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Passaporte
de turista brasileiro agora traz alerta sobre atividade de
quadrilhas no exterior. Um folheto dá dicas para se
prevenir.
Promessas de
contrato de trabalho na Europa ou nos Estados Unidos.
Alojamento garantido. Passagem paga e dinheiro para a viagem.
O que começa como sonho de mudança de vida pode virar
pesadelo e acabar em tragédia, provocada pela ação de
quadrilhas internacionais. Para alertar o turista brasileiro
contra esse perigo, quem retira novo passaporte em São
Paulo, hoje, recebe informações sobre como se prevenir
contra o tráfico de seres humanos. O documento traz encartado
um folheto com dicas para evitar que os viajantes sejam
enganados.
Produzido
pela ONG Serviço à Mulher Marginalizada (SMM) e pela Associação
Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude
(Asbrad), o folheto é distribuído, com o apoio da Polícia
Federal de São Paulo, também em portos e aeroportos do
estado. Quem tiver alguma denúncia sobre tráfico de seres
humanos deve telefonar para 0800-990500.
A ligação é gratuita.
De acordo com a
Organização das Nações Unidas (ONU), de 01 a 04 milhões
de pessoas são traficadas anualmente no mundo. Mulheres
jovens e meninas estão entre as maiores vítimas. A atividade
criminosa, que utiliza coação,
ameaça, força e abuso de autoridade, movimenta todos os anos
US$ 12 bilhões. Um relatório da missão especial da ONU
sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no
Brasil, divulgado em Genebra (Suíça), em 18.02.2004, cita a
existência de 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico
de mulheres, crianças e adolescentes. As vítimas são
enviadas para dez países, mas a Espanha é apontada como o
principal destino desse tipo de “comércio”. O Itamaraty
acredita que há cerca de 20 mil brasileiras trabalhando na
indústria do sexo – 10 mil só em Bilbao - e admite que a
maioria delas foi enganada: saiu do Brasil acreditando que
iria trabalhar como babá ou modelo.
Priscila Siqueira, articuladora do SMM,
diz que o Brasil é um grande “fornecedor” de mulheres
para quadrilhas que dominam o mercado de exploração sexual
comercial em clubes noturnos, boates e prostíbulos. E que
mesmo as mulheres que viajam sabendo que irão trabalhar como
dançarinas ou garotas de programa são ludibriadas e passam a
viver sob regime de escravidão. Assim que chegam ao destino,
seus passaportes são sumariamente retirados. A comunicação
com parentes e amigos é proibida e o dinheiro que ganham fica
com o “empresário”, que pagou a viagem e cobra pela
alimentação e pelo cubículo onde são obrigadas a morar com
outras escravizadas.
“O
tráfico de seres humanos é o lado obscuro da globalização.
Virou atividade empresarial. Se o poder público e a sociedade
civil não fizerem nada, esse tráfico, que é um crime contra
a Humanidade, será, daqui a três anos, o negócio
ilegal mais lucrativo do mundo. Hoje, ainda perde para
os tráficos de armas e de drogas, mas pode
superá-los”.
Leia
a divulgue as dicas do folheto:
-
Não
aceite convites de estranhos para trabalhar no exterior.
-
Jamais
se desfaça do passaporte ao chegar.
-
Comunique
à Embaixada Brasileira ou ao consulado o local onde será
empregado.
-
Certifique-se da seriedade de agências de empregos ou de
modelos.
-
Não se entusiasme
com serviços internacionais de promoção de casamentos ou agências
de casamento por correspondência.
-
Mantenha contatos
freqüentes com amigos e parentes no Brasil.
Tráfico
de seres humanos: É o recrutamento, transporte, transferência, alojamento
ou acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade,
recorrendo a meios criminosos.
Legislação brasileira:
Tráfico de mulheres – Artigo 231 (Código
Penal)
Tráfico de Crianças e Adolescentes – Artigo 239 (Estatuto da
Criança e do Adolescente)
Smm
– serviço à mulher marginalizada
O
Serviço à Mulher Marginalizada foi fundado em 1991. Teve
origem na Pastoral da Mulher Marginalizada, com o objetivo de
ser um centro de pesquisa e divulgação das questões
relacionadas à exploração sexual de mulheres, adolescentes
e crianças. Também assessorava as equipes da Pastoral,
colaborando na formação de seus agentes.
O
SMM tem como missão combater a exploração sexual e
comercial de crianças, adolescentes e mulheres adultas. Neste
ano de 2004, desenvolve uma campanha nacional, iniciada em São
Paulo em parceira com a Polícia Federal, de esclarecimento
sobre os riscos do tráfico de seres humanos dentro do Brasil
e para o exterior.
Informações à Imprensa:
Gloriete Gasparetto – tel: (11) 3228.6097
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