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Revista Partes ano II - fevereiro de 2003 - n.30

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Onde há fumaça...
por Adilson Luiz Gonçalves


Fumar é um vício gerado pela dependência química e que potencializa inúmeros e graves males ao organismo humano. Exceção feita aos filhos de gestantes fumantes, essa dependência decorre, via de regra, do estabelecimento do hábito de consumo, fruto, principalmente, de estímulos externos.
As maravilhosas propagandas de cigarros - com lugares e pessoas bonitas, dinâmicas e "saradas" - são tão conhecidas quanto à divulgação das estatísticas dos que sofrem com seus efeitos.
Os alvos preferidos das campanhas publicitárias são os adolescentes, que são, normalmente, inseguros e, portanto, mais suscetíveis ao aliciamento, além de contarem com o apoio das tradicionais e anacrônicas justificativas de que fumar: "faz você parecer adulto", "ajuda a beijar melhor", "é coisa de homem", "emagrece" e outras baboseiras proverbiais, mas extremamente eficientes com nossos jovens. O método, aliás, não é muito diferente do utilizado pelos traficantes de entorpecentes, além de ter como local de prática preferencial a escola, pública ou particular, onde a prática da propaganda "boca-a-boca" é, literalmente, difusa. Mas, nessa mesma escola onde se aprende a fumar, também são apresentados, desde, pelo menos, a década de 1970, filmes educativos, que alertam sobre os riscos do fumo e suas conseqüências. Porquê uma publicidade funciona tão bem e a outra nem tanto? Os atores não são tão bonitos? Os "marqueteiros" são fracos? A verba é curta? Uma cirurgia de extração de pulmão deteriorado ou uma metástase não tem nada de dinamismo e aventura?

Contribuindo para essa iniciação nebulosa, outro fator que induz ao hábito de fumar é a sua associação a padrões de etiqueta, que o revestem de aspectos elegantes e característicos de pessoas de sucesso e classe. Assim, fumar cigarros, charutos (de preferência um "bom Havana") ou cachimbos (com fumo importado e aromatizado) é sinônimo de cultura, poder e personalidade marcantes. Isso, mesmo que a fumaça, as cinzas, os restos e o odor sejam lançados indiscriminadamente ao ambiente, em locais públicos, abertos ou fechados, ignorando, egoisticamente, o gosto dos demais presentes, a proximidade de crianças ou gestantes, a necessidade de higiene do local (restaurantes), etc.
O curioso é que outras práticas, menos corriqueiras, mas de resultado semelhante, como aerofagia, expelir perdigoto ao falar e espirrar sem desviar, entre outras, são consideradas como gafes imperdoáveis!
O que as diferencia? Não têm "grife"?
Existem, portanto, tanto mecanismo de indução do vício, quanto de inibição (orientação familiar, propaganda institucional, etc.), de maneira que, na maioria dos casos, a decisão é pessoal e facilmente mutável, ao menos em sua fase inicial (antes do estabelecimento da dependência química). Após o fato consumado, entram em ação as substâncias nocivas e os males que o vício de fumar provoca. Destes, existem dois, normalmente não mencionados, mas bastante característicos: o comprometimento da acuidade visual (a maioria dos fumantes têm dificuldade para enxergar avisos de proibição e cinzeiros, mesmo a curta distância) e os distúrbios comportamentais (muitos reagem agressivamente quando são alertados disso, ou quando recebem uma resposta afirmativa à tradicional pergunta: "Você se importa se eu fumar?"). Ironias à parte, é de admirar que - com tantos inconvenientes sociais, legais e clínicos - os fabricantes e usuários ainda não tenham substituído o tabaco queimado por outro dispositivo de efeito e duração semelhantes, mas menos agressivos, como pílulas ou balas, por exemplo. Ou será que isso não atenderia aos interesses de visualização de produto e consumidor?
Afora esses aspectos, poderíamos considerar que, sendo o fumo um vício prejudicial ao organismo, nada seria mais justo que acionar o fabricante, caso se manifestasse uma doença grave e comprometedora no usuário. Afinal, numa analogia com outros vícios similares, como a maconha, por exemplo, a produção seria considerada crime. Mas, seguindo essa lógica, a comercialização - como o tráfico - também não o seria?

Se assim fosse, então, todo o local que comercializasse cigarros (padarias, supermercados, tabacarias, etc.) deveria ser considerado como "boca-de-fumo"; todo o vendedor, como traficante; e todos os que controlassem seu comércio e lucrassem com isso, principalmente o Governo, como cúmplices; devendo responder solidariamente tendo, até, seus bens arrestados!
Nossa, que visão dantesca!
Mas, até prova em contrário, fumar é uma opção do usuário, produzir e comercializar tabaco, uma prática legalizada e a relação entre produtor e consumidor, que têm, ambos, ciência do potencial nocivo e vicioso do fumo, é consensual (não há terceiros impingindo constrangimento físico ou moral, para que o usuário compre ou consuma o produto).

Se as ações contra fabricantes de cigarros têm por objetivo desestimular o consumo e responsabilizar o Governo, ótimo! Mas se este tipo de ação não resultar em atos preventivos eficazes e genéricos, que evitem que tais situações voltem a ocorrer, estará se caracterizando como oportunidade rendosa para a prática advocatícia. Seguindo essa linha, o próximo passo será promover ações contra o dono do boteco que servir bebida alcoólica até que o consumidor entre em coma, ou provoque acidentes de trânsito, ou seja atropelado; com a defesa do o "bom" comerciante baseada no estrito cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e na prática do velho lema: "O cliente é que manda!".
Nesse caso, melhor que fumus boni juris (fumaça de bom direito), talvez seja buscar, com licença poética, societas ubi fumus (sociedade sem fumaça)!

 


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Adilson Luiz Gonçalves
Engenheiro e Professor Universitário
Tel: (013) 32614929 - 97043163
Santos - SP
algbr@ieg.com.br

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