A prefeita Marta Suplicy divulgou, no final de agosto, um pacote de medidas ligadas à questão do meio ambiente na cidade de São Paulo. Foram assinados dois decretos: o primeiro criou o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e o segundo estabeleceu o controle rigoroso do uso de áreas suspeitas de contaminação do solo, por utilização industrial anterior, e que só obterão licenciamento depois de sondagens e laudo de avaliação elaborados pelo empreendedor. Isto é muito bom, estamos alertas depois dos casos Shell e Condomínio Mauá.

Solos explosivos

A adoção de medidas firmes servem como uma ação preventiva da atual Administração na tentativa de impedir que ocorram na Capital situações de impacto ambiental como já verificado em outras localidades, como em Paulínia, Bauru e Mauá, já retratados em outras ocasiões nesta coluna, em que projetos imobiliários foram desenvolvidos em áreas que antes abrigavam produção industrial e que, mesmo após desativação e aterramento, ainda reuniam suspeita de contaminação.

Uso da água e energia

O destaque do Programa Municipal de Qualidade Ambiental é a racionalização do uso da água e de eletricidade de forma planejada e sem perda de conforto e qualidade do ambiente de trabalho. Com a implantação do Programa de Uso Racional da Água, por exemplo, em parceria com a Sabesp, nos 31 parques municipais, haverá uma considerável economia no consumo e de recursos financeiros da ordem de R$ 700 mil ao ano.

Compra ambientalmente correta

A intenção da prefeitura é a de exercer o seu poder de compra, exigindo produtos ambientalmente adequados ou parando de comprar materiais nocivos ao ambiente. Como exemplo, o município pode comprar papel reciclado, estimulando o aumento da produção e o barateamento do seu custo.

A prefeita Marta Suplicy enfatizou ainda uma outra ação estabelecida no decreto que cria o programa: a Prefeitura também deixará de comprar mogno que, após décadas de exploração descontrolada, sofre risco de extinção.

Coleta seletiva de lixo

A prefeitura promete investir cerca de R$ 50 milhões em sistema de coleta seletiva de lixo em parceira com a iniciativa privada. Serão implantados 31 centros de reciclagem – um em cada subprefeitura - equipados com prensas, balanças, empilhadeiras e caminhões. Perto dos centros estarão instalados vários PEV – Postos de Entrega Voluntária, onde a população poderá levar seu lixo seco para serem coletados por caminhões do centro.
As cooperativas de catadores serão responsáveis pela administração dos centros, triagem do lixo e venda do material. O dinheiro da comercialização será distribuído integralmente entre os catadores das cooperativas.

Parques Públicos

A secretária do meio ambiente do município, Stella Goldenstein, apresentou na ocasião do lançamento do Pacote Marta Ambiental, uma exposição, ilustrada com mapa, sobre as áreas onde a Prefeitura, por meio de recursos próprios e em parceria com a iniciativa privada, pretende implantar 28 novos parques públicos na cidade. Já citamos nesta coluna este projeto. Lembrando: a maioria está localizada na periferia da Capital, em regiões extremamente carentes de áreas verdes.

O pacote nosso

Nós, mortais devemos ficar atentos. As ações ambientais não podem apenas ser fruto de modismos. A preocupação com o meio ambiente deixa, aos poucos, de ser motivo de chacota, para se tornar uma preocupação de todos. Nem é preciso saber o que é o Aqüífero Guarani. Basta, para os simples mortais, a certeza que a escassez está próxima e que temos que urgentemente defender e agir com visão de preservação ambiental. Nós também devemos fazer nossos pacotes ambientais...

Modelo ultrapassado

Sob o pretexto de acabar com o risco de racionamento, o governo continua favorecendo o modelo-primário-exportador que é o da energia abundante e barata para as exportações primárias, subsidiada por nós, consumidores domésticos que, evidentemente, pagamos um alto preço.
É certo que as modificações feitas pelo homem no âmbito natural, normalmente causam grandes impactos e destruição trazendo enormes prejuízos para a biodversidade. A construção de uma barragem e o represamento dos rios, afetam a vida das plantas e dos animais. Cerca da 93% de energia elétrica no Brasil vem de grandes barragens.

O represamento

Um dos grandes problemas da construção de hidroelétricas e a necessidade de barragens. Um rio represado causa a inundação de uma extensa área, mudança no curso e volume das águas dos rios, eliminando grandes porções de mata natural, prejudicando a criação/reprodução de peixes. O represamento de um rio chega a alterar o clima da região.

Barragens não atingem objetivos

Um relatório independente da Comissão Mundial de Barras (CMB) lançado em Londres em novembro de 2000 demonstra que as barragens não atingem os objetivos prometido, fornecem menos áreas do que o projetado. As barragens custam muito mais caro e levam muito tempo para serem concluídas.
O governo brasileiro apesar de ter participado do trabalho da CMB não achou as suas conclusões convenientes. Continua com sua política de destruição ambiental e social proporcionada pelas grandes barragens.

Alternativas mais limpas

As alternativas existem. Indústrias como as de ferro-ligas e siderúrgicas consomem quantidades enormes de energia elétrica e precisam de 50 a 70 vezes mais energia para gerar o mesmo número de emprego (IEE/USP) que as indústria texteis ou de alimentos e bebidas.
Investir em energia limpa (solar, eólica), pequenas barragens, usinas de bio-massa, sistema de co-geração utilizando gás natural, e programas eficazes de conservação de energia.

Impactos sociais

A construção de grandes hidrelétricas só vem provocar o aumento da população nas grandes cidades. As famílias de agricultores abandonam suas atividades, suas comunidades são destruídas e ou desestruturadas. Os governos, assim como as empresas deveriam ter em mente que a ecoproteção compensa, pois os benefícios econômicos decorrentes da preservação da natureza superam os custos cada vez maior de projetos de conservação de áreas naturais para o uso humano.

Cresce oferta de orgânicos

A oferta de produtos orgânicos no Brasil vem superando todas as expectativas. Cresce 50% ao ano. A agricultura orgânica surge como uma excelente alternativa de cultivo em áreas de preservação ambiental. Nessa área ainda predomina a produção familiar. Vale a pena esperar. Os preços com o tempo tendem a diminuir e ficar mais atraente para a população.

Excede?

E a Shell, heim, cada dia que passa complica a sua situação. A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público estadual pela possível contaminação por produtos químicos tanto em Paulínia e Vila Carioca, no Ipiranga.
500 moradores da Vila Carioca estão sob suspeita de contaminação e em Paulínia, cerca de 220 pessoas que moravam no Recanto dos Pássaros. Esperaremos o desfecho.

Gilberto da Silva