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O que
é um crime hediondo?
Estupro,
seguido de morte? Seqüestro, seguido de morte? Genocídio?
Tráfico de drogas? Escravidão? Desvio de recursos públicos
em proveito próprio?
O que
o agrava?
Quando
tem crianças e adolescentes, indefesos, como vítimas
diretas ou indiretas?
Qual a
pena justa para punir quem o pratica?
Quarenta
chibatadas? Prisão perpétua? Amputação? Pena de morte?
Congelamento? Viver com um salário mínimo?
Não!
Não se trata de um teste de múltipla escolha sobre as
convicções de cada um! Trata-se de um prólogo para a
pergunta principal: O que fazer com quem liberta esses
criminosos para que continuem sua sanha de atrocidades,
pior de tudo, em troca de dinheiro?
Isso
é uma nova forma de fazer o bandido “pagar” por seus
atos? Ou uma nova modalidade de taxa de licenciamento ou
imposto sindical?
Como,
em sã consciência, uma sociedade, que pretenda ser justa
e democrática, pode admitir a existência de tal tipo de
postura em seu seio, sem indignar-se e rebelar-se?
Não
serão eles cúmplices de todos os crimes que seus
“clientes” cometeram e cometem?
Não
serão eles mandantes e confessos do mais hediondo de
todos os crimes: o uso do manto da justiça para ocultar e
tirar proveito do crime?
Merecerão
aposentadoria especial e privilégios pelos “serviços”
que prestam à sociedade?
Destituídos,
eventualmente, de seus cargos, poderão continuar
advogando, lecionando ou em qualquer outra atividade
lucrativa?
Poderão
ser acionados objetivamente, pelas vítimas dos criminosos
que afiançaram e dos quais, portanto, tornaram-se
fiadores? Ou o contribuinte terá que arcar, como sempre,
com esse ônus?
Vergonha!
Vergonha! Vergonha!
A
simples possibilidade de que isso ocorra já é nauseante!
A
Magistratura tem que se posicionar claramente contra esse
tipo de postura, sob pena de ser irremediavelmente
maculada.
A
escalada da criminalidade é diretamente proporcional à
falta de credibilidade das instituições, e é isso que
estamos assistindo hoje, fruto de leis ambíguas,
processos que se arrastam e, agora, decisões que podem
ser compradas ao preço das vidas das vítimas.
Como
se não bastasse a transformação do povo em refém, essa
letal inversão de valores retrocedeu o Poder Judiciário
à Idade dos Metais: chumbo e morte para os juízes que
lutam contra o crime; e ouro e ostentação arrogante para
os que se alimentam dele!
No que
estão transformando o Direito e a Justiça?
Será
por isso que tantos ingressam nessa área: uns, abnegados,
para exercerem seus magníficos desígnios de justiça
para todos; outros, para aprenderem a não ser lesados por
maus profissionais; e uma parcela, crescente, para aperfeiçoar
seus crimes ou proteger e lucrar com a marginalidade, dos
“pés-de-chinelo” aos “colarinhos brancos”,
nutrindo-se, como bactérias, dos excrementos da
sociedade?
Sob
esses aspectos, se quem julga o crime quer - e merece -
ser elevado perante a sociedade, quem usa dessa
prerrogativa divina com leviandade ou má-fé tem que ser
punido e rebaixado exemplarmente.
Que os
fatos sejam apurados com a dignidade e honestidade que se
espera de nossos magistrados; e que, sob pena de falência
ética e moral do Poder Judiciário, os que forem
declarados culpados arrependam-se, até o último dia de
suas vidas, por tão hediondo crime!
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