias estrangeiras e do governo dos Estados
Unidos. Os males do ciclo de trabalho da cana, a miséria
crônica da maior porte dos menores, o desamparo dos
velhos, o inferno em que se transformara a vida
quotidiana das classes subalternas, a ruínas irreparável
da maioria das famílias pobres não entravam em linha
de conta na esfera política. Esta só cuidava do
desenvolvimento caucionando pelos interesses da matriz e
das classes privilegiadas locais. Tal situação não
comportava alternativa e o grosso da população ou se
submetia passivamente a uma ordem social perversa ou teria de recorrer a uma insurreição cruenta contra
ela. A revolução social brotava, portanto, como um
"produto natural', o fruto maduro de uma ordem
social que caminhava cegamente na direção de um
desmoronamento explosivo.
A guerrilha, que conquistou o poder, não gerou por si
mesma essa situação histórica revolucionária. Ela própria
foi causada por tal situação, que iria exigir ainda,
mais tarde, a aplicação de práticas guerrilheiras na
condução do Estado revolucionário e em todas as
esferas da vida. A guerrilha e o Exército rebelde que a
substituiu, se constituíram no braço armado da revolução,
primeiro para ater a ditadura de Batista, em seguida
para derrotar o despotismo arrogante dos Estados Unidos,
reduzir a escombros o antigo regime e lançar os
alicerces de Cuba a revolucionaria. A revolução cubana
encerrava uma época história e, o que é mais
importante, abria a época histórica nova, impregnada
de nacionalismo libertário, de antiimperialismo, de
socialismo e de comunismo revolucionários. Uma confluência
de ideais e de valores contraditórios, que se
unificavam na pratica porque eram sustentadas por forcas
sociais nativas e centrípetas e porque correspondiam a
ascensão do Povo ao centro da cena histórica. A
autonomia da Nação se configurava como expressão da
vontade coletiva dos trabalhadores e a continuidade da
revolução repousava em seus ombros, como a única
classe revolucionária que aparecera como tal na história
de Cuba. Os esquecidos e excluídos se convertiam,
assim, na verdadeira garantia de que poderiam ocorrer
zigue-zagues e até oscilações perturbadoras e
retrocessos, mas eles não reduziriam a revolução
cubana a uma "revolução interrompida".
Isso não quer dizer que a revolução cubana tenha
cumprido todas as suas tarefas no quadro histórico da
pré transição. E óbvio que não.
A pobreza e o subdesenvolvimento continuam lá,
embora tenham deixado de ser uma fator de desigualdade
crescente, de dominação,
e iniguidades sociais e políticas, de exploração
do homem pelo homem, de cruel hegemonia estrangeira. A
diferenciação do sistema de produção enfrenta
barreiras que nascem de condições naturais, com freqüência
agravadas pela praga norte-americana. As bases materiais
da instauração do socialismo são comprimidas
naturalmente, exigem enormes e permanentes sacrifícios,
impõem técnicas drásticas de acumulação e de
centralização do planejamento, o que afeta
negativamente e por vezes impede uma consolidação mais
rápida da democracia proletária. Essas coisas não são
ignoradas nem escamoteadas ideologicamente.
Elas comparecem com objetividade nos discursos e
escritos de Fidel Castro, nos relatórios do Partido
Comunista Cubano e em outros documentos oficiais. De
outro lado, elas são de conhecimento comum e fazem
parte da reeducação pelos fatos duros da vida. Da
criança ao velho, todos sabem o que custa o que
consomem (como objetivação do trabalho humano
produtivo), o que representa e qual e o destino do que deixam
de consumir (como condição da igualdade e do
desenvolvimento socialista) e por que o carro não pode
ser posto adiante dos bois em todos os níveis
(como ocorre com a instrução Pública, a assistência
médica e hospitalar, o amparo à velhice, garantia de
emprego e a defesa militar). Prevalece uma grande
ansiedade por novas conquistas e pela superação das
limitações e contradições imperantes - inclusive as
que dizem respeito ao controle democrático do Estado
revolucionário. Mas ninguém se dispõe a arriscar
tudo o que se obteve em uma cartada afoita e
infantil. Os "milagres" fazem parte da tradição
capitalista, especialmente
na periferia, porque as promessas nada valem.
O teste político da revolução cubana se delineia
efetivamente na década de setenta. As metas mais
ambiciosas de redimensionamento da produção
e de aceleração concentrada do desenvolvimento
econômico são concebidas em função da famosa crise
da safra, uma crise que parecia econômica, mas era
global e punha em questão a eficácia do governo e de
todo o regime, o que Fidel Castro percebeu e aproveitou
corajosamente. Parecia que essa década permitira dar um
grande salto econômico, administrativo político,
encerrando a fase preparatória a transição socialista
propriamente dita. Contudo, perdas de safras,
ocasionadas por fatores naturais, sabotagens de origem
externa, oscilações nos mercados de preços, etc.,
interferiram nas previsões e no rendimento das programações.
A década de oitenta herdou problemas que deveriam estar
resolvidos ou, pelo menos, atenuados. Não obstante, os
programas de experimentação e de implantação e de
experimentação e de implantação do poder popular
foram cumpridos a risca. Depois dos tateios iniciais da
década de sessenta e de várias tentativas ulteriores
de encetar a institucionalização do poder popular,
finalmente emergia um salto qualitativo decisivo (com
vistas a situação de Cuba). Subsistem muitas arestas e
contradições, que não vem ao caso de bater aqui. Em
sim mesmo o avanço é importantíssimo. Ele ajusta
certos requisitos de organização do poder popular as
bases materiais e aos ritmos históricos efetivos da
revolução. Além disso, permite estabelecer um mínimo
de controles democráticos institucionalizados sobre o
planejamento, as tendências a burocratização e as
atividades de um poderoso partido único. Não consigna
nenhum passe de mágica com referência a autogestão
operária ou outras manifestações da forma política
de democracia socialista. Mas confere corpo e fluidez a
influência organizada do poder pular. E, ao fazê-lo,
recupera e refunde ideais tidos por guevarianos (embora
sejam, na verdade, profundamente cubanos) de não
permitir a preponderância do "desenvolvimento econômico"
sobre a "revolução social" - Guevara se
batia por uma interdependência, que faria socialismo e
comunismo correrem paralelas em todas as transformações
essenciais. A institucionalização do poder popular
restabelece, portanto, o sentido histórico da revolução
cubana. O socialismo não vem para ficar, mas ele
precisa ser consolidado como condição para o
advento do comunismo em uma etapa mais distante.
A revolução cubana, dessa perspectiva desvenda o
futuro da América
Latina. Uma nova civilização já começou a ser
criada, em uma sociedade
nova e por homens novos, libertos das servidões do
colonialismo e do neocolonialismo. O que está em jogo não
é mais o que se imaginou, na década de sessenta, ser
"via cubana" para a revolução e o
socialismo- a guerrilha. Após vinte cinco anos de vitória
e aprofundamento da revolução, Cuba dá uma lição de
humildade, de firmeza e de hombridade, inclusive, que a
revolução possui vários caminhos na América Latina.
Em um piano mais amplo, ela realiza uma síntese que
torna o socialismo e o comunismo realidades nativas.
Portanto, Cuba não exporta, como se disse com maldade,
o "socialismo da miséria". Ela é um dos países socialistas mais autênticos e o único
que imprimiu vida estudante própria ao princípio da
liberdade igualitária.
Florestan Fernandes. Ex-professor catedrático de
sociologia da Universidade de São Paulo, ex-professor
da Pontifícia Universidade Católica, ex-deputado
federal pelo PT/SP, autor de vasta obra intelectual.
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