O Sport Club Corinthians Paulista, de tantas glórias e tradição, ficou na mira da CPI das Áreas Públicas na cidade São Paulo, no ano passado, por denúncias de supostas irregularidades em duas áreas e também do Ministério Público.
A primeira área, em Itaquera, foi concedida ao clube em 9 de setembro de 1988, através da Lei 10.622, que autorizou a concessão ao clube de área de propriedade municipal situada no 3º Distrito de Itaquera, gratuitamente pelo prazo de 90 anos, independente de concorrência, área irregular, com 197.095 m²., que constitui parte da área recebida em permuta da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab/SP), destinada à construção de estádio de futebol.

Se passaram 13 anos desde que o Corinthians recebeu o terreno de Itaquera para construir um estádio, no prazo de 4 anos, e o que se viu foi apenas a construção de um Centro de Treinamento. O texto da lei é claro: se a construção do estádio não for realizada, não fosse cumprida a concessão estaria automaticamente rescindida. As alegações do clube são várias. Vamos à elas.

No depoimento à CPI prestado em 30 de março de 2001, por Alberto Dualib, presidente do Sport Club Corinthians Paulista, este declarou que a área foi cedida em 1986 e, posteriormente, em 1988 a doação foi anulada. A área, segundo Dualib, só foi recuperada pelo clube depois de muitas tratativas.
Num primeiro momento, ainda segundo o depoente, a topografia acidentada do terreno foi o obstáculo para que o clube não desse início às obras. O terreno, no entender do Dualib, era uma "verdadeira pirambeira".

Depois disso, afirmou Dualib, o clube deu entrada do novo projeto junto à Prefeitura, onde constava um estádio para 45 mil torcedores. Depois de apresentar fotografias mostrando as obras, Dualib afirmou que já foram investidos 10 milhões de reais em Itaquera e que o clube já pleiteara, junto à Prefeitura, um novo prazo para dar seqüência às obras.

Entre outras obras, segundo Dualib, o clube chegou a realizar trabalhos que seriam responsabilidade do poder público, ou seja, (...) "a canalização de 600 a 700 metros, com tubos do maior diâmetro. Trata-se da canalização de um riacho que existia no vale para onde era o projeto do estádio".
Dualib garante que, se a canalização não tivesse sido feita, a estação do Metrô seria destruída pelas águas, completa Dualib: "Em cima da canalização já levantamos o terreno em seis metros de aterro, desmanchando os morros que estão em volta".

Como contrapartida para o poder público, disse Dualib, o clube pretende fazer em Itaquera uma creche, um posto policial e uma escola para os habitantes da região, que é bastante carente.

"Nós pretendemos fazer em Itaquera, uma creche, um posto policial e uma escola para os habitantes daquela região que é muito carente. Está no nosso projeto construir tudo isso e pretendemos ir realizando aos poucos, uma vez que também temos dificuldades financeiras para realizar uma obra de vulto tão grande, que estamos fazendo às nossas expensas, com recursos próprios" (notas taquigráficas da CPI)

No entanto o presidente do Corinthians afirma posteriormente em seu depoimento que só construirá o estádio em Itaquera por que é obrigado.

Tatto - Sei que o Corinthians é imenso, é enorme, é uma glória do desporto nacional. Mas o Corinthians, então, vai construir dois estádios: um em Itaquera e outro na Raposo Tavares?
Dualib - Esse de Itaquera nós temos para cumprir a finalidade para que o terreno foi cedido ao Corinthians, senão nós nem faríamos esse obra, devido às dificuldades que enfrentamos.(notas taquigráficas da CPI)

O fato é que assim que iniciaram os trabalhos da CPI, o clube apressou-se em dar um aspecto melhor para o imenso terreno. O sonho de construir em Itaquera, no imenso terreno, foi aos poucos abortado, preferindo a presidência atual, depois do acordo com o patrocinador americano HMTF, construir um estádio para o clube na região da Raposo Tavares.
Mesmo com todas as construções já realizadas pelo clube na área, falta muito para ocupar todo o terreno ganho da prefeitura. Mais que de repente o clube começou a investir milhões no terreno de Itaquera, ás pressas, com o intuito claro de marcar presença no pedaço.

Findo os trabalhos da CPI, era sabido que entre os membros da comissão tinha um corintiano confesso, Antonio Goulart, mas mesmo diante de sua resistência, a CPI deliberou desta maneira sobre esta área:
"Da análise dos documentos e depoimentos constantes dos autos, concluiu esta CPI pelo encaminhamento de ofício ao Executivo (Of. 145/01-CPI-AP), requerendo providências cabíveis à rescisão da concessão de uso da área, definida no art. 2*, da Lei 10.622/88, cedida ao Sport Club Corinthians Paulista para construção de estádio de futebol, em razão de descumprimento, por parte da concessionária, de prazo e objeto da concessão fixados na mencionada lei. Até a elaboração deste relatório não consta que o Executivo tenha efetivado qualquer providência para sanar as irregularidades apontadas." (Relatório)

A decisão prefeita Marta Suplicy que pode dar ao local uma nova destinação, ou fazer um acordo mais vantajoso para a prefeitura.


Meu São Jorge!
A segunda área, localizada no Parque São Jorge, foi concedida ao Corinthians através de uma permissão de direito real de uso, por tempo indeterminado, gratuito e precário e localizada na Avenida Rogério Alves de Toledo e prolongamento da rua São Jorge, no Tatuapé, com 35.823,07 m². De contrapartida apenas manutenção e conservação da área e utilização para ampliação da finalidade do clube.
Recebemos denúncia de que a área estava sendo utilizada para fins estranhos ao estabelecido, e com finalidade de lucro.
A área foi cedida em 1991 e hoje é utilizada como estacionamento, conforme matéria publicada no O Estado de São Paulo, de 19 de abril de 2001, intitulada "CPI quer que Corinthians devolva área pública". "O local não podia ser cedida a terceiros, mas está sendo ocupada pela Valet Parking Service que cobra por hora pelo uso do espaço". Em seu depoimento Dualib negou a tercerização:

"Nos cobramos realmente três reais e depois 0,5. Mas as pessoas que visitam o clube de forma alguma não pagam, pagam aqueles que vêm e estacionam o carro o dia interior.
P. (Curiati) - É administrado por uma empresa esse estacionamento?
Dualib - Não. É administrado pelo Corinthians. Nós tivermos uma empresa para orientação, porque eles tinham know-hhow para implantar o trabalho. Tudo isso se pode verificar pela contabilidade, que é todo dinheiro entrado no clube."

Em seu depoimento à CPI, Dualib afirmou que em 1991, durante a administração da prefeita Luíza Erundina, o clube fez "uma composição de áreas com a Prefeita.". E continua: "Temos aqui uma planta que, ao contrário do que comentam e a imprensa tem divulgado, nós somos credores da área, mesmo porque a rua da frente era área nossa, o fundo também era nosso".

Para comprovar o que estava dizendo, Dualib exibiu uma planta, onde destacou que só a parte pintada de amarela era da Prefeitura. E acrescentou que esse local era uma lagoa que sobrou quando o rio foi canalizado. "Quando ele foi retificado sobrou essa lagoa, onde foi construído o ginásio do Parque São Jorge. O azul todo, para os Srs. verem, era todo nosso. A própria escritura que foi passada no governo Maluf, cedendo a rua da frente, só acertou porque essa rua já era nossa. Tanto que, na ocasião, na palestra dele (Maluf), ele disse que estava devolvendo, por justiça, aquilo que já pertencia ao clube".

Para Dualib, o Corinthians é, talvez, o único clube que pode comprovar a regularidade de quatro terrenos. "É um fato que me parece até inédito, porque não recebemos benesses de ninguém. Compramos quatro áreas. Tenho aqui todos os títulos para fornecer aos senhores como prova". (...) "São propriedades, cujos títulos temos registrados. São escrituras antigas que compõem aquele todo que faz com que o Parque São Jorge exista".


A CPI decidiu em seu relatório que:

"Esta Comissão recomenda que o Executivo promova medidas imediatas visando a alteração das atuais contrapartidas previstas no decreto municipal que dispõe sobre a permissão de uso da área em apreço, exigindo-se do permissionário o cumprimento de contrapartidas real compatível com o valor do bem municipal."