.ISSN 1678-8419  

                                                          Revista Partes - Ano IV - julho de 2004 - nº47 

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::Reflexão::

 

Da natureza do Homem à origem da sociedade e da desigualdade
Por Diana Patricia Ferreira de Santana
 


Foto Jaqueline NovaesAo escrever o Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens,  Rousseau concebeu dois tipos de desigualdade na espécie humana: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. A primeira é estabelecida pela natureza e a segunda autorizada pelo consentimento dos homens [Rousseau, 1991:235]. Para entender o motivo que levou os homens a abandonar (ou a se verem forçados a abandonar) a felicidade do estado de natureza pelo flagelo da vida social, recorreu à seguinte estratégia:

Em primeiro lugar, procurou identificar, através de uma série de meditações, o que era, essencialmente, o estado de natureza; despojando o homem de tudo que, no seu entender, é artificialmente adquirido no convívio social. Em segundo lugar, certo de que os primeiros desenvolvimentos do espírito humano só surgiram em virtude de causas externas, empenhou-se em “aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana” e “trazer o homem e o mundo ao ponto em que o conhecemos” [Rousseau, 1991:258]. Como recurso metodológico, situou a descrição do estado de natureza num estágio anterior à história, como se o tempo estivesse parado, e introduziu as causas externas que provocaram os primeiros progressos no espírito humano posteriormente.  

O estado de natureza 

A origem natural do homem é uma história hipotética que Rousseau desenvolve através de uma cadeia de raciocínios afastando a autoridade dos fatos e dos livros científicos, buscando respostas na própria natureza, que segundo ele, “jamais mente”[Rousseau, 1991:236:237]. Suas primeiras considerações recaem sobre a constituição física do homem natural. Devido às incertezas que os naturalistas de sua época tinham a respeito da anatomia do homem primitivo, Rousseau o supõe tal como o conhecemos hoje: bípede, utilizando as mãos para manipular coisas e objetos e medindo com os olhos a extensão da natureza à sua volta. As intempéries da atmosfera obrigaram esse homem a  suportar o calor e o frio; para se defender de outros animais ferozes, ele se viu obrigado a correr, pular, subir em árvores e em determinadas situações, lutar. Por esses motivos, Rousseau imagina esse homem como uma criatura ágil, forte e robusta. Sobre a infância, a velhice e as doenças, que obviamente poderiam impor certas limitações, afirma que os dois primeiros estão em conformidade com a natureza; já o terceiro tem mais a ver com a vida em sociedade em virtude da extrema desigualdade na maneira de viver[Rousseau, 1991:240].

Guiado por dois princípios, o amor de si, responsável por sua conservação; e pela piedade, que  consistia num certo estranhamento ou incômodo pelo sofrimento alheio; o homem natural era uma criatura solitária, livre e dispersa entre as outras criaturas, preocupado apenas com suas necessidades físicas imediatas. Ao descrevê-lo sobre o ponto de vista psicológico, Rousseau introduz um novo conceito, a perfectibilidade. Trata-se de uma faculdade do gênero humano em aperfeiçoar-se em função das circunstâncias. No entanto, esta capacidade de reagir permanece latente  enquanto o meio externo permanecer imutável. Essencialmente, a perfectibilidade e a liberdade são as qualidades que tornam o homem singular entre os animais. Quando os terremotos, cataclismos, tempestades e outras transformações naturais afetaram a Terra e o homem, essa característica lhe teria assegurado a sobrevivência. É preciso esclarecer, porém, que a perfectibilidade não está associada ao uso da razão, uma vez que as únicas operações presentes na  alma do homem natural resumiam-se a perceber e sentir, querer e não querer. “Os únicos bens que conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso; os únicos males que teme, a dor e a fome”[Rousseau, 1991:244]. Há nessa idéia um rompimento com o pensamento tradicional pois, acreditava-se que os homens se distinguiam dos animais por fazerem uso da razão. Mas Rousseau afirma que as idéias desses homens eram muito simples; nessa época, o homem era incapaz de acumular ou comunicar qualquer tipo de conhecimento; a espécie se multiplicava sem qualquer progresso.

Mantendo sua discordância com  o pensamento tradicional, Rousseau reserva para o estado de natureza uma situação propícia à paz e não à guerra de todos contra todos conforme propôs Hobbes[1]. Os conflitos existentes nesse estado não eram significativos, não passavam de pequenas disputas pela posse de um alimento e que dificilmente  tinham conseqüências sangrentas. O homem natural era um ser pacífico pois não tinha necessidade nem disposição para a maldade. “A tranqüilidade das paixões e a ignorância dos vícios o impedem de agir mal” [Rousseau, 1991:252].

Dessa primeira parte da narrativa conclui-se que apesar da desigualdade existir no estado natural, ela limitava-se à esfera física  e não tinha realidade nem influência. Já na segunda parte, veremos como os primeiros desenvolvimentos do homem foi moldando suas características fazendo nascer novos sentimentos e determinando preferências em seu espírito. 

A passagem para o estado civil

A partir de agora veremos as mudanças que propiciaram a evolução do homem para o estado civil. Essas mudanças sempre estiveram presentes na natureza e estão sendo narradas agora para facilitar a via metodológica proposta por Rousseau. Como a descrição do estado de natureza é uma abstração, ele adverte que é muito difícil falar de um estado que não mais existe e que talvez não tenha existido, portanto é necessário ter noções justas.

O método usado nessa segunda parte tem como pontos de partida dois fatos: o estado de natureza e a desigualdade que está instaurada em seu tempo. Para preencher a lacuna entre eles, Rousseau fará conjecturas recorrendo à história, e na falta dessa, à filosofia. Sobre os fatos, por exemplo, a origem das línguas, a sociedade, a propriedade privada, o governo, entre outros, não há o que questionar. Quanto ao que foi apresentado no estado de natureza, Rousseau deve ser fiel ao que relatou.

Os primeiros desenvolvimentos surgem com as dificuldades. Era preciso se proteger das feras, procurar alimentos, abrigar-se das tempestades, etc. A mudança das estações provavelmente determinou a abundância ou a escassez em determinadas regiões;  a variação dos climas impôs restrições que foram vencidas pelo homem empregando a sua perfectibilidade. Longos foram os anos para que surgissem os primeiros instrumentos e progressos. Das primeiras aquisições, nasceu o apego aos objetos que causavam comodidade, tornando o homem  escravo desse sentimento. As relações entre os homens se tornaram mais freqüentes, propiciando o surgimento das famílias. No seio dessas famílias, o homem foi deixando sua ferocidade e tornando-se mais fraco fisicamente e distante de sua natureza solitária. “Assim que os homens passaram a apreciar-se mutuamente e se lhes formou no espírito a idéia da consideração, cada um pretendeu ter direito a ela e a ninguém foi mais possível deixar de tê-la impunemente. Saíram daí os primeiros deveres de civilidade...”[Rousseau, 1991:252].

No entanto, o primeiro grau de desigualdade assinalado por Rousseau manifestou-se durante o desenvolvimento da agricultura e da metalurgia, quando os homens passaram a dividir a terra e reivindicar sua posse como um direito legítimo. Se, por um lado, houve aqueles que argumentaram ser a terra um bem pertencente a todos os homens que a habitavam; por outro, haviam aqueles que justificavam sua posse em virtude do trabalho e do tempo empreendido no cultivo. Mesmo que o suposto proprietário tivesse direito legítimo apenas aos frutos de seu trabalho, as colheitas se sucediam com o passar dos anos e a permanência acabava por garantir-lhe a posse definitiva. A despeito de se imaginar a abundância de terras, houve ocasiões de escassez, e, aqueles que ficaram sem terra, não tiveram outra alternativa para prover sua subsistência senão roubar ou trabalhar para os que foram mais previdentes. Dessa situação nasceu a primeira grande desigualdade, dividindo os homens em duas classes: ricos e pobres. Da riqueza surge a ambição e os piores sentimentos possíveis como a inveja, a vergonha, o desprezo e a injúria que fere de forma contundente o  amor-próprio[2] do homem. Nesse período os conflitos são sangrentos. O rico percebe sua impotência em preservar sua posse recém conquistada, pois era necessário a comunhão de muitas forças para impedir que suas terras fossem roubadas, ou então, que delas fosse destituído. Rousseau estabelece um paralelo com Hobbes afirmando que esta sim é uma situação de guerra de todos contra todos, porém, nessa etapa, o homem já está muito afastado de seu estado original.

Para apaziguar os ânimos e assegurar suas terras  o rico propõe “o projeto que foi o mais bem refletido que já passou pelo espírito humano”[Rousseau, 1991:269]. Esse projeto consistia em transformar seus adversários em seus próprios defensores. Apossando-se de um discurso enganador, mostrando aos pobres o horror daquela situação de conflito e insegurança, o rico propõe uma união de forças para garantir a cada um o que lhe é de direito através de leis que defendam a todos sem exceção. “Todos correram ao encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade…”[Rousseau, 1991:269]. Segundo Rousseau, os homens, quando consentiram nesse pacto absurdo, talvez não contassem com experiência suficiente para prever os perigos e abusos que ali se encontravam em potência; além disso, os que poderiam prever, movidos pela ganância de um dia, usufruir dele, também se calaram. Quando as leis são estabelecidas, o homem perde sua liberdade natural e a lei da desigualdade e da propriedade fixam-se de forma irremediável. [Rousseau, 1991:269-270].

Do primeiro pacto surge necessariamente o segundo em função da necessidade de um governo. Esse pacto é concebido como um contrato entre o povo e os chefes que esse escolhe, através do qual as duas partes se obrigam a observar as leis estipuladas. Rousseau faz um relato das formas de governo em função do grau de desigualdade instituído na sociedade reconhecendo a monarquia, a aristocracia e a democracia. Segundo ele, nesses governos  todas as magistraturas eram eletivas. Ao magistrado cabia utilizar o poder que lhe era confiado, segundo a intenção dos que confiaram nele. Mas, uma vez que este cargo tornou-se hereditário, os chefes passaram a considerar-se de meros funcionários, proprietários do Estado e a subjugar aqueles a quem deveria representar. Emerge desse mar de vaidade o segundo grau de desigualdade, estabelecido agora entre os que mandam e os que obedecem [Rousseau, 1991:277]. Da evolução dessa situação segue o 3.º grau de desigualdade – o despotismo.

O despotismo é o resultado inevitável de um governo mal constituído. A desigualdade de consideração e autoridade forçaram os homens que viviam numa sociedade a comparar-se e  tomar conhecimento de suas diferenças. Entre os vários tipos de desigualdade, aqueles que promovem a distinção através da qual os homens se medem - a riqueza, os títulos de nobreza e o mérito pessoal -, tornam os homens rivais e inimigos. “Da extrema desigualdade das condições e das fortunas, da diversidade das paixões e dos talentos, das artes inúteis, das artes perniciosas, das ciências frívolas, surgiria uma multidão de preconceitos, igualmente contrários à razão, à felicidade e à virtude; ver-se-ia fomentado pelos chefes tudo o que desunindo-os, pudesse enfraquecer os homens reunidos, tudo o que pudesse dar à sociedade um ar de concórdia aparente e nela implantar o germe da divisão real.” [Rousseau, 1991:279]. Como resultado dessa desordem, Rousseau conclui que o povo não mais teria chefes, e o poder estaria nas mãos de tiranos, que fazem prevalecer sua vontade pela força. Logo, o Estado perderia sua legitimidade, pois não há ordem política possível onde há força. O tirano pode ser destituído pelo mesmo motivo que o mantinha no poder. Como tudo passa a ser governado pela lei do mais forte, há, por assim dizer, a dissolução do pacto e os homens são jogados num segundo estado de natureza, diferente do primeiro, já que o primeiro é um estado puro, e o segundo,  resultado da corrupção[Rousseau, 1991:280]. 

Considerações Finais  

Ao Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens cabe uma genealogia dos sucessivos progressos do homem. Sua fonte é o indivíduo, mas seu discurso abrange toda a humanidade. Rousseau cria uma história para explicar tanto as aquisições materiais quanto as psicológicas e morais. Como um quebra-cabeças gigante ele tenta encontrar as peças principais que comporiam a imagem da sociedade e, mesmo lhe faltando algumas, o quadro final seria a idéia mais próxima da realidade. Essa história não é um “romance” conforme pretendiam classificar seus críticos, que pareciam mais contagiados pelo clima de euforia que ostentava o Iluminismo do que com a verdade. Voltaire chegou a caçoar de Rousseau afirmando  que “ninguém jamais pôs tanto engenho em querer nos converter em animais” e que ler Rousseau faz nascer “desejos de caminhar em quatro patas[3]. Aqueles que apontaram a falta de rigor científico em seus escritos, não levaram em consideração o rigor lógico de uma alma esclarecida pela razão.

Para penetrar na essência da natureza do homem, Rousseau o despiu de todos seus artifícios. Assim como Adão se envergonhou de sua nudez perante seu Deus, o homem moderno se envergonhou de seu véu[4]. Porém, o orgulho e a vaidade não permitiram que eles se curvassem diante da vergonha. Com a cabeça erguida tal qual o mostro do despotismo descrito por Rousseau, negaram o estado de natureza.

A crítica de Rousseau ao progresso, a grande promessa do Iluminismo, também não foi bem aceita por seus contemporâneos. Ele não negou a existência do progresso, nem poderia, era um fato. Mas, esse progresso nasceu e cresceu numa sociedade impregnada pela desigualdade. Logo, os benefícios desse progresso só poderiam atender aos interesses de poucos, os ricos.

Ouso afastar-me um pouco do tema para questionar como foi interessante a repercussão do iluminismo nas idéias dos intelectuais dessa época e das épocas posteriores. A idéia de progresso, mais que uma promessa, trazia uma esperança no futuro repleta de tanto entusiasmo, que  transpôs as fronteiras da Europa. Na Rússia, N.G. Chernichévski (1828-1889) inspirado pelos ideais ocidentais do discurso iluminista escreveu Shto delat?, “O que fazer?” no qual exibiu todo seu desejo de viver numa sociedade justa e igualitária representada analogicamente pelo Palácio de Cristal[5]. No entanto, Chernichévski sofreu uma crítica violenta de seu conterrâneo Dostoiévski (1821-1883), cuja principal missão em sua vida foi atacar o Iluminismo e todo e qualquer projeto progressista que viesse a construir, no futura a idéia de uma sociedade perfeita.  A tentativa de poder melhorar o comportamento e o sentimento humano não passavam de “ilusões douradas”. O Palácio de Cristal era para Dostoiévski uma monstruosa encarnação do materialismo moderno. Para ele, há em cada homem algo indomável, que é a vontade. Por atendê-la, é que muitas vezes o homem se volta contra seus próprios proveitos. Logo, qualquer tentativa de reforma social desembocarão no fracasso[6].

Apesar de Rousseau e Dostoiévski terem idéias bem diferentes a respeito da natureza humana, ambos fizeram críticas pertinentes ao progresso e ao otimismo que ele proclamava. Acredita-se que a revolta de Dostoiévski pode ser entendida como a luta do inconsciente contra as imposições da consciência[7]. Deixando de lado o pessimismo de Dostoiévski, poderíamos pensar até que ponto essa vontade de transgredir não é uma vontade inconsciente de gozar a liberdade que tínhamos no estado de natureza aludido por Rousseau e que foi perdida para sempre. 

A contribuição de Rousseau para a construção de uma doutrina da sociedade está no entendimento de que o homem se constrói historicamente. Mesmo a razão, que estaria a seu serviço e determinando seus feitos só pode ser pensada como um bem que é adquirido em função de sua evolução no tempo e posteriormente no convívio social. O homem não é um ser racional por natureza, mas aprendeu a sê-lo.[Rousseau, 1991:257] Além disso, a formação da sociedade, tendo como fonte o trabalho e a propriedade, que são temas fundamentais da moderna economia e  da sociologia, conferem a Rousseau um caráter inovador em seu tempo, uma vez que Locke vê a propriedade como um direito natural.

Mas apesar de sua conclusão negativa, Rousseau aponta saídas para abrandar o grau dessas desigualdades. Uma delas esta em “procurar o fundamento de um contrato social entre todas as sociedades no seio da humanidade”, uma vez que não é mais possível retroceder no tempo e voltarmos a viver uma juventude[8] que já está distante de nós. Para Rousseau a comiseração natural “reside ainda em algumas grandes almas cosmopolitas capazes de transpor as barreiras imaginárias que separam os povos e, [...], agasalham todo gênero humano na sua benevolência”[Rousseau, 1991:270]. As outras duas propostas mereciam um tratamento melhor, mas devido à extensão desse trabalho já ter avançado demais, detenho-me a citá-los. Trata-se da educação, cujos princípios para formar um cidadão, sem perder de vista a natureza primordial da infância, encontram-se no “Emílio”; e a outra proposta é a reformulação da linguagem, para que nossas idéias não se desvaneçam ou adquira interpretações diferentes daquelas que queremos elas realmente tenham.

Concluo esse trabalho, que percorreu as linhas principais do discurso de Rousseau, citando um trecho do último discurso do filme “O Grande Ditador” de Chaplin que expressa em poucas palavras, a filosofia de um ilustre pensador das luzes:

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos. A cobiça envenenou a alma do homem [...] e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fazem-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. [...] Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem os homens, a liberdade nunca perecerá”. 


 

BIBLIOGRAFIA

[1] Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, 5.ª ed., São Paulo: Nova Cultural, 1991, Os Pensadores.

[2] Hobbes, Thomas , Leviatã, 1.ª ed., São Paulo: Abril Cultural, 1974,  Os Pensadores.

[3] Huisman, Denis, Dicionário dos Filósofos, ed. Martins Fontes, São Paulo:1991.

[4] Schilling, Voltaire, Dostoiévski contra o Palácio de Cristal, terra.com.br/voltaire, Internet, São Paulo, 2002.

[5] Adorno, Theodor W. e Horkheimer, Max, O Conceito de Iluminismo, in “Textos Escolhidos”, São Paulo, Nova Cultural, Col. “Os Pensadores”, 1999.


 Notas

1 Segundo Hobbes a natureza humana comporta três causas principais de discórdia: a competição, a desconfiança e a glória. Nessa condição, “os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra” [Hobbes, 1974:79].

[2] “O amor a si é, pois, a verdadeira fonte do mal. Normalmente está ligado ao amor aos outros e a Deus. Mas pode degenerar em amor-próprio.” [Huisman, 1991: 841].

[3] Cobra, Rubem Q. - Jean-Jacques Rousseau. COBRA.PAGES.nom.br, Internet, Brasília, 1997. ("Geocities.com/cobra_pages" é "Mirror Site" de COBRA.PAGES)

[4] O vocábulo “véu” é empregado no sentido figurado como “aquilo que oculta ou disfarça algo”. (Ximenes, Sérgio, Minidicionário Ediouro, 6ª ed., Rio de Janeiro, 1999.)

[5] O Palácio de Cristal era um belo prédio, “símbolo modernista das esperanças de um futuro promissor, das coisas maravilhosas que os homens poderiam fazer desde que tomassem o rumo certo”. Foi aberto para a exposição Mundial de 1851e destruído por um incêndio em 1936.

[6] Esse trecho foi elaborado a partir da lembrança de uma leitura de um texto de Voltaire Schilling intitulado “Dostoiévski contra o Palácio de Cristal”.

[7] No século seguinte ao de Dostoiévski, Adorno em parceria com Horkheimer escreveria no texto O Conceito de Iluminismo que  “O Iluminismo é totalitário” [Adorno, 1999:21].

[8] À Idade do Ouro, que corresponde ao período dos primeiros desenvolvimentos, da constituição das famílias, do aparecimento do amor conjugal e paternal e o aperfeiçoamento da linguagem, Rousseau chama de Juventude do Mundo. É o estado do qual, segundo ele, não deveríamos ter saído.

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Diana Patricia Ferreira de Santana é licenciada em Matemática pelo Instituto de Matemática da USP e bacharelanda em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP. Email: dianapatricias@hotmail.com
 

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