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Sistemas político são os princípios indispensáveis à
realização de um governo, tanto mais perfeito, ao cumprimento
de suas precípuas finalidades, em melhor proveito dos
governantes e governados.
A palavra política é derivada do latim politice,
procedente do grego politiké, forma feminina de
politikos, possui na acepção jurídica, o mesmo sentido
filosófico, em que é tido: designa a ciência do bem governar
um povo, constituído em Estado.
Na sociedade arcaica a política era de base carismática em
sobrevivência, “populismo” em decrepitude, referenciada pelos
grupos familiares e outros tipos de grupos primários; em
transição, as sociedades modernas, possuem presença do
planejamento, estrutura partidária racionalizada; burocracia,
exigência de especialistas; a globalização.
Ao analisarmos a visão platônica, percebemos que para Platão,
o sistema político deve ser organizado de maneira análoga ao
que ele considerava justo e correto para a vida do indivíduo,
ou seja, na cidade, haveria filósofos que, tendo conhecido a
Verdade através da contemplação do mundo das idéias, teriam o
dever de tomar as rédeas na administração da cidade.
Mas para Aristóteles, somos todos políticos. Pois político
deve ser entendido como participante da polis, entendendo que
uma das condições essenciais do ser humano é o fato de um
indivíduo viver agregado a outros homens. Para ele não se deve
ter um determinado grupo tomando conta do Estado, todos são
livres e tem iguais condições de distinguir o que é bom,
através do dialogo com outros.
Em O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, o autor não elaborou um
sistema político bem caracterizado. Para ele, o Estado, tem
uma finalidade em si. Já a população que se manifesta como um
jogo de paixões, só evolui pelo uso da força. Não acreditava
na eficácia da moral na vida. Lembra ele que, observando a
vida, há diferença entre o que é e o que deveria ser. O
príncipe para se afirmar deve medir os atos de acordo com as
circunstâncias, não hesitando em usar de maldade.
Descartes aceita integralmente Maquiavel, afirmando que em
política o racionalismo abstrato não é aplicável, sendo melhor
regular o homem mais pela experiência do que pela razão. Reduz
a política à utilidade e aceitação da moral enquanto útil. O
direito é a força regulada apenas por uma ética subjetiva.
Já Montesquieu determina que cada forma de governo toma por
base certo número de crenças, estabelecendo-se a principal
como ideal normativo; caracteriza-se pelo grau de coesão
social, exemplo: monarquia baseia-se na honra; república
baseia-se na virtude; e o despotismo baseia-se no medo. Para
ele o sentimento pode enfraquecer, surgindo à degeneração. Por
isso é necessário um remédio, ou seja, a separação dos
poderes: executivo, legislativo e judiciário.
Em a “Política e Governo”, livro de Karl Deutsch, o autor
define sistema político como um conjunto de unidades
reconhecíveis, quase caracterizada pela coesão e pela
covariação. Da coesão resulta, a capacidade dos sistemas de
constituírem um conjunto de diversas partes que se influenciam
mutuamente. A covariação, por sua vez, é a qualidade que
propicia as partes componentes de qualquer sistema de mudarem
em conjunto.
Todos os sistemas político nos levam a pensar e propor a
necessária reforma da política, pois o necessário é mudar
modernizando. O Estado é a estrutura, a política consiste no
jogo incessante de criar, desenvolver, frear ou deslocar
relações de domínio, onde toda luta trava-se pela conquista de
novos espaços.
Bibliografia:
·
Castro,
Celso Antônio Pinheiro de – Sociologia do direito:
fundamentos de sociologia geral; sociologia aplicada ao
direito / Celso Antônio Pinheiro de Castro. – 3.ed. – São
Paulo: Atlas, 1993.
·
Maciel,
Marco – Governabilidade e sistema político / Marco
Maciel – publicado no Jornal do Brasil, 31/5/2000 e em
cadernos do PFL – Debates, 25.
·
Silva, De
Plácido e – Vocabulário jurídico / De Plácido e Silva –
15.ed. 2.tiragem – Rio de Janeiro: Forense, 1998. |
