Após 46 anos de atividades, em uma trajetória tumultuada e marcada
-sobretudo- pela violência, o Carandiru finalmente fecha suas portas. Não há mais
detentos, não haverão mais rebeliões como a de outubro de 92 que culminou no massacre
de 111 presos, e aqueles que passarem pela Zona Norte de São Paulo não verão mais as
canelas magras penduradas nas janelas do presídio. Acabou.
A imprensa divulgou amplamente o assunto, os veículos impressos
dedicaram laudas e mais laudas à desativação do prédio que inúmeras vezes estampou a
primeira página de jornais e revistas. A TV fez flashes ao vivo do tumulto ocorrido no
local , logo no primeiro dia de visitação aberta ao público. Ativa ou não, a Casa de
detenção sempre esteve sob os holofotes da mídia; livros, músicas, programas de
auditório, debates, jornais e revistas. O Carandiru se tornou pop.
A visão dos meios de comunicação de massa sobre o presídio sempre
foi, entretanto, contundente. Na maioria das vezes em que o complexo esteve em pauta as
razões para tal feito ressaltavam os aspectos negativos da instituição, a mídia
expunha as fraquezas de nosso sistema penitenciário ao noticiar as inúmeras rebeliões,
massacres, apreensões esporádicas de armas e tóxicos no interior de presídio, o
crescimento dos casos de AIDS, etc. A sociedade assistia, lia e ouvia de forma impassível
o desenrolar de todas as tragédias que se sucediam do outro lado dos muros, um universo
paralelo dotado de seus próprios códigos e valores morais.
Construída em 1956, na gestão do então governador Jânio Quadros, a
Casa de Detenção Flamínio Fávero (nome oficial do Carandiru), foi projetada para
abrigar 3.500 presos, em 2001 o número de detentos era de 7.500, duas vezes mais do que
as estruturas do presídio permitiam. O gasto, aproximado, com água, energia e
alimentação ultrapassavam os 33 milhões de reais por ano; e como se os demais problemas
ainda não fossem suficientes, os casos de AIDS cresciam de maneira assustadora, assim
como o poder do crime organizado, que estendia suas ramificações pelo interior do
sistema penitenciário e faturava milhões de reais. Em 2000, no Carandiru, matava-se mais
do que na Colômbia em plena guerra civil. Na casa de detenção Flamínio Fávero, o
Carandiru, o retrato de um país "terceiro-mundista", subdesenvolvido, adaptado
à realidade carcerária, era exposto ao grande público.
Os acontecimentos que marcaram a história do presídio evidenciavam as
falhas e lacunas apresentadas pelo sistema penitenciário, como a já citada
superlotação, por exemplo. Todos os episódios trágicos ocorridos no Carandiru não
foram senão a conseqüência de um código jurídico-penal que já há muito deixou de se
adequar à nossa realidade. No interior da Casa de Detenção já se fez presente o fruto
do retrocesso cultural e social de nosso país, assaltantes, aidéticos, traficantes,
vítimas da exclusão social, estupradores, ladrões de banco e ladrões de toca-fitas
convivendo no mesmo espaço, seguindo a cartilha de uma mesma escola do crime; um
caldeirão em constante ebulição sempre pronto para explodir a qualquer momento.
O papel do Carandiru na sociedade também é um aspecto interessante a
ser estudado, principalmente por se tratar de um assunto que gera polêmica e divide
opiniões. Enquanto os moradores da Zona Norte com certeza respiram aliviados com a
desativação do presídio os comerciantes devem lamentar a clientela que se foi, junto
com a Casa de Detenção. Mas há de existir um consenso entre ambas as partes no que se
refere à eficácia do sistema penitenciário brasileiro, tendo como exemplo a própria
Casa de Detenção. Na erradicação do crime o sistema, mais uma vez, falha.
Ainda tomando como exemplo o Complexo do Carandiru, podemos observar
algumas razões desta ineficácia. Um caso clássico acerca de como o sistema
penitenciário enaltece o crime, ao invés de erradicá-lo, é o PCC; facção criminosa
que em fevereiro de 2001, do interior do presídio, comandou uma mega-rebelião que
englobou outras 29 prisões simultaneamente.
O embrião de grupos como o PCC surge nas ruas, nas favelas e
periferias, porém, é nos presídios que estas facções tomam corpo e se fortalecem
passando a comandar o interior destes mesmos, impondo suas próprias regras e códigos
morais. Fixam suas raízes num "ambiente propício" para então estenderem seu
comando do outro lado do muro, num movimento cíclico semelhante a uma grande bola de neve
que cresce sem parar.
Declarações como a de um traficante ligado ao PCC à Folha de São
Paulo, declarando faturar cerca de 2.000 reais vendendo drogas dentro do Complexo,
escancaram a derrota do sistema carcerário vigente em nosso país. Ao que parece A casa
de Detenção, ao invés de manter o detento afastado da criminalidade, subverte a ordem
teórica de sua existência e faz justamente o contrário do que lhe é designado ao
colocar este mesmo em contato direto com o crime. O sujeito que vai preso, hoje, tem a
chance de se tornar um bem sucedido traficante de drogas cujo faturamento ultrapassa os
2.000 reais diários. Sendo assim, onde está a regeneração pregada pelo afastamento do
indivíduo da sociedade em que vive?
Talvez seja por todos estes aspectos que a desativação do Carandiru,
após quase 20 anos de espera, tenha uma significação simbólica em que o fim da Casa de
Detenção representa, antes de tudo, um grande avanço na demolição das estruturas
retrógradas que ainda regem nossa sociedade. Nos parece pouco provável que a criação
de penitenciárias federais, afastadas dos grandes centros, ou confinamento de presos em
presídios menores espalhados pelo interior do país poderá resolver grande parte dos
problemas no que diz respeito à manutenção de uma nova realidade carcerária; porém, a
desativação do Complexo do Carandiru sem dúvidas é um marco na história recente de
nosso país, representando o fim de uma era. Vale lembrar as palavras de um antigo
funcionário da Casa de Detenção, cuja identidade pediu para ser mantida em sigilo:
" Presídio como este aqui, nunca mais!"