Cartilha
sobre o Plano Diretor dá subsídios para participaçãoJá está pronta a
"Cartilha de Formação sobre o Plano Diretor". Elaborada pelo gabinete do
vereador Nabil Bonduki, pela União dos Movimentos de Moradia e pelo Instituto Pólis, ela
traz, nas suas 77 páginas, informações sobre a lei, sancionada em setembro.
Na primeira parte, explica pontos da legislação urbana e mostra a relação do plano
com os problemas da cidade, a partir dos quais apresenta os instrumentos para tentar
solucioná-los. Na segunda, aponta as formas de participação da população nas etapas
posteriores à aprovação do plano, principalmente nos Planos Regionais e na elaboração
da nova lei de zoneamento. Além disso, traz um glossário e dados sobre as
subprefeituras.
A cartilha é resultado de uma atividade de formação sobre o Plano Diretor realizada
na Câmara Municipal em novembro, quando foi apresentada uma versão preliminar. Depois de
analisá-la, os presentes apresentaram sugestões e apontaram os pontos que poderiam ser
melhorados. Parte dos cinco mil exemplares será reservada aos movimentos e a outra
ficará disponível para quem se interessar. Ela foi impressa com parte das cotas de
impressão de Nabil e de mais cinco vereadores petistas: Adriano Diogo, Arselino Tatto,
Devanir Ribeiro, José Eduardo Cardozo e José Laurindo. (por Pedro Biondi)
