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Crescimento desordenado e barracas ilegais dão prejuízos
para os donos de lojas da capital
Com o aumento de
camelôs na região central, especialmente na rua 24 de
Maio, em frente à famosa galeria do Rock e no trecho em
frente à antiga loja Mesbla com a esquina da rua Dom
José de Barros, os anúncios de empregos colados na
parede e a quantidade de barracas é tamanha que quase
não dá espaço para que os pedestres transitem
normalmente. Isso torna inviável e quase impraticável a
passagem, até mesmo para quem trabalha nas imediações,
virando uma verdadeira barreira.
Amontoados e
espalhados pelas principais ruas do centro de São Paulo,
os camelôs competem diretamente com os lojistas vendendo
suas mercadorias com um preço mais acessível, causando
uma concorrência desigual para todo o comércio.
As ruas Barão de
Itapetininga e 24 de Maio, próximas ao metrô República,
são um dos pontos preferidos pelos camelôs, que expõem
seus produtos - a maior parte roupas - em suas barracas
sendo praticamente iguais às vendidas pelas lojas de
grife que se localizam a menos de dois metros das
barracas.
Pedestres X
Camelôs
"O aumento de
camelôs tornou-se uma coisa fora controle e até mesmo
perigosa", informa Demétrio Ferrari, 24 anos, músico que
freqüenta o centro. Segundo Ferrari, no começo os
camelôs eram apenas sacoleiros que traziam algumas
"muambas" do Paraguai para levantar uns trocados. "Hoje
já se criou uma indústria, com uma organização digna de
máfia e abuso de trabalho semi-escravo", analisou.
Ferrari diz ainda
que a concentração de camelôs atrapalha muito mais os
comerciantes locais, que pagam seus impostos e tem a
porta de seus estabelecimentos escondida pelas barracas
do que para os pedestres. A secretária Andréa Melchior,
25 anos, tem uma visão contrária em relação ao espaço
ocupado pelos camelôs. "Costumo passar por esta rua e
eles (camelôs) tomam praticamente todo o espaço dos
pedestres, impossibilitando até mesmo de cruzarmos ruas,
como, por exemplo, a Dom José de Barros", comenta.
Passados três
anos da publicação do decreto n.º 40.342 de 21 de março
de 2001, da prefeita Marta Suplicy (PT), que disciplina
o exercício do comércio e a prestação de serviços
ambulantes nas vias e locais públicos no município de
São Paulo, a situação da cidade continua a mesma,
principalmente, nas ruas da região central onde está
concentrado o maior número de barracas de camelôs.
Alguns pontos do
decreto dispõem que os vendedores ambulantes não
poderiam ficar a menos de 50 metros de estabelecimentos
que vendam o mesmo tipo de mercadoria, a menos de 20
metros das saídas do metrô e a menos de 5 metros de
faixas de pedestres, orelhões e hidrantes.
Informado sobre a
opinião dos pedestres, o camelô João Carlos disparou:
“Não sou cego e sei que prejudico alguns mais do que
outros, mas não tenho culpa se hipócritas governam esta
cidade e não geram empregos para a população”.
Um funcionário da Loja
C&A, que pediu para não ser identificado, é solidário
aos camelôs: "A situação não está fácil para ninguém e
cada um se vira como pode", argumenta. Enquanto isso a
cidade segue desordenada, entregue a má administração
por parte da prefeitura, com o aumento de camelôs
espalhados pelas ruas da capital.
A desordem, por sua vez,
dá margem para o aparecimento de relações conflituosas
entre pedestres, ambulantes e comerciantes. Surgem
reclamações referentes à falta de espaço para os
pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de
ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros.
Isso dificulta a criação de uma empatia entre os
moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que
tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da
economia, após terem sido excluídos do mercado formal de
trabalho.
Outra questão importante a
ser considerada é o fato de que o aumento desordenado de
vendedores ambulantes nas ruas potencializa um aumento
do esquema de arrecadação de propinas por parte dos
fiscais da prefeitura. Isso cria uma relação incestuosa
entre estes e os camelôs, ignorando os interesses da
coletividade.
Sem carteira de trabalho
assinada, eles tentam driblar, de forma criativa, as
demissões em massa ocorridas nas indústrias. Dezenas de
barracas, vendendo os mais diversos tipos de produtos,
foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das
cidades.
Os comerciantes passaram a
exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a
existência dos camelôs, sob a argumentação de que
prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares
aos das lojas a preços muito menores.
Pesquisa do site
www.federativo.bndes.gov.br/dicas/D072.htm
revela que a preocupação com os vendedores
ambulantes nas cidades reflete parte das questões
referentes à economia informal (que gera renda, mas não
paga imposto nem seguridade social) presentes nas
agendas do poder público federal, estadual e municipal.
Segundo o mesmo site
recente levantamento feito pelo IBGE (Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o
brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem
carteira assinada (no total somam 38,6% dos
trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que
deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio
próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no
mercado formal. Afinal, grandes partes dessas pessoas
foram demitidas das indústrias por serem trabalhadores
menos qualificados e, ao ingressarem na venda informal
de serviços ou produtos, aumentaram sua renda em relação
à situação anterior.
Dados do Ministério do
Trabalho mostram que em 1995 havia 2,1 milhões de
trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada só na
região metropolitana de São Paulo.
Fiscalização x
Camelôs
Nenhum tipo de
fiscalização da Prefeitura foi vista pela reportagem que
esteve quatro vezes no local. Os camelôs estão vendendo
seus produtos livremente sobre as ruas do centro da
Capital, que são as mais disputadas por eles e
procuradas pelos cidadãos.
Umberto M.
Pereira, 23 anos, camelô, trabalha nas ruas há quatro
anos e diz que escolheu essa profissão, porque não
conseguiu um emprego fixo. “O número de vendas é muito
grande, praticamente obtemos os lucros em
aproximadamente uma semana”, diz Pereira. Ele diz que
não pretende deixar as ruas e não vê mais a
possibilidade de trabalhar em um local fechado e de
receber ordens de outras pessoas. É, na verdade, mais um
de muitos ambulantes clandestinos que ganham a vida
vendendo produtos irregulares e correndo o risco de a
qualquer momento ser surpreendido por fiscais e ter seus
bens confiscados. | 
