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1-
Antecedentes
históricos
Em 18 de abril de 1977, portanto há 24 anos atrás o líder
indígena Marçal Tupã-y assassinado em 25 de novembro
de 1983 esteve, nestas terras do Sul do Brasil e disse:
“Eu não
fico quieto não !”.
Eu
reclamo...
Eu
falo...
Eu
denuncio!...”“.
Reportando à história, em 1557 por meio das armas
e canhões os espanhóis subjugaram 40.000 guaranis da Região Sul do Brasil. Os portugueses e os mamelucos de
S.Paulo assassinaram e escravizaram em 130 anos (séculos
XVI e XVII) dois milhões de índios nas bacias dos Rios
Paraná, Paraguai e Uruguai, no período da chamada
“Caça ao Índio”
no processo de escravidão e racismo.
Sepé Tiaraju em 1756, com apenas 34 anos, foi
assassinado jovem, forte, vigoroso por mãos de homens
ignorantes que nunca entenderam sua cultura
diferenciada. Três dias depois de sua morte, 1500 índios
de uma só vez, foram tombados nos Campos de Caibaté,
mortos duplamente pelos espanhóis e portugueses!
Juçara,
esposa de Sepé, como muitas esposas daquela época
levou às costas a menina, justo uma menina
recém-nascida que Sepé jamais teve tempo de
ver, por estar envolvido numa guerra em defesa de seu povo, assim como Marçal, Xicão, Ângelo
Kretã, índio Galdino e outros anônimos de hoje, que não
puderam saber como ficaram suas mulheres, suas filhas,
enfim suas famílias indígenas após seus assassinatos.
No nordeste por volta de 1927, uma índia Potiguara,
minha avó, teve seu pai assassinado pela família
inglesa Ludgreen, por lutar contra a colonização da
população indígena para o plantio do algodão.
Amarraram pedras nos pés dos rebelados e ensacaram suas
cabeças e os lançaram vivos ao fundo do mar. As quatro
filhas de Chico Sólon, ainda no início da adolescência,
meninas com 10, 12 anos de idade, foram violentadas
moral, psicológica e sexualmente, fugindo com sua família
para Recife e em seguida para o Sul do Brasil,
miseravelmente, num navio cargueiro, repleto de
enfermidades e pessoas despojadas de sua dignidade
humana, desembocando nas proximidades da zona de
prostituição no Rio de Janeiro. A documentação dessa
família nunca foi encontrada, quando procurada por
volta de 1990.E eu, Eliane Potiguara como muitas outras
filhas de guerreiros do passado e do presente, assim
como o velho índio MARUJO, é testemunha desse processo
de violação aos Direitos Humanos dos Homens e das
Mulheres, e que a história e o DIREITO PENAL um dia hão
de reconhecer, se nós mulheres, filhas da Mãe-Terra,
tivermos a coragem de denunciar os atos arbitrários e
selvagens, mesmo que nos violentem moral, psicológica e
fisicamente como aconteceu comigo no Nordeste ou se nos
arrancam a língua e os dentes.
Milhares de exemplos eu poderia citar com relação
à violação aos Direitos Humanos das mulheres indígenas
nas grandes cidades como Manaus, Belém, Recife, S.
Paulo,etc... além dos casos escondidos, abafados
dentro das próprias aldeias indígenas, quando os
militares, garimpeiros, fazendeiros, aventureiros
ludibriam nossas meninas e mulheres. Além disso, os próprios
maridos, muitas vezes, alcoolizados e vítimas da opressão
do que estão vivendo no momento, são os algozes de
suas próprias mulheres, não porque queiram, mas porque
também são resultados do processo de colonização
e néo-colonização que impõe uma cultura
imperial, capitalista e machista, não correspondente
às culturas tradicionais indígenas. É preciso que
os homens compreendam friamente esse detalhe e façam
como Paulo Freire nos ensina a ADMIRAR, sair de si
mesmo, sair do contexto em que se vive e observar como
um espectador, esse teatro da história e
conscientizar-se e tomar uma atitude.
Se não vejamos, a Família e a Moral indígenas
no passado, segundo o Primeiro antropólogo indígena
Paraguaio_ BERTONI_ como exemplo, para os dias de hoje:
A família
Guarani e outras famílias indígenas de outras etnias,
antes da colonização estrangeira, tinha como base
fundamental de vida o amor, o carinho, a compreensão e
basicamente o diálogo.Os homens ofereciam um tratamento
de doçura, de respeito e o mais importante, nunca
tomavam atitudes sem consultar suas mulheres. As
mulheres, por sua vez, eram
amorosas e tinham o direito a expor as suas idéias.
Numa Assembléia política comunal a mulher falava após
os homens e podiam discordar de uma decisão deles. A última
palavra era da mulher. Com a colonização espanhola e
portuguesa a mulher indígena, velho e crianças,
passaram à RETAGUARDA CULTURAL, como defesa da família
e aí ficaram indefesas até hoje. Muitos homens
indígenas para não verem suas mulheres sacrificadas e
violentadas sexualmente pelos colonizadores, as lançavam
dos abismos e aos seus filhos e em seguida se
suicidavam.
Após tantas violências às mulheres , não só às
indígenas, como às indianas que os homens têm o
direito de queimá-las vivas em suas próprias
cozinhas,(fui testemunha disso quando viajei o interior
de todo o território indiano com o Programa de Combate
ao Racismo, convidada pelo Conselho Mundial de
Igrejas/Genebra); como às mulheres muçulmanas que têm
seus clitóris arrancados quando nascem, para que não
sintam prazer sexual, como às
mulheres chinesas que têm seus pés amarrados
para que não cresçam e não possam correr livremente
pelo mundo e muitos outros exemplos... parte da
humanidade sensibilizada entendeu que deveria haver uma
ação para defender as mulheres desses atos, que na
realidade são soluções que os homens
encontraram para defender suas mulheres das mãos dos
colonizadores ingleses, holandeses, alemães, etc...
que chegavam aos seus países, invadindo-os e
sacando suas riquezas naturais e familiares, em nome do
poder econômico, político, social e religioso.
Como resultado das denúncias das mulheres do mundo
inteiro as Nações Unidas promoveram
várias Conferências Internacionais. São elas:
A Conferência da Mulher no México em 1975; a de
Copenhague em 1980; a de Nairobi, na África em 1985; a
de Cairo, no Egito em 1994 e a de Pequim, na China,em
1995 onde se avaliaram
e propuseram as estratégias a seguir a favor da mulher:
“A saúde reprodutiva da mulher é o
estado de completo bem-estar físico, mental e social e
não somente a ausência de enfermidade, em todos os
aspectos relacionados com o sistema reprodutivo e suas
funções e processos.”
Os direitos humanos das mulheres compreendem seu
direito de ter controle sobre sua sexualidade, incluindo
sua saúde sexual e reprodutiva, assim como decidir
livremente sobre ela, sem estar exposta à coerção, à
discriminação e à violência. Controlar sua própria
fecundidade como um elemento responsável para o
desfrute de outros direitos.
Para isso , é necessário que as políticas públicas,
os programas estatais e comunitários facilitem o exercício
responsável desses direitos.
É necessários também que se adotem medidas
legislativas, administrativas, sociais e educativas
claras para defenderem as meninas, tanto na família
quanto na sociedade, contra todas as formas de violência
física ou mental, lesões ou abusos, abandono ou trato
negligente, mau tratos ou exploração, incluindo abuso
sexual.
2-Que
estratégias o Grumin utilizou para apresentação do
tema: violação dos direitos indígenas das mulheres e
Direitos à Saúde Reprodutiva?
Após 15 anos de trabalho do Grumin, que surgiu numa
Assembléia na área indígena Potiguara, Paraíba em
1986, após vários debates locais, Cursos de
Capacitação, Seminário Nacional, Conferências
Internacionais que realizamos, chega-se
à crítica conclusão que não existem estudos ,
cifras, estatísticas que documentem as maneiras de como
as mulheres indígenas estão sendo ameaçadas, violadas
em seus direitos humanos e de que maneira elas possam
estar se extinguindo a partir da mortalidade materna, da
mortalidade por violências físicas, por conflitos
culturais, por migração de suas terras indígenas e
por conflitos políticos que ameaçam suas vidas, suas
famílias e o direito ao território indígena e sua
cosmovisão.Quando há dez anos atrás, o Grumin
levantava a bandeira da invisibilidade da mulher indígena,
a antropologia, a igreja, as Ongs e o Estado
conservadores nos
mirava como inconseqüentes por falar em Saúde e
Direitos Reprodutivos. Acreditavam que esse assunto era
alheio à cultura indígena e influenciado pelo
Movimento de mulheres não indígenas !!!! Eu mesma
sentia os olhares questionadores quando distribuía o
polêmico Jornal do Grumin , num Encontro muito
conhecido em Altamira/Pará, sobre Hidrelétricas.
Lembram-se? Teve um líder indígena que me mandou ir
para a cozinha ou
me mandou ficar fora das Assembléias segurando os
filhos no colo, inclusive o dele!!!! Lembro-me como uma
minoria de sociólogos, sutilmente, causava intrigas entre nós indígenas
por sermos urbanos, aldeados do nordeste
ou desaldeados. A discriminação contra nossa
consciência era enorme, principalmente quando vínhamos
das cidades. Imaginem! Nós tínhamos nossas terras e
fomos acuados para as cidades! Não somos culpados. De vítimas
passamos a ser discriminados!!!!
No
Encontro em Altamira,
a guerreira Tuíra mostrou o facão para o empresário...
Acho que aí se abriu uma brecha para a mulher indígena,
mas ainda hoje temos que enviar e-mails para as Conferências
de Saúde para que se inclua o tema Saúde Integral e
Direito Reprodutivo.
Os cursos de capacitação, as Consultas Nacionais,
os Seminários sobre família e cidadania, sobre
Direitos Reprodutivos, as feiras de artesanatos, os
projetos de desenvolvimento comunitário,as cartilhas,
jornais, panfletos, livros de conscientização contra o alcoolismo, a violência, contra a desinformação, contra
o analfabetismo, contra a ignorância de não se querer
preservar e resgatar a identidade indígena, todas essa
ações e outras foram estratégias que utilizamos
para trazer o assunto à tona. Foi um DESAFIO.
Hoje já se sabe que a Funasa (Fundação
Nacional de Saúde) dispõe de uma ação nas áreas indígenas
e que a Funai está aberta para o assunto, mas é
preciso ampliar esse debate.
As Ongs de apoio e as Organizações Indígenas
devem facilitar a visibilidade deste assunto e
interessarem-se por ele.
Também é um desafio para os povos indígenas a
discussão sobre esse assunto, pois estão enraizados os
vícios e fatores impostos pelo colonizador, como:
dificuldades de se falar sobre sexo,desinformação,
alcoolismo, incestos, gravidez prematura, analfabetismo,
desequilíbrio emocional e psicológico causados pelas
invasões das terras e ameaças de sobrevivência, a
falta de alimentos, roupas, medicamentos, o desprestígio
das parteiras, o desprestígio dos pajés, dos caciques,
as intrigas, entre outros fatores.
3-Pontos de discussão sobre Saúde Reprodutiva e
sugestões para solucionar os problemas identificados
nos últimos anos:
Os pontos de discussão e as sugestões apresentadas
a seguir não foram criados ou imaginadas. Tais referências
têm bases em Consultas Nacionais e Regionais que
realizamos ao longo de 15 anos. Acreditamos que possam
ser analisadas, discutidas e que sirva de base para
futuras investigações científicas, para
ações políticas, medidas legislativas,
sociais, educativas e administrativas, enfim ações
afirmativas para Povos Indígenas. Além de servirem de
base para
aprofundar o tema.Os pontos não são estáticos, são
dinâmicos e partiu de
observações e conversas ao pé do ouvido. Nada técnico
ou científico. Apenas real, apenas palavras não
contadas. São elas:
·
Que
os direitos reprodutivos das mulheres indígenas estejam
de acordo com as tradições e culturas desde que essas
culturas não violentem as mulheres e que sejam
reconhecidas pelas políticas públicas.
·
Que
as mulheres indígenas curandeiras, pajés, líderes
espirituais e os próprios pajés sejam valorizados
pelas políticas públicas como conhecedores milenares
da tradição indígena.
·
Que
a concepção materna seja um ato consciente da mulher
indígena e seu marido e que o casal seja instruído,
informado e conscientizado sobre a questão de
esterilização depois do segundo ou terceiro filho, prática
feita e imposta pelas políticas públicas.
·
Que
as mulheres indígenas tenham determinação sobre seu
parto e que a cesariana não seja uma imposição, como
meio mais cômodo para os médicos.
·
Que
as mulheres indígenas sejam incentivadas por agentes de
saúde locais e líderes do movimento indígena, a
realizar seus partos em casa juntos às parteiras
tradicionais.
·
Que
os postos de saúde locais e seus agentes estejam
conscientizados sobre os direitos reprodutivos e sexuais
das mulheres.
·
Que
os métodos tradicionais de Controle de Natalidade e que
as decisões culturais sobre a concepção e parto sejam
reconhecidos nos hospitais públicos, caso a mulher
recorra a eles.
·
Que
as mulheres possam buscar socorro em caso de violência
doméstica causado por alcoolismo de seu marido, pais ou
irmãos e que eles sejam punidos pelos órgãos
competentes.Que as mulheres possam falar sobre esse
assunto sem receberem represálias.
·
Que
as mulheres e jovens não sejam obrigadas ao aborto
clandestino e mecânico, que as levam à morte e às
enfermidades irreversíveis. Que a ligadura das trompas
não seja imposta e sim decidida pela família, pela
mulher. Que as mulheres possam decidir sobre sua
maternidade com dignidade e em conjunto com sua cultura
e tradições.
·
Que
as adolescentes
e meninas sejam esclarecidas sobre assédio, abuso e
violência sexuais ou estupro e que tenham acesso
garantido a defesa legal e não obrigadas a esconderem o
fato por medo, pena ou risco de vida, mesmo dentro das
áreas indígenas e mesmo dentro das famílias, como o
incesto, por exemplo.
·
Que
os resultados psicológicos que as mulheres sofrem,
possam ser tratados em casos de violência física,
psicológica, moral ou estupro. Os resultados mais
comuns são: suicídio, silêncio por medo, silêncio
inconsciente, alcoolismo, loucura, violência feminina
com as crianças e com os demais, etc...
·
Que
os adolescentes, meninos e homens possam ser instruídos
e recebam apoio institucional sobre o ato de concepção
e suas responsabilidades paternas, incluindo as
responsabilidades políticas referentes à preservação
da cultura e a garantia da identidade indígena.
·
Que
os direitos reprodutivos das mulheres indígenas estejam
intimamente ligados aos direitos tradicionais e no caso,
que a espiritualidade feminina seja reconhecida como um
grande esponte para a determinação e importância do
papel político da mulher na preservação da cultura,
da família e da preservação e no fortalecimento da
relação HOMEM X MULHER, tendo uma visão profunda
sobre o futuro da família.
·
Que
os homens e mulheres indígenas possam encontrar juntos
caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis
com relação à Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma
relação de gênero mais consciente, mais democrática
baseada no conceito sobre sexualidade, conceitos que
foram perdidos ao longo da colonização e néo-colonização.
Nesse processo, novos conceitos dominantes e opressores
foram impostos à relação de gênero que necessitam
ser mudados.
·
Que
os homens e mulheres indígenas possam ter acesso às
informações sobre DTS (doenças sexualmente transmissíveis).
Nas DTS mais comuns, os sintomas são imperceptíveis e
por isso, eles são vias fáceis de acesso a outras DTS
mais graves como a AIDS. Há necessidade de conscientização
e sensibilização dos homens e mulheres sobre a
profilaxia, as medidas prévias que se tomam para evitar
uma doença e o tratamento da contaminação para que não
nasçam bebês defeituosos.
·
Que
as mulheres tenham acesso à informação sobre câncer
cervical e das mamas e como preveni-los.
·
Que
o conhecimento ancestral sobre ervas medicinais seja uma
prioridade em benefício à saúde
e integridade da mulher, da comunidade e da humanidade.
·
Que
se introduza no estatuto do índio, medidas bem claras e
específicas que defendam os direitos humanos das
mulheres e seus direitos reprodutivos.
·
Que
os agentes de saúde sejam na maioria indígenas e se não
que sejam sensibilizados para tal.
·
Que
todos documentos produzidos pelo Movimento Indígena
Brasileiro, órgãos governamentais ou não de saúde
local ou nacional contenham sempre itens que denunciem a
violação dos direitos reprodutivos das mulheres indígenas
e proponham ações afirmativas segundo seus desejos e
que melhorem sua qualidade de vida, defendendo seus
direitos humanos como mulheres indígenas.
4-CONCLUSÃO
Em resumo, o governo deve
reconhecer na prática,
o fator pluricultural e diferenciado dos Povos
Indígenas, incluindo os direitos relativos a gênero,
direitos sexuais e reprodutivos das mulheres indígenas.
As terras indígenas devem
ser definitivamente demarcadas como garantia a
integridade física, social, cultural, econômica
e psicológica dos povos indígenas e em
particular das mulheres, das velhas, viúvas e mães
solteiras.
Os invasores devem ser definitivamente retirados para garantir
a sobrevivência e segurança das mulheres, das crianças
e das velhas (os).
Os programas de
desenvolvimento aplicados à mulher em estância
nacional, sejam estendidos
às mulheres indígenas , desde que a comunidade
seja consultada e dentro do que espera e necessita esse
povo.
Especificar detalhadamente
medidas emergenciais que defendam em rápido prazo os
direitos das mães solteiras, viúvas, mães anciãs
contra a violência doméstica e social.
Visitem
os sites:
www.grumin.hpg.com.br
- site
institucional
www.elianepotiguara.com.br
site pessoal ( Literatura Indígena, Um Pensamento
Brasileiro)
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