Essa carta lhe é endereçada por pessoas que o prezam, admiram
sua trajetória política e desejam prestar-lhe toda ajuda, a fim de que o Senhor possa
corresponder às enormes esperanças que sua vitória despertou no povo brasileiro.
Cientes da situação econômico-financeira do país temos uma clara
percepção das dificuldades internas e externas que tem levado o governo a editar medidas
de restrição de gastos e elevação de juros. Sabemos, além disso, que a globalização
provocou modificações substantivas na economia mundial e que será muito difícil
desenvolver o país sem participar de algum modo da comunidade financeira internacional.
Contudo, esses constrangimentos não podem significar renúncia à
nossa soberania.
Duas medidas são particularmente preocupantes em relação a este
aspecto: a negociação da ALCA e a pretendida autonomia do Banco Central.
A primeira, como alguns de nós já argumentaram em extensos e
repetidos arrazoados, exporá nossos produtores industriais, agrícolas e de serviços a
uma concorrência absolutamente desigual, cuja primeira conseqüência será uma
desnacionalização ainda maior do nosso parque produtivo. E por sua abrangência que
extrapola acordos comerciais, mas envolve a agricultura, investimentos, compras estatais,
moeda, serviços, deixa clara a intenção do Governo Estadunidense em recolonizar o
continente de acordo com seus interesses apenas.
A segunda implica a entrega do controle da nossa moeda aos
capitais externos e, portanto, a renúncia ao projeto nacional. Não se pode ocultar que,
estando os setores mais dinâmicos da nossa economia em mãos de empresas estrangeiras, a
autonomia do Banco Central significa transferir para elas a fixação do valor da nossa
moeda.
Por estas razões, tomamos a decisão de enviar-lhe esta carta. Em
nosso entender, tanto a ALCA quanto a autonomia do Banco Central são
questões inegociáveis, posto que implicam na intocabilidade da própria soberania da
Nação. Decisão de tamanha magnitude deve ser tomada pelo detentor dessa soberania: o
povo brasileiro. Assim, cada brasileiro e cada brasileira deveriam ser chamados a se
pronunciar sobre ambas questões em um plebiscito convocado para esse expresso fim.
O plebiscito ensejaria um grande debate nacional sobre os dois temas,
dando assim fundamento a uma decisão verdadeiramente democrática sobre os mesmos.
Estamos convencidos de que uma atitude firme do Brasil mudará a
postura das forças que nos estão pressionando e abrirá caminho para que possamos
construir autonomamente os caminhos que mais convém ao nosso desenvolvimento.
Porém, se assim não for, e o governo vier a ser colocado na
contingência de romper com as forças que o estão pressionando, creia Sr. Presidente,
que as represálias não serão insuportáveis. Nossa economia já é suficientemente
forte para resistir a elas e nosso povo suficientemente politizado para dar-lhe o apoio
necessário nesse enfrentamento.
Brasil, 1 de maio de 2003
Alfredo Bosi; Ana Maria Freire; Ana Maria Castro; Ariovaldo
Umbelino de Oliveira; Augusto Boal; Benedito Mariano; Bernardete de Oliveira, ; Carlos
Nelson Coutinho; Chico Buarque; Dom Demetrio Valentini; Dom Paulo Arns; Dom Pedro
Casaldaliga; Dom Tomas Balduino; Emir Sader; Fabio Konder Comparato, Fernando Morais;
Francisco de Oliveira; Haroldo Campos; Joanna Fomm, Leonardo Boff;Luis Fernando Verissimo,
Margarida Genovois; Maria Adelia de Souza; Manuel Correia de Andrade; Marilena Chauí;
Nilo Batista; Pastor Ervino Schmidt/IECLB; Plínio Arruda Sampaio; Oscar Niemeyer; Ricardo
Antunes; Sergio Haddad; Sergio Ferolla, brigadeiro; Tatau Godinho; Valton Miranda.