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Saneamento terá recursos de R$ 4,5 bilhões em 2005
Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A última Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 2000, mostra que 45 milhões de
pessoas no país não têm acesso à rede de água, e 82
milhões de brasileiros não contam com rede coletora de
esgoto sanitário."Este é o desafio fundamental que nós
temos hoje: fazer com que a universalização do
saneamento seja feita o mais rápido possível . Essa
ausência de saneamento se concentra principalmente nas
periferias dos grandes centros das metrópoles e em uma
parte na zona rural", afirma o secretário nacional de
Saneamento substituto, do Ministério das Cidades, Sérgio
Gonçalves.
O governo federal calcula investimentos de R$ 4,5
bilhões em saneamento para o ano de 2005. Os prefeitos
de cidades com mais de 250 mil habitantes interessados
em candidatar seus municípios a projetos e investimentos
de saneamento em água, esgoto e resíduos sólidos devem
estar atentos às chamadas públicas que serão iniciadas
em março, depois que o governo definir como será a
aplicação dos recursos previstos pelo Orçamento Geral da
União. Até lá, os novos prefeitos poderão saber das
regras para acessar esses recursos consultando a página
do ministério (www.cidades.gov.br) na internet a partir
da segunda quinzena de janeiro.
Durante os anos de 2003 e 2004, o governo investiu R$
5,1 bilhões em saneamento. O Ministério das Cidades
estima que para universalizar a distribuição de água e
esgoto no Brasil, em 20 anos, são necessários cerca de
R$ 178 bilhões.
Os programas do Ministério das Cidades são desenvolvidos
em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, da
Integração Nacional, da Saúde, por meio da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos que financiarão
os programas de abastecimento de água, de esgotamento
sanitário, de saneamento integrado, de resíduos sólidos
e de drenagem urbana da Secretaria Nacional de
Saneamento, do Ministério das Cidades, terão origem em
todos os fundos do governo federal, tanto em
financiamentos como no Orçamento Geral da União.
Dos recursos que o governo federal espera disponibilizar
em 2005 na área de saneamento, R$ 2,7 bilhões serão de
empréstimos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) e mais de R$ 560 milhões do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), gerido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, estão previstos R$ 1,2 bilhão do Orçamento
Geral da União, a fundo perdido, para obras de interesse
social, com recursos de todos os ministérios. "Somando
todos estes recursos, têm-se R$ 4,5 bilhões, que é a
expectativa que o governo tem em fazer contratações de
saneamento este ano", explica Sérgio Gonçalves.
Para o saneamento, o Ministério das Cidades também conta
com programas internacionais como o PAT-PróSanear,
voltado para favelas e áreas de baixa renda. O PróSanear
é desenvolvido em parceria com o governo local e a
comunidade por meio de um acordo de empréstimo com o
Banco Mundial, que repassa a verba aos municípios,
estados e Distrito Federal sem a necessidade de
contrapartida financeira, com financiamento integral.
Ainda em 2005, o Programa de Modernização do Setor de
Saneamento (PMSS) financiará R$ 25 milhões para estados
e municípios, em apoio à política de revitalização das
empresas de saneamento estadual. Os recursos são
provenientes do Banco Mundial (Bird), da União e de
prestadores de serviços de saneamento. O secretário
esclarece que, nesses programas internacionais, os
valores de contrato são predefinidos. Segundo ele, o
Ministério das Cidades está formatando um novo programa
internacional em parceria com o Banco Mundial, o Agentes
de Saúde (PAS-Bird), para populações de até 15 mil
habitantes.
06/01/2005
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