Um quadro nada perfeito
É crescente o interesse do governo federal na privatização do saneamento no Brasil. Os acordos com o FMI deixam claro que para "sanear" as finanças é preciso privatizar todos os serviços públicos. Todos. Dos 5.559 municípios, cerca de 3.700 são atendidos por empresas estaduais e os demais recebem serviços através de departamentos, os conhecidos DAE (departamento de água e esgoto), ou por companhias municipais ou por autarquias.

Ritmo da privatização
Aos trancos e barrancos já foram privatizados 40 serviços nos Brasil, fora algumas terceirizações. O governo federal quer, através da aprovação do PL 4147/2001 estabelecer um novo conceito econômico para a água,
caracterizando-a como uma mercadoria. Portanto, sujeito às leis do mercado. FHC já havia vetado o PLC 1999 (Projeto de Lei Complementar), fruto da discussão das entidades e dos setores da sociedade e partidos que apontavam o caminho da universalização e do caráter social e público do saneamento e da importância de seu papel estratégico para o desenvolvimento social e econômico.

Interesses poderosos
A água, a partir da década de 90 passou a ser um objeto de disputa econômica global. Está inserida no processo da globalização. Já que é uma mercadoria estratégica, as grandes empresas e grupos transnacionais precisam ter seu controle. Já observastes os rótulos das garrafas de água que bebes? As grandes corporações, estrategicamente, compraram inúmeros terrenos em áreas de mananciais, com grandes reservas de água. Bobo sou eu...

Um precioso mercado
É um imenso mercado em jogo. No Brasil os negócios com água e esgoto representam cerca de 15 bilhões de dólares. O Brasil detém de 12% a 15% das reservas de água doce no mundo e 67% dos mananciais dos países do Mercosul. Parece muito, mas não é bem assim. Se não houver preservação ambiental e uso racional poderemos ficar sem ela.

O Canadá
Para exemplificar a importância do assunto, sirvamo-nos do caso canadense. O Canadá tenta impedir que a Nafta (o acordo de livro comércio da América do Norte) faculte aos EUA, onde os sistemas de abastecimentos são públicos (nada bobos eles....) drenar a água do Canadá. O fato é que nos lugares onde ocorreu a privatização do sistema de saneamento as dificuldades são inúmeras: aumento de preços, corrupção, deterioração da qualidade do serviço, falta de atendimento, demissões, privilégios nos contratos públicos, etc. Tudo aquilo que condenamos nos sistemas públicos.

Luta nacional
A Frente Nacional pelo Saneamento, que congrega várias entidades do setor, inclusive o Sintaema (sindicato paulista) estiveram em Brasília em agosto para protestar contra o PL 4147/2001. Uma luta dura e difícil. Pelo visto
estamos longe de uma Política Nacional de saneamento compatível com nossa pobre realidade e muito longe da universalização do acesso aos serviços.

Universidade da água
E terminando -por hora - sobre o assunto, A Organização Não Governamental - Universidade da Água tem realizado vários projetos buscando despertar na sociedade a preocupação com áreas de mananciais que abastecem São Paulo. O site da ONG é www.uniagua.org.br