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“Aborto Turismo”
Silêncio Mortal...
Por
Elias Mattar Assad |
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Acompanhamos nos últimos dias as opiniões em torno da
polêmica questão submetida ao Supremo Tribunal Federal,
tendo como objeto a interrupção de gravidez de feto anencefálico. A nação observou ardentes “desencontros de
entendimentos” e concepções. Há, porém, aspecto que não
está sendo levado em conta: A prática do aborto é
conduta criminosa insculpida no artigo 124 do Código
Penal Brasileiro. Existem as exceções legais (não é
punível) quando a gravidez é resultante de estupro ou
para salvar a vida da gestante. É crime contra a vida,
com penas que oscilam entre um e dez anos de prisão.
Respondem, pelo crime, tanto a gestante quanto terceiros
participantes do ato, em julgamento da competência do
tribunal do júri.
Mesmo com esse rigorismo legal, são raras preciosidades
casos de aborto julgados pela Justiça de nosso País.
Tudo se dá em ambiente a tornar impossível tanto o
conhecimento do fato quanto a colheita de provas. A
principal prova (o feto) desaparece...
Não bastassem tais percalços, países há nos quais o
aborto é lícito. Assim sendo, enquanto sobre o tema se
debruçam personalidades de todos os quilates, cada qual
com suas “inabaláveis convicções filosóficas”,
geradoras, no mais das vezes, de acaloradíssimos e
apaixonados debates (até embates), uma pessoa pode ir
até uma agência de viagem, escolher um roteiro
“turístico” e rumar para um desses países onde se pode
livremente contratar um aborto, em um hospital de
excelente qualidade, com corpo clínico dos mais
respeitados, “resolver o problema”, ir às compras, bater
fotografias e retornar ao Brasil como se nada tivesse
acontecido.
Sem ingressar no campo da discussão interminável da
manutenção ou da abolição do crime de aborto, queremos
com esta abordagem levantar esta vertente da questão,
aliás, que repousa sob “silêncio mortal”, para
evidenciar que enquanto a conduta é criminosa para o
legislador penal e passível de reprimenda pela justiça,
é facilmente “contornável” para quem detém melhor poder
econômico.
Afinal, aplica-se aqui aquela velha definição de justiça
que é “dar a cada um o que é seu”, dando para os pobres
as suas misérias e para os ricos as suas venturas...
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Vou abrir um
Instituto!
Por Gilberto da Silva
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