Noite de terça-feira. Os olhos ensaiam preguiçosos os primeiros
cochilos. Desligada a televisão, as mãos abrem vagarosamente os lençóis entre os quais
o corpo espera ansioso o caloroso abraço da cama. Atraída pelo travesseiro, a cabeça se
afasta do mundo e o coração torce para que o novo dia seja melhor do que acaba de
findar.
O silêncio e a escuridão se apoderam da casa. Estou começando a
mergulhar no aconchego da noite quando o telefone interrompe bruscamente esta gostosa
sensação de sossego. Alimentadas pela vontade de amaldiçoar a criatura que está do
outro lado da linha, as pernas me levam para a sala enquanto os olhos registram a
posição dos ponteiros: meia-noite.
Desajeitada, a mão segura o fone enquanto dos lábios saem palavras
que mais se parecem com estranhos murmúrios. Mas todo este esforço tem o silêncio como
resposta.
- "Você tem três segundos para se manifestar!", afirmo num
tom que mistura raiva e curiosidade. "Um... dois... e... e... trrrr..."
- "Surpresa! Sabe quem é?", responde uma voz conhecida, mas
ainda não identificada. E continua: "Vou dar uma dica: enxergo de noite aquilo que
você não vê de dia; portanto sou..."
- "Nádia, pelo amor de Deus, você sabe que horas são?!?".
- "Sim, querido secretário, é meia-noite. A melhor hora para uma
coruja acordar quem dorme no ponto e espera inutilmente que o mundo se torne melhor com o
simples amanhecer do dia".
- "Eu só não vou xingar você porque..."
- "Porque sabe que estou certa! Vocês humanos são criaturas
estranhas: sonham até de olhos abertos, mas, na maioria das vezes, não dão um passo
para realizá-los", responde seca Nádia tirando o meu rebolado.
- "Bom, mas, pelo menos, você poderia respeitar o meu
cansaço", retruco na tentativa de romper o instante de pesado silêncio que se
estabelece entre nós.
- "Pois fique sabendo que só liguei para tratar de um assunto
tão grave a ponto de esquecer dele e tão urgente que você já deveria estar com papel e
caneta na mão. Estou voando há dias nos céus do Brasil e o que os meus olhos andaram
penetrando não é nada animador. Por isso, antes de pegar carona num navio rumo ao
Oriente Médio resolvi ligar para que você escreva o que eu vi a respeito da ALCA".
- "A respeito do que? Da ALCA? Mas que diabo é isso?",
pergunto nervoso ao pensar que minhas horas de sono, pelo jeito, vão ficar bem menores.
- "Desça das nuvens, meu bípede sonolento, estou falando da
Área de Livre Comércio das Américas. Trata-se de um acordo comercial promovido pelos
Estados Unidos e do qual deveriam participar todos os países de norte a sul do continente
americano, com exceção de Cuba", retruca a coruja com voz pausada e impaciente.
- "Não sei porque você ficou tão preocupada com esta história.
Eu ouvi dizer que com essa tal de ALCA as coisas vão melhorar. Parece que, ao tirar as
barreiras que hoje são um obstáculo à liberdade de comércio e aos investimentos entre
os países das Américas, a economia vai crescer. Isso significa que vamos ter mais
empregos e que a vida vai melhorar", respondo na tentativa de mostrar que andei
folhando os jornais da semana.
Mas as minhas palavras são cortadas por uma sonora gargalhada seguida
do que parece ser um tombo.
- "Caí sentada de tanto rir!", diz Nádia sem conseguir se
conter. "Você é mesmo uma piada. Mas não se preocupe, isso sempre acontece com
quem lê uma notícia aqui e outra aí sem ver o que se esconde nas entrelinhas. Acha que
sabe tudo e acaba repetindo os discursos dos poderosos".
Vermelho de raiva e de vergonha, pego papel e caneta esperando
pacientemente que a minha interlocutora se recomponha.
- "Pois bem, meu humano de óculos, está na hora de você limpar
as lentes e abrir os olhos para a realidade. Vou reconstruir através da história as
relações que ligam o Brasil ao primeiro mundo. Assim, você mesmo verá que tenho boas
razões para estar preocupada.
Pra começar você precisa saber que Portugal, como as demais nações
européias, iniciou as grandes viagens marítimas não para fazer com que os povos
conhecessem o que tinha de melhor, e sim porque a escassez de matérias-primas e de metais
preciosos na Europa reduzia e colocava obstáculos à expansão de suas rotas comerciais.
Ao ampliar os seus domínios, a coroa portuguesa esperava encontrar grandes jazidas de
ouro e prata para multiplicar as riquezas da corte, impulsionar o comércio, aumentar o
poder de suas forças armadas e, com elas, garantir o controle de novos mercados rumo à
acumulação de riquezas ainda maiores".
- "Isso significa que os portugueses não vieram aqui para
construir, e sim para saquear?", pergunto para demonstrar que estou acompanhando a
narração da história.
- "Exatamente! Eles eram como raposas que procuram novos
galinheiros para engordar e progredir às custas das galinhas. E é justamente a pilhagem
das riquezas que vai definir a relação com o Brasil ao longo dos séculos.
Mas, ao chegar em nossas terras, Portugal ficou decepcionado: por aqui
não havia nenhum sinal das fabulosas minas de ouro e prata encontradas pelos espanhóis
em outros países. A única riqueza visível e abundante era o pau-brasil, conhecido na
Europa porque de sua madeira vermelha se extraía um corante usado, sobretudo, para tingir
os tecidos.
O trabalho de cortar as árvores, limpá-las e levar as toras até o
navio era feito pelos índios em troca de pedaços de pano colorido, espelhos, facas,
canivetes e outras bugigangas. Paca facilitar o serviço, às vezes, os indígenas
recebiam também serras e machados. Com base neste tipo de troca, os lucros das companhias
de navegação portuguesas eram enormes.
Mas havia um problema: outras nações européias estavam de olho no
Brasil, não só em função da extração da madeira, como pelas possíveis riquezas a
serem descobertas. Diante da urgência da coroa portuguesa garantir a posse dos
territórios do "novo mundo", era necessário criar uma base econômica que
fosse além da extração predatória do pau-brasil.
Em outras palavras, tratava-se de implementar uma atividade mais
rentável, capaz de atrair os súditos da coroa e proporcionar bons lucros à mesma. O
tipo de terra, o clima quente e o altíssimo preço do açúcar na Europa fizeram da cana
a cultura ideal a ser plantada em solo brasileiro.
Para ser lucrativo, o canavial devia ocupar amplas extensões de terra
e uma grande quantidade de força de trabalho. Diante das dificuldades de trazer colonos
portugueses e da resistência dos índios, os dominadores lançavam mão do trabalho
escravo. Os negros africanos eram trazidos em condições desumanas e sua venda no Brasil
ampliava ainda mais os ganhos obtidos com o seu "livre comércio" em vários
países do continente americano.
- "Quer dizer, então, que nesta época não se plantava nada
além de cana-de-açúcar?".
- "Não é bem assim. A cana era a cultura principal, mas
encontramos também pequenas lavouras de mandioca, milho, arroz, feijão e tabaco que
visavam garantir a sobrevivência de senhores e escravos. O plantio do algodão ganhava um
pouco mais de destaque na medida em que fornecia a matéria-prima para a confecção dos
sacos nos quais era transportado o açúcar e dos panos rudimentares usados pelos
escravos.
Devido à importância do boi como animal de tração em alguns
engenhos e para o transporte da produção até os portos, começavam a nascer as
primeiras fazendas de criação de gado. Nelas não havia escravos e sim índios,
mestiços, criminosos portugueses que escapavam da justiça, escravos em fuga e
aventureiros de toda ordem.
Com a expansão da cana-de-açúcar, a criação de gado era empurrada
cada vez mais para o interior onde o desenvolvimento dos rebanhos implicava em derrubar a
mata para garantir as pastagens. No futuro, estas seriam transformadas em canaviais cuja
localização se afastava do litoral na medida em que o solo se tornava pobre e
improdutivo. Entre os resultados desta fase da exploração do nosso país estavam a
concentração de grandes extensões de terras em poucas mãos e o progressivo esgotamento
de uma ampla faixa de território fértil inicialmente coberto por matas tropicais que iam
da Bahia ao Ceará. Mas para os portugueses este rastro de destruição não passava de um
mero detalhe cujas dimensões aumentavam com a expansão dos canaviais".
- "Mas, Nádia, eu já ouvi dizer que o Brasil chegou mesmo a
exportar ouro para a Europa. Como é que você ainda não falou disso?".
- "Simplesmente porque você fica me interrompendo a toda
hora", retruca a coruja em tom de reprovação. E continua: "Você precisa saber
que foi ao expandir a colonização rumo ao interior e ao explorar novas regiões,
através das ações perversas dos bandeirantes e dos caçadores de escravos, que se
chegou à descoberta do urucu, do cacau, do guaraná, da borracha, bem como das primeiras
jazidas de ouro nas terras que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso, Goiás, São
Paulo e Minas Gerais.
É neste mesmo período que o café fazia a sua estréia no Brasil.
Introduzido por volta de 1700, destinava-se inicialmente ao consumo doméstico das
fazendas. Só a partir de 1830 esta lavoura iria se projetar como um produto
economicamente importante. Por volta de 1885, então, o café iria responder por mais de
60% do valor das exportações e, com ele, a borracha e o cacau começariam a ocupar mais
espaço nas vendas do país para o exterior.
Mas há uma coisa que você precisa saber: tanto o dinheiro obtido com
a comercialização dos produtos agrícolas, como o ouro levado pra fora, não paravam nos
bolsos dos portugueses, e sim dos ingleses. Acontece que Portugal comprava praticamente de
tudo da Inglaterra que, em troca, garantia à coroa portuguesa a sua proteção política
e militar contra a Espanha e a França. Em função disso, pouco a pouco, o controle
exclusivo de Portugal sobre o comercio dos produtos brasileiros era arranhado por esta
relação de troca. Em 1807, ao assumir o papel de protetora da família real que migrava
para o Brasil sob o encalço das forças de Napoleão Bonaparte, a Inglaterra ganhava a
abertura total dos nossos mercados aos produtos de suas indústrias.
Vale a pena sublinhar que, antes da chegada da corte portuguesa, o
medíocre padrão de vida dos que aqui viviam e os limites impostos ao desenvolvimento
local pelo processo de colonização faziam com que o valor das mercadorias importadas
(cujo preço costumava ser salgado) raramente superasse o que era pago pelos nossos
produtos agrícolas exportados. Com a chegada da família real, o consumo interno se
expandia muito mais rapidamente do que a capacidade de produção do país.
Para você ter uma idéia, a partir de 1807, a lista das importações
brasileira incluía bacalhau, azeite, vinho, sal, manteiga, farinha de trigo, vinagre,
biscoitos, tecidos de lã, linho, seda e algodão, porcelanas, calçados, móveis, jóias,
perfumes, licores, pinturas e gravuras, relógios, pianos, brinquedos e até mesmo
caixões para defunto. Isso fazia com que o país fosse obrigado a contrair seguidos
empréstimos estrangeiros para poder pagar os produtos comprados no exterior. Pouco a
pouco, a dívida externa começava a ganhar as características de uma amarra que
aumentava a nossa dependência em relação ao dinheiro e aos recursos vindos de fora. O
problema é que não se importava para desenvolver a nação e sim para satisfazer os
caprichos da coroa. Nesta situação, exportar cada vez mais açúcar, algodão, cacau,
tabaco, café, baunilha, carne-seca e madeiras nobres não reduzia a nossa dependência em
relação à Inglaterra".
- "Mas, Nádia, pelo que você acaba de dizer, até agora, o
Brasil era um exportador de produtos agrícolas e um comprador de produtos manufaturados
que engordavam, sobretudo, os bolsos dos empresários ingleses. Será que não havia
nenhuma indústria por aqui?".
- "Em nosso país, as primeiras indústrias começaram a aparecer
por volta de 1850. Tratava-se de algo muito incipiente e rudimentar. As empresas produziam
artigos de baixa qualidade e de pouco valor como sacaria para a exportação, tecidos
grosseiros para assalariados, colonos e escravos, enxadas, pás, facões e alguns produtos
químicos de uso corriqueiro. Além do mais, via de regra, seu maquinário era importado
da Inglaterra.
A industrialização ganhava alguns estímulos em 1870, quando a
concorrência entre as nações dominantes fazia cair os preços dos produtos
manufaturados. A necessidade de ampliar a garantia de acesso às matérias-primas e de
expandir os mercados fazia com que Alemanha, Estados Unidos, França, Bélgica e Japão
passassem a disputar com a Inglaterra os territórios sobre os quais pudessem exercer o
direito exclusivo de sua exploração. Em seu interior, estas nações assistiam ao
fechamento das pequenas empresas que eram devoradas pelas maiores. Os senhores da
indústria e dos bancos estreitavam sua aliança e passavam a controlar a vida econômica
do país e as decisões do próprio estado.
Para os países dominantes era de vital importância aprofundar as
relações de dependência utilizando os empréstimos bancários que já vinham sendo
solicitados. O caminho a ser seguido implicava que, ao receber o tão suspirado dinheiro,
nações como o Brasil fossem obrigadas a investir parte dos recursos emprestados na
compra de produtos e na implantação de empresas do país credor. É assim que uma fatia
das Libras que saía do bolso direito da Inglaterra voltava para o esquerdo através da
compra de trilhos, locomotivas e demais componentes necessários para a viabilização das
ferrovias e das empresas de transportes urbanos. Além disso, deviam ser respeitados os
direitos exclusivos das companhias britânicas de navegação, importação e exportação
e a prioridade absoluta na instalação de suas casas bancárias e agências de seguro.
Tudo para aprofundar ainda mais o controle sobre a maior parte das nossas atividades
econômicas.
Através deste processo e da crescente exploração de suas classes
trabalhadoras, em 1912, Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha concentravam cerca
80% do capital financeiro mundial, cuja chance de se multiplicar seria bem pequena se as
relações com as colônias se mantivessem na base da troca de matérias-primas por
produtos manufaturados.
No início de 1900, o Brasil, cuja economia ainda se baseava na
exportação de produtos agrícolas, tinha no café o carro chefe de suas vendas no
exterior. Mas, em 1929, a crise econômica mundial fazia o seu preço despencar e o país
deixava de receber os recursos com os quais pagava as importações e os empréstimos
obtidos no mercado internacional. Era um sinal claro de que as coisas não podiam
continuar assim".
- "Foi aí, então, que começou o processo de
industrialização?".
- "Na verdade, isso levaria mais algum tempo. Seria só no final
da década de 30 que o governo brasileiro efetivaria os passos necessários para a
criação de indústrias que pudessem substituir os produtos importados. Isso implicava em
dar conta de, pelo menos, duas grandes tarefas imediatas: construir usinas de energia
elétrica e criar um complexo siderúrgico. Neste contexto, nascia o Plano Qüinqüenal de
Obras que previa a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, da Hidroelétrica de
Paulo Afonso e da Companhia Vale do Rio Doce.
A idéia de desenvolver a indústria nacional não partia
exclusivamente da elite brasileira. Ela recebia o apoio dos Estados Unidos, interessados
que estavam em afastar a Inglaterra dos nossos mercados. Não é por acaso que boa parte
do dinheiro para a construção da aciaria de Volta Redonda, cujas obras iniciavam em
janeiro de 1941, vinha dos cofres estadunidenses.
Paralelamente a isso, na Europa, a segunda guerra mundial queimava os
recursos das economias de potências como França, Inglaterra e Alemanha. Devido à grande
demanda de seus produtos por parte das nações envolvidas no conflito, os preços das
exportações brasileiras iam de vento em popa. Mas à melhora das receitas se opunha a
dificuldade de atender às necessidades da industrialização na medida em que máquinas,
combustíveis e produtos químicos eram escassos no mercado mundial. Parte das mercadorias
que não podia ser importada era compensada pela produção interna, cujo crescimento
tinha que ser feito forçando ao máximo a utilização dos equipamentos já existentes.
Esta situação fazia com que no fim da guerra, em 1945, alguns ramos da produção
estivessem com suas instalações completamente desgastadas e obsoletas.
O período que segue conhecia um aumento da relação de dependência
em relação ao capital norte-americano. Nela ia se consolidando uma aliança entre a
elite nacional e as empresas transnacionais, sendo que a parte do leão cabia a estas
últimas. Em algum momento, o país conhecia ainda uma política de desenvolvimento
econômico relativamente independente do capital internacional ainda que não em
oposição frontal a este".
- "Nádia, tire uma curiosidade minha. A toda hora estão dizendo
que a chegada das multinacionais como dos dólares que vêm do exterior contribuem para o
desenvolvimento do país e que isso é importante para que ele caminhe rumo ao primeiro
mundo. Será que a sua visão não é um tanto pessimista?".
- "O problema de quem se contenta com as migalhas que caem da mesa
é que dificilmente estica o pescoço para ver o que está nos pratos dos que se deliciam
com o banquete", responde a coruja engrossando a voz. E continua: "Ninguém
duvida que, entre 1964 e 1980, entrou muito dinheiro no país. Mas acontece que os
empréstimos internacionais contraídos na época da ditadura militar, já traziam em si
uma armadilha mortal para qualquer nação que quisesse quebrar as amarras da dependência
e do subdesenvolvimento. De fato, estes empréstimos haviam sido contratados com uma taxa
de juros flutuante. Isso significa que, de início, o Brasil pagaria muito pouco para
receber os recursos (cerca de 5,7% ao ano), mas nada impedia que, em seguida, a
porcentagem cobrada pudesse ir aumentando. Alguns anos depois, os bancos norte-americanos
decidiam incorporar a inflação dos EUA à taxa de juros. Esta medida fazia com que, em
1981, por exemplo, os juros alcançassem a marca dos 21% ao ano. Isso significava que, de
cada 100 dólares emprestados, o nosso país teria que pagar 21 sem abater um único
centavo de sua dívida total.
Sem dinheiro para arcar com uma cobrança tão elevada, nossos
governantes pediam mais empréstimos para pagar os débitos que venciam ou para
negociá-los a um custo cada vez maior. É assim que, de 1980 a 2001, só de juros (ou
seja, sem contar a parte da dívida já quitada) o Brasil pagou a fortuna de 243 bilhões
e 630 milhões de dólares. Só que, neste mesmo período, o nosso endividamento com os
bancos estrangeiros pulou de 64 bilhões e 210 milhões de dólares em 1980 para 209
bilhões e 500 milhões em dezembro de 2001.
Trata-se de uma verdadeira sangria garantida pelas regras que o Fundo
Monetário Internacional (FMI) impõe à economia brasileira como condição para manter
as linhas de crédito com o país. Contrariando as aparências, as "missões" do
FMI não têm o papel de aplanar o caminho rumo ao desenvolvimento e sim de garantir que o
Brasil retire cada vez mais dinheiro dos programas sociais (saúde, habitação,
previdência, transporte, educação, etc.) e dos próprios investimentos para que sobrem
recursos a serem enviados ao exterior. Tudo isso, em nome de uma conta que, na prática,
já foi paga através da cobrança de juros extorsivos e que vai aumentado na medida em
que se impõem ao país condições que inviabilizam a sua quitação.
Por outro lado, você não pode esquecer que aqui os próprios
investimentos das multinacionais sempre contaram com polpudas ajudas por parte do estado
tanto no que diz respeito à infra-estrutura da qual precisam, como em termos de isenção
de impostos, subsídios e juros de pai pra filho sobre os empréstimos contraídos para a
sua implantação. Além disso, aqui elas podem desfrutar de uma situação privilegiada:
matérias-primas baratas, baixos salários, uma legislação trabalhista e ambiental
amplamente favoráveis e um estado pronto a garantir, na lei ou na marra, o arrocho
salarial e as demais condições que permitem aprofundar a exploração da classe
trabalhadora. Acrescente agora a facilidade de atingir mercados que antes eram distantes,
as remessas de grandes quantias para o exterior, o reaproveitamento de máquinas
consideradas obsoletas em seus países de origem e a possibilidade de chantagear as
classes trabalhadoras de várias nações toda vez que suas lutas ameaçam os lucros, e
terá o quadro completo das peças que dão cor e forma ao subdesenvolvimento.
As coisas só pioram um pouco mais se você pensar que, pouco a pouco,
o capital externo está se apropriando de setores da economia que, até alguns anos
atrás, eram controlados pelo estado. Energia elétrica, telecomunicações, extração de
petróleo e de minérios, bancos e a própria produção de semimanufaturados já estão
sendo direta ou indiretamente submetidos à voracidade de grandes grupos internacionais.
Pelo visto, as raposas não se contentam mais em devastar os galinheiros. Elas querem
controlar cada um de seus espaços para que as galinhas a serem sacrificadas sejam mais
gordas e fáceis de apanhar, além de cada vez mais numerosas e apetitosas.
Na medida em que as riquezas aqui produzidas são levadas para o
primeiro mundo, é claro que os chamados países desenvolvidos têm cada vez mais recursos
para investir em pesquisas, novas descobertas científicas, modernização de sua
indústria, aprimoramento das técnicas agrícolas, empréstimos e operações financeiras
de todos os tipos. Quanto maior for a concentração de riquezas nas mãos de seus
capitalistas, mais eles terão condições de estar na nossa frente em termos de
desenvolvimento, tecnologia, desempenho e possibilidade de impor suas escolhas. As
"ajudas" que nos oferecem não são pra criar uma situação de igualdade, e sim
para aumentar nossa dependência e fixar o desenvolvimento em degraus inferiores àqueles
nos quais se encontram.
Um bom exemplo disso é dado por multinacionais como a
Daimler-Chrysler, que estão desativando o setor de tecnologia instalado no Brasil. Isso
significa que, em breve, nos galpões de São Bernardo do Campo serão montados caminhões
e ônibus cujos principais componentes virão de fora, prontos para serem parafusados
aqui. Além do corte imediato de 720 empregos, o nosso país deixará de desenvolver
tecnologia e passará a depender das importações para fazer os novos caminhões rodarem
em suas estradas. Algo semelhante vem acontecendo há anos com os computadores e os
celulares, cujas peças principais dependem de compras no exterior que nos colocam à
mercê das escolhas e dos caprichos das multinacionais.
É por toda esta situação que o primeiro mundo é o primeiro mundo e
a camisa de força das relações que nos amarram a ele vai ficando cada vez mais
apertada".
- "Nádia, confesso que as tuas palavras já me deixaram de
orelhas em pé. Mas, veja bem, se, apesar de tudo, a gente produzir a custos menores, nós
podemos sempre competir com esse tal de primeiro mundo. Não é?".
- "Isso eles vão até deixar acontecer com um punhado de produtos
específicos, mas, com certeza, não é algo que pode se generalizar. Acontece que os
países desenvolvidos protegem os lucros de suas elites e, com eles, sua posição
dominante no comércio e nas relações internacionais. Vou dar alguns exemplos para que
você possa entender do que se trata.
Toda vez que as nossas mercadorias são mais baratas do que as deles,
as nações desenvolvidas colocam algum tipo de barreira que acaba encarecendo ou
impedindo a entrada do nosso produto em seu território. Boa parte das vezes, trata-se de
um imposto ou de uma quota de importação. É o caso do nosso suco de laranja, que ao
chegar nos Estados Unidos é taxado em 39,5%, ou dos aços que saem das fábricas
brasileiras, sobre os quais eles aplicam um imposto que varia de 8 a 30%.
Algo parecido acontece com o fumo utilizado na confecção dos cigarros
norte-americanos. A lei dos EUA determina que 75% da matéria-prima seja comprada dos
produtores locais. Do total a ser importado, só 50% pode vir do Brasil. O que passar
desta quantidade é onerado com uma taxa de 350%.
No que diz respeito à soja, o produto em grãos pode entrar na União
Européia sem sofrer nenhum tipo de obstáculo, já o óleo refinado é submetido a um
acréscimo que varia de 6,1 a 11,4%. O mesmo ocorre com o café de qualidade superior. As
sacas com o melhor da colheita são importadas sem restrições, enquanto o café solúvel
e o pó já torrado e moído são barrados na alfândega por um imposto de 9%. Isso faz
com que a Alemanha seja o 3º maior exportador mundial de café sem ter um único pé
plantado em seu território.
Às vezes, mais do que os impostos, são os subsídios a dificultarem a
produção e a venda das nossas mercadorias. Nos EUA, por exemplo, os produtos agrícolas
têm preços mínimos estabelecidos pelo governo. Toda vez que safras abundantes fazem
cair o que é pago a nível internacional o produtor estadunidense recebe a diferença em
dinheiro. Com isso, seu negócio continua lucrativo e ele pode até mesmo ampliar a sua
lavoura. Enquanto isso, o nosso agricultor acaba não tendo condições de efetuar o
próximo plantio ou é obrigado a reduzi-lo porque o dinheiro obtido com a venda da safra
não cobre os custos de produção. O resultado é que, enquanto a agricultura
estadunidense prospera, a nossa sacrifica um número cada vez maior de pequenos e médio
produtores. Para você ter uma idéia do tamanho deste estrago, em 2001, os subsídios dos
Estados Unidos destinados ao algodão ampliaram a área plantada e fizeram os preços
internacionais caírem ao redor de 40% em relação à safra anterior. Graças ao dinheiro
do governo, os agricultores norte-americanos não tiveram maiores problemas, já os
brasileiros foram obrigados a reduzir a área plantada em 14% por ter deixado de receber
algo próximos aos 600 milhões de Reais.
Quando não são feitas de impostos, cotas e subsídios, as barreiras
que criam obstáculos à venda das nossas mercadorias podem ser constituídas por outras
medidas. A União Européia, por exemplo, proibiu a importação de frutas cítricas
brasileiras porque o país não é considerado área livre da "pinta preta" e do
cancro cítrico. Do mesmo modo, nossas laranjas não podem entrar nos EUA por estarem
"fora das especificações técnicas" estabelecidas pelo Ministério da
Agricultura estadunidense. O mesmo processo de exclusão dos mercados estrangeiros ocorre
quando os nossos produtos são submetidos a exigências de certificação de qualidade
pelos órgãos governamentais do importador. Via de regra, a obtenção das licenças de
importação requer um processo burocrático desanimador que, na prática, é outra forma
de dizer às nossas exportações que elas não são bem-vindas.
Resumindo, além de qualidade e preço baixo, o critério essencial
para a compra das nossas mercadorias é que elas não prejudiquem os lucros e o
crescimento da produção no interior do primeiro mundo. E isso já vem sendo aplicado
diariamente e bem antes da implantação da ALCA".
- "Mas, Nádia, a Área de Livre Comércio das Américas não vem
justamente para acabar com todas estas barreiras?", pergunto na tentativa de
vislumbrar ao menos uma pequena luz no fim do túnel.
- "É aí que você se engana! O presidente dos EUA, George W.
Bush, recebeu do Congresso poderes especiais para negociar acordos comerciais com os
demais países. Os deputados e senadores, sabendo que só poderão aceitar ou rejeitar em
bloco o resultado das negociações, já deixaram claro que não irão abrir mão dos
subsídios à agricultura e de uma longa série de impostos que continuarão encarecendo
nossos produtos em relação aos que saem da economia norte-americana.
É com base neste espírito pelo qual "no que é meu ninguém mexe
e o que é seu pode ser negociado" que os EUA estão se dispondo a discutir as normas
da ALCA com a América Latina. Eles podem se permitir esta postura por uma razão muito
simples: dos cerca de 12 trilhões de dólares da riqueza produzida pelos países do
continente americano, 9 trilhões, ou seja 75%, são da economia estadunidense enquanto a
participação do Brasil gira em torno dos 7%. É como se uma raposa e um pintinho
sentassem para negociar na mesma mesa. Podem chegar até a algum acordo, mas, você
entende, dificilmente será favorável ao candidato a almoço do seu predador.
Uma outra boa razão para duvidar das reais intenções de abrir a
própria economia diz respeito ao que vem acontecendo com o acordo sobre produtos têxteis
e de vestuário celebrado na Organização Mundial do Comércio em 1994. Por ele, até
2004, os países desenvolvidos se comprometiam a eliminar todas as cotas destes setores
impostas às importações dos países em desenvolvimento. No início de 2002, das 757
cotas dos EUA apenas 56 haviam sido abolidas.
- "Nádia, você agora me deixou apavorado. Pelo que você acaba
de dizer, as coisas já não estão nada boas pro nosso lado. O que não entendo é como a
situação pode piorar ainda mais com a implantação da ALCA", comento num suspiro
que cria entre nós um sofrido instante de espera silenciosa.
Do outro lado da linha, a coruja limpa a garganta e depois de um
"Pois bem..., vejamos..." retoma com voz clara o seu relato estarrecedor:
"Meu secretário apavorado, saiba que entre os principais objetivos da Área de Livre
Comércio das Américas está o de transformar o nosso continente num grande escoadouro
para as mercadorias que andam encalhadas nos armazéns das empresas estadunidenses. Para
fazer com que a economia norte-americana saia da crise em que mergulhou e retome o caminho
do crescimento, se faz necessária uma vigorosa ampliação do mercado consumidor. Só
assim os EUA poderão garantir parte dos recursos que precisam para recuperar sua economia
e alimentar a política armamentista com a qual pretendem expandir o seu domínio sobre as
demais nações do globo.
Esta façanha é possível pelo fato dos Estados Unidos terem uma
capacidade tecnológica cerca de 110 vezes superior à média das economias
latino-americanas. Trocado em miúdos, isso significa que, ao longo de uma jornada de
trabalho de 8 horas, as empresas estadunidenses, em média, podem produzir 210 mercadorias
quando os demais países da América Central e do Sul conseguem chegar apenas a 100. Esta
vantagem faz com que os preços de seus produtos sejam mais baratos do que os nossos. Por
isso, ao eliminar os impostos que o Brasil aplica a vários itens comprados no exterior, o
resultado imediato seria a impossibilidade de vender parte significativa da nossa
produção até mesmo no mercado interno. Em pouco tempo, a competição em condições de
tamanha desigualdade levaria à quebra ou à sensível redução da nossa indústria e da
própria agricultura, além de aumentar a dependência do país em relação às economias
mais fortes do continente.
O encolhimento das nossas atividades econômicas se ampliaria na medida
em que, pelas regras da ALCA, o estado seria impedido de colocar qualquer restrição ao
investimento, à produção, à importação e à remessa de lucro por parte dos
capitalistas estrangeiros. Em outras palavras, as montadoras de carros, por exemplo,
poderiam trazer de suas filiais no exterior todos os componentes a serem parafusados aqui,
levando assim ao progressivo fechamento das indústrias de autopeças locais. Some isso à
possibilidade irrestrita de enviar ao exterior os lucros obtidos com a venda dos veículos
e terá o quadro desolador de um galinheiro onde as raposas aprimorariam um sistema
rápido de captura, desmontagem e degustação de bípedes plumados.
As empresas a saírem incólumes deste processo seriam aquelas que se
instalaram aqui em função dos problemas que encontrariam em outros países. Estou me
referindo, por exemplo, as que demandam grandes quantidades de energia, são altamente
poluidoras, devastam o meio-ambiente ou precisam de matérias-primas cujo transporte acaba
sendo muito oneroso. Ainda assim, feitas as contas, a Associação Nacional de Manufaturas
dos EUA estima que, após a implantação da ALCA a exportação de mercadorias
norte-americanas para a América Central e do Sul aumentaria dos atuais 60 bilhões de
dólares para cerca de 200 bilhões de dólares ao ano.
E tem mais. Se as coisas forem pelo caminho que estão seguindo, pode
ser introduzida na ALCA a mesma cláusula de multa que consta do Tratado de Livre
Comércio da América do Norte (NAFTA) assinado entre EUA, Canadá e México".
- "Pelo amor de Deus, Nádia, você está querendo me dizer que as
empresas estrangeiras, além de escancarar as portas do galinheiro ainda têm condições
de impor penalidades ao Brasil?", pergunto incrédulo e temeroso de que isso possa
ser verdade.
- "É exatamente isso!", responde a coruja em tom nada
animador. "Pela legislação do NAFTA, cujo conteúdo serve de base às negociações
da Área de Livre Comércio das Américas, as empresas que se sentirem prejudicadas pelo
estado em suas possibilidades de lucro podem entrar com um processo junto à comissão de
arbitragem supranacional que irá deliberar em relação a eventuais indenizações a
serem pagas pelos cofres públicos.
Neste sentido, por exemplo, uma multinacional de transporte de
encomendas expressas poderia processar o estado por concorrência desleal pelo fato deste
prestar o mesmo serviço através do correio. Do mesmo modo, uma fábrica cujo quadro de
funcionários seja majoritariamente do sexo feminino elevaria seus protestos junto à
comissão de arbitragem alegando que seus lucros são prejudicados pela legislação que
prevê uma licença maternidade de 4 meses. Algo parecido pode ocorrer em relação às
restrições da legislação ambiental, à proibição de cultivar produtos transgênicos
em grande escala, ou até mesmo à previdência social, à saúde e à escola pública.
Para isso, basta que uma multinacional do setor madeireiro, da produção de sementes, de
seguro saúde, de previdência privada ou até mesmo uma universidade estrangeira que abra
uma filial no Brasil encaminhem suas queixas junto a tal comissão diante da qual nossa
justiça nada poderia fazer.
Para você ter uma idéia do que isso significa, vou contar o que
aconteceu no México em 1996. A estadunidense Metalclad Corporation foi obrigada a
encerrar suas atividades depois que um estudo do solo comprovou que suas instalações
contaminavam o lençol de água que servia para o abastecimento da população. A empresa
não se deu por vencida e processou o governo mexicano junto à comissão de arbitragem do
NAFTA. A Metalclad queria ser indenizada porque à cessação de seus lucros correspondia
a continuação do uso daquela água para fins comerciais por parte da companhia estadual
de saneamento básico. Em agosto de 2000, o México foi obrigado a pagar uma indenização
de 16 milhões e 700 mil dólares à própria Metalclad. Por esta decisão, podemos
concluir que, em nome do livre mercado, crime não é contaminar a água que o povo bebe e
sim impedir que os capitalistas possam continuar lucrando.
A lista das desgraças se completa com a ampliação do período de
vigência das patentes, ou seja, do prazo pelo qual uma empresa que tenha feito alguma
descoberta científica detém o monopólio da produção daquela mercadoria cobrando por
ela o preço que achar conveniente. Se isso vier a acontecer, o Brasil será obrigado a
pagar cada vez mais, por exemplo, pelos remédios que importa do exterior. Basta pensar
que, de 1996 a 2001, os Estados Unidos patentearam 510 novos medicamentos enquanto no
Brasil este número chegou a 36. No mesmo período, as nossas importações de remédios
passaram de 25 milhões de dólares a um bilhão e 200 milhões de dólares ao ano. Boas
notícias... para a camisa de força da dependência.
Bom, querido secretário, se você prestou atenção ao que eu disse,
já deve ter percebido que, no capitalismo, o subdesenvolvimento não é uma etapa do
desenvolvimento e sim a sua conseqüência. Num sistema que se baseia na apropriação
privada da riqueza coletivamente produzida pelos trabalhadores e trabalhadoras, a ALCA é
apenas a peça mais nova da política de dominação mundial levada adiante pelas grandes
empresas".
Não sei dizer o porquê, mas, diante deste veredicto, parece que as
palavras começam a ficarem presas na garganta sufocadas por um sentimento de impotência
que torna ainda mais tenebroso o futuro que há tempo não era promissor. Tomados pelo
desconcerto, os lábios conseguem balbuciar duas palavras: "Estamos
perdidos...".
Do outro lado da linha, um longo suspiro avisa que Nádia se prepara
para dar uma de suas alfinetadas: "Vocês humanos só tem tamanho! No lugar de ir à
luta se comportam como galinhas que, ao sentir a proximidade da raposa, ficam todas
alvoroçadas e torcem para que seja o pescoço da vizinha a cair entre os dentes da
fera".
- "Confesso que agora não estou entendendo", comento raivoso
e estarrecido.
- "O problema das galinhas é não perceber que elas não dependem
da raposa para viver e que elas só se tornam suas reféns na medida em que cada uma se
preocupa em salvar o próprio pescoço mesmo sabendo que, mais cedo ou mais tarde, vai
virar almoço de raposa. Por medo das coisas ficarem piores, se submetem e o resultado
não demora a aparecer: mais e mais bípedes plumados são sacrificados no altar do lucro.
O que falta é elas começarem a conversar, a procurarem juntas uma forma de derrotar as
raposas. Para isso não precisam de ninguém que as represente e sim de perceber que são
muitas e que seus bicos, juntos, podem pôr as raposas pra correr.
Entender e rejeitar a ALCA é o primeiro passo de um longo caminho rumo
a mudanças mais profundas. O susto que levamos ao conhecer o futuro que a dependência
nos prepara deve aumentar nossa rebeldia e levar-nos a aproveitar as possibilidades de
debate e de conversa com quem está ao nosso redor e que, via de regra, desperdiçamos por
acreditar que a solução vai cair do céu ou que alguma raposa bem intencionada vai fazer
algo por nós. Estou falando de coisas simples como a possibilidade de discutir isso nas
escolas, nas igrejas, nos movimentos populares, nos sindicatos, nos partidos, nas demais
organizações da sociedade civil e com qualquer pessoa honesta que se sinta incomodada
com o desenrolar da vida em sociedade. É pouco, mas suficiente para começar a procurar
caminhos.
Bom, querido secretário, o navio que vai me dar uma carona já está
saindo do porto. Mas, ao me despedir, quero lembrar-lhe apenas que por pequena que seja a
luz que carrega, até o vaga-lume se aventura a desafiar o coração da noite".
A ligação se interrompe.
Cansadas, as mãos deixam cair sobre a mesa as folhas com o relato da
coruja. De olhos fechados, a memória traz a imagem de centenas de pessoas empenhadas em
construir um mundo onde haja um lugar para todos. A maior parte delas luta em silêncio e,
talvez, nunca será notícia de primeira página. Mas a sua pequena luz é um marco na
escuridão, a certeza de que o novo amanhecer nascerá de exércitos de vaga-lumes que
não se cansam de romper as barreiras da noite.
Por isso, muita coragem para fazer nascer o novo dia e um grande
abraço para aquecer ainda mais o fogo da rebeldia.
Emilio Gennari
Brasil, 28 de agosto de 2002.
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