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A solidariedade e a cidadania
Carlos Aidar


A solidariedade é um dos mais nobres valores do Homem. Apesar de ser compelido a enfrentar situações intensamente competitivas em seu cotidiano, vivendo em um mundo que se apresenta cada vez mais complexo desafiador, o ser humano dá provas constantes de sua humanidade. É o caso, por exemplo, do voluntariado, que se expande em todas as partes do mundo, a demonstrar que as pessoas, por mais ocupadas que sejam, se dispõem a dedicar algum tempo para ajudar o próximo. Nos Estados Unidos, mais de 25 milhões de pessoas doam horas de trabalho para causas sociais.

No Brasil, os dados não são tão precisos, mas especula-se que igual número de voluntários - ou mais - estejam atuando em todo o país. O trabalho voluntário ainda não está totalmente consolidado entre nós, mas os brasileiros têm a seu favor uma grande permeabilidade à solidariedade, encontrando respostas criativas a muitas deficiências das ações do Estado, que não tem sido capaz de implantar políticas sociais eficazes. Dessa forma, o trabalho voluntário vem permitindo aos brasileiros se tornarem atores das transformações que desejam para o Brasil. O voluntário que o Brasil necessita é aquele voltado para a cidadania responsável, o espaço democrático que abrigue os 40% de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, os 50 milhões que não conseguem ter uma alimentação adequada, os marginalizados que superlotam as periferias dos centros urbanos em condições miseráveis, servindo, freqüentemente, de massa de manobra para políticos inescrupulosos.

Embora se registre um recuo da pobreza no Brasil - com os sopros concedidos pelos planos econômicos - a desigualdade de renda continua grave. Pela PNAD/98, os 10% dos mais ricos dominam 50% da renda, enquanto 50% dos mais pobres ficam com apenas 10% dela. O fato é que o índice de conforto social, no país, é muito baixo, o que denota o fracasso do modelo monetarista que se instalou. A melhora da qualidade de vida dos contingentes miseráveis no Brasil vem, em grande parte, sendo patrocinado pelo trabalho voluntário, que evidencia o papel de cada cidadão no processo conjunto de transformação da sociedade e da vida de muitos brasileiros, fadada ao desabrigo, ao desemprego, à violência , à humilhação. Milhões vivem privados de necessidades básicas, como comer, morar, estudar, ter saúde e sonhos, embora sejam direitos constitucionalmente garantidos, mas diuturnamente violados por um desenvolvimento desarmônico e por uma distribuição de renda extremamente desigual. A ordem constitucional, como se pode facilmente concluir, é simplesmente aviltada todas as vezes em que os direitos fundamentais dos cidadãos deixam de ser atendidos.

Se o Estado não cumpre seus compromissos, a sociedade solidária busca formas de cooperação e ajuda. A força motriz do trabalho voluntário é a resposta que a sociedade civil dá ao descaso dos Governos, responsável pelos traumas provocados pela exclusão social. É este idealismo que leva, anualmente, mais de cinco mil advogados, só em São Paulo, a prestar todo tipo de assistência jurídica à população. Eles fazem de tudo um pouco: levam a cartilha da cidadania para a sala de aula, soletram o alfabeto do direito na rede pública estadual, lutam com a população para preservar o meio ambiente, ajudando refugiados e carentes na obtenção de documentos; promovem ações para garantir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, elaboram cartilhas para combater o abuso econômico e político nas eleições, prestam apoio e atendimento às vítimas de violência, entre inúmeras outras ações.

A OAB-SP tem tradição no trabalho voluntário e defende, hoje, o conceito de cidadania responsável, que implica ser socialmente responsável, contribuindo cada um com suas aptidões pessoais para resolver pequenos e grandes problemas sociais. Ou seja, os problemas acabam proporcionando uma oportunidade para a atividade voluntária e participativa.

O brasileiro está se dando conta de que a ação voluntária pode ser desenvolvida localmente, na escola onde os filhos estudam ou na própria comunidade, promovendo mutirões de limpeza, formando grupos de auto-ajuda para a terceira idade ou doando sangue.

O trabalho voluntário é fundamental na formação de um bom advogado. Confere um ganho humanístico e profissional. Para ser um bom operador do Direito, urge conhecer a realidade em todos os estratos sociais, buscar contato pessoal com pessoas e conhecer suas rotinas. Mais adiante, esse esforço poderá ajudar na defesa a ser desenvolvida dentro da Assistência Judiciária. Ser socialmente responsável e conhecedor da realidade sócio-política do econômicos, abrange, também, a vulnerabilidade e a carência de vez e voz.

A sedimentação da cultura do trabalho voluntário no Brasil será forte aliada no combate à pobreza expandida, substituindo a omissão pela participação e construindo um horizonte de maior amplitude para o exercício da cidadania plena.

Carlos Miguel Aidar é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo