Velhice
e CidadaniaFátima Teixeira
"Os anos de vida que tem, que resta para aquela pessoa, a pessoa tem que
aproveitar, cada minuto, como se aquele fosse o último da vida"...( Antonia, integrante
de Grupo de Terceira Idade)
De uma maneira geral, quando um determinado grupo social quer se fazer ouvir é
necessário criar um fato, um evento ou uma situação para que a sociedade volte sua
atenção àquela realidade e busque novas alternativas ou soluções para a problemática
apresentada.
Essa estratégia funciona, ao menos por um determinado período, para o tema que se
deseja abordar ganhe espaço de discussão nos diversos setores da sociedade.
Com relação ao idoso foi instituído o mês de setembro para se homenagear essa
parcela da população.
Normalmente, são realizados eventos, festas, bailes e outras atividades como forma de
ressaltar a questão do envelhecimento e dar visibilidade ao segmento idoso, que vem
crescendo rapidamente em nosso país e necessita da efetivação de políticas sociais de
proteção à pessoa idosa que lhe garantam uma velhice com melhor qualidade.
A Política Nacional do Idoso, criada pela Lei no 8842, de 04/01/94 e
regulamentada pelo decreto no 1948, de 03/07/96, está voltada para assegurar os direitos
sociais do idoso e as condições para a promoção de sua autonomia, integração e
participação na sociedade. Esta lei coloca entre suas diretrizes a criação de
conselhos nos âmbitos nacional, estaduais e municipais, considerando-os órgãos
permanentes de representação.
Muito antes da lei que o legitimou, a cidade de São Paulo criou o Conselho Municipal
da Condição do Idoso, reconhecido pelo poder público como categoria social.
Em 1989, foi criado o Grande Conselho Municipal do Idoso, dando continuidade ao
processo de participação e lutas do segmento, que o inseriu como cidadão merecedor dos
direitos básico, estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na
Lei Orgânica do Município de São Paulo.
No entanto, os direitos conquistados em lei pela população idosa não saíram do
papel para que se implementassem políticas e ações que respondam às reais necessidades
de proteção social.
A aposentadoria, principal benefício previdenciário e relacionado diretamente à
velhice, representa a retirada da vida produtiva e a redução de rendimentos. Todavia, em
muitos casos se constitui na única fonte de renda, passando a ser utilizada integralmente
para o sustento da família. Significa quase sempre, o início de um processo de
empobrecimento e de redução de satisfações e desejos outros que não aqueles
indispensáveis para a sobrevivência.
Os serviços de atenção à população idosa na cidade de São Paulo ainda são
insuficientes frente a grande demanda, especialmente para os mais pobres que se utilizam e
dependem integralmente dos recursos da rede pública.
O crescimento do número de velhos trouxe uma maior visibilidade ao segmento, porém a
sociedade precisa reformular sua concepção de velhice, para ampliar os recursos e
oferecer aos idosos e idosas serviços que atendam as necessidades específicas dessa
faixa etária.
A idéia que ainda persiste na sociedade sobre essa parcela da população, de que ela
não é produtiva e portanto não merecedora de preocupação social, deve mudar para que
o idoso ocupe um espaço e uma posição na sociedade. É necessário que o idoso
demonstre sua capacidade de contribuir com a sociedade transmitindo seu saber e
experiência às novas gerações.
A Carta do Idoso do Município de São Paulo – 2001, elaborada pelo Grande
Conselho Municipal do Idoso e divulgada em comemoração ao mês do idoso, procurou
revisar e atualizar a Carta de 1991, cujas reivindicações já haviam sido atendidas ou
se mostravam inadequadas frente as mudanças sociais.
Esta carta apresenta diretrizes setoriais visando subsidiar a elaboração de
políticas públicas dirigidas ao segmento idoso. Estão colocadas diretrizes no âmbito
da previdência social, trabalho, assistência social, saúde, transporte e trânsito,
educação, esporte e lazer, cultura, violência e segurança, moradia, meio ambiente,
organização e participação social, abrangendo todos os setores responsáveis pela
garantia dos direitos que permitem a melhoria das condições de vida.
As reivindicações contidas na Carta refletem o amadurecimento e a organização do
segmento, contemplando situações que favorecem não apenas o idoso mas a população em
geral, principalmente no que se refere ao atendimento de saúde, transporte e trânsito,
esporte e lazer, propiciando a inserção dos direitos básicos de cidadania a toda a
população.
Para que essas reivindicações saiam do papel e sejam efetivadas vai depender do
nível de organização e de pressão exercido não apenas pelos homens e mulheres acima
de 60 anos, mas por todos nós, que desejamos viver com dignidade por muitos e muitos
anos...
