Em um contexto marcado pela reabertura política, após duas décadas
de ditadura militar, a sociedade civil brasileira, através de
movimentos político-sociais anseia pelos princípios democráticos
norteando as relações e práticas sociais.
De acordo com Luce & Medeiros (2006), ao longo da década de 1970 e
início da década de 1980, as lutas das classes trabalhadoras em prol
do direito de seus filhos à escola pública, os movimentos dos
professores e de toda a sociedade civil pelo retorno à
institucionalidade democrática, revestem o campo da gestão da
educação de novos predicativos: os princípios democráticos.
Instituída legalmente pela
Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei n° 9394/96, a Gestão Democrática pode ser
entendida como
(...) um
processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve
aos limites da prática educativa mas vislumbra, nas especificidades
dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de
criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo”
democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder
autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as
práticas educativas” (DOURADO, 2000, p. 79).
Frente
a estas questões, este estudo trata de discutir a função e o papel
do gestor escolar a partir das novas concepções, reafirmadas pelas
políticas públicas, sobre a gestão democrática da educação, que
procuram promover uma certa flexibilização e descentralização no
âmbito escolar, ou seja, busca incentivar maior participação do
coletivo. Diante desses cenários, emerge a necessidade de refletir a
respeito da denominação – Gestor Escolar – e as implicações dessa
mudança nas práticas de organização e planejamento de ações
comprometidas com democratização da Gestão da Escola, e amplamente,
com o processo de democratização da sociedade brasileira.
Assim, o estudo prima por investigar e compreender, através das
falas de professores universitários: quem é o gestor escolar? E
quais são as suas atribuições na escola? Optamos por investigar
professores que atuam em nível superior devido à importância das
concepções e práticas desses profissionais na formação de gestores
escolares em cursos de graduação e especialização. Como critérios de
escolha dos entrevistados, buscamos englobar professores de todos os
Departamentos do Centro de Ensino voltado para a formação de
professores, de uma Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A
escolha dos professores entrevistados foi guiada pela
disponibilidade de horário destes.
O interesse pelo tema
investigado, justifica-se à medida que entendemos que a gestão
democrática não é algo alcançado por decreto, mais sim pela
produção/construção dos atores sociais envolvidos neste processo. A
alteração na forma de administrar/gestar a escola impõe um
reordenamento nas práticas realizadas neste campo. Como podemos
observar na fala de Heloísa Lück (p.13, 2000)
Até bem pouco
tempo, o modelo de direção da escola, que se observava como
hegemônico, era o de diretor tutelado dos órgãos centrais, sem voz
própria, em seu estabelecimento do ensino, para determinar os seus
destinos e, em conseqüência, desresponsabilizado dos resultados de
suas ações e respectivos resultados. Seu papel, nesse contexto, era
o de guardião e gerente de operações estabelecidas em órgãos
centrais. Seu trabalho constituía-se, sobretudo, repassar
informações, controlar, supervisionar, ”dirigir” o fazer escolar, de
acordo com as normas propostas pelo sistema de ensino ou pela
mantenedora.
Dentro deste quadro, a mudança para uma modalidade de gestão
democrática, que pressupõe a participação e o envolvimento de todos
os sujeitos que se encontram envolvidos com o processo educativo,
encontra os entraves decorrentes da presença de uma concepção de
gestão centrada na figura do diretor.
Imbuídos destas concepções
teóricas e definidos os objetivos do estudo, lançamo-nos, então, à
pesquisa empírica. Entendida como a atividade principal das
ciências, a pesquisa constitui-se na tentativa de descoberta da
realidade. No entanto, esta tentativa é sempre incompleta, uma vez
que não é possível esgotar a realidade. Além disso, de acordo com
André e Lüdke (1986, p. 03) “como atividade humana e social, a
pesquisa traz consigo, inevitavelmente, a carga de valores,
preferências, interesses e princípios que orientam o pesquisador”.
A metodologia adotada na investigação possibilitou uma abordagem
qualitativa de nosso campo de estudo (MINAYO, 2003; LUDKE, 2004),
uma vez que adotamos como procedimentos de investigação o estudo
bibliográfico acerca da temática; entrevistas semi-estruturadas com
os professores, composta por perguntas abertas, que permitem o
surgimento de novos elementos ao campo da análise.
Os objetivos que guiaram a presente pesquisa assim se expressam:
investigar a concepção de gestor escolar na fala dos professores dos
Departamentos do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa
Maria; conhecer as mudanças ocorridas na denominação e prática dos
atores envolvidos na administração/gestão escolar; identificar que
fatores atuam como determinantes na configuração dos processos de
gestão no âmbito escolar.
Como técnica para a
análise dos dados obtidos a partir das entrevistas utilizamos a
Análise de Conteúdo, definida, a partir de Bardin (1977, p.38), como
sendo “um conjunto de técnicas de análise das comunicações, que
utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do
conteúdo das mensagens”.
Partindo desta metodologia de
análise de dados, surge, então, a necessidade de elencarmos
categorias que explicitem os objetivos a serem identificados no
material analisado. De acordo com Caregnato e Mutti (2006, p.683), a
análise categorial “funciona por operações de desmembramento do
texto em unidades, em categorias segundo reagrupamento analógicos”.
Após leitura inicial dos dados
coletados e elucidação com o conhecimento relativo ao estudo
bibliográfico e discussões realizadas no Curso de Especialização em
Gestão Educacional, do qual os(as) autores(as) desta pesquisa estão
vinculados(as), e tendo em vista os temas/concepções emergidas nas
falas dos entrevistados, elencamos as seguintes categorias de
análise:
·
Gestor são todos os
participantes do processo educativo;
·
Gestor é o diretor
da escola;
·
Gestão é
responsabilidade de todos os participantes do processo educativo.
Na categoria 1, Gestor é o
diretor da escola, percebemos que dois entrevistados entendem o
gestor como sendo o diretor, sendo a ele atribuída às funções de
“conduzir” a escola, de ser a pessoa chave para o desenvolvimento
satisfatório da escola:
Professor 2
O gestor é aquele
que, conforme a legislação atual prevê, tem que ter condições legais
de competência e qualificação para poder concorrer a um cargo de
gestor, depois de eleito ele é responsável não só pela administração
da escola, administração do ponto de vista burocrático, do ponto de
vista de cuidar da infra-estrutura física, das necessidades
concretas da escola, mas também de fazer esta interlocução, mediação
(...) para que a escola tenha um bom andamento. O gestor vai além do
cuidado da estrutura física, mas sim consegue reunir a comunidade
escolar para, em beneficio dos alunos e para que se consiga uma
educação boa de qualidade.
Neste depoimento, fica claro a
idéia de gestor enquanto diretor, uma vez que atrela esta função a
um cargo a ser ocupado a partir de processo eleitoral.
Professor 5
Na minha concepção o gestor
escolar é aquele profissional que tem competência para desenvolver
todas as atividades no âmbito escolar. (...) Ele é uma pessoa que
tem mais conhecimento eu acho que tem que ter um aspecto de
liderança e tem que ser uma pessoa que tenha conhecimento pra poder
ser competente, né, porque a escola ela tem que ter objetivos
estabelecidos no seu projeto pedagógico, e esses objetivos devem ser
de conhecimento e participação e escolha da comunidade escolar.
Embora esta fala explicite uma
compreensão de gestão que envolve todos os participantes do processo
educativo, as funções gestoras acabam sendo atribuídas a um único
sujeito – aquele; ele; uma pessoa.
Neste sentido, Werle (2001, p.
150) nos coloca que “a designação diretor no âmbito da educação se
refere em geral a uma posição específica, unipessoal diretamente
relacionada a estrutura organizacional da instituição escolar”. Esta
concepção é decorrente do modelo da administração educacional, que
pautada nos princípios fordistas, orienta-se no sentido da divisão
de tarefas no trabalho. No campo da educação, esta concepção orienta
o processo de organização do trabalho educativo a partir da
separação de funções. Assim, ao diretor cabia a responsabilidade de
“conduzir” a escola, atuando mais especificamente no campo
administrativo. Nesta perspectiva, Werle (2001, p. 150) coloca, “é
como se o diretor devesse ter claro um grande mapa do destino da
escola e divisasse a forma ótima de realização do trabalho”.
Contudo, apesar de ser
identificado como gestor apenas o diretor da escola, a função deste
é atrelada não a uma modalidade de administração, mas sim de gestão.
Afirma-se esta posição à medida que em suas falas, apresenta-se o
entrelaçamento da comunidade no processo de construção dos objetivos
educacionais, ficando ao gestor (diretor) a função de tornar
concreto estes objetivos.
A categoria 2, Gestor são
todos os participantes do processo educativo, pode ser
identificada na fala de três professores entrevistados:
Professor 1
Houve uma mudança, e a
concepção minha é de que hoje somos todos, direção, supervisão,
orientação, que antigamente era tudo fragmentado de acordo com o
fordismo. Hoje se espera que todos gestem, e até o termo gestor vem
de gestação, todos nós somos gestores educacionais.
Professor 3
Os gestores para mim, começa
desde os funcionários, o aluno e o professor são os três segmentos
que a escola têm, né?! E a comunidade também, porque a gente não
pode deixar de lado os familiares desses alunos.
Professor 4
O Gestor Escolar hoje, seria?
Nos dias de hoje vem das novas concepções de gestão, são todos os
professores da escola, vamos chamar assim. Agora, eventualmente, a
pessoa passa a ser gestor dentro de um período específico de
mandato, também, o diretor da escola, o coordenador de um curso,
passa a ser gestor circunstancialmente, no caso, mas não exime os
outros do processo de gestão, todos são gestores neste sentido. É
diferente da modalidade anterior, que na verdade existia uma
separação entre os que geriam e os que eram geridos, os que eram
responsáveis pelo planejamento e direção da escola e aqueles que
eram os professores da escola, propriamente dito.
Nestas falas, podemos identificar
a idéia de que todos os participantes do processo educativo são
gestores escolares, ou seja, todos que de forma direta ou indireta
fazem parte da escola são gestores escolares. Esta concepção decorre
da visão do trabalho de organização político-pedagógico da escola a
partir de um processo de gestão democrática, uma vez que é
intrínseco a esta modalidade a noção de participação de todos os
envolvidos nos campos pedagógico, financeiro e administrativo da
instituição escolar. A participação na construção e tomada de
decisão referente a questões do processo educativo coloca estes
sujeitos na condição de gestores os quais se tornam responsáveis
pelo desenvolvimento e resultado das decisões coletivas postas em
prática.
Embora todas as falas destacadas
ressaltem no processo de gestão escolar a participação de todos os
envolvidos no processo educativo, a forma de envolvimento destes
sujeitos não aparece. Neste sentido, nos parece não estar claro como
se dá a inserção destes sujeitos na gestão do processo educativo:
como a comunidade participa da gestão do pedagógico na escola? E no
campo administrativo? E no financeiro? Isto se reflete também no
âmbito escolar, que apesar deste estar permeado da idéia de
participação de todos, esta forma de participação encontra-se
confusa, implicando muitas vezes na ausência da participação.
Todos os entrevistados evocaram a
concepção de gestão a partir do conteúdo da categoria 3, Gestão é
responsabilidade de todos os participantes do processo educativo.
Esta concepção explicita-se na falas a seguir:
Professor 1
O fim último é o processo
educacional, que é mais que a apropriação do conhecimento, é tentar
criar condições de mediações sócio-culturais, que todas as crianças,
desde zero anos: agora pela legislação, possam se desenvolver
integralmente, integralmente em todas as necessidades, pegando o
prisma humanístico, sobrevivência, segurança, auto-estima, amor e
auto denominação e eu penso que a escola está deixando multo a
desejar, a universidade está deixando muito a desejar, (...) A
educação é um processo aberto, inacabado e todos nós, todos, desde
nós professores, chefes de departamento precisamos nos reeducar.
Professor 2
(...)um administrador da escola é aquele que administra
concretamente a parte estrutural as necessidades físicas da escola e
não aquele preocupado pela organicidade de escola, pelo
funcionamento orgânico da escola na verdade o gestor vai além do
cuidado da estrutura física mas sim quando consegue reunir a
comunidade escolar pra em beneficio dos alunos e para que se consiga
uma educação boa de qualidade.
Professor 3
Mas eu posso dar um exemplo
pra vocês de uma escola. Então, assim por exemplo: -era uma escola
que não tinha limitação tá? Entrava vaca, cavalo, a vaca ia lá
pastava, de repente... E uma escola que é rural... de Santa Maria,
né!? Você entrava tava a vaquinha lá pastando.
Hoje a escola tá transformada
tanto no seu aspecto físico, né foi pintada, os móveis, a minha irmã
junto com a equipe fizeram pátina, sabe então arrumaram todo o
ambiente físico da escola e junto com isso começaram a trabalhar
junto com os professores.
Professor 4
A função específica daquele
que está na função executiva temporária? Então cada escola tem isso
no seu regimento, no caso, especificado, quais são as funções que
ele exerce naquelas circunstâncias, no caso, mas ele não pode mais
exercer estas funções no sentido individual da questão, ele exerce
estas funções como um coletivo, esta é a questão fundamental, embora
nem todos tenham suficientemente entendido isso, isso é verdade
assim como na universidade o Reitor tem uma função executiva, mas o
pleno, poder maior está no conselho universitário, esse é a
referência maior, e a instância deliberativa, no nosso caso aqui, é
os conselhos: o universitário ou o conselho de ensino, pesquisa e
extensão e nas escolas tem os seus conselhos também, que são as
instâncias deliberativas maiores.
Professor 5
(...)a gestão escolar é a
partir da década de 90, do século passado, né, principalmente depois
da LDB. Ela dá uma nova conotação sobre como a escola deve
apresentar a sua transparência. Como as vidraças da escola devem ser
limpas para que a comunidade participe e tenha responsabilidade
sobre isso (...) Hoje as pessoas têm que participar.
É nítido na fala destes
entrevistados a concepção de gestão como um processo de participação
de todos os envolvidos no âmbito da escola. Esta é uma proposta
recente no campo educacional, visto que, embora já mencionada na
Constituição de 1988, adentra os espaços escolares públicos a partir
da LDB 9394/96 e respectivas Leis Estaduais e Municipais de Gestão
Democrática.
Em virtude disso, são poucas as
práticas que conseguem evidenciar os princípios preconizados por
esta proposta. Dentre 5 entrevistados, apenas 1 evoca uma prática
coletiva no âmbito escolar, sendo esta centralizada no aspecto
físico da escola. Embora a entrevistada aponte para um trabalho
conjunto da comunidade também junto aos professores este não é
especificado.
A não clarificação da idéia de
participação na gestão da escola as práticas coletivas realizadas
voltam-se mais para ações no campo físico da escola, não implicando
num redimensionamento das relações de poder estabelecidas no
trabalho pedagógico. Neste sentido, Medeiros e Luce (2006, p. 21)
apontam para o cuidado em relação a gestão democrática da escola,
“para não camuflar autoritarismos, nem fomentar processos de
desarticulação e
voluntarismos”.
A partir da análise do
conteúdo dos textos produzidos pelos entrevistados evidenciamos que
a função do gestor é uma questão que fica em aberto, por se
apresentar como uma prática social, está arraigada de uma dimensão
cultural, sendo assim muito do que se apresenta no discurso ainda
não se materializou na prática.
Discutir sobre a
denominação do gestor escolar a partir das falas de professores
universitários evidenciou a diversidade na atribuição de sentidos às
novas formas de compreender a estrutura e a organização dos sistemas
de ensino.
O gestor escolar
aparece no cenário atual como sendo todas as pessoas que participam
do processo educativo e, é nítido esse pensamento na forma de
comunicar quem é o gestor escolar a partir da frase dita quase que
regularmente pelos professores tanto da educação básica como do
ensino superior que colocam: ‘todos são gestores’. Contudo, se
percebe nas práticas a problemática de repensar questões de cargos,
delegação de poder, execução de tarefas, entre outros. Dentro dessa
lógica emerge a figura do gestor escolar como o diretor, posto que é
o sujeito que acompanha, avalia e centraliza as decisões e
procedimentos no âmbito da escola.
Desse modo, o papel do
gestor/diretor na escola é permeado pela coexistência de conduzir
formas de participação de todos os envolvidos no processo educativo,
com a de centralizar as ações como forma de controlar as resultados.
O que contribui para a manutenção da estrutura piramidal de
organização escolar, visto que o cargo que ocupa - o gestor/diretor
- ainda se faz a “voz superior” na unidade escolar, que tem a
responsabilidade de fazer cumprir o planejamento dos sistemas de
ensino ao qual ele tem a obrigação de fazer concretizar e de
prestar contas às instâncias superiores.
Na lógica
dessa estrutura piramidal da educação institucionalizada, Libâneo
mostra uma compreensão do papel do gestor/diretor colocando que
o
aspecto burocrático de determinada escola diz respeito em geral a
existência de uma autoridade legal, com base na qual se estabelecem
outros níveis hierárquicos (...) o diretor coordena, organiza e
gerência todas as atividades da escola, auxiliado pelos demais
elementos do corpo técnico-administrativo e do corpo de
especialistas. Atende as leis, aos regulamentos e as determinações
dos órgãos superiores do sistema de ensino. (2003, p. 341)
A partir desse
cenário em que as políticas promovem uma flexibilização nas tomadas
de decisões ao mesmo tempo em que vincula os procedimentos
organizativos em novas formas de operacionalizar a função do Estado
surge os questionamentos a respeito do que é efetivamente participar
das decisões no processo educativo e quais as possibilidades de
atuação com a real intenção de transformar práticas homogeneizantes
e excludentes em ações de participação.
De acordo com Libâneo,
O conceito de
participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa
a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de
si próprios, isto é, para a condução da própria vida. Como a
autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão, sua
realização concreta nas instituições dá-se pela participação na
livre escolha de objetivos e processos de trabalho e na construção
conjunta do ambiente de trabalho. (LIBÂNEO, 2003, p. 329).
Desse modo, a
participação requer a autonomia dos sujeitos na decisão de formas de
trabalho que atenda as necessidades comuns dos sujeitos envolvidos.
Entretanto essa é uma visão um tanto quanto idealizada frente a
realidade educacional em nosso país. Segundo Libâneo “a autonomia é
o fundamento da concepção democrático-participativa de gestão
escolar” (2003, p. 333). Assim, depreende-se que a participação
requer um processo de entendimento das possibilidades da democracia.
Acreditamos que pensar a
democracia no âmbito escolar não deve significar apenas a introdução
de mecanismos participativos nas decisões da escola. Este processo
deve ir além, permeando todas as ações e relações que se produzem
nestes espaços. Isto significa encarar a democracia como um modo de
vida e não apenas como regime político.
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