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Revista Partes ano II novembro de 2002 n.27

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Reflexão


No Carandiru, um retrato do Brasil

por Bruno Machado


Após 46 anos de atividades, em uma trajetória tumultuada e marcada -sobretudo- pela violência, o Carandiru finalmente fecha suas portas. Não há mais detentos, não haverão mais rebeliões como a de outubro de 92 que culminou no massacre de 111 presos, e aqueles que passarem pela Zona Norte de São Paulo não verão mais as canelas magras penduradas nas janelas do presídio. Acabou.

A imprensa divulgou amplamente o assunto, os veículos impressos dedicaram laudas e mais laudas à desativação do prédio que inúmeras vezes estampou a primeira página de jornais e revistas. A TV fez flashes ao vivo do tumulto ocorrido no local , logo no primeiro dia de visitação aberta ao público. Ativa ou não, a Casa de detenção sempre esteve sob os holofotes da mídia; livros, músicas, programas de auditório, debates, jornais e revistas. O Carandiru se tornou pop.

A visão dos meios de comunicação de massa sobre o presídio sempre foi, entretanto, contundente. Na maioria das vezes em que o complexo esteve em pauta as razões para tal feito ressaltavam os aspectos negativos da instituição, a mídia expunha as fraquezas de nosso sistema penitenciário ao noticiar as inúmeras rebeliões, massacres, apreensões esporádicas de armas e tóxicos no interior de presídio, o crescimento dos casos de AIDS, etc. A sociedade assistia, lia e ouvia de forma impassível o desenrolar de todas as tragédias que se sucediam do outro lado dos muros, um universo paralelo dotado de seus próprios códigos e valores morais.

Construída em 1956, na gestão do então governador Jânio Quadros, a Casa de Detenção Flamínio Fávero (nome oficial do Carandiru), foi projetada para abrigar 3.500 presos, em 2001 o número de detentos era de 7.500, duas vezes mais do que as estruturas do presídio permitiam. O gasto, aproximado, com água, energia e alimentação ultrapassavam os 33 milhões de reais por ano; e como se os demais problemas ainda não fossem suficientes, os casos de AIDS cresciam de maneira assustadora, assim como o poder do crime organizado, que estendia suas ramificações pelo interior do sistema penitenciário e faturava milhões de reais. Em 2000, no Carandiru, matava-se mais do que na Colômbia em plena guerra civil. Na casa de detenção Flamínio Fávero, o Carandiru, o retrato de um país "terceiro-mundista", subdesenvolvido, adaptado à realidade carcerária, era exposto ao grande público.

Os acontecimentos que marcaram a história do presídio evidenciavam as falhas e lacunas apresentadas pelo sistema penitenciário, como a já citada superlotação, por exemplo. Todos os episódios trágicos ocorridos no Carandiru não foram senão a conseqüência de um código jurídico-penal que já há muito deixou de se adequar à nossa realidade. No interior da Casa de Detenção já se fez presente o fruto do retrocesso cultural e social de nosso país, assaltantes, aidéticos, traficantes, vítimas da exclusão social, estupradores, ladrões de banco e ladrões de toca-fitas convivendo no mesmo espaço, seguindo a cartilha de uma mesma escola do crime; um caldeirão em constante ebulição sempre pronto para explodir a qualquer momento.

O papel do Carandiru na sociedade também é um aspecto interessante a ser estudado, principalmente por se tratar de um assunto que gera polêmica e divide opiniões. Enquanto os moradores da Zona Norte com certeza respiram aliviados com a desativação do presídio os comerciantes devem lamentar a clientela que se foi, junto com a Casa de Detenção. Mas há de existir um consenso entre ambas as partes no que se refere à eficácia do sistema penitenciário brasileiro, tendo como exemplo a própria Casa de Detenção. Na erradicação do crime o sistema, mais uma vez, falha.

Ainda tomando como exemplo o Complexo do Carandiru, podemos observar algumas razões desta ineficácia. Um caso clássico acerca de como o sistema penitenciário enaltece o crime, ao invés de erradicá-lo, é o PCC; facção criminosa que em fevereiro de 2001, do interior do presídio, comandou uma mega-rebelião que englobou outras 29 prisões simultaneamente.

O embrião de grupos como o PCC surge nas ruas, nas favelas e periferias, porém, é nos presídios que estas facções tomam corpo e se fortalecem passando a comandar o interior destes mesmos, impondo suas próprias regras e códigos morais. Fixam suas raízes num "ambiente propício" para então estenderem seu comando do outro lado do muro, num movimento cíclico semelhante a uma grande bola de neve que cresce sem parar.

 

Declarações como a de um traficante ligado ao PCC à Folha de São Paulo, declarando faturar cerca de 2.000 reais vendendo drogas dentro do Complexo, escancaram a derrota do sistema carcerário vigente em nosso país. Ao que parece A casa de Detenção, ao invés de manter o detento afastado da criminalidade, subverte a ordem teórica de sua existência e faz justamente o contrário do que lhe é designado ao colocar este mesmo em contato direto com o crime. O sujeito que vai preso, hoje, tem a chance de se tornar um bem sucedido traficante de drogas cujo faturamento ultrapassa os 2.000 reais diários. Sendo assim, onde está a regeneração pregada pelo afastamento do indivíduo da sociedade em que vive?

 

Talvez seja por todos estes aspectos que a desativação do Carandiru, após quase 20 anos de espera, tenha uma significação simbólica em que o fim da Casa de Detenção representa, antes de tudo, um grande avanço na demolição das estruturas retrógradas que ainda regem nossa sociedade. Nos parece pouco provável que a criação de penitenciárias federais, afastadas dos grandes centros, ou confinamento de presos em presídios menores espalhados pelo interior do país poderá resolver grande parte dos problemas no que diz respeito à manutenção de uma nova realidade carcerária; porém, a desativação do Complexo do Carandiru sem dúvidas é um marco na história recente de nosso país, representando o fim de uma era. Vale lembrar as palavras de um antigo funcionário da Casa de Detenção, cuja identidade pediu para ser mantida em sigilo:

" Presídio como este aqui, nunca mais!"

 


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Bruno Machado
19 anos, estudante de jornalismo e guitarrista da banda de hardcore Mr.Bozo
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E-mail: contosdomanicomio@hotmail.com


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