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 Ao
escrever o Discurso Sobre a
Origem e os Fundamentos da
Desigualdade entre os Homens,
Rousseau concebeu dois tipos de
desigualdade na espécie humana:
a desigualdade natural ou física
e a desigualdade moral ou
política. A primeira é
estabelecida pela natureza e a
segunda autorizada pelo
consentimento dos homens
[Rousseau, 1991:235]. Para
entender o motivo que levou os
homens a abandonar (ou a se verem
forçados a abandonar) a
felicidade do estado de natureza
pelo flagelo da vida social,
recorreu à seguinte estratégia:
Em
primeiro lugar, procurou
identificar, através de uma
série de meditações, o que
era, essencialmente, o estado de
natureza; despojando o homem de
tudo que, no seu entender, é
artificialmente adquirido no
convívio social. Em segundo
lugar, certo de que os primeiros
desenvolvimentos do espírito
humano só surgiram em virtude de
causas externas, empenhou-se em
“aproximar os vários acasos
que puderam aperfeiçoar a razão
humana” e “trazer o
homem e o mundo ao ponto em que o
conhecemos” [Rousseau,
1991:258]. Como recurso
metodológico, situou a
descrição do estado de natureza
num estágio anterior à
história, como se o tempo
estivesse parado, e introduziu as
causas externas que provocaram os
primeiros progressos no espírito
humano posteriormente.
O
estado de natureza
A origem
natural do homem é uma história
hipotética que Rousseau
desenvolve através de uma cadeia
de raciocínios afastando a
autoridade dos fatos e dos livros
científicos, buscando respostas
na própria natureza, que segundo
ele, “jamais
mente”[Rousseau,
1991:236:237]. Suas primeiras
considerações recaem sobre a
constituição física do homem
natural. Devido às incertezas
que os naturalistas de sua época
tinham a respeito da anatomia do
homem primitivo, Rousseau o
supõe tal como o conhecemos
hoje: bípede, utilizando as
mãos para manipular coisas e
objetos e medindo com os olhos a
extensão da natureza à sua
volta. As intempéries da
atmosfera obrigaram esse homem
a suportar o calor e o
frio; para se defender de outros
animais ferozes, ele se viu
obrigado a correr, pular, subir
em árvores e em determinadas
situações, lutar. Por esses
motivos, Rousseau imagina esse
homem como uma criatura ágil,
forte e robusta. Sobre a
infância, a velhice e as
doenças, que obviamente poderiam
impor certas limitações, afirma
que os dois primeiros estão em
conformidade com a natureza; já
o terceiro tem mais a ver com a
vida em sociedade em virtude da
extrema desigualdade na maneira
de viver[Rousseau, 1991:240].
Guiado
por dois princípios, o amor de
si, responsável por sua
conservação; e pela piedade,
que consistia num certo
estranhamento ou incômodo pelo
sofrimento alheio; o homem
natural era uma criatura
solitária, livre e dispersa
entre as outras criaturas,
preocupado apenas com suas
necessidades físicas imediatas.
Ao descrevê-lo sobre o ponto de
vista psicológico, Rousseau
introduz um novo conceito, a
perfectibilidade. Trata-se de uma
faculdade do gênero humano em
aperfeiçoar-se em função das
circunstâncias. No entanto, esta
capacidade de reagir permanece
latente enquanto o meio
externo permanecer imutável.
Essencialmente, a
perfectibilidade e a liberdade
são as qualidades que tornam o
homem singular entre os animais.
Quando os terremotos,
cataclismos, tempestades e outras
transformações naturais
afetaram a Terra e o homem, essa
característica lhe teria
assegurado a sobrevivência. É
preciso esclarecer, porém, que a
perfectibilidade não está
associada ao uso da razão, uma
vez que as únicas operações
presentes na alma do homem
natural resumiam-se a perceber e
sentir, querer e não querer. “Os
únicos bens que conhece no
universo são a alimentação,
uma fêmea e o repouso; os
únicos males que teme, a dor e a
fome”[Rousseau,
1991:244]. Há nessa idéia um
rompimento com o pensamento
tradicional pois, acreditava-se
que os homens se distinguiam dos
animais por fazerem uso da
razão. Mas Rousseau afirma que
as idéias desses homens eram
muito simples; nessa época, o
homem era incapaz de acumular ou
comunicar qualquer tipo de
conhecimento; a espécie se
multiplicava sem qualquer
progresso.
Mantendo
sua discordância com o
pensamento tradicional, Rousseau
reserva para o estado de natureza
uma situação propícia à paz e
não à guerra de todos contra
todos conforme propôs Hobbes. Os
conflitos existentes nesse estado
não eram significativos, não
passavam de pequenas disputas
pela posse de um alimento e que
dificilmente tinham
conseqüências sangrentas. O
homem natural era um ser
pacífico pois não tinha
necessidade nem disposição para
a maldade. “A
tranqüilidade das paixões e a
ignorância dos vícios o impedem
de agir mal” [Rousseau,
1991:252].
Dessa
primeira parte da narrativa
conclui-se que apesar da
desigualdade existir no estado
natural, ela limitava-se à
esfera física e não tinha
realidade nem influência. Já na
segunda parte, veremos como os
primeiros desenvolvimentos do
homem foi moldando suas
características fazendo nascer
novos sentimentos e determinando
preferências em seu
espírito.
A
passagem para o estado civil
A partir
de agora veremos as mudanças que
propiciaram a evolução do homem
para o estado civil. Essas
mudanças sempre estiveram
presentes na natureza e estão
sendo narradas agora para
facilitar a via metodológica
proposta por Rousseau. Como a
descrição do estado de natureza
é uma abstração, ele adverte
que é muito difícil falar de um
estado que não mais existe e que
talvez não tenha existido,
portanto é necessário ter
noções justas.
O método
usado nessa segunda parte tem
como pontos de partida dois
fatos: o estado de natureza e a
desigualdade que está instaurada
em seu tempo. Para preencher a
lacuna entre eles, Rousseau fará
conjecturas recorrendo à
história, e na falta dessa, à
filosofia. Sobre os fatos, por
exemplo, a origem das línguas, a
sociedade, a propriedade privada,
o governo, entre outros, não há
o que questionar. Quanto ao que
foi apresentado no estado de
natureza, Rousseau deve ser fiel
ao que relatou.
Os
primeiros desenvolvimentos surgem
com as dificuldades. Era preciso
se proteger das feras, procurar
alimentos, abrigar-se das
tempestades, etc. A mudança das
estações provavelmente
determinou a abundância ou a
escassez em determinadas
regiões; a variação dos
climas impôs restrições que
foram vencidas pelo homem
empregando a sua
perfectibilidade. Longos foram os
anos para que surgissem os
primeiros instrumentos e
progressos. Das primeiras
aquisições, nasceu o apego aos
objetos que causavam comodidade,
tornando o homem escravo
desse sentimento. As relações
entre os homens se tornaram mais
freqüentes, propiciando o
surgimento das famílias. No seio
dessas famílias, o homem foi
deixando sua ferocidade e
tornando-se mais fraco
fisicamente e distante de sua
natureza solitária. “Assim
que os homens passaram a
apreciar-se mutuamente e se lhes
formou no espírito a idéia da
consideração, cada um pretendeu
ter direito a ela e a ninguém
foi mais possível deixar de
tê-la impunemente. Saíram daí
os primeiros deveres de
civilidade...”[Rousseau,
1991:252].
No
entanto, o primeiro grau de
desigualdade assinalado por
Rousseau manifestou-se durante o
desenvolvimento da agricultura e
da metalurgia, quando os homens
passaram a dividir a terra e
reivindicar sua posse como um
direito legítimo. Se, por um
lado, houve aqueles que
argumentaram ser a terra um bem
pertencente a todos os homens que
a habitavam; por outro, haviam
aqueles que justificavam sua
posse em virtude do trabalho e do
tempo empreendido no cultivo.
Mesmo que o suposto proprietário
tivesse direito legítimo apenas
aos frutos de seu trabalho, as
colheitas se sucediam com o
passar dos anos e a permanência
acabava por garantir-lhe a posse
definitiva. A despeito de se
imaginar a abundância de terras,
houve ocasiões de escassez, e,
aqueles que ficaram sem terra,
não tiveram outra alternativa
para prover sua subsistência
senão roubar ou trabalhar para
os que foram mais previdentes.
Dessa situação nasceu a
primeira grande desigualdade,
dividindo os homens em duas
classes: ricos e pobres. Da
riqueza surge a ambição e os
piores sentimentos possíveis
como a inveja, a vergonha, o
desprezo e a injúria que fere de
forma contundente o
amor-próprio do
homem. Nesse período os
conflitos são sangrentos. O rico
percebe sua impotência em
preservar sua posse recém
conquistada, pois era necessário
a comunhão de muitas forças
para impedir que suas terras
fossem roubadas, ou então, que
delas fosse destituído. Rousseau
estabelece um paralelo com Hobbes
afirmando que esta sim é uma
situação de guerra de todos
contra todos, porém, nessa
etapa, o homem já está muito
afastado de seu estado original.
Para
apaziguar os ânimos e assegurar
suas terras o rico propõe
“o projeto que foi o mais
bem refletido que já passou pelo
espírito humano”[Rousseau,
1991:269]. Esse projeto consistia
em transformar seus adversários
em seus próprios defensores.
Apossando-se de um discurso
enganador, mostrando aos pobres o
horror daquela situação de
conflito e insegurança, o rico
propõe uma união de forças
para garantir a cada um o que lhe
é de direito através de leis
que defendam a todos sem
exceção. “Todos
correram ao encontro de seus
grilhões, crendo assegurar sua
liberdade…”[Rousseau,
1991:269]. Segundo Rousseau, os
homens, quando consentiram nesse
pacto absurdo, talvez não
contassem com experiência
suficiente para prever os perigos
e abusos que ali se encontravam
em potência; além disso, os que
poderiam prever, movidos pela
ganância de um dia, usufruir
dele, também se calaram. Quando
as leis são estabelecidas, o
homem perde sua liberdade natural
e a lei da desigualdade e da
propriedade fixam-se de forma
irremediável. [Rousseau,
1991:269-270].
Do
primeiro pacto surge
necessariamente o segundo em
função da necessidade de um
governo. Esse pacto é concebido
como um contrato entre o povo e
os chefes que esse escolhe,
através do qual as duas partes
se obrigam a observar as leis
estipuladas. Rousseau faz um
relato das formas de governo em
função do grau de desigualdade
instituído na sociedade
reconhecendo a monarquia, a
aristocracia e a democracia.
Segundo ele, nesses
governos todas as
magistraturas eram eletivas. Ao
magistrado cabia utilizar o poder
que lhe era confiado, segundo a
intenção dos que confiaram
nele. Mas, uma vez que este cargo
tornou-se hereditário, os chefes
passaram a considerar-se de meros
funcionários, proprietários do
Estado e a subjugar aqueles a
quem deveria representar. Emerge
desse mar de vaidade o segundo
grau de desigualdade,
estabelecido agora entre os que
mandam e os que obedecem
[Rousseau, 1991:277]. Da
evolução dessa situação segue
o 3.º grau de desigualdade
– o despotismo.
O
despotismo é o resultado
inevitável de um governo mal
constituído. A desigualdade de
consideração e autoridade
forçaram os homens que viviam
numa sociedade a comparar-se
e tomar conhecimento de
suas diferenças. Entre os
vários tipos de desigualdade,
aqueles que promovem a
distinção através da qual os
homens se medem - a riqueza, os
títulos de nobreza e o mérito
pessoal -, tornam os homens
rivais e inimigos. “Da
extrema desigualdade das
condições e das fortunas, da
diversidade das paixões e dos
talentos, das artes inúteis, das
artes perniciosas, das ciências
frívolas, surgiria uma multidão
de preconceitos, igualmente
contrários à razão, à
felicidade e à virtude;
ver-se-ia fomentado pelos chefes
tudo o que desunindo-os, pudesse
enfraquecer os homens reunidos,
tudo o que pudesse dar à
sociedade um ar de concórdia
aparente e nela implantar o germe
da divisão real.”
[Rousseau, 1991:279]. Como
resultado dessa desordem,
Rousseau conclui que o povo não
mais teria chefes, e o poder
estaria nas mãos de tiranos, que
fazem prevalecer sua vontade pela
força. Logo, o Estado perderia
sua legitimidade, pois não há
ordem política possível onde
há força. O tirano pode ser
destituído pelo mesmo motivo que
o mantinha no poder. Como tudo
passa a ser governado pela lei do
mais forte, há, por assim dizer,
a dissolução do pacto e os
homens são jogados num segundo
estado de natureza, diferente do
primeiro, já que o primeiro é
um estado puro, e o
segundo, resultado da
corrupção[Rousseau,
1991:280].
Considerações
Finais
Ao Discurso
sobre a origem da desigualdade
entre os homens cabe uma
genealogia dos sucessivos
progressos do homem. Sua fonte é
o indivíduo, mas seu discurso
abrange toda a humanidade.
Rousseau cria uma história para
explicar tanto as aquisições
materiais quanto as psicológicas
e morais. Como um quebra-cabeças
gigante ele tenta encontrar as
peças principais que comporiam a
imagem da sociedade e, mesmo lhe
faltando algumas, o quadro final
seria a idéia mais próxima da
realidade. Essa história não é
um “romance” conforme
pretendiam classificar seus
críticos, que pareciam mais
contagiados pelo clima de euforia
que ostentava o Iluminismo do que
com a verdade. Voltaire chegou a
caçoar de Rousseau
afirmando que “ninguém
jamais pôs tanto engenho em
querer nos converter em animais”
e que ler Rousseau faz nascer
“desejos de caminhar em
quatro patas”. Aqueles
que apontaram a falta de rigor
científico em seus escritos,
não levaram em consideração o
rigor lógico de uma alma
esclarecida pela razão.
Para
penetrar na essência da natureza
do homem, Rousseau o despiu de
todos seus artifícios. Assim
como Adão se envergonhou de sua
nudez perante seu Deus, o homem
moderno se envergonhou de seu
véu. Porém,
o orgulho e a vaidade não
permitiram que eles se curvassem
diante da vergonha. Com a cabeça
erguida tal qual o mostro do
despotismo descrito por Rousseau,
negaram o estado de natureza.
A
crítica de Rousseau ao
progresso, a grande promessa do
Iluminismo, também não foi bem
aceita por seus contemporâneos.
Ele não negou a existência do
progresso, nem poderia, era um
fato. Mas, esse progresso nasceu
e cresceu numa sociedade
impregnada pela desigualdade.
Logo, os benefícios desse
progresso só poderiam atender
aos interesses de poucos, os
ricos.
Ouso
afastar-me um pouco do tema para
questionar como foi interessante
a repercussão do iluminismo nas
idéias dos intelectuais dessa
época e das épocas posteriores.
A idéia de progresso, mais que
uma promessa, trazia uma
esperança no futuro repleta de
tanto entusiasmo, que
transpôs as fronteiras da
Europa. Na Rússia, N.G.
Chernichévski (1828-1889)
inspirado pelos ideais ocidentais
do discurso iluminista escreveu
Shto delat?, “O que
fazer?” no qual exibiu todo
seu desejo de viver numa
sociedade justa e igualitária
representada analogicamente pelo
Palácio de Cristal. No
entanto, Chernichévski sofreu
uma crítica violenta de seu
conterrâneo Dostoiévski
(1821-1883), cuja principal
missão em sua vida foi atacar o
Iluminismo e todo e qualquer
projeto progressista que viesse a
construir, no futura a idéia de
uma sociedade perfeita. A
tentativa de poder melhorar o
comportamento e o sentimento
humano não passavam de
“ilusões douradas”. O
Palácio de Cristal era para
Dostoiévski uma monstruosa
encarnação do materialismo
moderno. Para ele, há em cada
homem algo indomável, que é a
vontade. Por atendê-la, é que
muitas vezes o homem se volta
contra seus próprios proveitos.
Logo, qualquer tentativa de
reforma social desembocarão no
fracasso.
Apesar de
Rousseau e Dostoiévski terem
idéias bem diferentes a respeito
da natureza humana, ambos fizeram
críticas pertinentes ao
progresso e ao otimismo que ele
proclamava. Acredita-se que a
revolta de Dostoiévski pode ser
entendida como a luta do
inconsciente contra as
imposições da consciência.
Deixando de lado o pessimismo de
Dostoiévski, poderíamos pensar
até que ponto essa vontade de
transgredir não é uma vontade
inconsciente de gozar a liberdade
que tínhamos no estado de
natureza aludido por Rousseau e
que foi perdida para
sempre.
A
contribuição de Rousseau para a
construção de uma doutrina da
sociedade está no entendimento
de que o homem se constrói
historicamente. Mesmo a razão,
que estaria a seu serviço e
determinando seus feitos só pode
ser pensada como um bem que é
adquirido em função de sua
evolução no tempo e
posteriormente no convívio
social. O homem não é um ser
racional por natureza, mas
aprendeu a sê-lo.[Rousseau,
1991:257] Além disso, a
formação da sociedade, tendo
como fonte o trabalho e a
propriedade, que são temas
fundamentais da moderna economia
e da sociologia, conferem a
Rousseau um caráter inovador em
seu tempo, uma vez que Locke vê
a propriedade como um direito
natural.
Mas
apesar de sua conclusão
negativa, Rousseau aponta saídas
para abrandar o grau dessas
desigualdades. Uma delas esta em
“procurar o fundamento de
um contrato social entre todas as
sociedades no seio da humanidade”,
uma vez que não é mais
possível retroceder no tempo e
voltarmos a viver uma juventude que já
está distante de nós. Para
Rousseau a comiseração natural
“reside ainda em algumas
grandes almas cosmopolitas
capazes de transpor as barreiras
imaginárias que separam os povos
e, [...], agasalham todo gênero
humano na sua benevolência”[Rousseau,
1991:270]. As outras duas
propostas mereciam um tratamento
melhor, mas devido à extensão
desse trabalho já ter avançado
demais, detenho-me a citá-los.
Trata-se da educação, cujos
princípios para formar um
cidadão, sem perder de vista a
natureza primordial da infância,
encontram-se no
“Emílio”; e a outra
proposta é a reformulação da
linguagem, para que nossas
idéias não se desvaneçam ou
adquira interpretações
diferentes daquelas que queremos
elas realmente tenham.
Concluo
esse trabalho, que percorreu as
linhas principais do discurso de
Rousseau, citando um trecho do
último discurso do filme “O
Grande Ditador” de Chaplin
que expressa em poucas palavras,
a filosofia de um ilustre
pensador das luzes:
“O
caminho da vida pode ser o da
liberdade e da beleza, porém nos
extraviamos. A cobiça envenenou
a alma do homem [...] e tem-nos
feito marchar a passo de ganso
para a miséria e os
morticínios. A máquina, que
produz abundância, tem-nos
deixado em penúria. Nossos
conhecimentos fazem-nos céticos;
nossa inteligência, empedernidos
e cruéis. Pensamos em demasia e
sentimos bem pouco. [...] Os
homens que odeiam desaparecerão,
os ditadores sucumbem e o poder
que do povo arrebataram há de
retornar ao povo. E assim,
enquanto morrem os homens, a
liberdade nunca perecerá”.
BIBLIOGRAFIA
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Rousseau, Jean-Jacques, Discurso
sobre a origem e os fundamentos
da desigualdade entre os homens,
5.ª ed., São Paulo: Nova
Cultural, 1991, Os Pensadores.
[2]
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1.ª ed., São Paulo: Abril
Cultural, 1974, Os
Pensadores.
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[4]
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São Paulo, Nova Cultural, Col.
“Os Pensadores”, 1999.
Notas
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Jean-Jacques Rousseau. COBRA.PAGES.nom.br,
Internet, Brasília, 1997.
("Geocities.com/cobra_pages"
é "Mirror Site" de COBRA.PAGES)
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