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As
relações no mundo do trabalho vêm
mudando constantemente. A solidariedade perde espaço
para atitudes individualistas, ações de
desprezo, provocações, inveja, perseguições,
boataria e clima de terror nas repartições
de trabalho. Os que têm emprego sofrem cada vez
mais a pressão da flexibilidade, do fantasma
do desemprego e trabalham cada dia mais intensamente,
num círculo de medo, competição
e terror.
É sabido que trabalhar vem do latim vulgar "tripaliare",
que significa torturar e derivado do latim clássico
"tripalium", antigo instrumento de tortura
para aumentar a produção. Mais tarde,
a palavra foi ganhando outros significados, como esforçar-se,
lutar, pugnar, e até recentemente, realizar-se.
Portanto, não queremos que o trabalho signifique
um peso, um fardo destrutivo, aniquilador da alma e
do corpo humano.
Surge, com isso, novas formas de patologias ligadas
ao problema: doenças ocasionadas por esforços
repetitivos, stress, falta de auto estima, etc. Tal
guerra, cujos efeitos muitas vezes se restringem aos
consultórios de médicos e psicólogos,
ganhou recentemente um novo front quando na França
a psicoterapeuta Marie-France Hirigoyen, autora do livro
Assédio Moral - a violência perversa do
cotidiano, apresentou os números de um "novo"
fenômeno nocivo a saúde do trabalhador
denominado assédio moral. Em sua definição,
considera-se assédio moral todo tipo de ação,
gesto ou palavra que atinja, pela repetição,
a auto-estima e a segurança de um indivíduo,
fazendo-o duvidar de si e de sua competência,
implicando em dano ao ambiente de trabalho, à
evolução da carreira profissional ou à
estabilidade do vínculo empregatício do
funcionário, tais como: marcar tarefas com prazos
impossíveis; passar alguém de uma área
de responsabilidade para funções triviais;
tomar crédito de idéias de outros; ignorar
ou excluir um funcionário só se dirigindo
a ele através de terceiros; sonegar informações
de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar
com persistência; e subestimar esforços.
A pesquisa feita por Hirigoyen constatou que só
na França 2 milhões de pessoas se dizem
vítimas de assédio moral. Os resultados
dessa "guerra invisível" são
destrutivos ao ambiente de trabalho. Uma vítima
de assédio moral não atinge mais seu pleno
potencial de trabalho, torna-se inativo, ineficiente,
perde a auto-estima, começa a duvidar de si mesmo,
sente-se humilhado e aterrorizado com a perseguição
psicológica em que está sendo submetido.
Dificilmente encontra a solidariedade de outros colegas,
pois se o assediador é o chefe, é natural
que todos sintam medo de ser o "próximo".
Faz-se necessário, diante de um cenário
repleto de humilhações, adotarmos limites
legais que preservem a integridade física e mental
dos trabalhadores, sob pena de perpetuarmos uma "guerra
invisível", de difícil diagnóstico
e, às vezes, travestida de puro jogo de poder,
nas relações de trabalho.
Seguindo o exemplo de outros países que já
elaboraram legislação específica
de proteção às vítimas de
assédio moral - e os resultados em princípio
foram positivos - entramos, em 1999, com um pioneiro
projeto de lei, que visa coibir tal prática nas
dependências da administração municipal,
através de penas de curso de aprimoramento profissional,
suspensão, multa ou em caso extremo, demissão.
Sabemos que a nossa iniciativa não é a
solução definitiva do problema, pois é
bem verdade que o sistema de trabalho hoje propicia
esse tipo de comportamento ao tratar o trabalhador como
um objeto descartável. E se o problema existe
é nosso função criarmos condições
mais harmônicas nas repartições
e resguardar a saúde do trabalhador.
Após a divulgação do nosso projeto
de lei e da publicação da obra de Marie-France
no Brasil, a idéia editar uma lei que contribua
para uma construção de um ambiente de
trabalho livre de discriminações e de
autoritarismo ganhou força em todo com país.
Email: vereador@arselino-tatto.com.br
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