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As plantações de eucalipto em grande escala, no
Estado do Espírito Santo, e as atividades associadas de
produção de celulose despertaram oposição desde o
início. No começo, elas receberam a oposição daquelas
pessoas mais diretamente afetadas: as nações indígenas
Tupiniquim e Guarani, as comunidades afro-brasileiras
(quilombos) e os camponeses locais, cujas terras foram
expropriadas para estabelecer as plantações. Depois,
somaram-se as ONG que apóiam as suas reivindicações,
cujas pesquisas sobre os impactos sociais e ambientais
levaram-nas a iniciar campanhas para deter o avanço das
plantações e a unir esforços com as comunidades locais,
com ONG ambientalistas e com setores acadêmicos, visando
alcançar esse objetivo. Isso levou à criação de uma
rede, denominada Fórum Alerta contra o Deserto Verde,
que tem realizado campanhas muito efetivas nos últimos
anos.
Esse aumento da conscientização dos
impactos negativos causados pelas plantações --fruto, em
boa medida, das atividades acima mencionadas-- fez com
que a Assembléia Legislativa do Estado aprovasse
recentemente uma lei, proibindo a expansão das
plantações de eucalipto até a realização do mapeamento
agro-ecológico do Estado, que determinará onde é
possível e onde não é possível plantar eucalipto. A lei
visa, claramente, os planos de expansão da Aracruz
Celulose. Essa empresa é a maior produtora de celulose
branqueada de eucalipto do mundo. Ela já tem 88 mil
hectares plantados no Espírito Santo, além de possuir
plantações no vizinho Estado da Bahia; e, agora, ela
está planejando plantar mais 17 mil hectares próprios,
somados aos 30 mil hectares adicionais que seriam
cultivados em terras de terceiros, através do chamado
“Fomento Florestal”.
Nasser Youssef, o autor da
lei, expressou o sentimento de muitos moradores locais
para com a Aracruz, ao declarar que a empresa “não deixa
benefícios para o Estado, não paga impostos, como o
ICMS, e trata o Espirito Santo como se fosse sua
colônia”. E acrescentou: “Exigimos ser tratados de forma
respeitosa". É interessante salientar que a Aracruz
pretende investir US$ 222 milhões em suas novas
plantações, no Espirito Santo e na Bahia, e que metade
dessa quantia, aproximadamente, será concedida pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). E o que ainda é de maior importância: esse
processo está para acontecer em um contexto em que a
agricultura familiar não recebe nenhum tipo de
financiamento do BNDES, em respaldo a essa forma de
desenvolvimento alternativo.
Segundo Marcelo
Calazans, integrante do Fórum Alerta contra o Deserto
Verde, “a Aracruz emprega diretamente somente 1.689
funcionários e é dona das maiores propriedades do
Estado”, enquanto “a agricultura familiar que reúne 70
mil famílias e a maioria dos proprietários desse setor
possuem apenas algumas dezenas de hectares de terra”.
Nesse contexto, do ponto de vista social, a lei que
proíbe a expansão das plantações é totalmente coerente,
pois a concentração de terras por parte das megaempresas
é praticada, necessariamente, a expensas da terra
disponível para os camponeses locais, que constituem a
grande maioria da população rural.
No mundo
todo, muita gente viu essa lei como um passo muito
positivo, que poderia servir de exemplo, a ser seguido
em outros lugares onde esse tipo de plantio está
provocando impactos nas comunidades e no meio ambiente.
Diante da notícia da possibilidade do Governador do
Estado, José Ignácio Ferreira, vetar a lei, muitas
organizações enviaram mensagens a favor dela. Um
jornalista local fugiu rapidamente da conversa,
afirmando que “a Aracruz não necessita da minha defesa”,
mas, logo depois, começou a defender a Aracruz, com o
argumento das mensagens provirem de países como a
Colômbia, a Argentina, o Equador, o Uruguai, a
Guatemala, a Nicarágua, etc., descritos por ele como
“centros subdesenvolvidos, que querem que permaneçamos
em uma extrema miséria, como eles, sem qualquer
perspectiva de futuro”.
Demonstrando ser a
influência da Aracruz tão forte quanto dizem as
organizações locais, o Governador reagiu imediatamente a
favor dos interesses da empresa, vetando a lei e
comunicando ao público a sua decisão em “sessão solene”.
Um integrante do Parlamento local afirmou que, se a
memória não falhava, era a primeira vez que o governo do
Estado organizava uma “sessão solene” para assinar e
publicar um veto. Agora, o Parlamento do Estado se
reunirá novamente no final de agosto, podendo deixar sem
efeito ou aceitar o veto do Governador; neste último
caso, abrindo as portas para novos desertos verdes de
eucalipto.
Nesse meio tempo, o impulsor da lei e
a comissão que ele preside no Parlamento do Estado (a
Comissão de Meio Ambiente e Agricultura) estão
organizando um seminário internacional sobre
monoculturas de plantio de eucalipto, a ser realizado de
21 a 23 de agosto, em Vitória, a capital do Estado.
Muito dependerá das comunicações e conclusões desse
seminário, mas, também, muito vai depender da capacidade
da sociedade civil organizada para enfrentar o enorme
poderio econômico e político de uma empresa como a
Aracruz.
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