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Ao
retornar de Johanesburgo, lendo as notícias e interpretações sobre a Cúpula Mundial do
Desenvolvimento Sustentável, surpreendi-me com a variedade de interpretações que
incluíam desde análises serenas e bem fundamentadas até o elogio desbragado e a
crítica mais acérrima e radical. Cuidado! Não embarque na primeira canoa que vir
passando. Leia com alguma calma os textos de fato aprovados e procure entender o que
aconteceu nesse megaevento, sem dúvida o mais importante já realizado fora da área
econômica. Afinal, lá estiveram 193 países (105 com sua maior autoridade: o presidente,
o vice, o 1º ministro ou o rei) e 86 organizações internacionais, com 7200 delegados
oficiais e um total de cerca de 40 mil participantes, todos concentrados durante dez dias
para discutir a erradicação da pobreza, o desenvolvimento social, a proteção do meio
ambiente, fato por si só extraordinário num mundo preocupado com atentados e com o
bombardeio do Iraque.
A Declaração Política firmada pelos países promete estreitar as profundas fraturas que
dividem a sociedade humana em ricos e pobres, destacando que se nada fizermos
arriscamo-nos a criar um apartheid mundial com a perda de confiança dos pobres nos
sistemas democráticos. No documento principal, sete temas são examinados com detalhe:
erradicação da pobreza, mudança dos padrões de consumo e produção, recursos
naturais, globalização, saúde, situação de pequenas ilhas (várias ameaçadas de
desaparecimento) e desenvolvimento da África. Segue-se um capítulo sobre meios de
implementação, ou seja, sobre como levar à prática o que foi decidido, e um último
sobre o quadro institucional necessário para a ação de ora em diante.
Algumas grandes metas foram definidas ou reafirmadas: reduzir à metade até 2015 a
proporção de pessoas com renda inferior a um dólar por dia, de pessoas com fome e sem
acesso a água potável; estabelecer um fundo mundial para erradicar a pobreza e promover
o desenvolvimento social e humano nos países em desenvolvimento; melhorar
significativamente o padrão de vida de 100 milhões de favelados; eliminar as piores
formas de trabalho infantil; ratificar o protocolo de Kyoto relativo a mudanças
climáticas, colocando-o em vigência ainda este ano; alcançar uma redução significante
do desflorestamento e das perdas de diversidade biológica; garantir o acesso eqüitativo
a serviços de saúde e a medicamentos essenciais e seguros a preços acessíveis a todos;
reduzir até 2015 em 2/3 os índices de mortalidade infantil e em ¾ a mortalidade
materna; diminuir em 25% o número de pessoas de 15 a 24 anos com o vírus HIV (nos
países mais afetados até 2005 e em todos até 2010); destinar 0,7% do Produto Interno
Bruto dos Países Desenvolvidos para assistência oficial ao mundo em desenvolvimento;
reduzir as dívidas externas insustentáveis inclusive pelo cancelamento quando indicado;
assegurar que alimentos e medicamentos não sejam usados como ferramenta de pressão
política.
É certo que avanços mais concretos principalmente em relação à efetiva transferência
de recursos das nações mais ricas para as mais pobres não foram alcançados, mas a
intensa pressão exercida pelo Grupo dos 77 (que na verdade reúne pelo menos 134 países
em desenvolvimento) obrigou o Grupo dos 7, dos países mais ricos, a reconhecer sua culpa
pela criação de um mundo com tanta miséria e tão pronunciadas diferenças. O
princípio das "responsabilidades comuns mas diferenciadas", arduamente
defendido com sucesso pelo Itamarati, significa exatamente isto: os que mais degradam o
ambiente devem contribuir mais para sua recuperação. Há omissões importantes no texto
final que reflete a intensa resistência do G7 em assumir compromissos concretos,
aproveitando-se do sistema vigente nas reuniões da ONU pelo qual as decisões devem ser
tomadas por consenso. Cabe perguntar: teria sido possível conseguir mais ou melhores
resultados em Johanesburgo, num momento em que o mundo economicamente desenvolvido é
dominado pelos republicanos nos Estados Unidos e pela direita, por vezes xenófoba, em
países europeus como França, Alemanha, Áustria, Espanha, Inglaterra? As culpas estão
sendo assumidas por quem de direito e este é um salto avante que não pode ser
desprezado. |
