Celso Furtado disse certa vez que "é difícil exagerar em relação ao Nordeste". Isso porque a região continua sendo o núcleo duro das desigualdades brasileiras. Nesta semana vou visitar novamente quatro Estados nordestinos, começando pelo Ceará, passando pela Paraíba e por Pernambuco e terminando em Sergipe. Resgatar o Nordeste, desenvolvendo de modo integrado a região, é pagar uma dívida secular que o nosso país tem com 45 milhões de habitantes, cerca de 30% da população brasileira.

Após oito anos das políticas neoliberais do governo FHC, as desigualdades regionais hoje são maiores do que no passado e atingem todas as macro-regiões do país. Mas a questão nordestina, pelo enorme déficit social, e a da Amazônia, pelo potencial estratégico no presente e no futuro, continuam se destacando no conjunto.

Fica claro, mais uma vez, que o mercado por si só não é antídoto suficiente nem adequado para corrigir as mazelas que ele próprio cria. Combater a tendência à concentração do mercado, superando sua herança de desequilíbrios, exige planos de governo e instrumentos apropriados. Foi para corrigir essa lógica que se criou a Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em 1960. Melancolicamente, a instituição foi abandonada à agonia nos últimos tempos, até a sua extinção no ano passado pelo governo FHC.

É verdade que o sucateamento da Sudene vem da época do regime militar. Primeiro, seu caráter reformista foi esvaziado, fazendo com que deixasse de interferir para mudar a estrutura fundiária regional. Depois, seus recursos foram reduzidos, esvaziando sua capacidade de coordenar planos diretores globais. Finalmente, seus incentivos passaram a ser manipulados por interesses menores, muitas vezes marcados pela corrupção. Em vez de corrigir tais equívocos, o governo FHC preferiu deixar a Sudene afogar-se neles, extinguindo-a. Esse mal precisa ser reparado.

É preciso deixar bem claro que o menosprezo pelo planejamento não resultou em melhores condições de vida para a população nordestina. A região concentra 50% do analfabetismo nacional, metade da fome brasileira e quase a metade do contingente que ganha até um salário mínimo em nosso país. Alguns projetos industriais foram instalados em Estados nordestinos, mas a reforma agrária continua sendo apenas uma promessa. Isso numa região em que vive metade (46%) da população rural do país (cerca de 15,5 milhões de pessoas) e onde 1,8 milhão de famílias enfrentam graves problemas de acesso à terra — 53% delas com área média de apenas três hectares, segundo o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Como não poderia deixar de ocorrer em função dessa dinâmica, a urbanização explodiu. Mas sem que houvesse a contrapartida de investimentos em educação, saúde e saneamento básico. Há orlas modernas, mas faltam habitações dignas. Há telefone, mas não há emprego e, não raro, falta comida. No interior, a população pobre continua vulnerável às secas desvastadoras, que assolam periodicamente o semi-árido (metade do espaço regional, 750 mil km², quase duas vezes e meia a superfície da Itália).

Ilhas de dinamismo e prosperidade implantadas pontualmente ignoram o potencial e o desafio dessa vastidão seca, onde vive 36% da população regional (16 milhões de pessoas) e 90% das propriedades têm menos de 100 hectares. Um módulo inviável numa ecologia onde chove 400 mm/ano. Há várias experiências no próprio Nordeste que comprovam a viabilidade de se conviver com a seca em condições dignas. Faltam, contudo, políticas públicas voltadas para isso.

Não é por acaso que o Nordeste continua a ser a grande usina de migração rural do país. Entre 1995 e 2000, 1,5 milhão de nordestinos abandonaram seus Estados em direção ao Sudeste — a grande maioria saindo de municípios rurais, onde terra, água, saúde e educação continuam a ser conquistas tão distantes como sempre o foram para seus antepassados. É preciso lembrar que 70% dos favelados e encortiçados de São Paulo são formados por esses sofridos contingentes de brasileiros, entre os quais, há cerca de 50 anos estávamos eu e minha família.

O agravamento das desigualdades regionais é uma evidência desse falso caminho que o atual governo e setores das elites conservadoras ainda insistem em defender. O Brasil precisa retomar o compromisso com um projeto de Nação, voltado inclusive para superar as desigualdades regionais por meio de políticas públicas específicas.