A escola pública, que até meados da década de 1960 era sinônimo de excelência educacional, é, hoje, salvo raras exceções, uma linha de montagem sem controle de qualidade. Iniciativas recentes, como: as avaliações periódicas do ensino fundamental e o ENEM; buscam a aferição de resultados, mas os programas de capacitação docente e os recursos técnicos para atualização de métodos de ensino, ainda são tímidos e mal utilizados.
Essa queda de qualidade das escolas públicas, mesmo das mais tradicionais, provocou a migração de alunos da classe média para escolas particulares, que passaram a ser um negócio altamente lucrativo, favorecido pelo dinamismo administrativo, pela possibilidade de contratar recursos humanos e materiais sem ingerências políticas, e pela autonomia e rigor no estabelecimento de padrões de desempenho discente, numa época em que as despesas podiam ser altas sem, necessariamente, comprometer o orçamento familiar.
As sucessivas crises econômicas posteriores, entretanto, promoveram - e, ainda, promovem, hoje - a reversão desse quadro, com as famílias de classe média, por problemas financeiros, transferindo seus filhos das escolas particulares para escolas públicas onde, além dos antigos problemas de qualidade, encontram outros, mais graves, como: tráfico de drogas e violência.
A contrapartida de algumas escolas particulares, inclusive universidades, foi a redução de mensalidades, com relaxamento de padrões, transformando-se em verdadeiras fábricas de diplomas que colocavam, todos os anos, milhares de profissionais no mercado, sem a mínima qualificação.

Enfim, houve um nivelamento generalizado "por baixo", ressalvadas - mas não imunes - algumas instituições particulares e as universidades públicas. Esse processo, naturalmente, levou a uma elitização do ensino de qualidade, pois nem sempre o "mal necessário" dos cursinhos vestibulares é suficiente para compensar as deficiências da formação acadêmica pregressa, além do fato de, sendo pagos, também terem acesso restrito. O fator econômico, aliás, é uma das principais variáveis dessa equação complexa, pois muitos jovens que, por necessidade familiar, ingressam cedo no mercado de trabalho - que exige, cada vez mais, dedicação, em troca de remunerações, cada vez menos, compensadoras - têm dificuldades para prosseguir seus estudos, normalmente no período noturno, sofrendo, uma vez mais, discriminação.
As bolsas de estudo são uma alternativa para a acessibilidade às escolas de qualidade, mas, em muitos casos, os critérios de concessão são subjetivos, senão constrangedores, como é o caso da exigência de "atestados de pobreza". Além disso, a quantidade oferecida é, sempre, inferior à demanda.
Outra opção é crédito educativo governamental (FIES), pois as exigências de financiadores particulares são proibitivas. Entretanto, essa alternativa, apesar de viabilizar a consecução dos estudos universitários de estudantes - que já tiveram que superar as deficiências do ensino público para acessarem ao ensino universitário - obriga ao ressarcimento, posterior, dos valores financiados, embora em condições administráveis.
O fato é que, afora condições bastante específicas e excepcionais, existem, basicamente, dois caminhos para formação acadêmica no Brasil: ensino básico público - universidade particular e ensino básico particular - universidade pública (ou particular, de conceito A, dependendo da quantidade de vagas disponibilizada), sendo que, via de regra, o primeiro ocorre, a partir do ensino médio, no período noturno, com carga horária menor; enquanto o segundo é, majoritariamente, diurno, com carga horária superior, agregada de atividades extracurriculares.

As condições de ensino oferecidas pelo governo são, portanto, desiguais, embora, contextualmente, compreensíveis. O reconhecimento dessas deficiências pode ser constatado pelas iniciativas estatais na ampliação da acessibilidade ao ensino fundamental, como o programa "Bolsa-Escola" e atuações pela erradicação do trabalho infantil. As organizações não-governamentais e instituições ligadas ao empresariado, também têm contribuído, propiciando cursos, cultura e lazer subsidiados, indispensáveis à formação completa e equilibrada de futuros cidadãos.
Também merecem destaque as recentes iniciativas do Governo do Estado de São Paulo, de incentivar a formação continuada dos professores do ensino público, fundamental e médio, utilizando os excelentes - e extremamente seletivos e rigorosos - programas de mestrado e doutorado das universidades públicas.
Obviamente, esse investimento pode ser frustrado em seu objetivo principal, pois esses docentes - pelas defasagens físicas e salariais oferecidas pela rede pública de ensino fundamental e médio - tenderiam, em tese, a ser absorvidos pelas próprias universidades públicas, ou a migrar para instituições particulares, em condições financeiras e didáticas mais atrativas.
Persistindo o quadro atual, o aluno do ensino público continuará com chances reduzidas de ingresso no ensino universitário de conceito "A", tendo que trabalhar para custear seus estudos, provavelmente, noturnos ou submeter-se aos financiamentos reembolsáveis, enquanto o de melhor condição financeiro - com capacidade comprovada, mas favorecida pelo ensino de melhor qualidade, por vezes em tempo integral - goza da qualidade gratuita da universidade pública.
O problema, portanto, reside no retorno desse investimento público, que é pago pelos contribuintes, e deve reverter em favor da sociedade como um todo.
Algumas correntes defendem a adoção indiscriminada do ensino público gratuito, outras acreditam que todos devem pagar, mesmo que na proporção de sua renda familiar ou pessoal.
Tal discussão atinge, inclusive, países do, chamado, Primeiro Mundo. Tanto que, tradicional universidade pública inglesa promove debate sobre o assunto, argumentando que dependeria, além das verbas providas pelo Estado, de recursos provenientes do corpo discente, para preservar a excelência de seu corpo docente e manter seus programas de pesquisa.

Alguns defendem o aporte de investimentos da iniciativa privada, complementando as verbas oficiais - o que já ocorre no financiamento de pesquisas de interesse específico, em nível de pós-graduação. Na verdade, todos - pessoas jurídicas e físicas - já fazem esse tipo de investimento, na qualidade de contribuintes. Os empreendedores, aliás, têm adotado um a postura diferenciada, direcionando verbas para programas de formação e capacitação próprios, que gozam de benefícios fiscais similares. As escolas do SENAI e SENAC são exemplos mais antigos e bem sucedidos dessa prática, agora agregados do que se convencionou chamar Universidade Corporativa, cujo destaque são as Faculdades SENAC.
Ocorre que, tradicionalmente, os empresários brasileiros tendem a investir mais em transferência de tecnologia que em pesquisa científica, o que nos mantém, sempre, alguns passos atrás dos países desenvolvidos. Prova disso está na ínfima participação brasileira no registro de patentes - inferior a um porcento -, ressalvados, com louvor, alguns núcleos de excelência e a participação em programas de pesquisa internacionais.
Onerar o contribuinte - pelo aumento da tributação - ou o corpo discente de universidades públicas - pela instituição de mensalidades, etc. -, também são possibilidades cogitadas, mas extremamente impopulares, ainda mais conhecendo as históricas deficiências na distribuição e gestão de recursos governamentais. O que se observa, então, é uma persistente desconfiança entre as partes envolvidas, o que prejudica parcerias e desenvolvimento de potencialidades humanas e materiais, que, no futuro, podem fazer diferença.
Esse tema ainda será objeto de muita discussão, mas existe uma questão conceitual que já poderia ser mais bem desenvolvida: Se um aluno que, por fatores diversos, utiliza o sistema FIES, tem que ressarcir aos cofres públicos os valores financiados, após o término do curso - além de estar sujeito a perda onerosa do "benefício", em caso de desempenho acadêmico deficiente -; por quê um aluno egresso de universidades públicas não está subordinado a nenhum mecanismo de retribuição direta de um investimento que foi, até, superior?
Esse tratamento diferenciado - que poderia ser considerado como ônus duplo, para aqueles que já foram penalizados por um ensino público básico, que é acessível, mas deficiente e defasado - geram propostas heterodoxas, tão questionáveis quando a conjuntura que provoca estas discrepâncias. O estabelecimento de quotas para vagas nas universidades públicas, por motivação racial, deficiência física ou qualquer outra justificativa, é incoerente e, mesmo, depreciador do beneficiado, pois exclui o que deveria ser o principal elemento de qualificação: a capacidade intelectual! Se a formação proporcionada pelo ensino público básico é, hoje e já há algum tempo, deficiente e desestimulante para todo o alunado e corpo docente, não será a outorga de vagas por esse tipo de critério que solucionará, no fim do processo educacional, as anomalias acumuladas ao longo de, no mínimo, onze anos de vida acadêmica. Há risco, inclusive, dos problemas serem estendidos às universidades pública!

O ideal seria que conseguisse-mos conciliar o aumento da oferta de vagas - que hoje assegura, segundo dados do governo federal, mais de 95% de crianças na escola - com o retorno do ensino público ao padrão de qualidade existente até os anos 1950. Dessa forma, poderíamos equilibrar as possibilidades de acesso às universidades públicas, não pelo critérios de cotas, mas pelo real desenvolvimento dos potenciais de nossos jovens, independentemente de classe social.
Fazendo uma analogia com sistemas produtivos industriais, a qualidade do produto depende da qualidade de cada etapa do processo. Os princípios modernos de "Qualidade Total", condenam o descarte do produto final, reduzindo-o a taxas mínimas, por entender que isto representa um prejuízo inaceitável e injustificável. Isto obriga à atualização constante de tecnologias e treinamento de pessoal. Agregado dos aspectos humanos, essa também deveria ser a prática no sistema de ensino público. Contrariando esse conceito, o Governo preferiu iniciar seu plano pelo final da "linha de montagem": o ensino universitário. Hoje estabelecido, o "Provão" foi, inicialmente, objeto de polêmicas e protestos dentro das próprias universidades públicas. Seguindo essa linha, estabeleceu, mais tarde, o ENEM e, só agora, as avaliações do ensino fundamental, constatando, estatisticamente, as graves deficiências de base, que já estavam bastante claras nos meios acadêmicos universitários, onde os docentes, ou se acomodavam, reduzindo e simplificando seus programas, ou tinham que incorporar os espíritos de Pigmalião e Moisés para obter resultados medianos, sempre em prejuízo dos alunos de melhor potencial.
Apesar do mal começo, os modelos de avaliação estão implantados e produzindo resultados gerenciais. Resta saber como utilizar as informações obtidas para melhorar o processo desde a origem. Obviamente, isto também inclui outras iniciativas indispensáveis e prévias ao início do processo de aprendizado formal, dentre elas: saneamento básico, emprego, lazer e alimentação adequados.

Como, então, usar desses dados e constatações para reverter esse quadro anômalo: sem cair nas "facilidades" de propostas tão discriminadoras quanto a discriminação que querem, segundo seus autores, compensar; sem aumentar tributos; sem tornar a universidade pública paga; e recuperando o investimento feito pelo estado?
Alguns alegarão que o retorno do investimento na universidade pública já é obtido pelo simples ingresso dos graduados no mercado de trabalho, gerando renda e, portanto, tributos que realimentam o tesouro nacional. Mas tal raciocínio também não é aplicável aos egressos de instituições particulares, com ou sem financiamento público?
Alguns países do mundo, administram a questão de forma indireta e bastante variada.
Na França, por exemplo, o serviço militar pode ser feito após a graduação, quando o os conhecimentos acadêmicos adquiridos são aproveitados pelas forças armadas, seja em áreas inerentes as suas atribuições constitucionais precípuas, seja em atividades humanitárias, dentro ou fora de suas fronteiras. Outras iniciativas também estão disponíveis para trabalho profissional voluntário, reconhecido pelo governo e de inestimável valor social, como é o caso do celebrado "Médicos sem Fronteiras" e seus análogos, em outras profissões. É óbvio que o contexto francês difere do brasileiro, e que essas atuações acabam ocorrendo, majoritariamente em países do Terceiro Mundo, muitos ex-colônias (até como forma de espiar pecados passados), mas a realidade social de muitas regiões do Brasil não é diferente da desses países, e não é preciso sair dos estados mais desenvolvidos para encontrar exemplos.
Na época da delatora militar, o Projeto Rondon teve o mérito de propiciar o contato de universitários com essas áreas carentes. Entretanto, não havia compromisso nem continuidade, de modo que a semente plantada pouco frutificou, pela brevidade da vivência, pela imaturidade técnica e pelo esquecimento do distanciamento posterior.
As sucessivas crises econômicas e a necessidade de controle das contas públicas, por exigência do FMI (o que seria um procedimento natural, não fossem as graves conseqüências sociais que implica), prejudicam, atualmente, a participação das forças armadas nesse processo, posto que o corte de recursos afetou, não apenas o processo de atualização tecnológica, como obrigou à dispensa de parte significativa do contingente agregado pelo processo de alistamento militar.
A soma dessas experiências, e seu aprimoramento, entretanto, poderia gerar uma série de soluções de baixo custo, implementação local ou regional, e amplo alcance social.
O estabelecimento de programas específicos, com participação temporária e não conflitante com atividades profissionais, poderia ser uma alternativa interessante para esse processo de "ressarcimento" de investimento público na formação universitária, seja para os recém-formados das universidades públicas, seja como alternativa ao reembolso das verbas financiadas pelo FIES, para os egressos de escolas particulares. Como valor agregado, a participação nesses programas também proporcionaria inserção no mercado de trabalho, na qualidade de primeiro emprego, o que, em tempos de crise, é fator positivo.

Dentre os programas que poderiam ser implementados, podem ser citados: assistência médica e social, cursos extracurriculares em comunidades e escolas, apoio ao ensino profissionalizante e de requalificação profissional, atividades culturais, aprimoramento de atividades rurais, apoio pedagógico à instituições de ensino públicas, etc.
Praticamente, todas as especialidades podem participar dos programas, que teriam planejamento e gerenciamento estatal, e assegurariam a continuidade e ampliação dos benefícios. Dessa forma, os novos profissionais contribuiriam efetivamente, para a melhoria da qualidade do ensino e das demais condições sociais, num processo de interação e solidariedade que teria como produtos adicionais: o respeito e a cidadania, com amplos benefícios para a retomada da auto-estima do povo brasileiro.

Não se trata de utopia ou pieguice, mas da adaptação evoluída de projetos já existentes, mas de forma pulverizada, autônoma e deficiente. Exige, portanto, estruturação e suporte consistentes, com ampla participação de instituições públicas e particulares, pois existem inúmeras variáveis a considerar: financeiras, técnicas e jurídicas.
Integrados aos programas de capacitação de docentes do ensino público, fundamental e médio, às obras de infra-estrutura, e a expectativa de retomada de desenvolvimento econômico, talvez possamos vislumbrar um tempo em que as potencialidades de nossos jovens sejam identificadas e fomentadas desde a infância, e que a figura do "head-hunter" de "cabeças feitas", seja substituído por pessoas capazes de identificar qualidades de alunos - mesmo em escolas de periferia ou rurais - que, a partir desse conhecimento, sejam estimulados e conduzidos a melhor formação acadêmica existente, por capacidade e merecimento, independentemente de raça, classe social ou condição financeira.
Será um tempo em que a sociedade será, seguramente, mais justa e solidária!