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Um outro
mundo é possível, este é o planeta que temos
por entidades ambientais* |
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Nós,
representantes de 40 países reunidos no Fórum Preparatório da Rio+10, manifestamos a
todos os participantes a importância de incorporar a questão da sustentabilidade
ambiental nas discussões deste II Fórum Social Mundial. O mundo que exclui é o mesmo
que destrói a base da Vida e da Natureza.
Em 2002 se completam 10 anos da primeira manifestação paralela a um encontro de governos
- a ECO 92 - e a transformação da sociedade e de sua relação com a natureza continuam
sendo tarefas políticas fundamentais.. Em setembro, a Cúpula das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável - Rio+10 - acontecerá em Joanesburgo, com a dupla tarefa de
avaliar os acordos firmados em 92 e posicionar-se sobre temas emergentes (como comércio
internacional, produção e consumo de alimentos transgênicos e os limites éticos da
Ciência) firmando uma nova agenda de compromissos para o futuro.
Apesar de alguns avanços, perduram as dificuldades de incorporação efetiva das
questões ambientais nas agendas e nas políticas de desenvolvimento em todo o mundo. O
crescente processo de globalização sob a hegemonia neoliberal e a não efetivação dos
compromissos estabelecidos na Convenção de Mudanças Climáticas Nsão símbolos deste
contexto.
Defendemos a retomada de valores éticos que afirmem uma cultura de paz, diálogo e
tolerância e que coloquem a fraternidade, a solidariedade e a alteridade como elementos
centrais nas relações sociais e ambientais. A retomada destes valores deve estar
articulada com a luta política pela democracia e abertura de novos espaços e mecanismos
concretos de inclusão e participação. As estratégias ambientais são indissociáveis
da luta contra as enormes desigualdades e injustiças na relação entre países, seres
humanos e regiões do planeta.
Defendemos a idéia que o processo de globalização requer mecanismos de participação,
transparência e controle social para a construção de uma cidadania planetária que leve
à melhoria das condições de vida da humanidade, à redução das desigualdades sociais
e regionais e à proteção do meio ambiente. Defendemos o reconhecimento das dívidas
ecológica, social e cultural.
Rejeitamos a globalização que tem como centro a busca do lucro. A Natureza é um valor
fundamental em si mesma e a vida e sua proteção devem estar acima dos acordos comerciais
internacionais. Defendemos a soberania dos povos e nações sobre seu patrimônio
genético e a criação de estratégias sustentáveis que viabilizem as condições de
vida das populações e a preservação da biodiversidade.
Rejeitamos o patenteamento e a apropriação privada da vida, da natureza e do
conhecimento dos povos. Os alimentos geneticamente modificados que as grandes
corporações tentam nos impor põem em risco a segurança alimentar de milhões de
pessoas e representam uma ameaça à biodiversidade e à saúde humana.
Os atuais modelos de urbanização e de industrialização concentram riquezas e
distribuem miséria e degradação ambiental. Defendemos a democratização do acesso a
água e a terra, no campo e na cidade, um modelo energético renovável e o controle
social sobre o seu uso. Defendemos uma radical mudança dos padrões de produção e
consumo e do uso dos recursos naturais e a implementação da Agenda 21 e de todos os
acordos internacionais oriundos da Rio 92 em todos os níveis (local, regional, nacional e
internacional).
Rejeitamos a posição do governo dos Estados Unidos de não assinar o Protocolo de Kyoto,
colocando seus interesses econômicos acima dos interesses coletivos de toda a Humanidade.
Defendemos a aplicação do princípio da precaução e a redução das emissões de
carbono e demais substâncias poluentes que atentam contra a vida e a saúde dos povos.
Conclamamos os participantes do II Fórum Social Mundial para a ação coletiva no sentido
de garantir que a agenda de compromissos da Rio+10 seja uma agenda de todos os povos e
não apenas de governos. Nosso projeto de futuro deve ter como centro a busca de uma
humanidade justa em um mundo sustentável.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2002.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Fórum Brasileiros de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
APEDEMA - RS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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