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ISSN 1678-8419         última atualização em: quinta-feira, 06 de setembro de 2012 20:45:42                                               

 
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EDUCAÇÃO

A Gestão Educacional/Escolar numa perspectiva democrática

   

Franciele Roos da Silva Ilha; Hugo Norberto Krug

publicado em 05/07/2009

                   

 

Primeiros apontamentos

Para entendermos a diferença entre a Gestão Educacional e a Gestão Escolar basta situarmos a primeira no âmbito macro, no qual se encontram os órgãos superiores dos sistemas de ensino e as políticas públicas destinadas aos mesmos. E, no caso da Gestão Escolar, estando em nível micro, encontram-se as escolas e o trabalho desenvolvido nas mesmas. Apesar desta distinção, elas implicam numa interligação ao articularem suas ações em busca dos mesmos objetivos, resumidamente, a formação de qualidade para a população. Neste sentido, Krawczyk (1999, p.7) destaca:
 


 

(...) a gestão escolar não se esgota no âmbito da escola. Ela está estreitamente vinculada à gestão do sistema educativo. A instituição escolar, através de sua prática, "traduz" a norma que define uma modalidade político-institucional a ser adotada para o trabalho na escola. Essa norma - que afeta a prática escolar e, ao mesmo tempo, é afetada por ela - faz parte de uma definição político-educativa mais ampla de organização e financiamento do sistema educativo. Essa perspectiva de análise nos permite diferenciar, pelo menos, três instâncias na constituição da gestão escolar: a normativa, as relações e práticas na escola e a gestão escolar concreta. (...) Com base nessas reflexões podemos afirmar que, ao pensar a gestão escolar, estamos necessariamente erguendo uma ponte entre a gestão política, a administrativa e a pedagógica. Ou seja, a gestão escolar não começa nem termina nos estabelecimentos escolares, tanto que não se trata de unidades auto-suficientes para promover uma educação de qualidade com eqüidade.


 

Ao encontro das idéias de Lück (2000), já que a mesma diz que a Gestão Escolar constitui uma dimensão importantíssima da Educação, pois por meio dela observa-se a escola e os problemas educacionais globalmente, e se busca abranger de forma contextualizada os problemas que, de fato, funcionam de modo interdependente. Com esta demanda, o sentido de Educação e de escola se torna mais amplo requerendo cuidados especiais. O aluno não aprende apenas na sala de aula, mas na escola como um todo. Devido à maneira como ela se organiza e como funciona, enfim através de todo o seu processo, suas ações e relações nela existentes.


 


 

Destaca ainda que, a Gestão Escolar constitui-se numa atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas dos estabelecimentos de ensino. Estes que visam promover a efetiva aprendizagem dos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento. Portanto, o processo de Gestão Escolar deve estar voltado para garantir que os alunos aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmo. Adquiram conhecimentos úteis e aprendam a trabalhar com informações complexas, gradativamente, sendo estas, muitas vezes contraditórias com a realidade social, econômica, política e científica.


 


 

Na compreensão de Veiga (1995), o espaço escolar é um lugar de realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que preconiza organizar o trabalho pedagógico com base em seus alunos. Ainda que, assuma suas responsabilidades sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem a iniciativa. Assim sendo, é importante fortalecer as relações entre escola e o sistema de ensino.


 


 

Sabendo que a escola como objeto de estudo das Ciências da Educação e como espaço privilegiado de inovação curricular é um fenômeno recente e reside num domínio do saber em fase de estruturação, por isso é importante aproximá-la com precauções teóricas e conceptuais (NÓVOA, 1995). O autor entende as escolas como instituições muito particulares, que não podem ser vistas e pensadas como uma fábrica ou oficina. De forma que, a Educação não tolera a simplificação do elemento humano e suas experiências, relações e valores, numa cultura de racionalidade empresarial. Argumenta ainda que, é preciso transformar e construir as escolas em espaços de autonomia pedagógica, curricular e profissional. O que implica na conscientização dos estabelecimentos de ensino em organizações, funcionando em função de um projeto de formação integral dos seus alunos e dos professores. A partir dessa breve reflexão, este artigo tem como objetivo trazer à tona algumas discussões sobre a democracia no contexto da Gestão Educacional/Escolar.


 


 

A Gestão Democrática

O debate sobre o significado e como se pratica a democracia já se prolonga por muito tempo. Entretanto, como diz Machado (2005) a democracia representa um processo sem fim, tendo em vista a dificuldade em definir com clareza os procedimentos adequados à sua prática, sendo que a compreensão da maioria dos sujeitos remete-se a democracia enquanto representação. Ou seja, limitada à escolha de representantes, de forma que estes, os escolhidos, que terão a autonomia para a tomada de decisões nos estabelecimentos a que sejam eleitos.


 


 

Diante disso, é necessário reinventar e ampliar o entendimento em relação à democracia, já que a sua essência representa um mecanismo de participação ativa de toda a sociedade nos diferentes segmentos que a compõem.


 


 

As várias questões que permeiam os conceitos e as ações da Gestão Democrática, e, principalmente da democracia são bastante inquietantes. Já que muito se defende, exalta e discursa sobre as vantagens e importância dessas e na prática pouco se faz. Tendo em vista que ela é uma das exigências da Constituição de 1988 (BRASIL, 1999), da Lei de Diretrizes de Bases de 1996 (BRASIL, 1996) e ainda presentes na maioria dos projetos político-pedagógicos de diferentes instituições/níveis de ensino.


 


 

Conforme Libâneo; Oliveira; Toschi (2005) as organizações e os processos de Gestão assumem variados encaminhamentos de acordo com finalidades sociais e políticas da Educação relacionadas com perspectivas de sociedade e formação de alunos. Dentre as concepções de Gestão, segundo os autores destaca-se a Democrático-participativa que trabalha como uma equipe escolar e não uma equipe diretiva, no momento que possui preocupações pedagógicas e políticas na escola, estando imbricada na participação e em metas comuns, contudo, considera essenciais as capacidades e responsabilidades individuais guiadas por uma ação coordenada e controlada. Essa idéia converge com Falcão Filho (1997 apud PEREIRA; KIRCH, 1999) ao pontuar que as atividades da escola são complementares, sendo que cada uma delas necessita de um agente individual, contudo exige a participação de outras, para que juntas possam concretizar qualquer objetivo ou meta da mesma.


 


 

Também é importante destacar que a democracia na escola apresenta três dimensões: a) a democratização do acesso; b) os mecanismos de participação nas decisões; e, c) a formação do cidadão (CASTRO, 1999). Tendo em vista que essas dimensões precisam integrar-se nos diferentes momentos e instâncias da vida escolar. Ainda nessa direção para Libâneo; Oliveira; Toschi (2005, p.335) “a organização escolar democrática implica não só a participação na gestão, mas a gestão da participação”. Esclarecem que, o conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia. Esta que representa a capacidade de sujeitos ou organizações de determinarem à condução de sua própria vida ou objetivos e metas em diferentes situações e momentos.


 


 


 

Para nunca concluir...

A questão da necessidade de melhora na qualidade da Educação já se constitui como um problema e um desafio a um longo prazo. Entretanto, para se atingir esse objetivo é preciso uma revisão não apenas nas práticas docentes, mas nas concepções que orientam essas ações (DELLORS, 1999 apud LÜCK, 2006). Desencadeando assim, a compreensão da relevância da Gestão Educacional na construção de um novo enfoque, partindo de uma visão de conjunto, embasada na mobilização de pessoas que articulam os saberes entre si, suas práticas com vistas a maximizar as metas desejadas (LÜCK, 2006).


 

Diante das transformações constantes que ocorrem em nossa sociedade, destaca-se como estratégia democrática de Gestão a participação cidadã. Ela visa à construção livre e eqüitativa da sociedade ao comprometer-se com a promoção da qualidade de vida humana coletiva (SANDER, 1995).
 


 

Felizmente, observa-se que uma parcela da sociedade está buscando transformar e reconstruir a atual situação. Deste modo, faz-se necessário que a mudança inicie por aqueles que mais tem condições de compreender seu significado, os gestores educacionais. Sendo estes também os mais próximos da realidade, interferindo diretamente nela.


 


 

REFERÊNCIAS
 

BRASIL. Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Ementa Constitucional n. 20, de 15-12-1998. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.


 

BRASIL. Lei n° 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Congresso Nacional, 1996.


 

CASTRO, M.L.S. Práticas democráticas na escola: perspectivas das diretoras. Cadernos CEDAE, Porto Alegre: PUCRS, p.89-116, 1999.


 

LIBANEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.


 

LÜCK, H. A gestão participativa na escola. 2. ed. Vozes: Petrópolis, 2006.


 

LÜCK, H. Apresentação. In: LUCK, H. (Org.). Gestão escolar e formação de gestores. Em Aberto, Brasília, v.17, n.72, p.7-10, fev./jun., 2000.


 

KRAWCZYK, N. A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros. Educação & Sociedade, Campinas, v.20, n.67, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S01017330199
9000200005&lng=es&nrm=iso
. Acesso em: 12/02/2008.


 

MACHADO, C.R.S. A produção da gestão democrática da e na Educação para a democracia sem fim. Caderno de Educação, Pelotas: UFPel, n.24, p.179-198, jan./jun., 2005.


 

NÓVOA, A. Para uma análise das instituições escolares. In: NÓVOA, A. (Org.). Organizações escolares em análise. 2. ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, p.15-43, 1995.

PEREIRA, S.M.; KIRCH, E. O diretor de escola e os novos desafios da gestão: um estudo de caso. Cadernos CEDAE, Porto Alegre: PUCRS, p.51-67, 1999.


 

SANDER, B. Gestão da Educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas: Autores Associados, 1995.


 


 

Especialista em Gestão Educacional e Educação Física Escolar na UFSM; Mestranda em Educação na UFSM; Professora da rede municipal de ensino de Caçapava do Sul. franciele.ilha@yahoo.com.br
 

Doutor em Educação e Ciência do Movimento Humano; Professor Adjunto da UFSM; Coordenador do GEPEF/UFSM (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física). hnkrug@bol.com.br
 

 

 

 

 
  

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