Resumo: O artigo aborda as formulações de Boaventura de Sousa Santos e suas intermediações com Durkheim, Marx e Weber, tendo por foco a crise do paradigma atual das ciências, a dominação exercida pelo modelo econômico neoliberal vigente e suas implicações na formação do indivíduo; e a proposta de um novo paradigma, que alie ciência e senso comum.
 

Palavras-chave: Paradigma Emergente; Ciências Naturais; Ciências Sociais.
 

1. O professor Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia e direito pela Universidade de Yale, professor titular da Universidade de Coimbra e autor de vários livros, dentro os quais: “Um discurso sobre as Ciências”, “Pela Mão de Alice” e “Crítica da Razão Indolente”.

Considerado um dos maiores expoentes da intelectualidade da língua portuguesa na área de ciências sociais, sua trajetória sempre esteve bastante ligada ao Brasil, onde teve contato com vários projetos sociais, alguns dos quais considerou como experiências avançadas e bem-sucedidas nas áreas de democracia participativa, produção alternativa e multiculturalismo. Esse contato contribuiu para sua descrição da crise do paradigma dominante e do que designou como paradigma emergente, em que atribui às ciências sociais anti-positivistas uma nova centralidade e defende que a ciência em geral deve transformar-se num novo e mais esclarecido senso comum.

Para tanto, Santos propõe um novo modelo de Universidade, a qual seria um local onde: cientistas, líderes e ativistas sociais atuariam de forma integrada na análise de problemas e comparação de práticas, associando conhecimento científico às práticas sociais, de maneira a que dialoguem entre si, dando origem a um novo senso comum, que recoloque o ser humano em harmonia com a natureza, em busca do equilíbrio ecológico e social.

2. Santos e Durkheim: O olhar do etnólogo

Santos posiciona Durkheim no contexto do paradigma dominante, como representante da primeira e mais arraigada vertente do modelo mecanicista (Santos, 2005, p. 33).

Para estudar os fenômenos sociais como se fossem fenômenos naturais, ou seja, para conceber os fatos sociais, como pretendia Durkheim, o fundador da sociologia acadêmica, é necessário reduzir os fatos sociais às suas dimensões externas, observáveis e mensuráveis. (Santos, 2005, p. 35).
 

Essa redução, segundo Santos, nem sempre é fácil e nem sempre é obtida sem relevar ou distorcer fatos. Ele, no entanto, considera que a compatibilização das ciências sociais com os critérios de cientificidade das ciências naturais não interpõe obstáculos intransponíveis, mas demanda análises qualitativas.

A pesquisa de Santos sobre o pluralismo legal nas favelas do Rio de Janeiro, feita nos anos de 1970, deve ter sido fundamental para sua obra “O Direito da Rua”; e o Durkheim etnólogo deve ter permeado sua análise vis-à-vis do modelo econômico neoliberal. É possível, então, fazer uma associação entre a crise capitalista, para a qual o neoliberalismo é a alternativa vigente, e a crise do paradigma dominante.

Embora em tempos históricos distintos, o mundo econômico continua propiciando um triste espetáculo de conflitos incessantemente renovados e desordens de todas as espécies (Durkheim, 1981).

O modelo econômico neoliberal vigente não consegue resolver os problemas sociais decorrentes da evolução tecnológica e se preocupa basicamente com aspectos de mercado. As tensões sociais são explícitas ou latentes, constituindo uma resignação que, segundo Santos, é inaceitável, no que encontra eco em Durkheim (1981): “Mas se o vencido pode resignar-se por um tempo a uma subordinação que é obrigado a sofrer, não a consente, e, por consequencia, esta não poderá constituir um equilíbrio estável” (p. 9), que ainda complementa:

Não posso ser livre senão na medida em que outrem é impedido de beneficiar da superioridade física, econômica ou outra de que dispõe, para sujeitar a minha liberdade, e a norma social, só ela, pode tornar-se obstáculo a estes abusos de poder. Sabe-se agora que a regulamentação complexa é necessária para assegurar aos indivíduos a independência econômica sem a qual a sua liberdade não é senão nominal. (Durkheim, 1981, p. 10).
 

Durkheim reconhece que as funções científicas são as únicas em condições de disputar lugar com as funções econômicas, mas que, em seu tempo – não é diferente, hoje – não tinham prestígio senão na medida em que podiam servir à prática, isto é, em grande parte, às profissões econômicas. Santos, aí, recorre ao Durkheim sociólogo, para propor algo que pode ser assemelhado a uma solidariedade orgânica na busca de um novo senso comum: a ciência, através da Universidade, associada às práticas sociais, aproveitando de suas experiências e, assim, unindo e integrando esses saberes.
 

3. Santos e Marx: O capital e o conceito de totalidade ignorados

A discussão epistemológica proposta por Santos segue a linha da filosofia clássica, aristotélica, linear. Nesse sentido ele desconsidera as influências do capital e, por consequencia, o conceito de totalidade proposto pela dialética marxista.

Sua trajetória intelectual e suas experiências, basicamente no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, demonstram sua crença na possibilidade de emancipação social a partir de experiências bem-sucedidas no âmbito social. Isso pode ser considerado como uma releitura do marxismo, que também propõe uma visão libertadora e emancipadora. A inclusão das classes sociais, as formas de divisão do trabalho e a organização da produção em sua análise também estão presentes.

A Universidade assumiria, então, seu sentido mais amplo. Porém, não é esse tipo de formação e integração preconizado pelo modelo neoliberal:

A associação entre a Universidade e a experiência prática, na busca de um novo senso comum, esbarra na mercantilização do ensino, ou seja, sofre influência do mercado, que é dominado pelos ditames neoliberais. Estes, embora não possam ser totalmente assimilados ao caráter fetichista da mercadoria, fazem uso de estratégias de doutrinação e alienação para preservar seus interesses. Dessa forma, o indivíduo, além de ser expropriado de sua força de trabalho, tampouco se apropria do conhecimento:

O reflexo religioso do mundo real somente pode desaparecer quando as circunstâncias cotidianas, da vida prática, representarem para os homens relações transparentes e racionais entre si e com a natureza. A figura do progresso social da vida, isto é, do processo da produção material, apenas se desprenderá do seu místico véu nebuloso, quando, como produto de homens livremente socializados, ela ficar sob o seu controle consciente e planejado. Para tanto, porém, se requer uma base material da sociedade ou uma série de condições materiais de existência, que, por sua vez, são o produto natural de uma evolução histórica longa e penosa. (Marx, 1983).

A visão da integração com a natureza e da prática cotidiana está, portanto, presente na ótica marxista e é aplicável não apenas à produção de mercadorias, mas, também, à produção de conhecimento.

Nesse sentido, as experiências de Paulo Freire, anteriores a 1964, e seus atritos com a tentativa de ingerência do Banco Mundial, no início dos anos de 1990, mostram a aplicabilidade dessa integração ciência-prática-ambiente, antes mesmo da formulação de novo paradigma feita por Santos.

4. Santos e Weber: A dominação e o neoliberalismo

O “otimismo trágico” de Santos acredita na criação de uma sociedade civil global, que tenha como ponto comum a dignidade humana, em contraposição à universalização descaracterizadora, discriminadora e dominadora do neoliberalismo. Para tanto, ele defende uma integração entre os diversos saberes, científicos e práticos, que dialoguem entre si, dando origem a um novo senso comum, que recoloque o ser humano em harmonia com a natureza, em busca do equilíbrio ecológico.

Essa tendência carrega certa dose de romantismo que, ao analisarmos as políticas de financiamento de programas educacionais adotadas pelo Banco Mundial e seus afins, e mesmo as implicações do Processo de Bolonha, tende a ser restrita e gerar tensões sociais crescentes. De fato, Santos parece não considerar os processos políticos em termos de “relação de atores”.

Weber (1983), do ponto de vista metodológico, partiu da noção de obediência, de coerção e de quadro administrativo no exercício da dominação. Nesse esquema de análise, historicamente contextualizado, ele buscou um modelo que captasse o devir da história, com suas modificações constantes e concretas.

Nesse âmbito, o neoliberalismo, surgido no início da década de 1980, como alternativa à crise do capitalismo, tem utilizado seus instrumentos de dominação (militares, financeiros e midiáticos) para promover essas modificações constantes e concretas. Como essas alterações visam, basicamente, aspectos de mercado (produção, consumo e fluxo de capitais de grande conglomerados internacionais) - e os EUA não são signatários do Protocolo de Kyoto -, elas tendem a se configurar como fatores inibidores do Paradigma Emergente, seja na concepção de Santos ou na da Escola de Frankfurt. A dominação ocorre tanto no âmbito da constelação de interesses, como mediante autoridade.

Segundo Oliveira (2005), os grandes grupos financeiros e industriais se combinam com o Estado para definir as estratégias de desenvolvimento, interferindo nas estruturas econômicas e político-financeiras. O poder de decisão ocorre nas instâncias mundiais de concentração do poder econômico, geralmente em perfeita simbiose entre os interesses das corporações transnacionais, que, em conjunto, defendem o neoliberalismo.

O G-8 surge como ícone desse Estado global que, apesar das divergências internas, tem conseguido atender aos interesses do capital transnacional; controlar os riscos da sociedade global; controlar os mercados emergentes; impor uma hierarquia de poder transnacional; e disseminar o neoliberalismo no Terceiro Mundo, como Weber (1983) já sintetizava: “[...] toda a grande central bancária e todos os grandes bancos de crédito exercem, com frequência, uma influência dominadora sobre o mercado capitalista, por causa de sua posição monopolizadora” (p. 11).

Em nome de um mercado auto-regulado, o Estado tem suas funções reduzidas e passa a agir como administrador de tensões sociais.

Os programas sociais são significativamente reduzidos e mesmo os remanescentes são pontuais e seletivos.

Ainda segundo Oliveira (2005): as novas relações: capital-trabalho e trabalho-educação, acirram a contradição educar-explorar.

O novo trabalhador deve ter habilidades de comunicação, de abstração, de visão de conjunto, de integração e de flexibilidade. Como essas competências não podem ser desenvolvidas em curto prazo e nem pela empresa, a educação fundamental ganha centralidade nas políticas educacionais, sobretudo nos países em desenvolvimento.

Nesse contexto, o ensino fundamental tem como função primordial desenvolver as novas habilidades cognitivas e as competências sociais necessárias à adaptação do indivíduo ao novo paradigma produtivo, além de formar o consumidor competente, exigente e sofisticado. As orientações do Banco Mundial para o ensino básico e superior seguem essa tendência, e a solução consiste em desenvolver um ensino mais eficiente, de qualidade e capaz de oferecer uma formação geral mais sofisticada, em lugar de treinamento para o trabalho. Essas definições, baseadas primordialmente no atendimento às diretrizes do mercado, seguem a visão de Weber (1983), segundo a qual: “[...] a dominação exercida na escola determina, também, de modo mais duradouro e constante a forma e a preponderância da linguagem escolar oficial” (p. 9).

Lembrando das definições de poder, dominação e disciplina formuladas por Weber (1983, p. 10), é possível depreender que o condicionamento de financiamentos de projetos de educação às premissas do Banco Mundial, é um exercício de dominação. A priorização do ensino fundamental dentro desse escopo visa a formar consumidores, o que pressupõe, na prática, a construção de indivíduos integrados ao processo de globalização, mas como elementos disciplinados. Partindo-se do princípio de que a formação básica contribui para arraigar atitudes e, portanto, para condicionar à obediência sem questionamentos, é possível intuir que está em processo um adestramento, em suma.

Talvez por também entender dessa forma, Santos propõe a associação do conhecimento científico à experiência prática, como forma alternativa.

5. Considerações finais

Santos resume as limitações do paradigma dominante, com base em Durkheim:

É como se o dito de Durkheim se tivesse invertido e em vez de serem os fenômenos sociais a ser estudados como se fossem fenômenos naturais, serem os fenômenos naturais estudados como se fossem fenômenos sociais (Santos, 2005, p. 68).
 

As intermediações de Santos com Durkheim, Marx e Weber ocorrem, mesmo sem que haja citação desses autores. Não poderia ser diferente, tendo em conta a fundamental importância de cada um deles para o pensamento moderno. Cada um deles contribuiu para a evolução das ciências sociais com sua percepção e sistematização. Porém, a dinâmica dos fatos e o contexto histórico nos colocam numa situação em que um novo passo deve ser dado na busca da superação da crise atual, como forma de evitar um distanciamento ainda maior entre os atores sociais.

O paradigma emergente anunciado por Santos é uma alternativa para buscar respostas que o paradigma dominante não consegue fornecer senão parcialmente.

A idéia de associar o conhecimento científico ao senso comum, para a obtenção de uma ciência clara, surge como uma ruptura epistemológica com o paradigma dominante.

A ciência pós-moderna, ao sensocomunizar-se, não despreza o conhecimento que produz a tecnologia, mas entende que, tal como o conhecimento se deve traduzir em autoconhecimento, o desenvolvimento tecnológico deve traduzir-se em sabedoria de vida (Santos, 2005, p. 91).

Santos é um sedutor e, como ele próprio se reconhece, algo utópico. De fato, os aspectos de divisão social do trabalho, do capital e de dominação envolvidos, os quais geram tensões culturais, sociais e econômicas, merecem uma abordagem e busca de solução que alie o conhecimento científico à prática, seguindo as tendências do paradigma emergente das ciências, de forma que se converta em senso comum para todos os âmbitos da sociedade globalizada, contribuindo para diminuir a expropriação da mais-valia, para a apropriação democrática do conhecimento e para a estabilidade global.

A utopia, no entanto, está na base de toda evolução da humanidade.

Referências Bibliográficas
 

CANÇADO, José Maria e outros. Boaventura de Sousa Santos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/boaventura/boaventura_td.html>. Acesso em 20 jun. 2006.
 

DURKHEIM, Émile. I. Objeto e método. p. 41-63 e II. Divisão do trabalho. p. 73-84. In: Sociologia. Ed. Ática. Col. Grandes Cientistas Sociais. Vol. 1. 1981.
 

MARX, Karl. A mercadoria. In: Contribuição à crítica da economia política. Ed. Martins Fontes, 1983.
 

OLIVEIRA, João F. e outros. A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. In: Educação escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2003. p. 51-106.
 

SANTOS, Boaventura S. Da ciência moderna ao novo senso comum. In: A crítica da razão indolente. São Paulo: Ed. Cortez, 2003. p. 55-94.
 

SANTOS, Boaventura S. Um discurso sobre as ciências. In: A crítica da razão indolente. 3. ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2005.
 

WEBER, Max. A dominação. In: Cardoso, F. H. e Martins, C. E. Política e sociedade. Ed. Nacional, 1983.