|
Será
que vivemos
em
um
mundo
aonde o
regime
democrático vem ganhando
espaço? Se
por
um
lado temos a
democracia
formal estatuída na
Carta
Magna de
diferentes
países,
por
outro
lado se
encontra a
violência do
Estado, o
desrespeito aos
direitos
humanos, as
crianças mendicantes e os
cidadãos
entregues ao
descaso e à
miséria.
A
democracia pode
ser
entendida
como o
regime
político
fundamentado na
soberania
popular e na
distribuição
igualitária do
poder. Na
prática
social,
porém, o
regime
democrático parece muitas
vezes
esconder
sutilezas
que contrariam
sua
própria
concepção
teórica.
Para o
cientista
político
Reis Friede,
quando o
Estado de omite
em
suas
obrigações
por
impotência
ou
desinteresse ocorre
que
ainda
que haja
um
estado
democrático de
direito,
não se fará
plena a
democracia.
Os
objetivos de uma
democracia
são
claros:
assegurar a
todos os
cidadãos a
garantia aos
direitos
fundamentais
previstos na
ordem
constitucional,
como
liberdade de
expressão,
emprego,
saúde,
educação,
moradia, etc.
A
democracia é
tão
necessária ao
convívio
social
que
nem
mesmo os
piores
tiranos ousaram
assumir a
ausência de
práticas democráticas
em
seus
países.
Não
raro
muitos
ditadores disseram
ser
democracia
regimes
que,
em
verdade eram
ditatoriais.
Caso de
Cuba,
um
país
livre
segundo Fidel Castro.
Com o
progresso das
relações
políticas e
sociais o
homem tornou-se
ciente de
que deve
ser o
artífice de
sua
própria
condição
social.
Assim, na
proporção
em
que
um
número
maior de
cidadãos passou a
participar da
realidade
política de
seu
país, os
regimes
autoritários retrocederam e
a
democracia avançou.
Isto se deu nas últimas
décadas de
maneira
bastante
visível
nos
países da América do
Sul.
No Brasil, afirma-se
haver
democracia
após 21
anos de
ditadura
militar (1964-1985).
Porém,
resta no Brasil o
autoritarismo
social.
Nossa
sociedade é
hierárquica no
sentido de
dividir as
pessoas
em
superiores e
inferiores, de
acordo
com o
poderio
econômico de
cada
um,
em
diferentes
segmentos e
circunstâncias.
Apesar da
formalidade das
eleições, dos
partidos
políticos e das
garantias
constitucionais,
ainda
falta
muito
para
que tenhamos a
prática da
igualdade.
Como assevera o
jurista Sahid Maluf “a
democracia é
um
ideal
que as
gerações
presentes
não atingiram,
mas procuram
realizar
para as
gerações vindouras. É
um
mundo de
justiça
social
que
ainda divisamos
longe da
época
em
que vivemos,
mas
que
não deve
ser perdido de
vista
em
nenhum
momento
como
objetivo da
nossa
vida
pública”. |
