Em questão

FESTIVAL MUNICIPAL NOSSA ARTE: CONTRIBUIÇÕES PEDAGÓGICAS À FORMAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
 

Alessandra Bertasi Nascimento et alli

RESUMO: Pautado em uma experiência pedagógica, o Festival Municipal Nossa Arte, realizados na Escola Especial CENAPE, traz um breve resgate histórico de sua origem, desenvolvimento e contribuição do mesmo para a formação do portador de necessidades especiais sob uma perspectiva pedagógica teórica e curricular em transição, visando a inclusão social.

Palavras-chave: Portador de necessidades especiais, arte, inclusão.

ABSTRACT: Basing in a pedagogic experience, the Municipal Festival Our Art, carrical out at the Special School CENAPE, brings a brief historical ransom of its origin, development and contribution of the same for the formation of the carrier of special needs under a theoretical pedagogic perspective and curriculum in transition, seeking for the social inclusion.

Keywords: Carrier of special needs, art, inclusion.

A arte aplicada à educação exige constante trabalho de pesquisa, espaço de estudo e reflexão e é neste contexto que apresentamos uma das atividades realizadas na Escola Especial CENAPE, discutindo sobre a importância da mesma no processo de formação, integração e inclusão social dos portadores de necessidades especiais (PNEs). Para fins de delimitação de conceitos entendemos integração como no proposto pelo Ministério da Educação e do Desporto e Secretaria de Educação à Distância (1994: 18) o qual é concebido como:

"um processo dinâmico de participação das pessoas num contexto relacional, legitimando sua integração nos grupos sociais (...) implicando em reciprocidade. Automaticamente a integração escolar é um processo gradual e dinâmico que pode tomar distintas formas de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos. A integração educativa –escolar refere-se ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, a criança com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou na totalidade do tempo de permanência na escola".

 

Neste sentido a pessoa portadora de necessidades especiais ainda conforme o Ministério da Educação e do Desporto e Secretaria de Educação à Distância (1994: 22) é definida como sendo aquela que :

"apresenta, em caráter permanente ou temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas típicas ou altas habilidades, necessitando, por isso, de recursos especializados para desenvolver mais amplamente o seu potencial e/ou superar ou minimizar suas dificuldades. No contexto escolar, costumam ser chamadas de pessoas portadoras de necessidades educativas especiais".

 

Integrar o PNE à escola e à sociedade é entendido como um processo que envolve um conceito parcial e neste aspecto corre-se o risco de ser entendido somente como o fato de estar fazendo parte fisicamente de um determinado grupo, mas sem participar efetivamente do mesmo em condição de tratamento igual. A inclusão social envolve então uma proposta maior, ampliando os horizontes de reflexões e ações no trato com o PNE. Souza Pan (2001: 177-8) considera que o processo de inclusão social.

"não deve restringir-se à dimensão intra-escolar, ou técnico-pedagógica uma vez que a escola reflete os valores e atitudes de nossa sociedade como um todo. É preciso entender a inclusão como um movimento da própria sociedade, como apelo identitário que revela a tentativa de individuação de indivíduos e grupos que foram excluídos da esfera política, que tiveram sua ‘diferença’ circunscrita a esfera privada (...) apontando para a necessidade de formas democráticas de participação, a fim de que o sentido simbólico da inclusão direcione novas praticas discursivas e sociais."

 

Esperamos com esta atividade contribuir para a reflexão dos profissionais da educação que com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1998: 24) nº 9394/96, artigo 58 e 59 se vêem às voltas da necessidade de adaptar a organização escolar nos âmbitos físico, curricular, métodos, recursos educativos entre outros, além de rever posicionamentos e ampliar conhecimentos sobre os PNEs para que se cumpra a referida lei e que a inclusão social verdadeiramente possa passar a ser uma prática cada vez maior entre os diferentes atores sociais e educacionais.

O projeto de organização e apresentação dos Festivais Municipais, Festivais Estaduais e Festivais Nacionais Nossa Arte vêm crescendo dentro do Movimento APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), onde as apresentações de artes cênicas, artes musicais, folclore, dança e exposições de artes visuais são de alto nível no que se refere a coreografias, temas, visual, etc., podendo competir com festivais destinados a pessoas comuns. Nas escolas especiais temos artistas a nível nacional que já se apresentaram no Chile, Espanha e França. As apresentações são realizadas em diferentes categorias, de acordo com o grau de deficiência e faixa etária, possibilitando assim a participação do todos os artistas especiais em forma de igualdade na competição.

Segundo Saldanha (1999: 10) em 1995, com a criação da Coordenaria de Artes pela Federação Nacional das APAEs, houve um fortalecimento dos programas de Arte-educação nas escolas mantidas pelas APAEs. Nasce então o I Festival Nacional Nossa Arte, realizado em julho daquele ano, na cidade de Salvador – BA, durante o XVII Congresso Nacional das APAEs, sem caráter competitivo. Em outubro de 1996, aconteceu o II Festival Nacional Nossa Arte, na cidade de Vitória - ES, já com caráter competitivo, tendo a participação de grupo artísticos das APAEs de todo os Estados do Brasil. Seguiu-se a este em 1999, o III Festival Nacional Nossa Arte realizado na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, e no ano de 2001 o IV Festival realizado em São Paulo capital.

A cada biênio, o evento vem mostrando eficácia, obtendo resultados que vão da promoção da auto-estima dos artistas à geração de emprego e renda pela profissionalização por meio da arte. Hoje, são realizados eventos artísticos-culturais em todo o Brasil, acontecendo em nível municipal, nas 2.000 APAEs, e o Festival Nacional Nossa Arte onde cada Estado é representado pelos números vencedores nos Festivais Estaduais.

Em 2002, no Estado de Rondônia, aconteceu os Festivais Municipais Nossa Arte selecionando peças para apresentação no V Festival Estadual Nossa Arte, em Ariquemes, contando com a participação de doze entidades entre APAEs e co-irmãs (entidades que não tem o nome de APAE mas são filiadas a Federação das APAEs). A Escola Especial CENAPE é uma delas.

É baseado em todo este trabalho freqüentemente repensado em prol do desenvolvimento dos PNEs que concebemos o aprendizado de arte não apenas como uma atividade de produção artística da pessoa portadora de deficiência, mas também, a conquista da significação do que fazem pelo desenvolvimento da percepção estética, alimentada pelo contato com o fenômeno artístico, visto como objetivo de cultura, através da história e como conjunto de relações formais.

Ao fazer e conhecer arte, a pessoa portadora de deficiência percorre trajetos de aprendizagem que propiciam conhecimentos específicos sobre suas relações com o mundo. Além disso, desenvolvem potencialidades que pode alicerçar a consciência do seu lugar na sociedade. As pessoas portadoras de deficiência devem conviver com a sociedade não deficiente, visto que a diferença entre elas está apenas no ser físico e não no ser social. Suas igualdades passam pelos mesmos direitos garantidos a todos os cidadãos, nos preceitos constitucionais. Procuram através da Arte orientação para uma melhor qualidade de vida e adquirir autoconfiança ligada no processo produtivo. Tratado pela sociedade como um subgrupo, através da arte colocam-se em evidência para mostrarem suas potencialidades ao público presente. Este posicionamento confirma-se através do pensamento de Costa (2000:16) onde relata que:

"ao adentrar-se na complexidade do universo da arte, o indivíduo com necessidades educacionais especiais pode trabalhar os seus sentimentos em relação à sociedade, que, na maioria das vezes, o discrimina ou segrega, devido aos preconceitos e ao estigma. O trabalho com arte é capaz de transforma-lo em um ser humano socialmente ativo, com uma auto-estima positiva e uma função social determinada".

 

Tendo em vista que a arte contribui para o desenvolvimento do potencial de nossos alunos em âmbitos diversos do ser, o projeto do Festival Nacional e Estadual Nossa Arte apresenta em seu regulamento (2002:1) cinco artigos que dispõem sobre os objetivos a que se propõe, destacando-se aqui os que vêm de encontro a formação do aluno e sua inclusão social:

"Art. 1º - Promover a arte através de apresentações e exposições nos diversos gêneros artísticos despertando o gosto pelas atividades artística com fins educacionais e formativos.

Art. 4º - Incluir e integrar, através da arte, o portador de deficiência na sociedade.

Art. 5º - Conscientizar a sociedade que a pessoa portadora de deficiência com suas habilidades é capaz de se expressar através da arte, atingindo a sua auto realização."

 

É por meio destes objetivos que constatamos o reconhecimento da Federação Nacional das APAEs quanto a pessoa portadora de deficiência como um ser produtivo, inteligente e criativo e o investindo no desenvolvimento das várias potencialidades nas áreas da educação, esportes, lazer, cultura e artes tanto junto aos APAEs como as entidades co-irmãs e comunidade em geral. São através desses esforços desenvolvidos ao longo de vários anos que hoje é possível falarmos sobre a integração e principalmente inclusão social dos PNEs.

A participação do CENAPE no Festival Nossa Arte começou no ano de 1996 quando convidados a participar de uma reunião de coordenadores pedagógicos em Ji-Paraná, o presidente estadual das APAEs abordou sobre o assunto, sua importância, objetivos e frisando também que o festival já era um acontecimento Apaeano a nível nacional com o objetivo de promover, na época, a integração dos PNEs. O assunto foi então trazido para discussão em reunião na instituição que contou com a aprovação de todos, uma vez que era uma boa oportunidade de mostrarmos para a comunidade local e estadual, quiçá nacional, o potencial dos nossos alunos. Foi escolhido entre os professores um coordenador de artes da escola o qual passou a discutir nesta e em outras reuniões como o trabalho seria desenvolvido.

A princípio trabalhou-se com atividades/modalidades obedecendo tão somente aos critérios estabelecidos pelo regulamento da APAE, de uma forma aleatória, sem nenhum desenvolvimento com as atividades pedagógicas realizadas em sala de aula. Os professores paravam todas as atividades e ensaiavam com os alunos peças teatrais, danças, músicas, etc, escolhidos anteriormente por eles. Através de avaliações realizadas ao final do processo e também reuniões de coordenadores pedagógicos das APAEs e da instituição, foram surgindo questionamentos e reclamações importantíssimas para revisão e significação das atividades desenvolvidas. Algumas avaliações apontavam para a visão de que o Festival Nossa Arte veio para "atrapalhar" o desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas nas escolas especiais, não somente no CENAPE. Em decorrência desta realidade onde o processo era visto de forma segmentada e não contextualizada, portanto uma visão tradicional de currículo, ocorreu que muitas instituições já não queriam mais participar. Foi então que em 2000 após reunião pedagógica no CENAPE, estando no momento surgindo a proposta de trabalho com projetos e início de discussões sobre a elaboração de um projeto político pedagógico, que surgiu a idéia de que as atividades do Festival Nossa Arte fossem trabalhadas em sala de aula podendo até, se fosse o caso, ser o seu ponto de culminância. A esta somaram-se outras tais como: contar com a participação dos alunos juntamente com os professores na pesquisa de dados, informações e construção/elaboração das atividades a serem desenvolvidas no festival; os pais e voluntários seriam chamados a participar da confecção dos vestuários e cenários para as apresentações e estabelecer-se-ia ainda parcerias com a comunidade em geral para a compra de artefatos a serem utilizados.

Atualmente o Festival Nossa Arte realizado pela Escola Especial CENAPE, apesar das dificuldades que ainda surgem, além de ser um evento de relevância na comunidade local, favorece a inclusão social dos PNEs, hoje seu maior objetivo, e ainda contribui ao amadurecimento da equipe com maior espírito de cooperação, aumento da qualidade das relações interpessoais entre os profissionais da escola e do processo ensino-aprendizagem dos alunos.

Diante das definições estabelecidas e em consonância com os objetivos propostos pelo regulamento do Festival Nacional e Estadual Nossa Arte, a Escola Especial CENAPE definiu juntamente com os profissionais da educação que nela trabalham, vários objetivos pedagógicos a serem alcançados no decorrer do processo, dentre os quais destacam-se:

- Oferecer condições de participação ativa da família dos PNEs e da comunidade local no que se refere à organização dos eventos, confecção de fantasias, adereços, divulgação, presença etc.

- Desenvolver através da arte o potencial criativo e as qualidades físicas, sociais, psicológicas, intelectuais e artísticas da pessoa portadora de deficiência.

- Incluir através da arte, a pessoa portadora de deficiência na sociedade.

- Divulgar o evento junto a comunidade motivando-a a participar.

- Proporcionar ao portador de deficiência o desenvolvimento da observação, sensibilidade, percepção e imaginação abrindo também oportunidades para que sejam profissionais e mostrem seus dons artísticos.

Ao longo de 16 anos de existência o corpo técnico-pedagógico e docente vem trabalhando um misto de embasamento teórico tradicional e construtivista de uma forma não sistematizada. A avaliação de seu desenvolvimento cognitivo era pautada nas provas piagetianas e a partir dos resultados organizavam-se ações pedagógicas para o processo ensino-aprendizagem dos alunos, nem sempre construtivistas, como pode-se observar no resgate histórico da experiência do CENAPE junto ao Festival Nossa Arte.

Com a formação continuada de alguns profissionais iniciou-se, já em meados da década de 90, os primeiros contatos com a concepção teórica de Vygotsky, percebendo que algumas das atividades pedagógicas realizadas na Escola Especial CENAPE apontavam para a utilização do conceito de zona proximal de desenvolvimento Davis (1994: 53). Tendo uma prática de realizar grupos de estudo com os docentes, mas em função da rotatividade dos mesmos devido a cedência de profissionais do Estado e Município e não tendo uma linha teórica definida, observou-se que, de uma forma empírica, alguns se aproximavam mais da linha proposta por Piaget e outros de Vygotsky.

Considerando-se o acima exposto e analisando o registro visual da atividade pedagógica citada, consideramos que a mesma proporcionou:

1. Valorização as habilidades dos alunos incentivando a participação dos mesmos nos próximos eventos, bem como dos alunos que se recusaram a participar no atual. Esse aspecto é constatado quando se percebe a presença de um grande número de pessoas de diversos segmentos da comunidade e ainda os comentários tecidos com os diversos servidores da escola antes das apresentações em relação a exposição de telas, nos intervalos das apresentações quando algumas pessoas versam sobre a admiração e surpresa quanto a capacidade, habilidade e desenvoltura dos PNEs. Acrescenta-se ainda o reconhecimento verbalizado por parte do público no que tange a mudança de opinião sobre a potencialidade dos alunos em relação às qualidades das apresentações.

2. Participação da comunidade local (pais, familiares, diretores e alunos de escolas estaduais e municipais, autoridades estaduais e municipais, professores e alunos da Faculdade de Pimenta Bueno – FAP e comunidade em geral).

A equipe de profissionais da Escola Especial CENAPE se surpreendeu com o grande número de participantes convidados e presentes no evento, uma vez que se comparando o atual com anteriores, obtinha-se um número reduzido de público participante. Isso mostra a credibilidade da comunidade em relação ao trabalho realizado na Escola com os alunos, as habilidades dos próprios alunos a abertura da escola e comunidade para a organização e participação em eventos culturais no município ampliando inclusive o intercâmbio entre as diferentes instituições como forma de incluir socialmente o PNE.

3. Divulgação da arte da comunidade nas categorias: arte musical, arte cênica e folclore proporcionando lazer e ampliando timidamente a qualidade de vida da mesma, já que residimos em uma cidade onde o investimento em eventos culturais ainda não é uma constante para todos. Decorrente deste fato, a comunidade vem despertando seu interesse pela cultura, produções artísticas diferenciadas, a sensibilidade, a percepção e imaginação através de atividades realizadas pelos seus semelhantes ora ainda discriminados.

4. Valorização dos profissionais da Educação Especial através do reconhecimento da comunidade quanto à mudança de postura do aluno frente ao convívio social, seu desenvolvimento físico, potencial criativo, a superação de obstáculos, ampliação de conhecimentos, adaptação a novas situações, entre outros aspectos.

Essa avaliação realizada pela comunidade demonstra que os profissionais da Escola Especial CENAPE envolvidos direta ou indiretamente no processo ensino-aprendizagem alcançaram objetivos no tocante ao desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e físico do educando.

Atualmente ao avaliarmos a situação e atuação pedagógica da Escola Especial CENAPE, detectamos que está havendo uma tendência a trabalhar a linha pedagógica sócio-interacionista, uma vez que acreditamos na capacidade do PNE sem enfatizar sua deficiência, fazendo com que estas capacidades se destaquem em detrimento as dificuldades reais. A exemplo disto, o Festival Municipal Nossa Arte.

Faz-se mister neste momento destacar a importância do estabelecimento de uma linha teórica que venha nortear o processo dinâmico e contínuo da prática de uma ação pensada no coletivo escolar, pois isso virá a contribuir significativamente na modificação qualitativa da ação de organizar e executar os projetos educacionais.

A mesma linha teórica que modificará a forma de pensar as ações pedagógicas diárias da escola destinadas aos alunos, também colaborará na formação continuada do professor a fim de que sua prática esteja impregnada de um mesmo fundamento teórico, favorecendo ainda a resignificação da organização do ambiente físico e de inter-relações pessoais.

Tematizar a prática através de registros dos trabalhos desenvolvidos é uma ótima oportunidade de repensarmos os rumos que o mesmo vem tomando para que não se desvie de um contexto teórico-metodológico pré-estabelecido, favorecendo um fazer alienado ao invés da humanização do homem. A mesma tematização da prática contribuirá ainda para o reconhecimento de aspectos didático-pedagógicos a serem resignificados, preservados ou ainda refutados.

Esperamos ter contribuído com os leitores no repensar de suas práticas pedagógicas com vistas a mediar a realização do desenvolvimento potencial dos diferentes seres humanos os quais educacional e profissionalmente, na escola, somos parcialmente responsáveis.

P.S.: Participaram também na elaboração do presente artigo as professoras: Ana Maria Fernandes de Oliveira Cecchin: graduada em Pedagogia e pós-graduada em Formação para Gestores Escolares; Eliete Pontes Ferreira Almeida: graduada em Pedagogia e pós-graduada em Formação para Gestores Escolares; Eneida Gonçalves de Oliveira e Silva: graduada em Pedagogia, pós-graduada em Psicologia Educacional, Psicopedagogia e Formação para Gestores Escolares; Geralda de Castro Francisco é graduada em Pedagogia, pós-graduada em Visão Interdisciplinar e Formação para Gestores Escolares; Joana Dark Ribeiro Braga de Farias é graduada em Geografia e pós-graduada em Formação para Gestores Escolares; Lucia Mara Lubiana Gonçalves é graduada em Pedagogia, pós-graduada em Psicopedagogia Formação para Gestores Escolares pela UNIR; Rosania Rodrigues de Oliveira Nascimento é graduada em Pedagogia e pós-graduada em Formação para Gestores Escolares; Rosimari Strabelli Freire é graduada em Pedagogia, pós-graduada em Psicologia Educacional e Psicopedagogia e Formação para Gestores Escolares.

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V FESTIVAL MUNICIPAL NOSSA ARTE. Produção Escola Especial CENAPE. Coordenação Luciano Oliveira. Pimenta Bueno: Foto Kamar, 2002. 1 fita de vídeo (1 hora e 15 min), VHS, son., color.

[1] Alessandra Bertasi Nascimento é professora da Faculdade de Pimenta Bueno/RO, no curso de Pedagogia, pós-graduada em Psicologia Junguiana; Psicopedagogia e pós-graduanda em Formação para Gestores Escolares. alebertasi@infodinamica.com.br
[2] O CENAPE (Centro de Atendimento as Pessoas Especiais), entidade particular filantrópica, mantém a Escola Especial CENAPE. 
[3] O grifo é nosso.
[4] O grifo é nosso.