Com a ALCA perderemos a soberania — que é a propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema e que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior, ou seja ser independente, não ter rabo preso com ninguém.  Com a adesão à ALCA perderemos nossa autoridade moral para os gigantes do imperialismo, que vão nos impor a todo custo a sua supremacia, esmagando os povos oprimidos. O propósito dos EUA e das multinacionais norte-americanas e canadenses é suprimir as normas restritivas do fluxo de capitais estrangeiros e abrir descaradamente os nossos mercados.

O que está em jogo além da nossa soberania, é a liberdade, os nossos direitos e as nossas conquistas sociais. Sabemos do efeito nefasto do avanço do protecionismo dos países ricos e que estes países não mostram nenhum tipo de constrangimento em aumentar as dificuldades comerciais com os países pobres e endividados como é o caso do Brasil.

O que é a ALCA?

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um bloco comercial que integra 34 países das Américas. Nessa imensa área, que vai do Oceano Ártico à Terra do Fogo, 783 milhões de pessoas produziram mais 11,4 trilhões de dólares em bens e serviços em 1999, dos quais US$ 2,7 trilhões foram comercializados entre os países. O Brasil faz parte desta região e é sem dúvida o pedaço mais importante em que o capitalismo americano quer por as mãos. 

A ALCA é parte da estratégia norte-americana de, a longo prazo, dominar política, econômica e militarmente todo o mundo. A América seria uma zona militar exclusiva dos EUA.

Com a implementação da ALCA, todos estes 34 países deixariam de ter fronteiras comerciais, seria livre a transferência de lucros e capitais e até mesmo de pesquisas tecnológicas. Os acordos relativos a serviços limitariam a ação dos governos facilitando a entrada  de empresas multinacionais nos serviços públicos (por exemplo, privatização da previdência, de todo sistema de saúde e educação).

Como surgiu a idéia da ALCA?

Em dezembro de 1994, o presidente americano Bill Clinton presidiu a Abertura da 1ª  Cúpula das Américas, em Miami, da qual participaram 33 países do Continente Americano, com exceção de Cuba, vetada pelos Estados Unidos.  Nesta ocasião, o Presidente Clinton propôs a criação de um mercado que agregasse todos os países ali representados, o que deveria se constituir no maior bloco comercial do planeta, composto por mais de 700 milhões de pessoas, potenciais consumidores. Tratava-se da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) que, segundo o Presidente norte-americano, possibilitaria aos EUA criar, de imediato, mais de um milhão de empregos em seu país.
Em abril de 2001, realizou-se a 3ª Cúpula das Américas, no Canadá, sob os auspícios do Presidente Bush e, mais uma vez, com a ausência de Cuba, novamente vetada pelos EUA. Decidiram neste encontro assegurar a implantação da ALCA, o mais tardar em janeiro de 2005.
O atual Presidente norte-americano, Bush, desde sua controvertida posse, vem se utilizando de todo o tipo de argumento e de pressões para implantar a ALCA o mais rapidamente possível, constituindo-se no maior mercado mundial, que se estenderá do Alasca à Terra do Fogo. O governo Bush, está tentando conseguir do Brasil e de outras nações do Continente, a aprovação para assinarem o tratado da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA - já a partir de 2003, quando o cronograma acertado, como vimos anteriormente, prevê isso para 2005.

Mas, o que é livre comércio?

Livre Comércio é uma proposta econômica dos liberais, que defendem a liberdade individual acima do bem comum.  O livre comércio é a grande arma do neoliberalismo americano para quebrar qualquer barreira econômica, licenças tecnológicas e serviços de saúde, previdência e educação.  O objetivo americano com ALCA é estabelecer um território americano único nas Américas com a livre circulação de bens, serviços e capitais, mas sem a livre circulação da mão-de-obra, em especial a menos qualificada.

A ALCA seria como um manto de proteção total e sem riscos para os investimentos diretos norte-americanos. O livre comércio proposto pela ALCA se configura, basicamente, pelas dívidas externas, pelos investimentos especulativos de curto prazo, pela liberalização das compras governamentais, pela queda das barreiras alfandegárias e pelo fim do regime de propriedade intelectual. Com isso, os norte-americanos estarão protegendo qualquer tipo de atividade das suas multinacionais e escamoteando, por outro lado, o controle exercido por esses investimentos.

Toda esta “liberalidade” significará um aumento da transferência de riquezas do Brasil para os Estados Unidos. E isto não é livre comércio. É anexação!

Mas o que isso tem a ver com a nossa gente ?

Nós conhecemos bem o protecionismo norte-americano e canadense em relação aos seus mercados. A ALCA atendendo aos anseios do governo norte-americano visa, com a abertura a estes países, garantir não só mais liberdade para os investimentos como a eliminar todo tipo de barreiras ao seu livre trânsito. 

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma tentativa dos EUA de fazer com a América Latina o mesmo que fez com o México através do NAFTA (Acordo de Livre Comércio América do Norte). A ALCA é essencialmente uma expansão do NAFTA. Mas o que é o NAFTA? É o acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, Canadá e México que desde o seu surgimento vêm causando o aprofundamento das desigualdades sociais, da miséria e da destruição do meio ambiente no México.  Nos últimos anos a poluição mexicana dobrou, sendo as florestas devastadas em mais de 40%, destruindo espécies de plantas e animais.

A população de miseráveis cresceu de 49% para 79% no México após integrar o NAFTA.

Imaginem a nossa Amazônia, que responde por 23% da biodiversidade do planeta, nas mãos dos norte-americanos. È isso que queremos para o Brasil e para A América Latina?

Foi assim no México. Assim será no resto da América

Se foi assim com o México, imagine como será a exploração e a devastação nos outros países da América e, sobretudo, no Brasil?

Desde a vigência do NAFTA, aumentou em 1 milhão o número de mexicanos que ganham menos de um salário mínimo, e 8 milhões de famílias têm sido submergidas na pobreza. A tendência é essa situação se estender por toda a América, e tudo isso só para aumentar os ganhos das empresas multinacionais, principalmente as americanas, uma vez que os Estados Unidos detêm cerca de 78% do PIB da ALCA. 
Com a ALCA os norte-americanos definirão regras comerciais, investimentos de serviços, pesquisa científica, agricultura, produção cultural, setor público etc. Mas desde que estas regras favoreçam claramente o grande capital imperialista e com mecanismos que permitem punir os países quando suas políticas afetam estes interesses. Dar direitos iguais a parceiros desiguais é beneficiar o mais forte e prejudicar os já prejudicados. A ALCA retira qualquer possibilidade de que os países do continente possam ter uma política econômica independente, com controle da sua moeda, definição de política industrial, etc.

Uma regra que os EUA não segue

O primeiro objetivo da ALCA é o de enfraquecer o poder do Brasil e dos outros países da região. Só que os americanos tomam medidas protecionistas para os seus produtos. O aço dos americanos está sendo taxado em até 30%, o suco de laranja custa em média 50% mais caro para entrar nos país. O Brasil enfrenta várias dificuldades em exportar seus produtos para os EUA que burocratizam a entrada de frutas e vegetais brasileiros, tecidos e calçados.

Para os EUA, a ALCA é um plano para a construção de um novo império neomercantilista, em que os americanos estabelecem as regras legais para consolidar uma posição privilegiada nos mercados e na economia latino-americanos, acima e contra seus concorrentes europeus/japoneses, enquanto fecha seus mercados para os outros países. 

Seremos puramente colônia?

Os EUA querem acabar com qualquer tentativa de união que possa fortalecer os países da região, dando uma clara demonstração da relação de metrópole-colônia (dominado-dominador) que os EUA impõe sobre o Brasil e os outros países latinos. Isto é o imperialismo: a postura arrogante de quem se acha superior e trata os outros povos como colônias.

Os norte-americanos querem acabar com as intenções do Brasil de se tornar próspero e competitivo no mercado internacional, pois sabem que o Brasil é um país com grandes potenciais para se tornar uma das nações mais ricas do planeta.

O último objetivo dos norte-americanos é o de invadir os mercados latinos com produtos altamente competitivos, destruindo assim as pequenas empresas e produzindo milhares de desempregados, aumentando ainda mais o mercado informal. Será o fim das pequenas empresas nacionais.

O que o Brasil ganha com isto?

O livre comércio é prejudicial ao Brasil, por que o nosso parque industrial não tem como competir com o dos EUA, tal a desigualdade em avanços tecnológicos e proteção a ramos como o siderúrgico, celulose, produtos agrícolas e químicos.

O tratado da ALCA tem muitos aspectos que vão ser tremendamente prejudiciais para nós. Mas o pior deles não é o aspecto "comercial" propriamente, mas o de "investimentos”, as multinacionais poderão processar em tribunais internacionais qualquer país que adotar qualquer medida que ameace os seus lucros, ou mesmo acontecimentos à revelia dos governos destes países que ponham em risco a lucratividade das aplicações estrangeiras.
Assim, por exemplo, greves, conflitos trabalhistas, defesa do meio ambiente, questões de saúde pública e de segurança etc. tudo isso seria motivo para as multinacionais processarem com pesadas multas, os países que lhe dão abrigo. O Brasil tem o que ganhar com isto? É obvio que sendo o Brasil o principal alvo dos norte-americanos, só tem a perder e nada a ganhar com a criação da área de livre comércio.

Por que o Brasil tem que dizer não

Dez razões para o Brasil dizer não:
A ALCA estenderá a todo o continente um tratado desastroso
O acordo foi elaborado em segredo
Degradará ainda mais os direitos trabalhistas
Ampliará a destruição do meio ambiente
Aprofundará a privatização dos serviços sociais e da medicina
Provocará uma desindustrialização do Brasil
Eliminará a soberania nacional e limitará mais os direitos democráticos
Acelerará a dissolução da identidade cultural brasileira
O Brasil é o país que mais tem a perder com a ALCA
Outra integração é possível
(fonte: Associação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos
ATTAC-SP )

O lobo em pele de cordeiro

A ALCA, mais do que um mero acordo de livre comércio é, como o FMI e o Banco Mundial, um mecanismo de institucionalização da "nova ordem" econômica e política do capitalismo globalizado, que tem na liberalização do comércio externo e na supressão de todos os controles sobre a movimentação do capital dois de seus elementos fundamentais. Por isso o acordo inclui questões chaves como os investimentos, as compras governamentais (abertura de contratos, serviços e bens públicos), a propriedade intelectual (patenteamento de plantas, animais e sementes) e os serviços (privatização dos serviços públicos nas mãos das multinacionais). A ALCA é um projeto estratégico dos EUA de consolidação de sua dominação política e econômica sobre a América Latina, que representará, de fato, o aprofundamento do movimento de abertura e desregulamentação econômica e financeira já em curso, que conduziu ao enfraquecimento político dos estados nacionais latino-americanos e à fragilização de suas economias.
Os caminhos da nossa afirmação como Nação soberana e do nosso desenvolvimento não passam pela ALCA, tal como está sendo proposta.  A proposta da ALCA, nestes termos, visa transformar o Brasil em quintal dos EUA.

As conseqüências nefastas da ALCA

Para nós trabalhadores, a ALCA significa o fim dos direitos trabalhistas, o fim da propriedade coletiva da terra e o desaparecimento da pequena agricultura. Para nós trabalhadores, a ALCA significará a precarização e a flexibilização do mercado de trabalho. Não é a toa que FHC está todo empenhado em alterar as leis da CLT. Flexibilizar as leis trabalhistas significa salários rebaixados, ampliação da jornada de trabalho e e muito, mais muito mais lucro para as multinacionais. Portanto, além do desemprego em massa, a nossa mão-de-obra será semi-escrava.

Além de impedir o desenvolvimento de indústrias locais, o tratado vai deixar nas mãos do imperialismo o acesso a todos os recursos naturais, biológicos, fauna e flora. O caminho ficará livre para a exploração de nossas riquezas: os norte-americanos irão levar tranqüilamente nossas matérias-primas, nossos recursos naturais, explorarão nossas florestas, nossos minérios, enfim, vão fazer a barba e o bigode na nossa terra.

É isto mesmo, através da ALCA, o Brasil estará livre para a entrada dos norte-americanos na Amazônia, para fazer com que eles usem as nossas riquezas da forma que bem entenderem. Teremos que pagar aos norte-americanos para usar remédios fabricados com plantas do Brasil. Será uma farra total!

Mas acham isto pouco? Com a ALCA os EUA poderão instalar suas bases militares, implantar de vez o idioma inglês e controlar nossos costumes culturais, nossos valores e costumes.

O que propomos

Queremos integração com autonomia política, econômica e cultural. Não podemos deixar que se imponha o processo de anexação econômica que os EUA estão querendo impor à América Latina e ao Caribe. A indústria e o comércio dos nossos países não sobreviverá a esta fúria imperialista.

Os efeitos da livre exportação das mercadorias ameaçam fechar muitas empresas estabelecidas nos países subdesenvolvidos das Américas, aumentando ainda mais os altos níveis de desemprego.
A ALCA retira qualquer possibilidade de que os países do continente possam ter uma política econômica autônoma, com controle da sua moeda, definição de política industrial, etc

Acreditamos que existe vida além da ALCA e que é possível uma outra globalização baseada no respeito aos direitos humanos, na cooperação, na união das raças e nas diferenças culturais e no socialismo.

Lutamos por uma outra América que garanta o acesso a todos os cidadãos aos serviços de saúde, educação, moradia, transporte e a um ambiente saudável e sustentável.

Vamos barrar a ALCA!

Em setembro vamos, em coro, dizer não a ALCA. Entre os dias 1 a 7 de setembro será realizado o plebiscito nacional sobre a ALCA organizado por várias entidades, sindicatos e partidos políticos.

Vamos repudiar este projeto de liberação do comércio e dos investimentos, de desregulamentação e privatização dos serviços.

No dia da Independência o nosso grito: não à ALCA!

No dia 7 de setembro 2002 teremos o Grito dos Excluídos, com o lema “Soberania não se negocia”. Um grito contra a ALCA. Será um grito pela nossa independência!