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ISSN 1678-8419         última atualização em: quinta-feira, 06 de setembro de 2012 20:45:41                                               

 
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EDUCAÇÃO
Gestão escolar democrática: redimensionando a função dos gestores    

Denise Gonçalves Pinto, Diana Vandiréia Dal Soto, Jolair da Costa Silva, Leila Adriana Bataglin, Neila Pedrotti Drabach

publicado em 01/08/2008

 

Em um contexto marcado pela reabertura política, após duas décadas de ditadura militar, a sociedade civil brasileira, através de movimentos político-sociais anseia pelos princípios democráticos norteando as relações e práticas sociais. De acordo com Luce & Medeiros (2006), ao longo da década de 1970 e início da década de 1980, as lutas das classes trabalhadoras em prol do direito de seus filhos à escola pública, os movimentos dos professores e de toda a sociedade civil pelo retorno à institucionalidade democrática, revestem o campo da gestão da educação de novos predicativos: os princípios democráticos.

Instituída legalmente pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96, a Gestão Democrática pode ser entendida como

(...) um processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo” democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas” (DOURADO, 2000, p. 79).

 

         Frente a estas questões, este estudo trata de discutir a função e o papel do gestor escolar a partir das novas concepções, reafirmadas pelas políticas públicas, sobre a gestão democrática da educação, que procuram promover uma certa flexibilização e descentralização no âmbito escolar, ou seja, busca incentivar  maior participação do coletivo. Diante desses cenários, emerge a necessidade de refletir a respeito da denominação – Gestor Escolar – e as implicações dessa mudança nas práticas de organização e planejamento de ações comprometidas com democratização da Gestão da Escola, e amplamente, com o processo de democratização da sociedade brasileira.

Assim, o estudo prima por investigar e compreender, através das falas de professores universitários: quem é o gestor escolar? E quais são as suas atribuições na escola?  Optamos por investigar professores que atuam em nível superior devido à importância das concepções e práticas desses profissionais na formação de gestores escolares em cursos de graduação e especialização. Como critérios de escolha dos entrevistados, buscamos englobar professores de todos os Departamentos do Centro de Ensino voltado para a formação de professores, de uma Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A escolha dos professores entrevistados foi guiada pela disponibilidade de horário destes.

O interesse pelo tema investigado, justifica-se à medida que entendemos que a gestão democrática não é algo alcançado por decreto, mais sim pela produção/construção dos atores sociais envolvidos neste processo. A alteração na forma de administrar/gestar a escola impõe um reordenamento nas práticas realizadas neste campo. Como podemos observar na fala de Heloísa Lück (p.13, 2000)

Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, que se observava como hegemônico, era o de diretor tutelado dos órgãos centrais, sem voz própria, em seu estabelecimento do ensino, para determinar os seus destinos e, em conseqüência, desresponsabilizado dos resultados de suas ações e respectivos resultados. Seu papel, nesse contexto, era o de guardião e gerente de operações estabelecidas em órgãos centrais. Seu trabalho constituía-se, sobretudo, repassar informações, controlar, supervisionar, ”dirigir” o fazer escolar, de acordo com as normas propostas pelo sistema de ensino ou pela mantenedora.

Dentro deste quadro, a mudança para uma modalidade de gestão democrática, que pressupõe a participação e o envolvimento de todos os sujeitos que se encontram envolvidos com o processo educativo, encontra os entraves decorrentes da presença de uma concepção de gestão centrada na figura do diretor.

Imbuídos destas concepções teóricas e definidos os objetivos do estudo, lançamo-nos, então, à pesquisa empírica. Entendida como a atividade principal das ciências, a pesquisa constitui-se na tentativa de descoberta da realidade. No entanto, esta tentativa é sempre incompleta, uma vez que não é possível esgotar a realidade. Além disso, de acordo com André e Lüdke (1986, p. 03) “como atividade humana e social, a pesquisa traz consigo, inevitavelmente, a carga de valores, preferências, interesses e princípios que orientam o pesquisador”.

A metodologia adotada na investigação possibilitou uma abordagem qualitativa de nosso campo de estudo (MINAYO, 2003; LUDKE, 2004), uma vez que adotamos como procedimentos de investigação o estudo bibliográfico acerca da temática; entrevistas semi-estruturadas com os professores, composta por perguntas abertas, que permitem o surgimento de novos elementos ao campo da análise.

Os objetivos que guiaram a presente pesquisa assim se expressam: investigar a concepção de gestor escolar na fala dos professores dos Departamentos do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria; conhecer as mudanças ocorridas na denominação e prática dos atores envolvidos na administração/gestão escolar; identificar que fatores atuam como determinantes na configuração dos processos de gestão no âmbito escolar.

         Como técnica para a análise dos dados obtidos a partir das entrevistas utilizamos a Análise de Conteúdo, definida, a partir de Bardin (1977, p.38), como sendo “um conjunto de técnicas de análise das comunicações, que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens”.

Partindo desta metodologia de análise de dados, surge, então, a necessidade de elencarmos categorias que explicitem os objetivos a serem identificados no material analisado. De acordo com Caregnato e Mutti (2006, p.683), a análise categorial “funciona por operações de desmembramento do texto em unidades, em categorias segundo reagrupamento analógicos”.

Após leitura inicial dos dados coletados e elucidação com o conhecimento relativo ao estudo bibliográfico e discussões realizadas no Curso de Especialização em Gestão Educacional, do qual os(as) autores(as) desta pesquisa estão vinculados(as), e tendo em vista os temas/concepções emergidas nas falas dos entrevistados, elencamos as seguintes categorias de análise:

·       Gestor são todos os participantes do processo educativo;     

·       Gestor é o diretor da escola;      

·       Gestão é responsabilidade de todos os participantes do processo educativo.                                       

Na categoria 1, Gestor é o diretor da escola, percebemos que dois entrevistados entendem o gestor como sendo o diretor, sendo a ele atribuída às funções de “conduzir” a escola, de ser a pessoa chave para o desenvolvimento satisfatório da escola:

Professor 2

         O gestor é aquele que, conforme a legislação atual prevê, tem que ter condições legais de competência e qualificação para poder concorrer a um cargo de gestor, depois de eleito ele é responsável não só pela administração da escola, administração do ponto de vista burocrático, do ponto de vista de cuidar da infra-estrutura física, das necessidades concretas da escola, mas também de fazer esta interlocução, mediação (...) para que a escola tenha um bom andamento. O gestor vai além do cuidado da estrutura física, mas sim consegue reunir a comunidade escolar para, em beneficio dos alunos e para que se consiga uma educação boa de qualidade.

         Neste depoimento, fica claro a idéia de gestor enquanto diretor, uma vez que atrela esta função a um cargo a ser ocupado a partir de processo eleitoral.

Professor 5

Na minha concepção o gestor escolar é aquele profissional que tem competência para desenvolver todas as atividades no âmbito escolar. (...) Ele é uma pessoa que tem mais conhecimento eu acho que tem que ter um aspecto de liderança e tem que ser uma pessoa que tenha conhecimento pra poder ser competente, né, porque a escola ela tem que ter objetivos estabelecidos no seu projeto pedagógico, e esses objetivos devem ser de conhecimento e participação e escolha da comunidade escolar.

Embora esta fala explicite uma compreensão de gestão que envolve todos os participantes do processo educativo, as funções gestoras acabam sendo atribuídas a um único sujeito – aquele; ele; uma pessoa.

Neste sentido, Werle (2001, p. 150) nos coloca que “a designação diretor no âmbito da educação se refere em geral a uma posição específica, unipessoal diretamente relacionada a estrutura organizacional da instituição escolar”. Esta concepção é decorrente do modelo da administração educacional, que pautada nos princípios fordistas, orienta-se no sentido da divisão de tarefas no trabalho. No campo da educação, esta concepção orienta o processo de organização do trabalho educativo a partir da separação de funções. Assim, ao diretor cabia a responsabilidade de “conduzir” a escola, atuando mais especificamente no campo administrativo. Nesta perspectiva, Werle (2001, p. 150) coloca, “é como se o diretor devesse ter claro um grande mapa do destino da escola e divisasse a forma ótima de realização do trabalho”.

Contudo, apesar de ser identificado como gestor apenas o diretor da escola, a função deste é atrelada não a uma modalidade de administração, mas sim de gestão. Afirma-se esta posição à medida que em suas falas, apresenta-se o entrelaçamento da comunidade no processo de construção dos objetivos educacionais, ficando ao gestor (diretor) a função de tornar concreto estes objetivos[1].

A categoria 2, Gestor são todos os participantes do processo educativo,  pode ser identificada na fala de três professores entrevistados:

Professor 1

Houve uma mudança, e a concepção minha é de que hoje somos todos, direção, supervisão, orientação, que antigamente era tudo fragmentado de acordo com o fordismo. Hoje se espera que todos gestem, e até o termo gestor vem de gestação, todos nós somos gestores educacionais.

Professor 3

Os gestores para mim, começa desde os funcionários, o aluno e o professor são os três segmentos que a escola têm, né?! E a comunidade também, porque a gente não pode deixar de lado os familiares desses alunos.

Professor 4

O Gestor Escolar hoje, seria? Nos dias de hoje vem das novas concepções de gestão, são todos os professores da escola, vamos chamar assim. Agora, eventualmente, a pessoa passa a ser gestor dentro de um período específico de mandato, também, o diretor da escola, o coordenador de um curso, passa a ser gestor circunstancialmente, no caso, mas não exime os outros do processo de gestão, todos são gestores neste sentido. É diferente da modalidade anterior, que na verdade existia uma separação entre os que geriam e os que eram geridos, os que eram responsáveis pelo planejamento e direção da escola e aqueles que eram os professores da escola, propriamente dito.

Nestas falas, podemos identificar a idéia de que todos os participantes do processo educativo são gestores escolares, ou seja, todos que de forma direta ou indireta fazem parte da escola são gestores escolares. Esta concepção decorre da visão do trabalho de organização político-pedagógico da escola a partir de um processo de gestão democrática, uma vez que é intrínseco a esta modalidade a noção de participação de todos os envolvidos nos campos pedagógico, financeiro e administrativo da instituição escolar. A participação na construção e tomada de decisão referente a questões do processo educativo coloca estes sujeitos na condição de gestores os quais se tornam responsáveis pelo desenvolvimento e resultado das decisões coletivas postas em prática.

Embora todas as falas destacadas ressaltem no processo de gestão escolar a participação de todos os envolvidos no processo educativo, a forma de envolvimento destes sujeitos não aparece. Neste sentido, nos parece não estar claro como se dá a inserção destes sujeitos na gestão do processo educativo: como a comunidade participa da gestão do pedagógico na escola? E no campo administrativo? E no financeiro? Isto se reflete também no âmbito escolar, que apesar deste estar permeado da idéia de participação de todos, esta forma de participação encontra-se confusa, implicando muitas vezes na ausência da participação.

Todos os entrevistados evocaram a concepção de gestão a partir do conteúdo da categoria 3, Gestão é responsabilidade de todos os participantes do processo educativo. Esta concepção explicita-se na falas a seguir:

Professor 1

O fim último é o processo educacional, que é mais que a apropriação do conhecimento, é tentar criar condições de mediações sócio-culturais, que todas as crianças, desde zero anos:­ agora pela legislação, possam se desenvolver integralmente, integralmente em todas as necessidades, pegando o prisma humanístico, sobrevivência, segurança, auto-estima, amor e auto denominação e eu penso que a escola está deixando multo a desejar, a universidade está deixando muito a desejar, (...) A educação é um processo aberto, inacabado e todos nós, todos, desde nós professores, chefes de departamento precisamos nos reeducar.

Professor 2

(...)um administrador da escola é aquele que administra concretamente a parte estrutural as necessidades físicas da escola e não aquele preocupado pela organicidade de escola, pelo funcionamento orgânico da escola na verdade o gestor vai além do cuidado da estrutura física mas sim quando consegue reunir a comunidade escolar pra em beneficio dos alunos e para que se consiga uma educação boa de qualidade.

Professor 3

Mas eu posso dar um exemplo pra vocês de uma escola. Então, assim por exemplo: -era uma escola que não tinha limitação tá? Entrava vaca, cavalo, a vaca ia lá pastava, de repente... E uma escola que é rural... de Santa Maria, né!? Você entrava tava a vaquinha lá pastando.

Hoje a escola tá transformada tanto no seu aspecto físico, né foi pintada, os móveis, a minha irmã junto com a equipe fizeram pátina, sabe então arrumaram todo o ambiente físico da escola e junto com isso começaram a trabalhar junto com os professores.

Professor 4

A função específica daquele que está na função executiva temporária? Então cada escola tem isso no seu regimento, no caso, especificado, quais são as funções que ele exerce naquelas circunstâncias, no caso, mas ele não pode mais exercer estas funções no sentido individual da questão, ele exerce estas funções como um coletivo, esta é a questão fundamental, embora nem todos tenham suficientemente entendido isso, isso é verdade assim como na universidade o Reitor tem uma função executiva, mas o pleno, poder maior está no conselho universitário, esse é a referência maior, e a instância deliberativa, no nosso caso aqui, é os conselhos: o universitário ou o conselho de ensino, pesquisa e extensão e nas escolas tem os seus conselhos também, que são as instâncias deliberativas maiores.

Professor 5

(...)a gestão escolar é a partir da década de 90, do século passado, né, principalmente depois da LDB. Ela dá uma nova conotação sobre como a escola deve apresentar a sua transparência. Como as vidraças da escola devem ser limpas para que a comunidade participe e tenha responsabilidade sobre isso (...) Hoje as pessoas têm que participar.

É nítido na fala destes entrevistados a concepção de gestão como um processo de participação de todos os envolvidos no âmbito da escola. Esta é uma proposta recente no campo educacional, visto que, embora já mencionada na Constituição de 1988, adentra os espaços escolares públicos a partir da LDB 9394/96 e respectivas Leis Estaduais e Municipais de Gestão Democrática.

Em virtude disso, são poucas as práticas que conseguem evidenciar os princípios preconizados por esta proposta. Dentre 5 entrevistados, apenas 1 evoca uma prática coletiva no âmbito escolar, sendo esta centralizada no aspecto físico da escola. Embora a entrevistada aponte para um trabalho conjunto da comunidade também junto aos professores este não é especificado.

A não clarificação da idéia de participação na gestão da escola as práticas coletivas realizadas voltam-se mais para ações no campo físico da escola, não implicando num redimensionamento das relações de poder estabelecidas no trabalho pedagógico. Neste sentido, Medeiros e Luce (2006, p. 21) apontam para o cuidado em relação a gestão democrática da escola, “para não camuflar autoritarismos, nem fomentar processos de desarticulação e voluntarismos”.

         A partir da análise do conteúdo dos textos produzidos pelos entrevistados evidenciamos que a função do gestor é uma questão que fica em aberto, por se apresentar como uma prática social, está arraigada de uma dimensão cultural, sendo assim muito do que se apresenta no discurso ainda não se materializou na prática.

         Discutir sobre a denominação do gestor escolar a partir das falas de professores universitários evidenciou a diversidade na atribuição de sentidos às novas formas de compreender a estrutura e a organização dos sistemas de ensino.

           O gestor escolar aparece no cenário atual como sendo todas as pessoas que participam do processo educativo e, é nítido esse pensamento na forma de comunicar quem é o gestor escolar a partir da frase dita quase que regularmente pelos professores tanto da educação básica como do ensino superior que colocam: ‘todos são gestores’. Contudo, se percebe nas práticas a problemática de repensar questões de cargos, delegação de poder, execução de tarefas, entre outros. Dentro dessa lógica emerge a figura do gestor escolar como o diretor, posto que é o sujeito que acompanha, avalia e centraliza as decisões e procedimentos no âmbito da escola.

         Desse modo, o papel do gestor/diretor na escola é permeado pela coexistência de conduzir formas de participação de todos os envolvidos no processo educativo, com a de centralizar as ações como forma de controlar as resultados. O que contribui para a manutenção da estrutura piramidal de organização escolar, visto que o cargo que ocupa - o gestor/diretor - ainda se faz a “voz superior” na unidade escolar, que tem a responsabilidade de fazer cumprir o planejamento dos sistemas de ensino ao qual ele tem a obrigação de fazer  concretizar e de prestar contas às instâncias superiores.

Na lógica dessa estrutura piramidal da educação institucionalizada, Libâneo mostra uma compreensão do papel do gestor/diretor colocando que

 o aspecto burocrático de determinada escola diz respeito em geral a existência de uma autoridade legal, com base na qual se estabelecem outros níveis hierárquicos (...) o diretor coordena, organiza e gerência todas as atividades da escola, auxiliado pelos demais elementos do corpo técnico-administrativo e do corpo de especialistas. Atende as leis, aos regulamentos e as determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino. (2003, p. 341)

                   A partir desse cenário em que as políticas promovem uma flexibilização nas tomadas de decisões ao mesmo tempo em que vincula os procedimentos organizativos em novas formas de operacionalizar a função do Estado surge os questionamentos a respeito do que é efetivamente participar das decisões no processo educativo e quais as possibilidades de atuação com a real intenção de transformar práticas homogeneizantes e excludentes em ações de participação.

         De acordo com Libâneo,

O conceito de participação fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a condução da própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão, sua realização concreta nas instituições dá-se pela participação na livre escolha de objetivos e processos de trabalho e na construção conjunta do ambiente de trabalho. (LIBÂNEO, 2003, p. 329).

         Desse modo, a participação requer a autonomia dos sujeitos na decisão de formas de trabalho que atenda as necessidades comuns dos sujeitos envolvidos. Entretanto essa é uma visão um tanto quanto idealizada frente a realidade educacional em nosso país. Segundo Libâneo “a autonomia é o fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar” (2003, p. 333). Assim, depreende-se que a participação requer um processo de entendimento das possibilidades da democracia.

         Acreditamos que pensar a democracia no âmbito escolar não deve significar apenas a introdução de mecanismos participativos nas decisões da escola. Este processo deve ir além, permeando todas as ações e relações que se produzem nestes espaços. Isto significa encarar a democracia como um modo de vida e não apenas como regime político.

REFERÊNCIAS

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa Qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem, Vol. 15, n° 4, p. 679-684, Out/Dez. 2006.

DOURADO, Luiz Fernandes. A Escolha de Dirigentes Escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

KONDER, Leandro. A questão da ideologia. Rio de Janeiro. (mímeo)

LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. Gestão Democrática da e na Educação: concepções e vivências. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. Gestão Escolar Democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. In: Em Aberto. Brasília, v. 17, n. 72, p. 1-195, fev./jun. 2000.

LÜDKE, Menga & ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MINAYO. Maria Cecília. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.

LIBANEO, Jose Carlos; OLIVEIRA, Joao Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2 ed. Sao Paulo: Cortez, 2005.

 WERLE, Flávia Obino. Novos tempos, Novas designações e demandas: diretor, administrador ou gestor escolar. In: Revista brasileira de política e Administração da educação – RBPAE. Porto Alegre.V.17. N° 2, p.137-288. jul/dez,2001


 

[1] Esta afirmação está detalhada mais adiante na categoria “Gestão são todas as ações voltadas para o desenvolvimento satisfatório do processo educativo”, quando tratamos da concepção de gestão expressa por estes entrevistados.                                              

 

 

 
  

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